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Notícias
O âmbito do Plano de Apoio de Pagamento dos Juros de Crédito para a Formação Linguística é alargado a diversas línguas
Para encorajar e apoiar os residentes titulares de licenciatura de Macau a frequentar, no exterior, cursos de formação linguística, o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) aperfeiçoou o Plano de Apoio de Pagamento dos Juros de Crédito para a Formação Linguística de Graduados do Ensino Superior, o seu âmbito do apoio é alargado a diversas línguas.
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O FSS lembra os residentes que Janeiro é um mês de pagamento de contribuições, e que as devem pagar dentro do prazo fixado
Janeiro é um dos meses de pagamento de contribuições do FSS. Assim, os empregadores devem pagar, dentro deste mês, as contribuições do regime obrigatório referentes ao 4.o trimestre do ano 2017 dos seus trabalhadores residentes bem como a taxa de contratação se houver trabalhadores não residentes. Além disso, os beneficiários inscritos no regime facultativo também necessitam de efectuar o pagamento de contribuições até ao final de Janeiro. Com visita a reduzir o tempo de espera na fila, o FSS apela aos residentes a utilizarem mais os meios electrónicos no pagamento de contribuições. Entretanto, os residentes que se queiram dirigir pessoalmente aos postos de atendimento, devem dar atenção à hora de ponta prevista no final do mês e efectuar o pagamento de contribuições com uma certa antecedência.
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Mais facilidades para os titulares do Passaporte da RAEM em se deslocar ao estrangeiro
Após negociações com as autoridades competentes, são concedidas aos titulares do Passaporte da RAEM as seguintes facilidades de entrada:
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Implementação favorável no primeiro dia de vigência da revisão da lei de controlo do tabagismo
A Lei n.o 9/2017 que introduziu alterações à Lei n.o 5/2011 relativa ao Regime de Prevenção e Controlo de Tabagismo, entrou em vigor a partir de hoje (dia 1 de Janeiro). Desde a madrugada de hoje, os agentes de fiscalização começaram a fazer vistorias ao Edifício Dynasty Plaza, Portas do Cerco, Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, Aeroporto Internacional de Macau, Avenida de Almeida Ribeiro, Jardim de Iao Hon e outras comunidades locais, sendo que a fiscalização incluiu a verificação da situação de implementação da lei nos diversos tipos de estabelecimentos e nas áreas de 10 metros de distância dos sinais indicadores das paragens de autocarro. Contando com a colaboração e o apoio dos diversos sectores da sociedade, o trabalho de fiscalização levado a cabo no primeiro dia correu de forma positiva.
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Serviços de Saúde confirmam 1 caso importado de febre de dengue
Os Serviços de Saúde confirmaram domingo (31 de Dezembro de 2017) a detecção de um caso importado de febre de dengue e apelam aos residentes para adoptarem as respectivas medidas de prevenção.
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Pedido da 4.ª prestação trimestral do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho, a partir de 2 de Janeiro de 2018
O pedido da 4.ª prestação do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho relativo ao ano de 2017 pode ser apresentado a partir do dia 2 até 31 de Janeiro de 2018. Podem requerer a atribuição do subsídio complementar todos os residentes permanentes da RAEM (com o estatuto de residente permanente da RAEM adquirido até 31 de Dezembro de 2016), que tenham completado 40 anos de idade, inscritos no Fundo de Segurança Social (até 31 de Dezembro de 2016), que trabalhem, por conta de outrem, um mínimo de 152 horas em cada mês, ou 128 horas mensais caso exerçam actividades nas indústrias de fabricação de produtos têxteis, de vestuário e do couro para exportação, bem como aufiram um rendimento de trabalho inferior a um total de 15.000 patacas no mesmo trimestre.
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