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Entra em vigor no dia 1 de Setembro a alteração à Lei da Governação Electrónica, que constitui o alicerce para a próxima fase de desenvolvimento da governação electrónica

A fim de se articular com o desenvolvimento da governação electrónica da RAEM, a Lei n.º 13/2024, que altera a Lei n.º 2/2020 (Governação electrónica) e a Lei n.º 5/2022 (Envio de peças processuais e pagamento de custas por meios electrónicos), entrará em vigor no dia 1 de Setembro de 2024. O conteúdo de optimização desta lei inclui, nomeadamente, a simplificação do critério de tributação sobre documentos electrónicos, a atribuição de força jurídica a anúncios electrónicos, bem como, a optimização do processo com atendimento digital e do regime de notificações electrónicas, que irão servir de base para a próxima fase da reforma da Administração Pública e do desenvolvimento da governação electrónica.


O ISAF anunciou a recolha de um lote de antibiótico

De acordo com a notificação de um importador de medicamentos de Macau, o antibiótico “Augmentin Powder For Syrup 457mg/5ml” (lote n.º HU7J), produzido pela “Glaxo Wellcome Production” de França, foi descoberta a selagem incorrecta de alguns recipientes do produto, que pode levar à humidade e à descoloração do medicamento. Tomando como medida preventiva, o fabricante decidiu recolher, voluntariamente, o lote do medicamento acima referido que foi importado para Macau.


Oitava reunião da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin

A oitava reunião da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (Comissão de Gestão), realizou-se, hoje (30 de Agosto), em Hengqin. A reunião foi presidida pelas co-chefias da Comissão de Gestão, nomeadamente, o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Ho Iat Seng, e o governador da província de Guangdong, Wang Weizhong.


Exposição “O Esplendor dos Bronzes Chineses” inaugura na Sexta-feira no Museu de Arte de Macau, apresentando bronzes antigos da colecção do Museu Nacional da China

Em comemoração do 25.º Aniversário do Regresso de Macau à Pátria, a exposição “O Esplendor dos Bronzes Chineses: Obras-Primas do Museu Nacional da China”, organizada conjuntamente pelo Instituto Cultural do Governo da RAEM e pelo Museu Nacional da China e concretizada pelo Museu de Arte de Macau (MAM), será inaugurada no dia 6 de Setembro, pelas 18:00 horas, no MAM. A exposição apresentará mais de 150 artefactos de bronze antigos da colecção do Museu Nacional da China, incluindo 28 artefactos nacionais de primeira classe, como o Nao em Bronze (instrumento musical) com Padrão de Elefante, o Yan “Zuo Ce Ban” em Bronze (vaporizador), o You “Jing Bo” em Bronze (recipiente ritual), o Gui “Liu Nian Diao Sheng” em Bronze (recipiente ritual para alimentos) e o Gui “Shi You” em Bronze (recipiente ritual para alimentos). A exposição é aberta ao público em geral, estando todos convidados a apreciar o encanto excepcional destes tesouros nacionais.


Promoção de rua “Sentir Macau” (paragem de Taiyuan) abre hoje com mostra da diversificação do “turismo +” de Macau para explorar mercado de visitantes individuais

A promoção de rua “Sentir Macau” (paragem de Taiyuan), co-organizada pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e a plataforma Qunar, decorre de hoje (dia 30) a 1 de Setembro, no centro comercial Maoye Plaza, em Taiyuan. Com a duração de três dias, a promoção pretende mostrar em Taiyuan, na província de Shanxi, o rico conteúdo de “turismo +” de Macau, através de diferentes stands, experiências interactivas, jogos de tirar fotografias, actuações em palco, sorteios, entre outros elementos, atraindo os residentes locais a sentir o destino, despertando-lhes o interesse em visitar a cidade, e expandindo as fontes de visitantes do Interior da China.