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Estão abertas as inscrições para a sessão de esclarecimento sobre os procedimentos eleitorais e a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa do dia 18 de Abril

As eleições para a 6.a Assembleia Legislativa terão lugar no dia 17 de Setembro de 2017, e para que o público (incluindo aspirantes a candidato) se inteire dos procedimentos eleitorais e do conteúdo principal da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, a CAEAL e o CCAC irão co-organizar, no dia 18 de Abril, a “sessão de esclarecimento sobre os procedimentos eleitorais e a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa”.


Resolução do caso «Pearl Horizon» deve ser equilibrada conforme a Lei e considerar os interesses gerais da sociedade

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, reuniu, hoje (8 de Abril), com 11 deputados da Assembleia Legislativa, para trocar opiniões, de forma honesta e aberta, sobre as várias propostas apresentadas, por ambas as partes, e a ser ponderadas, relativas ao caso «Pearl Horizon», bem como para esclarecer e analisar as situações complexas envolvidas e as dificuldades que eventualmente possam surgir.


A Conferência “Como podem as indústrias tradicionais aproveitar a Internet +?” decorreu num ambiente caloroso

A Direcção dos Serviços de Economia (DSE) realizou, no dia 8 de Abril, na Sala de Lótus, 5.º andar do Edf. World Trade Center, a Conferência “Como podem as indústrias tradicionais aproveitar a Internet +?”. Esta conferência foi bem acolhida por parte dos participantes, contando com a presença dos jovens e representantes do sector comercial e industrial, num total de cerca de 250 pessoas.


A Conferência “Como podem as indústrias tradicionais aproveitar a Internet +?” decorreu num ambiente caloroso

A Direcção dos Serviços de Economia (DSE) realizou, no dia 8 de Abril, na Sala de Lótus, 5.º andar do Edf. World Trade Center, a Conferência “Como podem as indústrias tradicionais aproveitar a Internet +?”. Esta conferência foi bem acolhida por parte dos participantes, contando com a presença dos jovens e representantes do sector comercial e industrial, num total de cerca de 250 pessoas.


A cerimónia de abertura do “Bazar na Casa de Mandarim” foi recebida

Organizado e co-organizado respectivamente pelo Instituto Cultural (IC) e pela Associação dos Recursos Culturais de Macau, o “Bazar na Casa de Mandarim” terá lugar nos dias 8 e 9 de Abril (Sábado e Domingo), das 12:00 às 18:00 horas, na Casa do Mandarim, um sítio do património mundial. A cerimónia de abertura realizou-se no dia 8 de Abril (Sábado), pelas 14:50 horas, na qual estiveram presentes o Vice-Presidente do IC, Kent Ieong Chi Kin; o Presidente da Associação dos Recursos Culturais de Macau, Cheng Xiang Hu; o Director Executivo do Instituto de Dança Clássica Chinesa Han Tang, Lewis Lei; o Presidente da Associação Desportiva e Recreativa Hong Wai de Macau, Mak Chi Leong; e o Maestro da Orquestra do Curso Técnico em Música da Escola Cham Son de Macau, Cheong Wai Leong. O Bazar foi bem recebido e os participantes desfrutaram-se das actividades.


22.a reunião plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica

A 22.ª reunião plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica teve lugar na tarde do dia 6 de Abril de 2017, nas instalações da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), a qual visava ouvir as opiniões dos membros do Conselho sobre o texto da proposta de lei intitulada “Lei de bases de gestão das áreas marítimas”. A reunião foi presidida pela presidente do Conselho, a Ex.maSecretária para Administração e Justiça, Dr.ª Sónia Chan Hoi Fan.


22.a reunião plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica

A 22.ª reunião plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica teve lugar na tarde do dia 6 de Abril de 2017, nas instalações da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), a qual visava ouvir as opiniões dos membros do Conselho sobre o texto da proposta de lei intitulada “Lei de bases de gestão das áreas marítimas”. A reunião foi presidida pela presidente do Conselho, a Ex.maSecretária para Administração e Justiça, Dr.ª Sónia Chan Hoi Fan.


Confirmados 12 casos do vírus da gripe aviária H7N9 no Interior da China

Informações divulgadas pelas entidades de saúde do interior da China, indicam que foram registados 12 novos casos de infecção humana por vírus da gripe aviária H7N9 entre os dias 31 de Março e 6 de Abril, incluindo dois (2) casos em Pequim, dois (2) casos na Província de Jiangsu, dois (2) casos na Província de Hunan, um (1) caso nas Províncias de Hebei, Henan, Zhejiang, Guizhou, Fujian e na região autónoma do tibete respectivamente. Os pacientes possuem idades compreendidas entre os 38 e os 70 anos, sendo a média de idade de 53 anos, 8 homens e 4 mulheres.


Serviços de Saúde realizam mais de 80 mil inspecções no âmbito da Lei do Tabaco desde o início de 2017

Entre 1 de Janeiro e 31 de Março de 2017 no âmbito da Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo os Serviços de Saúde realizaram 81.476 inspecções a estabelecimentos, o que perfaz uma média diária de 905 inspecções. Neste período foram registadas 2.220 acusações, incluindo 2.216 casos onde foram detectadas pessoas a fumar em locais proibidos e 4 casos onde foram detectadas ilegalidades nos rótulos dos produtos de tabaco.


O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto de Regulamento Administrativo que «Aprova o “Regulamento técnico das redes de distribuição de gases combustíveis em baixa pressão”»

Considerando que o regulamento técnico aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 31/2002 (Regulamento Técnico das Redes de Distribuição de Gases Combustíveis), em vigor, foi publicado em 2002 e é necessário efectuar a sua articulação com as respectivas disposições do regulamento técnico aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2016 que Aprova o Regulamento técnico dos postos de redução de pressão a instalar nos gasodutos de transporte e nas redes de distribuição de gases combustíveise, ao mesmo tempo, dado que as tecnologias relacionadas com os gases combustíveis têm sido melhoradas continuamente e os requisitos das normas de segurança, tem igualmente aumentado, em especial no aspecto das normas técnicas das redes de distribuição de gases combustíveis, há necessidade de melhorar o regulamento, com vista a dar resposta à utilização e ao desenvolvimento do gás natural em Macau.