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A FM, na sua plataforma online e na plataforma para empresas e associações (PEA), já está a aceitar as candidaturas para atribuição de apoio financeiro aos três planos -“Projectos académicos”, “Actividades comunitárias” e “Intercâmbios”, sendo que as mesmas terminam a 16 de Agosto de 2024, às 17h30. Após esta data, não será aceite qualquer candidatura, pelo que chamamos a maior atenção dos interessados.
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Atendendo a que, decorrido o prazo legal, nenhum recurso contencioso foi interposto, e nos termos do n.º 1 do art.º 95.º da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo, aprovada pela Lei n.º 3/2004, com as alterações introduzidas pelas Lei n.º 12/2008, Lei n.º 11/2012, Lei n.º 13/2018 e Lei n.º 20/2023, o Tribunal de Última Instância, verificou e publicitou, no dia 14 de Agosto de 2024, o resultado de apuramento geral da Eleição dos Membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo de 2024, enviado pela Assembleia de Apuramento Geral. Foi também afixado o respectivo edital do resultado da Eleição no Tribunal de Última Instância.
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Seis projectos de Planta de Condições Urbanísticas estão a realizar o procedimento de divulgação, exposição e consulta pública. A partir de hoje até 28 de Agosto de 2024, o público poderá apresentar as suas opiniões através deemail, fax, correio ou entrega pessoalmente à Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana.
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A empreitada de construção da passagem superior para peões na Avenida Marginal do Patane (Fase 1) já foi iniciada, neste momento, foram concluídos os trabalhos de demolição do canteiro de flores no arruamento e, posteriormente, vão ser ajustadas as faixas de rodagem e vedadas as zonas de execução da obra, de modo a proceder à deslocação das tubagens situadas nos três acessos da passagem superior para peões e executar a obra das fundações da mesma. Desta forma, a partir do dia 16 de Agosto, a circulação de veículos vai ser condicionada ao trânsito na Avenida Marginal do Patane e na Rua Sul do Patane e a utilização de uma parte dos lugares de estacionamento vai ser suspensa, apelando-se aos condutores para prestarem atenção à sinalização de trânsito no local, às respectivas áreas de execução da obra e aos percursos de circulação de veículos (vide desenho).
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O Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital (doravante designado por “Hospital Macau Union”) entrará oficialmente em funcionamento no dia 16 de Setembro. Com vista a celebrar o 75.º Aniversário da Implantação da República Popular da China e o 25.º Aniversário do Regresso de Macau à Pátria, o Hospital Macau Union realizará o Dia de Abertura no dia 25 de Agosto, no qual serão apresentados aos residentes a história e a cultura do hospital, a sua equipa de especialistas e o seu equipamento e tecnologia médica. O evento inclui também palestras relacionadas com a saúde, com o objectivo de melhorar a comunicação e a interação com os residentes e promover o conhecimento do Hospital Macau Union pelo público.
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Foi publicado, hoje (14 de Agosto), no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, o Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2024 sobre a criação da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais (doravante designada por Jogos Nacionais) e dos 12.^os Jogos Nacionais para Deficientes e 9.^os Jogos Olímpicos Especiais da China (doravante designados por Jogos Olímpicos Especiais para Deficientes), em substituição da actual Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais.
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Com o apoio do Ministério das Finanças e do Governo Popular da Província de Guangdong, esta Província irá emitir, em Macau, no final de Agosto, títulos de dívida “offshore” em Renminbi (RMB) do seu Governo local. Para comemorar o 25.º aniversário do retorno de Macau à Pátria, prevê-se que esta emissão envolverá um valor de 2,5 mil milhões de Renminbi, incluindo obrigações verdes e títulos de dívida do Governo dirigidos ao apoio dos grandes projectos de construção de infra-estruturas na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (Zona de Cooperação Aprofundada), sendo ambos destinados a investidores profissionais. Esta iniciativa constitui, por um lado, a quarta emissão consecutiva, desde 2021, realizada pelo Governo da Província de Guangdong, de títulos de dívida em RMB do seu Governo local em Macau, por outro lado, trata-se da primeira emissão em Macau de títulos de dívida especializados à Zona de Cooperação Aprofundada, para além da emissão contínua de obrigações verdes.
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Os direitos, interesses laborais e a saúde ocupacional dos trabalhadores são sempre a preocupação da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), pelo que tem tomado medidas de inspecção antecipada de cariz preventiva, bem como através de uma pluralidade de acções de divulgação, permite o público em geral conhecer os seus direitos e deveres laborais, realizando actividades educativas de segurança e saúde ocupacional a diferentes sectores de actividade consoante a sua natureza e local de trabalho .
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Organizado pelo Instituto Cultural, pela MGM e pelo Centre Pompidou em França, o “Mundo Fantástico da Arte do Centre Pompidou” é um dos eventos de destaque do 1.º Festival Internacional de Artes para Crianças de Macau. A exposição e as oficinas estão a decorrer no Museu de Arte de Macau (MAM), como recinto principal, incluindo as três zonas temáticas, nomeadamente “De Passagem”, “Laterna Magica” e “Ritmos Formas Cores”. Enquanto no Antigo Matadouro Municipal da Barra, como recinto-satélite, encontra-se a instalação interactiva “As Plantamouves”. Todos são convidados a interagir de perto com a arte a partir de várias perspectivas e obter uma experiência totalmente sensorial. O “Mundo Fantástico da Arte do Centre Pompidou” decorre até 27 de Outubro e os bilhetes já estão à venda.
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Em resposta ao regresso à normalidade das actividades da sociedade e do turismo a par com o aumento de viagens ao exterior dos residentes de Macau depois da pandemia de COVID-19, foi ajustado o Alerta de Viagem - Nível 2 emitido a 19 de fevereiro de 2020 para todos os países e destinos. Ao mesmo tempo, a lista de países e destinos cobertos pelo Sistema de Alertas de Viagens da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) foi alargada para um total de 82.
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