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Notícias

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Carreira especial n.º 15 (15S1) reforça frequência para responder às necessidades da ligação a Ká Hó

Para aumentar ainda mais a facilidade de deslocação no sentido de ida e volta para Ká Hó, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) após comunicação com os lares da zona, recolheu opiniões sobre os seus hábitos de deslocação e a organização da frequência de partidas, A partir de 7 de Junho, a carreira especial de autocarro n.º 15 (15S1) passará a circular com mais frequência diária (para mais detalhes, consultar o mapa em anexo). A DSAT acompanhará de perto os resultados e fará ajustes em tempo oportuno.


Medidas preferenciais para os primeiros 5 espaços comerciais de habitação pública na Zona A dos Novos Aterros

O Governo da RAEM dá grande importância às instalações complementares relacionadas com a qualidade de vida da população da Zona A dos Novos Aterros, estando em curso várias obras de construção. Planeia ainda destinar o Lote B13, situado em frente do Edifício Tong Chong e do Edifício Tong Kai, com uma área superior a 15 000 metros quadrados para fins desportivos provisórios e de lazer. Ao mesmo tempo, o Instituto de Habitação (IH) está a realizar o concurso público para arrendamento dos primeiros 5 espaços comerciais de habitação pública na Zona A dos Novos Aterros, a fim de melhorar as instalações de apoio da vida quotidiana dos moradores desta zona.


Lugares de estacionamento para motociclos e ciclomotores no Parque de Estacionamento Público ao Ar Livre da Estrada Governador Albano de Oliveira entram em funcionamento a partir das 10 horas de 6 de Junho

Para responder à procura de estacionamento, o Parque de Estacionamento Público ao Ar Livre da Estrada Governador Albano de Oliveira na Taipa, terá mais 50 lugares de estacionamento para motociclos e ciclomotores, que serão abertos ao público a partir das 10 horas de 6 de Junho (sexta-feira). O bilhete simples diurno para motociclos e ciclomotores é de 1 pataca por cada meia hora ou fracção, enquanto o bilhete simples nocturno é de 0,5 patacas.


A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

No sentido de elevar a transparência de preços, o Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 4) em relação aos 600 bens de 14 categorias em cerca de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.


Venda de bilhetes para o “Passeio marítimo no período de defeso de pesca 2025”

Para promover a cultura da indústria da pesca de Macau, realiza-se, entre 7 de Junho e 20 de Julho, o “Passeio marítimo no período de defeso de pesca 2025”, organizado pela Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau, e apoiado pela Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, MGM Grand Paradise, S.A., Melco Resorts (Macau), Galaxy Casino, S.A. e SJM Resorts, S.A. Os cidadãos poderão participar na visita a bordo e passeio marítimo, aprendendo sobre a história da indústria pesqueira de Macau nesta “aula no mar”.


Recolha de opiniões sobre os projectos de Planta de Condições Urbanísticas (de 4 a 18 de Junho de 2025)

Treze projectos de Planta de Condições Urbanísticas estão a realizar o procedimento de divulgação, exposição e consulta pública. A partir de hoje até 18 de Junho de 2025, o público poderá apresentar as suas opiniões através deemail, fax, correio ou entrega pessoalmente à Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana.


TUI: presumem-se como património comum do casal os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento em regime da comunhão de adquiridos

Em 8 de Março de 1999, o autor A e a ré B contraíram casamento em Hong Kong. Em 17 de Março de 2017, A propôs contra B o processo de divórcio litigioso no Juízo de Família e de Menores do TJB da RAEM, que veio a determinar o divórcio entre eles em 7 de Maio de 2017. Em seguida, A propôs processo de inventário para a partilha do património comum, envolvendo 2 imóveis com finalidade habitacional e 2 lugares de estacionamento, registados a favor de B, dos quais, o imóvel X com finalidade habitacional e o lugar de estacionamento Y foram adquiridos antes do casamento, por B e C juntos, na qualidade de promitentes-compradores, sendo o preço já integralmente pago, e posteriormente, em 2005, por escritura pública de compra e venda e contrato de alienação celebrado com C, foi transmitida a B a posição de promitente-compradora, dessa forma, B adquiriu na totalidade o direito de propriedade dos dois imóveis. Além disso, reconheceu-se no processo de inventário o casamento contraído por A e B em regime da comunhão de adquiridos. Com base nisso, A intentou contra B uma acção declarativa junto do TJB, pedindo que declarasse que os referidos 4 imóveis não eram bens próprios de B, enquanto B apresentou um pedido reconvencional de declarar próprios os imóveis. Conhecendo do caso, o TJB deu provimento parcial à acção de A e pedido reconvencional de B, acabando por determinar que, dos 4 imóveis, 2 eram bens próprios de B e os imóveis X e Y eram património comum deles. Não se conformando, B interpôs recurso ordinário ao TSI, que, porém, julgou improcedente o recurso e manteve a decisão.


Serviços de Saúde: Detectados três (3) casos de infecção colectiva de gripe

Os Serviço de Saúde foram notificados no dia 3 de Junho para a detecção de casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados.


Manutenção do sistema Alguns serviços online da DSAT serão afectados brevemente amanhã, dia 5, à noite

Devido à manutenção do sistema, alguns serviços online da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (vide a tabela em anexo) serão suspensos ou estarão instáveis durante um curto período de tempo amanhã (dia 5), entre as 19h00 e as 21h00. Na altura, as páginas dos serviços online afectados exibirão uma mensagem de aviso para informar os cidadãos. Solicitamos a vossa compreensão pela inconveniência causada.