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Visando implementar a cooperação estratégica da Região do Grande Delta das Pérolas e aprofundar a cooperação industrial entre a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e a Província de Sichuan na área da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), como também promover pragmaticamente a construção do novo modelo cooperativo entre os dois lados, a Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. e a Administração de Medicina Tradicional Chinesa da Província de Sichuan, representando respectivamente os Governos da RAEM e da Província de Sichuan, assinaram hoje, dia 12 de Janeiro, o “Acordo-Quadro de Cooperação Sichuan-Macau no Desenvolvimento da Indústria da Medicina Tradicional Chinesa”, no Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças. Trata-se de uma nova cooperação regional na área da MTC após a entre Guangdong e Macau, que, baseado no Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau (adiante designado por GMTCM Parque), tem como finalidade maximizar as vantagens de Macau como plataforma internacional, para promover a cooperação entre Sichuan e Macau quanto à indústria da MTC e reforçar o desenvolvimento do cluster industrial da MTC do GMTCM Parque, e assim servirá de exemplo para a cooperação industrial da MTC da Região do Grande Delta das Pérolas.
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Para que os cidadãos realizem, de forma mais conveniente, as formalidades da candidatura, e para lhes permitir que se preparem o mais cedo possível para o prosseguimento dos seus estudos, após a divulgação dos resultados da selecção das candidaturas, decorre entre 1 e 15 de Junho, o prazo da candidatura às bolsas de mérito para estudos pós-graduados, do ano académico de 2017/2018. A estas podem candidatar-se todos os residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau, que frequentam cursos de pós-graduação, em regime de tempo integral ou parcial, ou que neles já tenham sido admitidos pelas instituições do ensino superior.Ligeiro aumento do montante das bolsas de méritoO número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2017/2018 mantém-se, mas o montante tem um ligeiro aumento. O número e o montante das bolsas de méritos são os seguintes: duas “bolsas de mérito para cursos integrados de licenciatura e mestrado”, com o montante anual de 51.000 patacas cada; 100 “bolsas de mérito para cursos de mestrado”, com o montante anual de 58.000 patacas cada; cinco “bolsas de mérito para cursos integrados de mestrado e doutoramento”, com o montante anual de 70.000 patacas cada; 20 “bolsas de mérito para cursos de doutoramento”, com o montante anual de 80.000 patacas cada.Os candidatos podem entregar, pelo correio ou pessoalmente, no Centro dos Estudantes do Ensino Superior (Avenida Conselheiro Ferreira de Almeida, 68-B, Edifício Va Cheong, r/c B, Macau, em frente à paragem de autocarros do Jardim Lou Lim Ioc), entre 1 e 15 de Junho, os seguintes elementos: boletim do pedido (feito em impresso próprio, descarregado na Internet, preenchido e assinado); curriculum vitae; fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Macau; certificado comprovativo das habilitações literárias e certificado das notas obtidas em cada disciplina do curso superior; documento comprovativo da inscrição, admissão ou matrícula, emitido pela instituição do ensino superior a frequentar; plano de estudos do curso, emitido pela instituição do ensino superior a frequentar; cartas de referência emitidas, respectivamente, por duas pessoas de reconhecida idoneidade no meio académico ou profissional; plano do trabalho a realizar (apenas para candidatos às “bolsas de mérito para cursos integrados de mestrado e doutoramento” e às “bolsas de mérito para cursos de doutoramento”) e outros elementos considerados de interesse para a análise do pedido.Para mais esclarecimentos, pode contactar com as Dras. Wong ou Kong, pelos telefones 83969366 ou 83969393, ou através do e-mail em ctabe@gaes.gov.mo.
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O Concerto Dedicado à Série Japonesa Clássica Nodame Cantabile, apresentado pela Orquestra de Macau (OM), sob a égide do Instituto Cultural, a ser realizado no dia 21 de Fevereiro, tem sido muito procurados pelo público, estando quase esgotados os bilhetes depois de serem colocados à venda. A fim de dar resposta ao entusiasmo do público, a OM ira apresentar um concerto adicional no dia 10 de Fevereiro, pelas 20:00 horas, estando os bilhetes respectivos à venda a partir de 16 de Janeiro na Bilheteira online de Macau, devendo os adicionados de música aproveitar esta oportunidade de adquirir bilhetes com brevidade.
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O Centro funciona de segunda a sexta-feira, das 09H00 às 18H00, sem interrupção durante a hora de almoço, encontrando-se encerrado aos sábados, domingos e feriados públicos. A renovação da licença pode ainda ser efectuada junto dos Centros de Prestação de Serviços do IACM.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) apresenta no terceiro e no oitavo dia do Ano Novo Lunar (30 de Janeiro e 4 de Fevereiro) uma grande comemoração do Ano Novo Chinês, a Parada de Celebração do Ano do Galo, para celebrar o Festival de Primavera com os residentes e visitantes de Macau. O rico programa da parada conta com desfile de carros alegóricos, espectáculos culturais de grande envergadura, fogo de artifício, exibição de carros alegóricos, concurso de fotografia, entre outros. A DST pretende continuar a elevar a escala e o impacto do evento, a fim de diversificar o mercado de visitantes e aumentar a participação dos residentes.
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O Conselho de Consumidores (CC) levou a cabo uma investigação sobre os planos de internet de banda larga em fibra óptica, cujo relatório já está divulgado no website do CC.
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O Fundo de Segurança Social (FSS) lembra os beneficiários que recebem as pensões para idosos ou de invalidez do FSS, devem fazer prova de vida durante o mês de Janeiro de cada ano, deslocando-se pessoalmente para o efeito ao Centro de Serviços da RAEM ou através dos quiosques automáticos instalados no Centro para tratar das devidas formalidades.
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O Fundo de Segurança Social (FSS) lembra todos os empregadores que estabeleceram relações de trabalho a terceiros nos termos previstos na lei, devem efectuar o pagamento das contribuições dos trabalhadores residentes do regime obrigatório do quarto trimestre de 2016 em Janeiro de 2017. Caso haja trabalhadores não residentes, devem ainda pagar a taxa de contratação. Para além disso, os beneficiários do regime facultativo têm de efectuar, antes de finais de Janeiro, o pagamento das contribuições ao FSS. O valor da contribuição do quarto trimestre do ano 2016 é de 45 patacas.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 11 de Janeiro , a investigação geral aos preços dos produtos comercializados em 12 supermercados situados na zona da Taipa e Coloane.
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Há dias atrás, a polícia descobriu um caso de tráfico de droga (marijuana) através de correio rápido para Macau e um dos arguidos ficou em prisão preventiva, facto que chamou a atenção da sociedade. Com base nos resultados que têm sido apurados no respectivo inquérito e na sequência da verificação das novas provas, o Ministério Público transferiu os outros dois arguidos do mesmo caso para o juízo de instrução criminal, promovendo a alteração da medida de coação já lhes aplicada. Tendo em conta a gravidade do caso e com vista a evitar esses outros arguidos fugirem à justiça, o juiz de instrução criminal, sob a promoção do delegado do procurador, titular do respectivo inquérito, decretou uma nova medida de coação contra os mesmos, ou seja, a prisão preventiva.
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