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Portal do Governo da RAE de Macau

Notícias

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Sistemas de detecção de excesso de velocidade da Ponte Flor de Lótus entram em funcionamento no dia 1 de Janeiro

A fim de garantir a segurança dos utentes rodoviários, após aprovação pelo Conselho Superior de Viação e coordenação entre a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), foram instalados sistemas fixos de detecção de excesso de velocidade e sistemas de detecção de velocidade média na Ponte Flor de Lótus, que entrarão em funcionamento a partir das 00h00 do dia 1 de Janeiro de 2026 (quinta-feira), para combater as infracções por excesso de velocidade.
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Aviso de eliminação química de mosquitos dos Serviços de Saúde

Na sequência da notificação de um caso importado de febre de dengue, a 27 de Dezembro, os Serviços de Saúde procederão, em breve, à eliminação química urgente de mosquitos nas zonas de risco próximas do Edifício Van Pak Court, na Travessados Vendilhões, na Ruado Almirante Sérgio, na península de Macau. Tendo em conta que a área de acção do mosquito Aedes é de cerca de 100 metros em torno do local de reprodução, a área de risco com um raio de 100 metros será abrangida por este trabalho de controlo. Por conseguinte, apelamos à população para que esteja atenta e adopte medidas preventivas, a fim de reforçar a prevenção de doenças infecciosas transmitidas por mosquitos. Relativamente às áreas envolvidas, podem consultar a fotografia em anexo.
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Serviços de Saúde notificados de um caso importado de febre da dengue

Os Serviços de Saúde foram notificados, a 27 de Dezembro, de um (1) caso de febre da dengue importado, classificado como o 35.º caso de febre da dengue importado e registado em Macau no corrente ano.
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Aumento dos valores do salário mínimo a partir do dia 1 de Janeiro de 2026

Nos termos do disposto na Lei n.º 5/2020 (Salário mínimo para os trabalhadores), a primeira revisão do valor do salário mínimo ocorre dois anos após a entrada em vigor dessa lei e, posteriormente, uma vez em cada dois anos. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau já concluiu os trabalhos da segunda revisão, tendo actualizado os valores do salário mínimo através da legislação, e após a actualização, o salário mínimo dos trabalhadores terá os seguintes valores:
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Manutenção do Sistema Informático da DSF Suspensão de serviços electrónicos no período de 18h00 do dia 31/12/2025 às 06h00 do dia 01/01/2026

A DSF vai proceder à manutenção do sistema no período de 18h00 do dia 31/12/2025 às 06h00 do dia 01/01/2026, durante o qual os serviços electrónicos abaixo mencionados vão ser temporariamente suspensos. Solicitamos a melhor compreensão pela inconveniência causada.
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Cobrança do imposto de circulação do ano de 2026 entre 1 de Janeiro e 31 de Março

O imposto de circulação do ano de 2026 será cobrado entre 1 de Janeiro e 31 de Março de 2026. Os cidadãos podem efectuar o pagamento através dos serviços online da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), da aplicação móvel ou versão web da “Conta Única de Macau” e da “Plataforma para Empresas e Associações”, da aplicação móvel “Macao Smart Go”, dos quiosques de multi-aplicações da Direcção dos Serviços de Identificação, dos quiosques de auto-atendimento “E-Serviços Governamentais da RAEM” instalados em quatro cidades da Grande Baía, ou presencialmente em locais designados sob a alçada da DSAT, do Instituto para os Assuntos Municipais ou da Direcção dos Serviços de Finanças. Para detalhes sobre os métodos de pagamento e canais para obtenção do comprovativo de pagamento do imposto, consulte a tabela anexa. Se o veículo estiver sujeito a inspecção periódica obrigatória em 2026, o comprovativo de pagamento do imposto indicará o respectivo período para a inspecção.
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Participação da RAEM na 6.ª actividade de intercâmbio sobre o combate ao branqueamento de capitais entre as três regiões (Interior da China, Hong Kong e Macau)

Com o objectivo de aprofundar e promover o intercâmbio e a cooperação transfronteiriça no âmbito da prevenção e combate ao branqueamento de capitais entre as autoridades do Interior da China, da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da Região Administrativa Especial de Macau, o Gabinete de Informação Financeira (GIF) dos Serviços de Polícia Unitários (SPU) organizou uma delegação de Macau na deslocação a Hong Kong, de 18 a 19 de Dezembro de 2025, para participar na “6.ª Actividade de intercambio sobre o combate ao branqueamento de capitais entre as três regiões (Interior da China, Hong Kong e Macau)”.
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Convite à apresentação de propostas para a prestação de serviços de restauração durante concerto a realizar no Local de Espectáculos ao Ar Livre de Macau

O Local de Espectáculos ao Ar Livre de Macau irá promover um concerto nos dias 10 e 11 de Janeiro de 2026. Com vista a melhorar os serviços complementares à realização de eventos, o Instituto Cultural (IC) lança um “Convite à Apresentação de Propostas para a Prestação de Serviços de Restauração no Local de Espectáculos ao Ar Livre de Macau”, com o intuito de convidar as empresas locais do sector da restauração a apresentarem propostas de prestação de serviços de refeições ligeiras e bebidas durante o evento. As candidaturas são gratuitas e estão abertas a partir de hoje até às 17:45 horas do dia 30 de Dezembro, sendo abertas a todas as empresas do sector da restauração locais.
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Zona de Lazer da Rua Central de T'oi Sán reabre ao público, após reordenamento e optimização

Com vista a optimizar, de forma contínua, os espaços públicos comunitários e melhorar a qualidade de vida dos residentes, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), com base nos princípios de optimização e integração, tem vindo a proceder, de forma ordenada e faseada, ao reordenamento das oito zonas de lazer da Zona Norte. Sendo que o primeiro projecto de reordenamento - a Zona de Lazer da Rua Central de T'oi Sán - posicionado sob o tema “Oásis Urbano”, foi concluído e reaberto ao público hoje.
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Serviços de Saúde notificados para um (1) caso colectivo de gastroenterite

Os Serviços de Saúde foram notificados, no dia 22 de Dezembro, para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gastroenterite.
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