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Realiza-se (14 de Outubro) a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário 2015/2016, pelas 15H30, no Centro Cultural de Macau, que será presidida por Sua Excelência Chefe do Executivo da RAEM, Fernando Chui Sai On, na qual e o Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, o Procurador, Ip Son Sang, e o Presidente da Associação dos Advogados de Macau, Jorge Neto Valente, irão proferir discursos. As magistraturas judicial e do Ministério Público e os advogados irão participar nesta cerimónia. Esta sessão simples mas solene, que se realiza anualmente ao abrigo da lei, assinala o início oficial do novo ano judiciário da RAEM, contando com a presença dos representantes dos organismos do Governo Central em Macau, Presidente Substituto da Assembleia Legislativa, titulares dos principais cargos do Governo, membros do Conselho Executivo, deputados da Assembleia Legislativa, membros dos Conselhos dos magistrados Judiciais e do Ministério Público, membros da Comissão Independente para a Indigitação dos Juízes, assim como responsáveis dos organismos da Administração, entre outros. Nos termos da Lei Básica, os tribunais e o Ministério Público da RAEM são órgãos judiciários que exercem, com independência, as funções judiciais e jurisdicionais, respectivamente. A sessão de abertura do ano judicial, organizada conjuntamente pelos dois órgãos judiciários, representa a continuidade no cumprimento fiel pelo Tribunal e pelo Ministério Público das suas atribuições conferidas pela lei e na prestação de um serviço judiciário de qualidade à RAEM no novo ano judiciário.
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Em cumprimento do disposto no artigo 10.º, n.º 2, alínea b), da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) prosseguiu, no dia 13 de Outubro, a investigação aos preços da carne de porco fresca, refrigerada e congelada, cujo relatório já se encontra publicado na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo). Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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De 12 a 17 de Outubro, decorre em Taipei, o “10º Seminário sobre Ciências Policiais entre os Dois Lados do Estreito, Hong Kong e Macau”. As delegações policiais das quatro regiões são chefiadas, respectivamente, pelos Exmos. Senhores Vice-presidente da Associação de Polícias da China, Ma Zhenchuan, Vice-presidente da Associação de Investigação e Prevenção Criminal de Taiwan, Chen Shiang-Li, Segundo-comandante da Polícia de Hong Kong, Stephen Lo Wai-chung e Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), Ma Io Kun. O acelerado desenvolvimento global e informático, originou modus operandi do crime transfronteiriço inovadores, nomeadamente os que respeitam a crimes informáticos, burla através de internet e crimes relacionados com a droga, constituindo novos desafios no combate à criminalidade. Face a essa situação, com a finalidade de reforçar a prevenção e combate ao crime, as polícias das quatro regiões mantêm uma estreita cooperação. O presente seminário incide sobre a “Cooperação policial no combate ao novo crime transfronteiriço”, onde agentes policiais e peritos abordam e debatem assuntos relacionados com medidas de prevenção e combate a esse tipo de crimes, de modo a reforçar a cooperação regional e a permuta de informações. No decurso do seminário, especialistas das quatro regiões trocam informações sobre o combate às novas formas de crimes, nomeadamente o crime informático, tráfico de droga, tráfico de pessoas, crime económico, burla informática, etc., estudam formas de reforçar a cooperação na execução da lei na zona costeira e acções de formação policial, partilhando conhecimentos e trocando perspectivas acerca das leis de combate à criminalidade e do regime de polícia auxiliar. Este evento serve de plataforma para a partilha de experiências, de maneira a encontrarem formas de superar as dificuldades com que se deparam. O seminário conta com a presença de 200 participantes, incluindo pessoal de direcção e chefia, agentes policiais e especialistas, provenientes dos vários serviços, organismos e escolas policiais das quatro regiões. A delegação policial de Macau, composta por mais de 30 participantes, integra ainda os senhores Coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança, Choi Lai Hang, Subdirectora da Polícia Judiciária, Tou Sok Sam, Segundo-comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Ng Kam Wa, entre outros.
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O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam disse, hoje (13), que irá inquirir sobre vários documentos encontrados ao longo via pública, contendo dados de doentes do CHCSJ. Ao ser questionado, esta manhã, pela comunicação social sobre a referida situação, Alexis Tam, acrescentou que só tomou conhecimento do sucedido no momento da pergunta do jornalista. Adiantou que irá averiguar e que os Serviços de Saúde (SS) devem igualmente iniciar uma investigação para explicar à população o sucedido. O secretário reiterou ainda que, caso os factos ocorridos sejam confirmados, os serviços responsáveis devem explicar e apresentar as devidas desculpas à população. Tendo em conta que envolve dados pessoais dos cidadãos, Alexis Tam, considera que esta situação não poderá repetir-se. Relativamente ao tratamento de registos médicos, o secretário, reconhece o trabalho desenvolvido pelos SS e salientou que todos os dados já se encontram informatizados, segundo comunicação dos SS.
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A actividade anual “Dia de promoção do regime da segurança social”, organizada pelo Fundo de Segurança Social (FSS) vai ter lugar no Domingo (dia 18), das 15H00 às 18H00, no Jardim do Mercado Municipal de Iao Hon, o tema do presente ano é “Conhecer o sistema de segurança social de dois níveis”. Durante a actividade, além da exposição temática e jogos de tendas, há palestra sobre a gestão financeira, dramas curtos, danças de crianças, espectáculos de cantores e sorteios, etc. o FSS espera que possa permitir o conhecimento dos cidadãos sobre os seus direitos e deveres através dos vários programas, bem como aprofundar o conhecimento dos cidadãos sobre o regime da segurança social de dois níveis. As performances marcadas para a actividade “『Conhecer o sistema de segurança social de dois níveis』Dia de promoção do regime da segurança social” são abundantes e espectaculares. Vai ser convidado o grupo de espectáculo local - Flowers Gentlemen a criar um repertório para apresentar, de forma animada e interessante, o regime da segurança social; os cantores locais, Sou Io Kuong e Kylamary Ma vão cantar no local; as crianças da Associação de Dança - Ieng Chi vão realizar um espectáculo de dança. O Sr. Rafe Chan, Director do Centro de Formação Financeiro e Economia de Macau vai introduzir a técnica de base sobre a gestão financeira e responder às perguntas levantadas pelos cidadãos, durante esta sessão interactiva, serão atribuídas lembranças. Além de se divertirem nas performances a realizar, os residentes também podem visitar as exposições de painéis e participar no jogo de tendas, para ganhar prendas. Para além disso, há jogos de palavras cruzadas e de sorteios, os 20 sorteados podem obter cupões de supermercado se responderem correctamente às perguntas. Naquele dia, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública vai destacar pessoal para ajudar o tratamento de conta ePass dos cidadãos. Mediante ePass, os cidadãos podem proceder à consulta-online sobre os dados pessoais registados no FSS, muito mais detalhados, incluindo: contribuições e prestações do regime da segurança social, registo de prova de vida, a atribuição de verba da conta individual de previdência e os saldos da conta. Esta actividade tem a colaboração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, da Federação das Associações dos Operários de Macau, da Associação Geral das Mulheres de Macau, de Cáritas de Macau e da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau. Para mais informações relativas à actividade, podem telefonar para o número 85997121 durante o horário de expediente.
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O grande evento anual da indústria turística, o Fórum de Economia de Turismo Global • Macau (do inglês “GTEF” ou “Fórum”) entra hoje (dia 13) no segundo dia do programa, onde no âmbito do tema “Iniciativa Uma Faixa, Uma Rota – Desencadear a Nova Dinâmica do Turismo Cultural”, enceta debate em torno de como impulsionar uma cooperação entre cultura, turismo e economia, no contexto da mesma iniciativa. Esta edição conta, uma vez mais, com a colaboração da Organização Mundial de Turismo (OMT) para a co-organização da sessão “Frente-a-Frente entre Ministros e Líderes do Sector Privado”, que coloca em diálogo directo ministros do turismo de vários países asiáticos e latino-americanos, e líderes do sector privado de todo o mundo. As estimativas da OMT preveem que o número de chegadas de turistas internacionais atingirá os 1,8 mil milhões até 2030, e que quase 40 por cento dessas visitas serão feitas por motivações culturais. Assim, a sessão iniciou o debate questionando como é que os líderes do sector público e privado da área de turismo podem tirar partido da dinâmica criada pela Rota da Seda ao nível do turismo e incorporar a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, para desencadear novas dinâmicas no âmbito do turismo cultural, optimizar a conectividade do software e do hardware, e reinventar as ligações históricas e culturais entre as diversas regiões, para assim poder concretizar o tema da sessão, “Encurtar as Distâncias através da Conectividade”. No âmbito do tema de como é que os sectores público e privado podem criar sinergias entre o turismo da Rota da Seda e a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, o orador principal da sessão, o Secretário-Geral da OMT e Presidente Honorário do GTEF, Doutor Taleb Rifai, referiu que, “os sectores público e privado do turismo e cultura devem trabalhar em conjunto com vista à promoção de modelos de governação e iniciativas, bem como da cultura enquanto formas para adicionar valor às experiências turísticas.” O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da RAEM, Doutor Alexis Tam referiu durante a sessão que, através das características multiculurais de Macau, nomeadamente o património cultural, a religião, a comunidade macaense, os chineses ultramarinos, os imigrantes de diferentes locais, bem como os laços históricos a Portugal, formam as origens culturais e históricas da cidade, que podem servir como um forte elo de ligação a diferentes países do mundo, reforçando assim os contactos humanos, e promovendo um intercâmbio e cooperação amigáveis. Seguiu-se no programa do Fórum, uma Apresentação Técnica sobre o Projecto de Pesquisa Conjunta da OMT e do Centro de Pesquisa de Economia de Turismo Global, que foi co-apresentado pelo Director do Programa de Tendências do Mercado do Turismo da OMT, John Kester, e a Directora da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da RAEM, Maria Helena de Senna Fernandes. O projecto apresentou uma ampla análise anual das tendências do turismo na Ásia, destaques do turismo dos países da Aliança do Pacífico e a ligação entre o turismo urbano e a cultura, a fim de dar a conhecer aos delegados as mais recentes tendências de desenvolvimento do mercado de turismo. A sessão teve como orador principal, o Secretário-Geral da OMT, Doutor Taleb Rifai, ao qual se juntaram para o debate vários dignitários governamentais, nomeadamente o Ministro do Turismo do Reino do Camboja, Thong Kong, a Vice-Ministra da Indústria, do Comércio e do Turismo da Colômbia, Sandra Howard Taylor, o Vice-Presidente da CNTA, Du Jiang, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da RAEM, Doutor Alexis Tam, o Subsecretário de Coordenação do Ministério de Turismo da Argentina, Alejandro Schiavi, e o Chefe Executivo da Direcção dos Serviços de Turismo do México, Rodolfo López Negrete Coppel, a par com os líderes empresariais: a Directora Executiva da Shun Tak Holdings Limited, Pansy Ho, o Presidente e Director Executivo do Grupo Jumeirah, Gerald Lawless, o Director Executivo do Grupo Kuoni, Peter Meier, o Vice-Presidente do Grupo Fosun, Qian Jiannong, o Presidente do Conselho do Grupo Security, Francisco Silva Silva, e o Presidente do HNA Tourism Group Co. Ltd., Zhang Ling.
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Alguns meios de comunicação revelaram hoje que foram encontrados na via pública documentos do Centro Hospitalar Conde São Januário contendo informações de pacientes. Esses documentos, sem terem sido préviamente destruidos, terão sido inadvertidamente espalhados após terem caído acidentalmente de um camião do lixo. Imediatamente após ter tomado conhecimento da situação, o Centro Hospitalar Conde de S. Januário enviou para o o local trabalhadores que trataram de recolher a maioria dos documentos. Contudo e dada a importância do caso o Centro Hospitalar Conde de S. Januário apresenta, desde já, as desculpas aos visados pela influência negativa que a situação possa suscitar, apelando ao público que, caso encontrem quaisquer documentos relacionados os devem devolver, imediatamente, ao hospital ou contactar o Gabinete de Utentes pelo número telefónico de 8090 5000, para que a situação seja tratada pelo hospital. Os Serviços de Saúde já deram indicações ao CHCSJ para que seja instaurada uma rigorosa investigação interna. Suspeita-se preliminarmente que este caso tenha ocorrido porque alguns trabalhadores não cumpriram as orientações definidas para o tratamento deste tipo de documentação. Os Serviços de Saúde quando obtiverem os resultados da investigação darão, imediatamente, conta do resultado ao público.
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Os Serviços de Saúde foram notificados pelos Serviços de Educação e Juventude sobre a ocorrência de um caso colectivo de gastroenterite que envolve 11 alunos e 1 trabalhador acabados de regressar a Macau após participação numa excursão de intercâmbio na Russia. De acordo com a investigação preliminar, a excursão de intercâmbio envolveu oitenta (80) pessoas que viajaram de St. Petersburgo para Macau no passado dia 11 de Outubro. Nessa mesma noite, de 11 de Outubro, já estando em Macau, 11 alunos e 1 trabalhador, 4 do sexo masculino e 8 do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 14 e os 26 anos, manifestaram sintomas associados à febre, vómito e diarreira Todos os doentes recorreram a apoio médico no Centro Hospitalar Conde de S. Januário e no Hospital Kiang Wu, sendo que um dos elementos teve necessidade de ficar hospitalizado para observação. Os demais membros do grupo não tiveram necessidade de internamento pois o seu estado clínico foi considerado ligeiro. Uma vez que os doentes efectuaram refeições de Rússia em S. Petersburg no dia de 11 de Outubro, já que o período de incubação pode ser de 6,5 a 20 horas, de acordo com o historial sobre a refeição, o período de incubação e o agente patogénico que causou esta infecção, configura este caso como sendo uma infecção provavelmente provocada por bactérias existentes em produtos alimentares. Os Serviços de Saúde estão a fazer investigação pormenorizada e irá remeter os resultados da pesquisa epidemiológica ao Centro de Segurança Alimentar do Instituto de Assuntos Cívicos e Municipais para investigação. Os Serviços de Saúde apelam ao público que prestem atenção à higiene individual, ambiental e alimentar. Concomitantemente, para a prevenção de gastroenterite, os consumidores querem ter um fornecedor respeitável para comprar alimentos ou ingredientes alimentares; alimentos devem ser bem cozidos antes do consumo, alimentos cozidos devem ser armazenados a uma temperatura adequada, a comida armazenada deve ser reaquecido cuidadosamente antes de consumo antes do consumo. Se incidência coletiva, deve contactar imediatamente o Departamento de Saúde Prevenção de Doenças e Centro de Controlo (Tel: 28700800) para o acompanhamento imediato.
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A Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da RAEM, entidade anfitriã do Fórum de Economia de Turismo Global • Macau 2015 (do inglês “GTEF” ou o “Fórum”), cuja abertura solene teve lugar hoje (dia 12), realizou esta noite um jantar de boas-vindas no Grand Hyatt Macau, City of Dreams, para receber os participantes do evento, oriundos da China e do estrangeiro, e para expressar o desejo que o intercâmbio e debate de amanhã traga ideias inovadoras para impulsionar a cooperação ao nível da indústria turística mundial. No discurso de boas-vindas proferido na ocasião, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da RAEM e Presidente Executivo do GTEF, Doutor Alexis Tam, referiu que, desde a primeira edição, em 2012, o Fórum de Economia de Turismo Global tornou-se num evento de relevo para encetar relações mais abrangentes entre líderes de turismo de topo e trabalho de pesquisa conjunta sobre o desenvolvimento e tendências do turismo. Ao mesmo tempo, o evento ergueu ainda uma influente plataforma exploratória sobre desafios, riscos e oportunidades para o desenvolvimento da indústria turística. Este ano, o evento aborda assuntos chave relacionados com os efeitos sinérgicos entre a cultura e o turismo. O Secretário assinalou ainda que, apesar da sua pequena dimensão, Macau é detentora de um legado onde o oriente se cruza com o ocidente, factor que tem desempenhado um papel pivô no desenvolvimento da indústria turística a nível regional. Graças à devida protecção, preservação e gestão do património cultural mundial de Macau, este tornou-se num elemento cerne, impulsionador do turismo. O Governo da Região Administrativa Especial continuará a mover esforços com o objectivo de transformar Macau num destino turístico de nível mundial, tirando partido das vantagens da cidade e em cooperação com os operadores turísticos, para providenciar mais actividades e diversões turísticas. O Doutor Alexis Tam expressou ainda votos para que o Fórum possibilite, uma vez mais, aos participantes forjar novas alianças, propagar a sua influência e esboçar um novo plano para o desenvolvimento da indústria turística. Para mostrar a vitalidade cultural dos países de “Uma Faixa, Uma Rota”, o jantar contou com um melódico e cativante espectáculo apresentado pela Orquestra Sinfónica de Zhejiang, Província Parceira do Fórum. A 4.ª edição do GTEF apresenta um programa diversificado e abrangente. O segundo dia (13 de Outubro) do programa tem previstos vários painéis temáticos para debates aprofundados. O evento vai ser enriquecido também com sessões de bolsas de contactos e de intercâmbio, para proporcionar aos participantes do Fórum amplas oportunidades para discussão e exploração de novas parcerias em turismo. Participaram no jantar de boas-vindas, o Vice-Presidente do Comité Nacional da Conferência Política Consultiva do Povo Chinês e Presidente do GTEF, Ho Hau Wah, o Secretário-Geral da Organização Mundial do Turismo (OMT) e Presidente Honorário do GTEF, Taleb Rifai, o Presidente da Administração Nacional do Turismo da China e Presidente Honorário do GTEF, Li Jinzao, o Presidente do Comité Municipal da Conferência Política Consultiva do Povo Chinês de Tianjin, Zang Xianfu, o Vice-Secretário do Comité Provincial de Zhejiang, do Partido Comunista da China, Wang Huizhong, o Vice-Presidente do Comité Provincial da Conferência Política Consultiva do Povo Chinês de Zhejiang, Sun Wenyou, a Vice-Ministra da Indústria, do Comércio e do Turismo da Colômbia, Sandra Howard Taylor, o Vice-Presidente da Conferência Consultiva Política da Província de Fujian, Chen Yixing, o Vice-Director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Yao Jian, o Comissário Adjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, Cai Siping, o Secretário para a Economia e Finanças do Governo da RAEM, Leong Vai Tac, o Chefe do Departamento de Publicidade e Educação da Federação para a Indústria e Comércio da China, Wang Shangkang, o Subsecretário de Coordenação do Ministério de Turismo da Argentina, Alejandro Schiavi, a Vice-Presidente e Secretária-Geral do GTEF, Pansy Ho, o Secretário-Executivo do Conselho Executivo da Assembleia Geral da OMT, Director do Programa Regional para a Ásia-Pacífico da OMT e Vice-Presidente Honorário do GTEF, Xu Jing, o Presidente e Director Executivo do Conselho Mundial de Viagens e Turismo e Presidente Honorário do GTEF, David Scowsill, o Presidente da Associação de Turismo da Ásia-Pacífico e Vice-Presidente Honorário do GTEF, Kevin Murphy, entre outros convidados ilustres.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (12 de Outubro) em Santa Sancha, um encontro com o primeiro-ministro do Camboja, Hun Sen, trocando impressões sobre o reforço da cooperação entre Macau e aquele país em várias áreas. Chui Sai On começou por dar as boas-vindas ao primeiro-ministro cambojano, que lidera uma delegação que se encontra de visita a Macau no âmbito do «Fórum de Economia de Turismo Global • Macau 2015» (vulgo Fórum), lembrando de seguida que a China e o Camboja estabeleceram, oficialmente, relações diplomáticas em 1958, mantendo sempre boas relações. Acrescentou que a cooperação bilateral entre a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), desde o seu estabelecimento, e o Camboja compreende várias áreas, incluindo económico-comercial e turismo. O Chefe do Executivo espera ser possível reforçar ainda mais esta cooperação e também na área da cultura, da formação e intercâmbio de recursos humanos. Por sua vez, primeiro-ministro, Hun Sen, referiu que esta é sua primeira visita a Macau e agradeceu o convite para participar nesta edição do Fórum, ao qual desejou o maior sucesso. Adiantou que a estratégia «Uma Faixa, Uma Rota, apresentada pelo presidente da China, Xi Jinping, vai aproximar o seu país de Macau, pois ambos situam-se no percurso da Rota Marítima da Seda. Na opinião de Hun Sen, o seu país e Macau têm potencialidade para cooperar em três áreas, designadamente no desenvolvimento económico-comercial e investimento. Revelou que, actualmente, o Camboja exporta vários produtos agrícolas para a China interior, principalmente arroz, podendo também iniciar as exportações para Macau. No que diz respeito ao investimento, defende o reforço do investimento de empresas de Macau no seu país, pois embora a RAEM seja um pequeno território, o seu peso económico é bastante elevado. Por último, reiterou a intensificação da colaboração turística, devido à abundância de recursos turísticos, explorando a possibilidade de voos directos entre ambos, o que poderá beneficiar o intercâmbio entre o Camboja e regiões adjacentes a Macau. Entretanto, o Chefe do Executivo concordou com as opiniões do primeiro-ministro cambojano e aproveitou para sublinhar que é possível aprofundar a cooperação na área do turismo, estudando a viabilidade de voos directos. Quanto à área do comércio, lembrou que o Instituto para a Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) pode servir de plataforma para se promover o investimento das empresas locais no Camboja. Por último, Chui Sai On propôs que Macau seja aproveitado como plataforma de cooperação de comércio e serviços entre a China e os Países de Língua Portuguesa e, assim, ser uma ponte de promoção dos produtos agrícolas do Camboja, e outros, naqueles países. Hun Sen aceitou esta proposta e acredita que o seu país, com o apoio de Macau, pode explorar oportunidades nos mercados dos países lusófonos. Em representação do Camboja estiveram ainda no encontro o vice-primeiro ministro e ministro do Gabinete do Conselho de Ministros, Sok Na, o embaixador do Camboja na República Popular da China, Lok Chumteav Khek Cai Mealy Sysoda, o ministro do Turismo, Thong Khon e ainda o ministro dos Correios e Telecomunicações, Prak Sokhonn, entre outros. De Macau juntaram-se a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, e ainda o coordenador do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, Daniel Fung.
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