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Portal do Governo da RAE de Macau

Notícias

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Templo de Sin Fong encerra temporariamente para restauro

O Instituto Cultural (IC) está a proceder ao restauro do telhado e paredes do Templo de Sin Fong. Por motivos de segurança pública, o Templo de Sin Fong estará encerrado a partir de hoje (23 de Novembro) até 20 de Janeiro de 2019. Pedimos desculpa pelo incómodo. Para mais informações, é favor contactar o IC através do telefone n.º 8399 6699, durante o horário de expediente.
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Serviços de Saúde notificados para a detecção de infecção humana pela gripe aviária H5N6 registado na Província de Jiangsu 

Os Serviços de Saúde foram notificados pelo departamento de saúde do Interior da China para a ocorrência de um caso de infecção humana pela gripe aviária H5N6 na Província de Jiangsu identificada numa aluna de 10 anos de idade, residente na cidade Suzhou da Província de Jiangsu. A doente manifestou, no dia 29 de Setembro, sintomas de febre e foi internada no dia 3 de Novembro para tratamento. A paciente está em estado crítico.
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Ponto de situação do plano de vacinação contra gripe sazonal – Serviços de Saúde

O plano de vacinação contra gripe sazonal 2018 - 2019 teve início no dia 24 de Setembro. Até ao dia 22 de Novembro, foram vacinadas 86.674 pessoas o que representa um aumento de 29% (67.232) em comparação com o mesmo período do ano passado. Ainda estão disponíveis 63.000 doses da vacina antigripal.
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O Governo empenha-se no acompanhamento dos trabalhos de alteração à “Lei Laboral”

Relativamente à recente publicação nas redes sociais sobre as opiniões relativas às alterações à “Lei das relações de trabalho”, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais reitera que as sugestões sobre as alterações ao mecanismo de selecção de alguns feriados obrigatórios não incluem a alteração do número dos dias de feriados obrigatórios (10 dias) vigente na “Lei das relações de trabalho” nem a disposição sobre a compensação por prestação de trabalho em dias de feriados obrigatórios. Se o empregador exigir que o trabalhador trabalhe num feriado público seleccionado, o empregador deve efectuar a compensação de acordo com a disposição sobre os dias de feriados obrigatórios, ou seja, os “três salários”, pelo que não há lugar à redução dos direitos e interesses dos trabalhadores ao gozo dos feriados obrigatórios.
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Conselho de Consumidores investiga os preços de três tipos de produtos

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) procedeu, no dia 23 de Novembro, à investigação dos preços das fraldas para bebés, medicamentos à venda livre e leite em pó. Os consumidores agora podem consultar o relatório da referida investigação na página electrónica do CC, bem como na sua aplicação informática “Posto das Informações de Preços em Macau”, que tem versões para iPhone e Android, e na sua conta de WeChat.
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Conselho de Consumidores prossegue a investigação de Novembro aos preços dos produtos vendidos nos supermercados espalhados na Freguesia de Sé

Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 22 de Novembro, uma investigação geral de Novembro aos preços dos produtos comercializados em 13 supermercados situados na Freguesia de Sé.
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Resultados do inquérito ao volume de negócios no comércio a retalho referente ao 3º trimestre de 2018

O volume de negócios dos estabelecimentos do comércio a retalho referente ao terceiro trimestre de 2018 cifrou-se em 18,19 mil milhões de Patacas, registando-se um crescimento de 12,8%, em termos anuais e um acréscimo de 1,0%, face ao do segundo trimestre de 2018 (18,00 mil milhões de Patacas, montante revisto). O volume de negócios de relógios e joalharia representou 21,0% do total, seguindo-se os volumes de negócios de: mercadorias de armazéns e quinquilharias (16,3%); vestuário para adultos (13,0%); artigos de couro (12,3%) e mercadorias de supermercado (6,6%), informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Movimento de visitantes referente a Outubro de 2018

Em Outubro de 2018 chegaram a Macau 3.154.291 visitantes, observando-se um crescimento de 9,2%, em termos anuais e um acréscimo significativo de 23,2%, face ao mês anterior, quer devido aos feriados comemorativos da Implantação da República Popular da China, quer em virtude da abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Os números de turistas (1.549.891) e de excursionistas (1.604.400) subiram 5,4% e 13,2%, respectivamente, em termos homólogos. Os visitantes permaneceram no Território por um período médio de 1,2 dias, sendo idêntico ao de Outubro de 2017. Salienta-se que o período médio de permanência dos turistas foi de 2,3 dias, isto é, +0,1 dias e que o dos excursionistas se manteve em 0,2 dias, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Nota Complementar relativa a plataformas de empréstimos

A Autoridade Monetária de Macau (AMCM), tendo, recentemente, tomado conhecimento da existência constante de acções de publicidade relativas às plataformas de empréstimos, em Macau, e ademais da promoção destas actividades com maior notoriedade, tendo, inclusive, algumas destas plataformas difundido folhetos publicitários nos organismos públicos, o que constitui uma grave perturbação junto do público alvo, e suspeitando-se que alguns cidadãos sofreram prejuízos derivados de empréstimos contraídos através destas plataformas, a AMCM, visando a protecção dos interesses do público, bem como a promoção dos conhecimentos relativos às denominadas “plataformas de empréstimos”, considera necessário emitir a seguinte nota complementar relativa ao empréstimo “on-line”, publicada em 27 de Outubro de 2017:
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