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Os lotes onde estão situados os estaleiros de Lai Chi Vun em Coloane são terrenos do domínio público, e a sua utilização é entregue aos titulares de licença de ocupação a título precário. Os titulares dessas licenças são responsáveis pela reparação e manutenção adequada das respectivas instalações, e devem exercer as actividades de acordo com as finalidades definidas na licença de ocupação a título precário.Existem 11 lotes (X-5 até X-15) onde estão situados estaleiros em mau estado devido à falta de manutenção, e a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), no período entre 2013 e 2015, oficiou pelo menos cinco vezes aos ocupantes dos 11 lotes e exigiu aos mesmos que efectuassem a reparação de instalações o mais cedo possível. Entretanto, os referidos ocupantes não assumiram a responsabilidade de manutenção de instalações e não utilizaram os respectivos lotes conforme as finalidades definidas na licença de ocupação a título precário, como consequência disso, as respectivas licenças expiraram em 31 de Dezembro de 2015 e as suas renovações não foram autorizadas.Em Abril de 2016, o barracão do estaleiro do lote X-15 quebrou devido à falta de manutenção, apresentando alto risco à segurança dos residentes vizinhos e dos seus patrimónios. Os residentes vizinhos estavam muito preocupados com a segurança dos estaleiros, e dirigiram, juntamente com os representantes da Associação de Moradores de Coloane, à DSAMA para entregar a carta, manifestando as suas preocupações em relação à segurança física e de habitação. A fim de garantir a segurança dos residentes e dos turistas, a DSAMA vedou os 11 lotes acima referidos conforme disposições legais. Actualmente, esses lotes já foram recuperados pelo Governo. Por outro lado, existem 4 lotes cuja situação é aceitável, e os respectivos ocupantes efectuaram reparações de acordo com as exigências, por isso, as respectivas renovações de licença foram autorizadas.A DSAMA tem enviado pessoal para fiscalizar e monitorizar de perto a situação dos estaleiros. Anteriormente, foi verificado que os telhados de zinco dos estaleiros correm riscos de queda. Por isso, a DSAMA fez uma avaliação com a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e o Corpo de Bombeiros apoiou na demolição dos telhados de zinco, para garantir a segurança. De acordo com a avaliação mais recente, os estaleiros situados nos referidos 11 lotes ficaram gravemente deteriorados devido à falta de manutenção e correm riscos de queda da sua estrutura a qualquer momento. Para garantir a segurança dos cidadãos e dos turistas, o governo da RAEM irá brevemente demolir as instalações dos referidos lotes. Tendo em conta que as instalações do lote X-12 e do lote X-15 se encontram na situação mais grave, estas instalações irão ser demolidas em primeiro lugar.
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Realizou-se hoje (dia 25), com êxito, a cerimónia de inauguração dos respectivos postos informativos do jogo responsável, instalados nos casinos do Galaxy Entertainment Groupe do Wynn Palace, co-organizada pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), pelo Instituto de Acção Social (IAS) e pelo Instituto de Estudos de Jogo Comercial (IEJC) da Universidade de Macau (UM).A cerimónia do corte de fitas foi presidida pelo director DICJ, Paulo Martins Chan, pela presidente do IAS, Vong Yim Mui, pelo director do IEJC da UM, Professor Fong Ka Chio, pelo assistant senior vice presidente de Relações Públicas do Galaxy Entertainment Group, Mr. Buddy Lam, e pela chief operating officer, também executive director do Wynn Palace, Ms. Chen Zhiling.A cerimónia de inauguração começou com uma breve apresentação feita pelo director do IEJC da UM, Fong Ka Chio sobre a situação da utilização dos postos informativos do jogo responsável e dos serviços optimizados dos quiosques informativos do jogo responsável versão 3.0. Na sua alocução, o mesmo referiu que o número total de visitantes dos quiosques informativos do jogo responsável registado em 2016 foi aproximadamente de 9.000 e que o número de pedidos de auto-exclusão apresentados através dos quiosques e postos informativos do jogo responsável foi de 42, sendo de 81 o número de pedidos de apoio apresentados através da linha aberta para o tratamento do vício do jogo, disponíveis 24 horas e mediante os quiosques e postos informativos do jogo responsável.Foi ainda dado a conhecer que, no período compreendido entre Fevereiro e Junho de 2016, o IAS, em parceria com a Associação de Juventude Voluntária de Macau, implementaram a título experimental o “Serviço prestado pelos embaixadores promocionais dos postos informativos do jogo responsável”, o qual consiste no destacamento de embaixadores para os postos informativos do jogo responsável instalados no Studio City, com vista à prestação de assistência aos seus visitantes, bem como, à promoção desses postos, cujo resultado foi satisfatório. De acordo com os dados estatísticos relativos ao primeiro semestre de 2016, mais de 70% das consultas registadas nesse período nos postos informativos do jogo responsável instalados no Studio City foram efectuadas durante o período em que os embaixadores se encontravam em serviço, sendo também mais longo o tempo de consulta depois de aceder ao respectivo posto, o que revela que a criação da figura do embaixador contribuiu para rentabilizar a utilização do “Posto informativo do jogo responsável” em termos qualitativos e quantitativos.Nesta conformidade, o Governo resolveu instalar nos empreendimentos hoteleiros do Cotai “Postos informativos do jogo responsável” e, em simultâneo, continuar a cooperar com a Associação de Juventude Voluntária no sentido da prestação do serviço assegurado pelo “Embaixador do posto informativo do jogo responsável” em regime permanente.Durante a cerimónia inaugural, o embaixador fez uma apresentação detalhada sobre os diversos serviços disponibilizados pelo posto informativo do jogo responsável. Segundo o mesmo, o respectivo posto informativo dispõe de um quiosque com informações sobre o jogo responsável e ainda jogos interactivos, podendo os interessados apresentar pedidos de auto-exclusão ou ligar para a linha aberta de aconselhamento para o tratamento do vício do jogo, disponível 24 horas, mediante o quiosque atrás referido. O posto informativo supramencionado está equipado com um ecrã e ainda um armário expositor com materiais informativos, podendo os interessados obter informações sobre o jogo responsável junto do embaixador destacado para o mesmo posto.Estiveram ainda presentes na cerimónia de inauguração os vice-presidentes do IAS, Hon Wai e Au Chi Keung; a chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga, Hoi Va Pou; a chefe do Departamento de Estudos e Investigação da DICJ, Chan Ioc Sut; a chefe de coordenação dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau, Chang Mei Fan; a coordenadora-adjunta da Família Afectuosa e Solidária – Centro de Aconselhamento sobre o Jogo e de Apoio à Família Sheng Kung Hui, Wu Wai Han; o presidente da Associação de Juventude Voluntária de Macau, Vong Chao Peng, e a assistente social da mesma, Tang Fan Wai Kun; o secretário-geral da Macao Casa dos Trabalhadores dos Industria de Jogo, Lou Io Wa, e o assistente social da mesma, Si Chon Kit.
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O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, revelou, hoje (25 de Janeiro) que o Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS) está a rever a situação da execução da Lei do «Salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial», em vigor há mais de um ano, bem como o seu impacto na economia em geral e no mercado de emprego.Na mesma ocasião, Lionel Leong revelou que após a conclusão do relatório sobre a revisão da referida legislação, será iniciada a primeira fase dos trabalhos preparatórios sobre o quadro legal relativo à plena implementação do salário mínimo.Lionel Leong presidiu, esta tarde, à reunião plenária do Conselho Permanente de Concertação Social, após a qual falou à comunicação social, revelando ter sido discutido e aprovado o plano de actividades para o ano de 2017, sublinhando que um dos assuntos debatidos foi precisamente os trabalhos preparatórios do quadro legal relativo à plena implementação do salário mínimo. Acrescentou que a parte laboral e a patronal mostraram vontade em desenvolver bem o plano de actividades para o corrente ano. Adiantou que o governo vai criar mais condições objectivas e viáveis, no sentido dos trabalhos decorrerem a bom ritmo.O mesmo responsável acrescentou que o governo espera conseguir promover o trabalho legislativo da implementação plena do salário mínimo dentro de três anos, depois da entrada em vigor da Lei do «Salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial». Disse que os trabalhos legislativos sobre a execução plena do salário mínimo estão directamente ligados à Lei do «Salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial», por isso depois da revisão e de dominar a execução da lei e respectivas informações durante o último ano, é possível promover, de forma mais sólida, o trabalho legislativo e preparatório sobre implementação plena do salário mínimo.O secretário referiu que depois de concluído o relatório, dar-se-á início à primeira fase dos trabalhos preparatórios sobre o quadro legal relativo à plena implementação do salário mínimo, incluindo à consulta de opiniões, que terá como referência as condições e trabalhos preparatórios efectuados em outras regiões e territórios, antes da implementação concreta do salário mínimo na generalidade, e assim se proceder aos trabalhos inerentes a esta matéria de forma mais científica.
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O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, revelou, hoje (25 de Janeiro) que o Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS) está a rever a situação da execução da Lei do «Salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial», em vigor há mais de um ano, bem como o seu impacto na economia em geral e no mercado de emprego.
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Durante os cinco dias e meio de feriados do Ano Novo Chinês, compreendidos entre o dia 27 de Janeiro, na parte de tarde e o dia 1 de Fevereiro, o Conselho de Consumidores (CC), a Direcção dos Serviços de Economia (DSE), a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), entidades públicas tuteladas pela Secretaria para a Economia e Finanças, decidiram criar linhas abertas para proporcionar à população apoio e serviços atempados, permitindo-lhe simultaneamente desfrutar melhor a época festiva.Linhas abertas dos referidos quatro serviços públicos:

O CC aconselha os cidadãos e turistas a, ao fazerem compras, prestar a maior atenção à defesa dos seus interesses e direitos, devendo apresentar quaisquer queixas, o mais rapidamente possível, ao CC ou aos serviços responsáveis pela execução da lei, caso se vejam envolvidos em litígios de consumo ou sofram lesão dos seus direitos ou interesses. De forma a poder prestar apoio atempado aos cidadãos durante os feriados, o CC vai destacar pessoal para atender os pedidos de informações e receber as queixas apresentadas, pela população ou por turistas, através da linha aberta n.º 89 88 93 15.Relativamente à assistência dada aos cidadãos no tratamento das questões relacionadas com a segurança de produto e a etiqueta dos produtos alimentares, a DSE disponibiliza uma linha aberta n.º 62 97 97 62, com vista a apoiar os consumidores que tenham essa necessidade.Mantêm-se destacados funcionários pela DICJ para prestar serviço em todos os casinos de Macau durante os feriados do Ano Novo Chinês, podendo os cidadãos e turistas solicitar o apoio desse pessoal sempre que o julguem necessário, ou ligar para a linha aberta daqueles serviços com o n.º 66 12 13 23.Os cidadãos podem ainda contactar a DSAL mediante a linha aberta n.º 62 88 60 91 quando estejam envolvidos em quaisquer conflitos laborais ou acidentes de trabalho.Além disso, pelos ofícios emitidos, há dias, por parte a Autoridade Monetária de Macau, as instituições bancárias que dispõem de máquinas ATM foram apeladas a providenciar diligências adequadas no sentido de assegurar a disponibilidade de numerário nessas máquinas durante a quadra festiva do Ano Novo Chinês.
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A paciente detectada com infecção humana por vírus da gripe aviária H7N9, no passado dia 12 de Janeiro, continua sujeita a isolamento voluntário na enfermaria do CHCSJ. Nesta quarta-feira (dia 25 de Janeiro), a paciente não apresentou febre, sendo o seu estado clínico considerado estável.Os Serviços de Saúde continuam a acompanhar o estado da paciente.Os Serviços de Saúde têm mantido estreita comunicação com as entidades de saúde da China e das regiões vizinhas e com a Organização Mundial de Saúde, procedendo a uma estreita vigilância da situação epidemiológica de diversas regiões e de Macau, bem como têm desenvolvido a colaboração inter-serviços entre os sectores público e privado, de modo a enfrentar, de imediato, o eventual surgimento de surtos de vírus da gripe aviária H7N9, em Macau ou nas regiões vizinhas.Perante as actuais condições os Serviços de Saúde prevêem que durante um período, possam ocorrer mais casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9, portanto, os Serviços de Saúde apelam especialmente a todos os cidadãos de Macau para prestarem atenção ao seguinte:• Evitar deslocar-se aos mercados, granjas e outros locais onde haja venda ou exposição de aves com casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9;• Evitar o contacto com aves, suas secreções e excrementos, e em caso de contacto, lavar as mãos de imediato;• Não comprar ou transportar aves não inspeccionadas;• Evitar consumir carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados;• Prestar atenção à higiene pessoal e lavar as mãos com frequência;• Se tiver sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, deve usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais.Para informações detalhadas sobre a gripe aviária H7N9, pode consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo) ou ligar para a linha aberta de informações de doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800), na hora de expediente.
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A actividade “Caminhar em frente perante a opção da carreira – Workshop sobre a orientação antes da procura de emprego” vai ser realizada, em Fevereiro, pelo Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, na qual, os representantes convidados dos serviços públicos e das entidades privadas darão esclarecimentos sobre o processo de recrutamento dos serviços públicos, bem como as situações e observações de procura de emprego pelas entidades privadas. São bem-vindos todos os interessados em participar neste Workshop.O GAES, através da organização de várias actividades sobre o prosseguimento dos estudos, planeamento da carreira e emprego, sempre deu atenção ao estudo e desenvolvimento dos estudantes do ensino superior. Assim, este Gabinete realizará, nos próximos dias 3 e 6 de Fevereiro, das 17h00 às 19h00, no Centro dos Estudantes do Ensino Superior (Endereço: Avenida Conselheiro Ferreira de Almeida, n.º 68-B, Edifício Va Cheong, r/c B, Macau, em frente à paragem de autocarros do Jardim Lou Lim Ioc), a actividade, acima referida. Serão oradores os representantes da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Comissão de Juventude da Associação Comercial de Macau e outros elementos, para esclarecerem com detalhes, o procedimento de recrutamento dos serviços públicos, assim como as situações e observações da procura de emprego nas entidades privadas, e, também, sobre a elaboração das técnicas do curriculum vitäe. A língua utilizada, no Workshop, é o cantonense, porém, se precisar de apoio de interpretação simultânea para português, deve informar o GAES até ao próximo dia 1 de Fevereiro. Além disso, estão, ainda, disponíveis entrevistas simuladas no Workshop, para permitir que os estudantes participantes compreendam melhor as técnicas na procura de emprego, ajudando-os a aumentar a sua capacidade de procura de emprego e de integração no emprego.Os interessados podem, a partir de hoje, inscrever-se e conhecerem detalhes, no websitedo “Blog para os Estudantes de Ensino Superior de Macau” (http://studentblog.gaes.gov.mo/), ou, contactar o GAES, para consulta, através dos telefones 28563033/83969360.
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O Instituto Cultural (IC) irá proceder a reparações no Percurso A do Túnel Militar da Guia, entre os dias 5 e 24 de Fevereiro de 2017. Durante este período, o Percurso A estará encerrado. Contudo, o Percurso B permanecerá aberto ao público. Para mais informações, é favor contactar o IC através do telefone n.º 28366320, durante o horário de expediente.
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A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) realizaram uma reunião conjunta para abordar assuntos relativos à organização dos trabalhos sobre a prevenção e o combate ao ruído produzido durante o Ano Novo Lunar e, ainda, para apelar aos cidadãos e sectores para prestarem mais atenção ao ruído perturbador que é produzido quando se realizam as actividades festivas neste período, designadamente não queimar ilegalmente fogo-de-artifício e panchões, a fim de evitar o surgimento de problemas de segurança e perturbações sonoras, afectando assim a vida e o tempo de descanso de outrem.Com a proximidade do Ano Novo Lunar, atendendo às reuniões e actividades comemorativas que porventura sejam realizadas naquele período, bem como à instalação de zonas reservadas à queima de fogo-de-artifício e de panchões em Macau e na Taipa, os três supracitados serviços atribuem também grande importância à eventual produção de ruído perturbador durante a realização dessas actividades, tendo já convocado uma reunião interdepartamental com vista a coordenar em conjunto a organização relativa à prevenção e ao combate dos problemas originados pelo ruído e tendo, ao mesmo tempo, reforçado o mecanismo de comunicação e cooperação já estabelecido.Os mesmos serviços irão reforçar as acções de fiscalização naquele período de festividade. No caso de ruído proveniente de estabelecimentos industriais e comerciais e de obras, os cidadãos são bem-vindos a apresentar as suas queixas através da linha ambiental (2876 2626). No caso de ruído de actividades da vida quotidiana e em espaços públicos os cidadãos podem contactar o CPSP para o respectivo tratamento através do número de telefone (2857 3333). No caso de se detectarem infracções relacionadas com a queima e lançamento de panchões, bem como com a venda de panchões por vendilhões sem licença, os cidadãos podem ligar para a linha aberta de 24 horas (n.º de telefone: 8295 5668) disponibilizada pelo IACM durante o período do Ano Novo Lunar, para denunciar a situação.Os três departamentos apelam em conjunto a todos para que prestem mais atenção ao ruído gerado pelo exercício das actividades festivas no Ano Novo Lunar, evitando a produção de perturbações sonoras e afectar a vida e o tempo de descanso de outrem, devendo ainda ter em conta que “Sem ruído perturbador, estamos todos tranquilos”, para que possamos passar esta festividade lunar com felicidade e harmonia. Além disso, a DSPA, o CPSP e o IACM continuarão a proceder às respectivas inspecções de acordo com a lei, assegurando a qualidade ambiental e elevando, assim, a consciencialização dos sectores acerca da protecção ambiental e para o cumprimento da lei, através da divulgação e educação persistentes, de modo a criar um ambiente habitacional mais tranquilo, saudável e harmonioso.
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Os Serviços de Saúde informam que, de acordo com as informações divulgadas pela entidade de saúde da Província de Hunan, foram registados três (3) casos confirmados de infecção humana por vírus de gripe aviária H7N9.
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