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Tendo como meta promover a concretização de dois objectivos nucleares do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau (adiante designado por “Parque”), a saber: a construção da “Base Internacional de Controlo de Qualidade de Medicina Tradicional Chinesa” e da “Plataforma Internacional de Intercâmbio da Indústria de Saúde”, a Dra. Lu Hong, assessora do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e presidente do Parque, liderou uma delegação que visitou a Holanda, a República Checa e Portugal entre os dias de 23 de Junho a 1 de Julho de 2016, a fim de promover o avanço do trabalho em relação à realização da “Janela Internacional de ‘Uma Faixa, Uma Rota’ da Indústria e Cultura de Medicina Tradicional Chinesa”. A delegação visitou o Laboratório de Biomedicina da Universidade de Leiden da Holanda, o Parque de Biotecnologia de Leiden, a Agência de Investimento Estrangeiro da Holanda Oeste, o “Centro de Medicina Tradicional Chinesa Sino-checo” do Hospital Universitário de Hradec Králové da República Checa, a Direcção-Geral da Saúde de Portugal, a Administração Central do Sistema de Saúde, a Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária, a Escola de Medicina Tradicional Chinesa de Lisboa, a Universidade de Medicina Chinesa, a Sociedade Portuguesa de Fitoquímica e Fitoterapia, o Instituto de Medicina Tradicional, entre outros, reunindo e conversando sobre temas como o registo dos produtos de medicina tradicional chinesa na União Europeia, a formação de Boas Práticas de Fabrico (GMP) na União Europeia, o estabelecimento de centros de medicina tradicional chinesa no estrangeiro e a cooperação com as autoridades governamentais portuguesas competentes na área de medicina tradicional e saúde em geral, entre outros. Durante a estadia na Holanda, a Delegação visitou o Laboratório de Biomedicina da Universidade de Leiden e comunicou com a Dra. Wang Mei, membro da Comissão da Farmacopeia Europeia, tendo estudado as experiências relacionadas com o registo dos produtos de medicina tradicional chinesa na União Europeia. Visitou o Parque de Biotecnologia de Leiden e o Centro de Formação de Boas Práticas de Fabrico (GMP) da União Europeia, tendo acabado a investigação preliminar da certificação de Boas Práticas de Fabrico (GMP) na União Europeia e de cursos de formação. Para além disso, a Delegação teve um encontro com a Dra. Marleen Zuijderhoudt, Directora da Agência de Investimento Estrangeiro da Holanda Oeste. No encontro conversaram e discutiram a situação actual do desenvolvimento e o futuro da medicina tradicional chinesa na Holanda e a direcção de cooperação mútua na área da medicina tradicional chinesa, no futuro. Durante a visita à República Checa, a Delegação esteve no Hospital Universitário de Hradec Králové e no “Centro de Medicina Tradicional Chinesa Sino-Checo”, tendo sido apresentadas a situação da operação do Centro, as dificuldades do trabalho enfrentadas e a aceitabilidade dos residentes locais em relação à medicina tradicional chinesa por administradores do Hospital e do Centro. Durante a visita a Portugal, a Delegação teve um colóquio com a Direcção-Geral da Saúde e a Administração Central do Sistema de Saúde, subordinadas do Ministério da Saúde de Portugal, e a Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária, subordinada do Ministério da Agricultura. Baseando-se na visita do Parque a Portugal em Novembro do ano passado, todas as partes discutiram mais profundamente as cláusulas concretas e os itens assinados do acordo de cooperação e também a viabilidade do estabelecimento de centros de medicina tradicional chinesa no estrangeiro. A Dra. Lu Hong, Presidente, salientou no colóquio que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau tem valorizado sempre o papel de Portugal entre os Países de Língua Portuguesa e espera poder promover o intercâmbio na área de medicina tradicional chinesa entre a China e os Países da Língua Portuguesa, através do estabelecimento de relações da cooperação mútua, bem como receber apoios do governo português nos domínios de inscrição, serviços e comércios de produtos de medicina tradicional chinesa e de suplementos alimentares. Portugal demonstra que a potência do desenvolvimento da medicina tradicional chinesa é enorme, e Portugal, como um dos países da União Europeia que legislaram mais cedo a medicina tradicional chinesa, tem efeito quanto à divulgação e promoção da medicina tradicional chinesa na União Europeia. A parte portuguesa prometeu estar disposta a oferecer apoios ao Parque para o estabelecimento de centros de medicina tradicional chinesa no estrangeiro e espera que o acordo de cooperação mútua possa ser assinado e cumprido com sucesso. A seguir, a Delegação visitou a Escola de Medicina Tradicional Chinesa de Lisboa, que é a primeira escola a oferecer formação da medicina tradicional chinesa, a Universidade de Medicina Tradicional, sendo o primeiro ramo das escolas do ensino superior no estrangeiro aprovado pelo Ministério de Educação da China, e o Instituto de Medicina Tradicional de Portugal, comunicando, trocando ideias e definindo intenções de cooperação preliminarmente sobre temas de formação de medicina tradicional chinesa, divulgação da cultura de medicina tradicional chinesa, e estabelecimento de centros de medicina tradicional chinesa no estrangeiro. Além disso, a Delegação do Parque visitou o Departamento Económico e Comercial da Embaixada da República Popular da China em Portugal, a Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa, a Sociedade Portuguesa de Fitoquímica e Fitoterapia, e empresas de importação e exportação de medicamentos à base das plantas, construindo uma boa base para as empresas do Parque expandirem os mercados de Portugal e de outros países europeus, efectuarem as actividades de formação internacional, registo internacional e comércios internacionais, entre outros. Por meio desta visita, o Parque tanto aprofundou os conhecimentos sobre a actual e a futura situação de aplicação de medicina tradicional chinesa na Europa, como definiu a direcção provisória do trabalho do estabelecimento de centros de medicina tradicional chinesa no estrangeiro, solidificou a cooperação com autoridades governamentais competentes portuguesas na área de medicina tradicional chinesa e, através da investigação das formas de cooperação com o Laboratório de Biomedicina da Universidade de Leiden, a Agência de Investimento Estrangeiro da Holanda Oeste, organizações de formação de medicina tradicional chinesa, associações e empresas de medicamentos à base das plantas, desenvolveu novos sócios e expandiu o espaço de cooperação.
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Face às necessidades de trabalho da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) irá construir um armazém na Ilha Verde. Foi necessário encontrar outro terreno para construir o armazém visto que o armazém da DSF situado junto da Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues e da Estrada do Reservatório teve de ser demolido para que se construísse aí um posto de transformação destinado ao uso do Centro Hospitalar Conde de S. Januário. O novo armazém localizar-se-á entre a Estrada Marginal da Ilha Verde e a Rua das Camélias. A área aedificandi do terreno é de cerca de 290m2, o novo armazém terá uma área bruta de construção global de cerca de 180m2 e compreenderá apenas um piso. Prevê-se que a obra tenha início em finais deste ano e que o prazo de execução seja de 180 dias úteis. A obra consistirá no nivelamento do terreno, na instalação de vedações, na construção do armazém e da casa de banho, na instalação dos equipamentos básicos de abastecimento de água e energia eléctrica, etc.. O armazém destina-se a depositar os materiais do Governo a serem vendidos em hasta pública, o seu conceito é simples e pragmático, a estrutura principal é em aço, com ventilação e iluminação natural. O projecto encontra-se na fase de realização de concurso público cuja entrega de propostas terminará no dia 28 de Julho, às 12:00, o respectivo acto público de abertura das propostas terá lugar no dia 29 de Julho, às 09:30, na sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar, em Macau.
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Na sequência da difusão de uma reportagem onde foi aludido que, recentemente, em várias regiões da Província de Guangdong houve insuficiência de vacinas o Centro de Prevenção e Controlo da Doença da Província de Guangdong informou que a ruptura de stock de vacinas é temporária e que o adiamento da vacinação, por um curto período de tempo, não afecta o efeito da administração de vacinas, sugerindo que os pais não devem deslocar-se ao exterior da China, por exemplo a Hong Kong ou a Macau para vacinar os filhos. Neste contexto os Serviços de Saúde reiteram, mais uma vez, que o Governo da RAEM tem dado grande importância à segurança de saúde e vida dos cidadãos de Macau, daí que os cidadãos estejam protegidos por um Programa de Vacinação da RAEM. As vacinas adquiridas pelos Serviços de Saúde são destinadas, de forma gratuita, aos cidadãos de Macau e não são fornecidas a não residentes de Macau, com a excepção de uma pequena minoria de crianças não residentes mas com fixação de residência no Território. Assim, os visitantes de Macau apenas podem aceder, por conta própria à administração de vacinas, somente em casos urgentes, como por exemplo em caso de ferimentos, será administrada a vacina contra o tétano. Os Serviços de Saúde continuam a promover a vacinação em Macau nos Centros de Saúde e no Posto de vacinação de Hospital Kiang Wu, além de anualmente, os profissionais de saúde procederem à vacinação colectiva em escolas e em instituições com grande número de recursos humanos. Resultante deste esforço em Macau existe efectivamente uma barreira imunológica efectiva o que permite resultados positivos na prevenção de doenças. Os Serviços de Saúde frisam que em Macau existem vacinas em número suficiente. Os cidadãos de Macau não têm razões de preocupação. Com vista a assegurar a saúde da população de Macau, os Serviços de Saúde têm esforçado em disponibilizar aos residentes os serviços de vacinação de uma forma completa. O Programa de Vacinação da RAEM, foi autorizado pelo despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2013, abrange vacinas que previnem 13 doenças. Além das vacinas normalmente incluídas nos países/regiões desta zona do mundo, nomeadamente as vacinas contra tuberculose, hepatite B, tosse convulsa, tétano, difteria, pliomielite, sarampo, rubéola, parotídite, estão também incluídas no plano de vacinação as vacinas para a prevenção de pneumococo, haemophilus influenzae (que provoca meningite nas crianças), varicela e a vacina para a prevenção do cancro do colo do útero, recentemente incluída no Programa. Os cidadãos de Macau com idade inferior a 18 anos, as mulheres em idade fértil e os adultos com risco de contrair hepatite B, as vacinas podem ser administradas de forma gratuita. Saliente-se que além das vacinas abrangidas no Programa de Vacinação da RAEM, de modo a evitar a eclosão eventual de surtos de gripe e reduzir a probabilidade de ocorrência de casos graves de gripe, os Serviços de Saúde adquirem, anualmente, vacinas anti-gripais, em número suficiente para ser administrada aos residentes que se enquadrem dentro dos requisitos e com alto risco de contrair esta doença. Para garantir a quantidade de vacinas usadas, os Serviços de Saúde procedem anualmente a estimativa de quantidade de vacinas necessárias para o ano seguinte de acordo com os dados de população incluindo o número de nascimentos e previamente encomendam vacinas. Com o intuito de assegurar as necessidades de vacinação de Macau, há muitos anos atrás, os Serviços de Saúde criaram regulamentos, onde estão incluídos o Hospital de Kiang Wu e Clínica dos Operário, onde prevêem que as vacinas do Programa de Vacinação de Macau fornecidas pelos Serviços de Saúde são destinadas à vacinação dos cidadãos de Macau, não à vacinação a outras pessoas mesmos que eles querem ser administradas por conta próprio. Em Macau, as respectivas vacinas são suficientes e os cidadãos de Macau não necessitam de preocupar-se. Neste contexto saliente-se que a actual situação epidemiológica de Macau não abrange vacinas contra a meningite meningocócica, aliás não contempladas no Programa de Vacinação da RAEM. Os Serviços de Saúde apenas disponibilizam uma pequena quantidade de vacinas conjugadas quadrivalentes contra a meningite meningocócica destinadas ao uso no decurso de eventuais surtos e aos residentes que permanencem a longo prazo ou frequentam escolas em regiões epidémicas mas as vacinas são efectuadas por sua conta. Sob a premissa de assegurar a procura e necessidade dos residentes de Macau, os não residentes com fixação de residência de Macau também podem ser vacinados, sendo que anualmente são administradas vacinas a cerca de 50 pessoas. As vacinas no Programa de Vacinação do Governo da RAEM são na sua esmagadora maioria adquiridas e fornecidas pelos Serviços de Saúde. As vacinas que não constam do Plano, como é o caso da vacina para a prevenção do cancro do colo do útero e vacina contra hepatite B podem ser administradas em instituições médicas privadas. Contudo, conforme a lei, as clínicas privadas não estão autorizadas a reservar vacinas e os pacientes apenas podem ser vacinados mediante a prescrição médica e compra da vacina na farmácia. A administração gratuita destas vacinas tem sido proporcionada aos cidadãos de Macau com idade inferior a 18 anos, mas em Macau a procura destas vacinas para adultos não é elevada.
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A Exposição de Artesanato dos Reclusos 2016, organizada pela Direcção dos Serviços Correccionais (DSC) e Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), com co-organização do Instituto do Desporto, Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e Instituto de Acção Social, com lugar no Átrio Principal do Fórum de Macau, decorre no período entre 8 a 10 de Julho, expondo ao público cerca de 3.000 obras confeccionadas pelos reclusos, com cerca de 300 variedades. A DSC espera, através da exposição, consiguir despertar a atenção dos cidadãos em relação aos reclusos, expondo ao público o fruto da aprendizagem e a vontade firme de correcção dos mesmos, atraindo o apoio e receptividade comunitários, prestando-lhes apoio na reabilitação. A cerimónia de inauguração foi presidida pelo Secretário para a Segurança – Wong Sio Chak, Vice-Ministro dos Serviços de Ligação para os Assuntos Policiais do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM – Song Dongxiang, Presidente Substituto do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais – Lei Wai Nong, Director da Direcção dos Serviços Correccionais – Lee Kam Cheong, Vice-Presidente do Instituto de Acção Social – Hon Wai, Chefe Substituto do Departamento de Administração de Instalações Desportivas do Instituto do Desporto – Mok Chi Hang, Chefe da Divisão de Extensão Educativa da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude – Kong Ngai, Subdirector dos Serviços Prisionais de Pequim – Li Chaowang, Director-adjunto dos Serviços Correccionais de Hong Kong – Lo Iek Man, Comandante dos Serviços Prisionais de Singapura – Phang Seok Sieng, e Chefe-adjunta Superior da Corporação de Empresas de Reabilitação de Singapura – Puah Ping Hui. Das obras confeccionadas pelos reclusos e patentes nesta Exposição constam: ornamentos em farinha/plasticina, pintura a óleo, mobiliário de madeira, produtos de pano, ornamentos esculpidos, biscoitos, etc. Todas as receitas provenientes desta Exposição são revertidas a favor do “Fundo Correccional”, para fins de apoio financeiro à realização de actividades escolares e profissionais dirigidas à reinserção social dos reclusos. Na exposição, foram também reservadas áreas para colocação de placares e apresentação de vídeos, com descrição das funções da DSC, DSEJ e IAS, em relação ao apoio à reinserção social dos reclusos, por forma a divulgar a mensagem de apoio à reabilitação dos reclusos, junto da comunidade. A par da cerimónia de inauguração, foi realizada também a atribuição de prémios aos vencedores do Concurso de Design e Pintura de Ovos de Páscoa “Reviver, Uma Vida Nova”, pelo Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. O evento decorreu no período entre /*Janeiro e Abril do corrente ano, tendo como convidados os alunos e jovens visitantes às instalações prisionais para a participação na referida actividade, como forma de expressão de benção, amor e apoio aos reclusos. Estas obras, com desenhos coloridos e criativos, simbolizam o nascer de uma vida nova dos reclusos após o romper da casca de ovo, dando início a uma vida colorida. As obras vencedoras estão patentes ao público durante a Exposição de Artesanto. A Exposição decorre até 10 de Julho, com horário de funcionamento das 10H00 às 21H00, sendo gratuita a entrada. Agradece-se a comparência de todos os cidadãos, prestando deste modo receptividade e apoio à reabilitação dos reclusos.
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Após o lançamento, em 9 de Outubro de 2015, da aplicação da Direcção dos Correios de Macau (versão Android), no próximo dia 9 de Julho a DSC vai lançar a mesma aplicação na versão IOS (descarregamento grátis), alargando, assim, a abrangência dos nossos serviços e facilitando a consulta de informações dos Correios a qualquer hora. A DSC continuará a optimizar as funções das aplicações móveis, promovendoserviços postais electrónicos e elevando a qualidade dos serviços. A “Macao Post APP” na versão IOS encontra-se disponível para descarregamento gratuito na “APP Store”.
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Hoje de manhã (dia 8), a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) realizou o acto público do concurso para a prestação de serviços de “Modernização, Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Parque Industrial Transfronteiriço de Macau” na sala grande de reuniões destes serviços, tendo sido recebido um total de 3 propostas. Após a apreciação e confirmação pela Comissão de Abertura das Propostas, as 3 propostas foram admitidas, cujos preços variam entre 109 milhões e 123 milhões patacas. O prazo do contrato é de cinco anos, devendo a empresa adjudicatária ser responsável pela operação e manutenção ordinária da ETAR. Além da substituição dos equipamentos já envelhecidos, também deve ser finalizada, na ETAR e nos primeiros 24 meses após o início do contrato, a construção de um conjunto de instalações de pré-tratamento para o tratamento exclusivo das águas residuais com sedimentos provenientes da ETA da SAAM da Ilha Verde, para que a capacidade de tratamento da ETAR seja optimizada.
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Os Correios de Macau informam que a reimpressão da etiqueta postal “Ruas e Ruelas Antigas” será gradualmente posta à venda, a partir das 9h00 do próximo dia 18 de Julho de 2016, em máquinas automáticas de venda de franquias de Macau (Anexo). As máquinas acima mencionadas vão estar fora de serviço, por motivo de actualização, pelas 9h00 do dia 17 de Julho de 2016. Apresentamos, desde já, as nossas desculpas por qualquer inconveniência. A etiqueta postal “Ruas e Ruelas Antigas” foi lançada em 30 de Junho de 2015. O desenho mantém-se na reimpressão, apresentando, porém, na margem inferior, a referência “REIMP 2016”, destacando o ano de reimpressão.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, estará presente na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa no dia 27 de Julho (quarta-feira), ocasião em que irá responder às questões dos deputados sobre diversos temas, tais como assuntos governativos de interesse geral e questões sociais de relevo para a vida da população. A reunião terá início às 15 horas. O Governo continuará a fazer bom uso dos diferentes meios para transmitir informações, para que os cidadãos possam visionar o evento em directo pela internet, através dos portais da Assembleia Legislativa (www.al.gov.mo), do Governo da RAEM (www.gov.mo), do Gabinete do Chefe do Executivo (www.gce.gov.mo) ou do Gabinete de Comunicação Social (www.gcs.gov.mo). Para além da transmissão em directo, o conteúdo também estará disponível para acesso nas aplicações móveis do Governo ou no canal específico do Youtube. Além de comparecer no final de cada ano para a apresentação do Relatório das Linhas de Acção Governativa e sua respectiva sessão de perguntas, o Chefe do Executivo também participa, duas vezes por ano, de reuniões plenárias da AL para atender às indagações dos mandatários. Com isto, incentiva-se o diálogo e a interacção com os deputados, o que aumenta a transparência da governação e promove melhor entendimento, por parte do público, sobre o andamento dos trabalhos do Governo.
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A selecção de projectos cinematográficos de Macau para a Feira de Investimento na Produção Cinematográfica Guangdong-Hong Kong-Macau 2016 (doravante referida como “Feira”) foi concluída no dia 2 de Julho, com sete submissões a serem seleccionadas. Os candidatos dos projectos cinematográficos seleccionados serão convidados a participar na Feira, que terá lugar nos dias 16 e 17 de Agosto, onde irão conhecer investidores e produtores das três regiões e terão a oportunidade de apresentar os projectos cinematográficos seleccionados e negociar mutuamente. A fim de descobrir projectos cinematográficos potencionais de Macau e ampliar os canais de comunicação para os cineastas locais, o Instituto Cultural lançou uma recolha de projectos cinematográficos de Macau para a Feira, recebendo oito candidaturas. Após uma discussão, setes projectos cinematográficos foram seleccionados no processo de avaliação, no qual o júri procedeu a uma análise de acordo com os critérios de selecção, criatividade do argumento, experiência e capacidade de execução do candidato, experiência e capacidade de execução do produtor e da empresa produtora, bem como racionalidade orçamental. Todos os sete projectos cinematográfico foram seleccionados, cujos candidatos constantes da lista são: Maxim Bessmertnyi, António José Caetano de Faria, Ho Fei, Hoi Kuok Meng, Lou Ka Hou, Fernando Manuel Nunes dos Santos Eloy e Wong Kong Po. Os membros do jurí incluem o Secretário-Geral da Associação da Indústria Cinematográfica de Guangdong, Zheng Dawei, a Reitora Adjunta da Faculdade de Ciências Sociais, Agnes Lam Iok Fong, o Presidente da Associação Audio-Visual Cut, Albert Chu Iao Ian e o Vice-Presidente do Instituto Cultural, Chan Peng Fai. O jurí também deixou os seus comentários aos projectos candidatos. No processo de avaliação, o jurí também deu os seus comentários profissionais sobre cada projectos cinematográficos candidatados. O Instituto Cultural (IC) vai organizá-los e fornecê-los aos candidatos dos projectos cinematográficos seleccionados, esperando que todos os projectos cinematográficos tiverem um desempenho melhor na Feira. A “Feira de Investimento na Produção Cinematográfica Guangdong-Hong Kong-Macau”, co-organizada pelo IC, pelo Hong Kong Film Development Council e pela Administração da Imprensa, Publicações, Rádio, Cinema e Televisão da Província de Guangdong, tem vindo a realizar-se anualmente em Macau desde 2014, tendo como objectivo proporcionar uma plataforma de alta qualidade e de facilitação de contactos aos produtores e investidores de cinema das três regiões, criar oportunidades para investimento e cooperação na área do cinema e estimular os talentos neste campo, bem como promover o desenvolvimento da indústria cinematográfica nas três regiões. Os candidatos dos projectos cinematográficos seleccionados serão notificados pelo Instituto Cultural nos próximos dias. Para mais informações sobre o resultado da selecção, é favor contactar o Sr. Chong ou o Sr. Leong, através do tel. número (853) 2892 4040, durante o horário de expediente.
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Os Serviços de Saúde e a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, desde o ano lectivo de 2007/2008 iniciaram um programa de sensibilização para a alimentação saudável nas escolas através do desenvolvimento de hábitos de um dieta equilibrada, usando como base para educação e promoção os bares das escolas ao qual foi dado o nome de “Bar Saudável” O programa “Bar saudável” tem tido um grande apoio das escolas daí que os Serviços de Saúde e a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude tenham realizado nas instalações do Centro de Controle e Prevenção de Doenças nos dias 6 e 7 de Julho o “Workshop de Bar Saudável" onde foram apresentadas informações sobre a classificação correcta de alimentos, a transformação dos bares e o ensino de alimentação saudável no campo escolar. Nestes Workshops estiveram presentes responsáveis de 45 escolas e bares. No ano lectivo de 2015/2016, o governo da RAEM classificou 38 bares escolares com a denominação “bar saudável”. Aliás cerca de 90% das escolas que obtiveram classificação participam neste programa há pelo menos três anos, incluindo os bares entregues a concessão. Os Serviços de Saúde e a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude esperam que através da promoção do programa “Bar Saudável”, a cultura alimentar que é praticada nas escolas possa ser melhorada para que a próxima geração coloque em prática um estilo de vida saudável.
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