Aviso dos Serviços de Saúde levantamento do cadáver e pertences

Resultado da apreciação da matéria do Plenário de 21 de Julho de 2026

21 de Julho de 2026 às 19:23

Ordem do dia: 1. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta …

Assembleia Legislativa (AL)

21 de Julho de 2026 às 19:20

Discussão e aprovação na especialidade pela Assembleia Legislativa do Projecto de Lei intitulado “Alteração à Lei n.º 11/2000 ‒ Lei Orgânica da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau”

O Plenário da Assembleia Legislativa procedeu, hoje (dia 21), à discussão e …

Assembleia Legislativa (AL)

21 de Julho de 2026 às 19:04

Discussão e aprovação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/2011 – Regime de prevenção e controlo do tabagismo” pela Assembleia Legislativa

A proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/2011 – Regime de …

Assembleia Legislativa (AL)

21 de Julho de 2026 às 18:37

Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Consolidação dos recursos financeiros do Fundo de Pensões”.

Gabinete de Comunicação Social (GCS)

21 de Julho de 2026 às 18:25

Proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 7/2008 ‒ Lei das relações de trabalho”, discutida e aprovada na especialidade pela Assembleia Legislativa

A reunião plenária da Assembleia Legislativa discutiu e aprovou na …

Assembleia Legislativa (AL)

21 de Julho de 2026 às 17:34

A DSEC da RAEM visitou o Gabinete Nacional de Estatística da China para aprofundar o intercâmbio e a cooperação estatística e promover em conjunto a modernização de dados

Uma delegação chefiada pelo Director dos Serviços de Estatística e Censos do …

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC)

21 de Julho de 2026 às 16:05

Secretária para a Economia e Finanças, Ng Wai Han, na reunião plenária do Conselho Permanente de Concertação Social.

Gabinete de Comunicação Social (GCS)

21 de Julho de 2026 às 15:23

A DSAL realiza, em finais de Julho, duas sessões específicas de emparelhamento com os sectores de actividade, disponibilizando mais de 40 ofertas de emprego

A fim de prosseguir os trabalhos de emparelhamento profissional em Macau, …

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL)

21 de Julho de 2026 às 12:39

Consenso no CPCS para optimizar o mecanismo de ajustamento das prestações da segurança social e reforçar a sua sensibilidade

O Fundo de Segurança Social (FSS) apresentou hoje (dia 21) uma proposta sobre a …

Fundo de Segurança Social (FSS)

21 de Julho de 2026 às 12:12

Realizadas 3 sessões de consulta sobre o “Regime para a regulação de determinadas actividades e eventos” destinadas aos sectores

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) realizou, …

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça / Instituto para os Assuntos Municipais / Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana / Corpo de Bombeiros / Corpo de Polícia de Segurança Pública / Direcção dos Serviços de Turismo / Instituto Cultural / Serviços de Saúde / Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental / Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos / Instituto do Desporto

21 de Julho de 2026 às 11:14

Secretária para a Economia e Finanças, Ng Wai Han, no fórum “Ask China – Macau Edition 2026”.

Gabinete de Comunicação Social (GCS)

21 de Julho de 2026 às 10:51

Está aberta a inscrição para a visita guiada de Agosto a um Centro Ambiental Alegria destinada ao público

A inscrição para a visita guiada de Agosto a um Centro Ambiental Alegria e …

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA)

21 de Julho de 2026 às 10:25

DSF promove continuamente os conhecimentos fiscais em meio escolar

Com o intuito de incutir nos alunos, desde cedo, uma correcta consciência …

Direcção dos Serviços de Finanças (DSF)

20 de Julho de 2026 às 20:26

“Liga das Nações de Voleibol Feminino – Finais Macau 2026 apresentada pelo Galaxy Entertainment Group”: oito das melhores equipas de voleibol feminino do mundo reúnem-se em Macau

A “Liga das Nações de Voleibol Feminino – Finais Macau 2026 apresentada pelo …

Instituto do Desporto (ID)

20 de Julho de 2026 às 17:07

Novo ponto de atendimento comunitário no âmbito do Programa de Gestão de Doenças Crónicas∣Serviços de Saúde colaboram com organizações comunitárias para promover a integração de cuidados médicos e preventivos

Os Serviços de Saúde implementam os objectivos gerais e indicadores definidos …

Serviços de Saúde (SS)

Acto renovado com sanação de vício formal tem eficácia retroactiva Tribunal de Última Instância indeferiu o pedido de restituição do imposto já pago

20 de Julho de 2026 às 17:06

Em 2013 a Sociedade A liquidou MOP6.213.278,00 de Imposto Complementar de …

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI)