Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
DSAL realiza três sessões de emparelhamento na 4.ª semana de Agosto proporcionando 308 vagas de emprego
A fim de apoiar os residentes na integração no mercado de trabalho o mais breve possível, bem como aliviar a pressão dos sectores quanto às necessidades de recursos humanos, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), em cooperação com a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), realiza três sessões de emparelhamento na 4.ª semana de Agosto, proporcionando um total de 308 vagas de emprego. As inscrições estarão abertas a partir das 09h00 do dia 16 até ao meio-dia do dia 21 de Agosto.
…
Atribuição sucessiva de 1000 quotas regulares para a circulação de veículos particulares de Macau entre Hong Kong e Macau a partir de hoje
O governo prossegue com os trabalhos relativos à atribuição de quotas regulares para a circulação de veículos particulares de Macau entre Hong Kong e Macau através da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Inicia-se hoje, dia 15 de Agosto, uma nova fase de atribuição que inclui quotas suplentes, abrangendo 810 quotas destinadas a entidades particulares e 190 a entidades comerciais. Para efeitos de simplificação e aceleração do procedimento de apreciação e aprovação, após coordenação entre as autoridades de Macau e de Hong Kong, será dispensado o carregamento do livrete de veículo e carta de condução de Macauou permissão especial de condução emitidos pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) para a apreciação por parte de Hong Kong; por sua vez, a parte de Hong Kong transmitirá a esta Direcção de Serviços, em formato electrónico, os documentos apresentados para o requerimento de quotas regulares para a circulação de veículos particulares de Hong Kong entre Macau e Hong Kong.
…
【Cooperação interdepartamental para atrair visitantes para os bairros comunitários durante as férias de Verão】 Instalações para tirar fotografias e série de actividades promocionais bem recebidas
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau aproveita bem a época alta de turismo do Verão, utiliza as medidas de apoio do Governo Central a Macau e organiza, em conjunto com os serviços competentes, diversas actividades e promoções online e presenciais, com vista a atrair visitantes para os bairros comunitários e promover o desenvolvimento turístico e a economia comunitária. Uma série de instalações para tirar fotografias e actividades promocionais foram bem recebidas, ajudando a estimular o consumo nos bairros comunitários.
…
O IPIM dá importância contínua a palestras internas sobre integridade
O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) realizou, recentemente, duas palestras internas dedicadas ao tema da integridade. Durante as sessões, o pessoal da Divisão dos Assuntos Jurídicos do IPIM explicou as disposições legais do Código do Procedimento Administrativo, do Regime Jurídico da Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses e do Código Interno de Integridade do IPIM, além de ter apresentado exemplos e casos reais dos crimes funcionais mais comuns. A iniciativa visa deixar os participantes de diferentes funções plenamente esclarecidos sobre as normas legais relacionadas com esta matéria, incentivando-os a manter uma postura íntegra e a cumprir rigorosamente as leis.
…
[Desenvolvimento sinérgico entre Macau e Hengqin através de deslocações de delegações entre os dois locais] A Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições deslocou-se a Hengqin para uma visita às instalações de convenções e exposições
O Secretário para a Economia e Finanças do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e Chefe da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, Lei Wai Nong, juntamente com a delegação da comissão mencionada, composta por cerca de 20 pessoas, realizou uma visita à Zona de Cooperação Aprofundada, visitando os locais de convenções e exposições da Zona mencionada, os hotéis com investimento por parte das empresas de Macau, bem como as instalações auxiliares para convenções e exposições, de modo a conhecer o desenvolvimento mais recente do sector de convenções e exposições. A visita também serviu para a intensificação da interligação do sector e dos recursos de convenções e exposições de Macau e Hengqin, assim como para a integração das vantagens dos dois territórios, impulsionando a cooperação mais estreita do sector de convenções e exposições de Macau e Hengqin.
…
Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados
O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 14) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.
…
As candidaturas aos três planos para atribuição de apoio financeiro da Fundação Macau para o ano 2025 terminam no próximo dia 16 de Agosto, pelo que, a Fundação Macau apela à atenção de todos
A FM, na sua plataforma online e na plataforma para empresas e associações (PEA), já está a aceitar as candidaturas para atribuição de apoio financeiro aos três planos -“Projectos académicos”, “Actividades comunitárias” e “Intercâmbios”, sendo que as mesmas terminam a 16 de Agosto de 2024, às 17h30. Após esta data, não será aceite qualquer candidatura, pelo que chamamos a maior atenção dos interessados.
…
Verificado e publicitado o resultado da Eleição dos Membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo de 2024 pelo Tribunal de Última Instância
Atendendo a que, decorrido o prazo legal, nenhum recurso contencioso foi interposto, e nos termos do n.º 1 do art.º 95.º da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo, aprovada pela Lei n.º 3/2004, com as alterações introduzidas pelas Lei n.º 12/2008, Lei n.º 11/2012, Lei n.º 13/2018 e Lei n.º 20/2023, o Tribunal de Última Instância, verificou e publicitou, no dia 14 de Agosto de 2024, o resultado de apuramento geral da Eleição dos Membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo de 2024, enviado pela Assembleia de Apuramento Geral. Foi também afixado o respectivo edital do resultado da Eleição no Tribunal de Última Instância.
…