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São os seguintes dados estatísticos relativos ao combate de trabalhadores ilegais do mês de Outubro, nas operações do CPSP e da DSAL:
Nas operações efectuadas por esta polícia, foram fiscalizados 475 locais (1 local transferido pela DSAL) e foram encontrados no total de 17 trabalhadores ilegais.
Nas operações efectuadas pela DSAL, foram fiscalizados 21 locais, nos quais foram encontrados 2 trabalhadores ilegais. E, nas operações de combate conjuntas do CPSP e da DSAL, foi fiscalizado 1 local, no qual não foram encontrados casos de trabalhadores ilegais. As operações de fiscalização acima referidas, foram concentradas nas obras de construção civil, residências, estabelecimentos comerciais e industriais, etc.
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Em Outubro do corrente ano, concluíram-se todos os trabalhos de avaliação do "Prémio de Excelência em Segurança no Trabalho da Construção Civil-2012" tendo sido divulgada ao público a lista de vencedores de cada grupo. As entidades co-organizadoras foram as seguintes: Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, Federação das Associações dos Operários de Macau, Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, Associação dos Engenheiros de Macau, Associação de Engenharia e Construção de Macau, Associação Geral dos Operários de Construção Civil de Macau, Associação dos Chefes de Estaleiro de Obras de Macau, Associação dos Proprietários de Máquinas de Construção Civil de Macau e Associação de Saúde e Segurança Profissional de Macau. Para elogiar e premiar o empreiteiro, subempreiteiro, gestor de segurança nos estaleiros de obras e os trabalhadores com melhor desempenho, a DSAL vai realizar, no dia 29 do corrente mês (5ª feira), das 14 às 18 horas, no 5º andar do World Trade Centre, Sala Lótus, o fórum e a entrega de prémios relativos ao "Prémio de Excelência em Segurança no Trabalho da Construção Civil". Neste evento, serão atribuídos os prémios aos vencedores, sendo que, alguns destes, irão partilhar a sua experiência na área da gestão e segurança no trabalho. Os representantes dos vencedores e os temas a abordar são os seguintes: 1. Sr. Cheung Chi Hong e Sr. Hon Man Fuk da Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau), Limitada – "Apresentação sobre a gestão da segurança do Lote CN5a de Seac Pai Van, Coloane"; 2. Sr. Lau Wai Keong e Sr. Ben Leong Wun Wa do Grupo de Construções Top, Limitada – "Cuidados com a segurança e saúde ocupacional dos trabalhadores para dar cumprimento rigoroso à gestão da segurança"; 3. Sr. Lei Chong Seng da Companhia de Fomento Predial Sam Yau, Limitada – "Elaboração e implementação do regime da gestão de segurança"; 4. Sr. Ho Kam Cheng da Companhia de Engenharia e Construção Sun Fook Kong-Kun Fai Lda – "Política da segurança"; 5. Sr. Keith Buckley da Engenharia Hsin Chong (Macau) Limitada – "Safety starts from the design stage"; 6. Sr. Stephen Lam da Tysan Construção (Macau) Limitada – "Sistema de gestão da segurança da Fase II da Galaxy"; 7. Sr. Wong Chong Min da Paul Y. Construction Company, Limited – "Obras de fundação (bate-estacas) e segurança"; 8. Sr. Leong Ieng Lon da Companhia de Construção Ng Kam Kee, Limitada – "Obras de decoração do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa – Gestão da segurança". No "Prémio de Excelência em Segurança no Trabalho da Construção Civil-2010" a DSAL introduziu a categoria "melhorias da segurança" para incentivar os empreiteiros e o pessoal de chefia a desenvolver a sua criatividade na área da segurança no trabalho, aplicando novas medidas de segurança no equipamento ou nos procedimentos de trabalho, melhorando os métodos e o ambiente de trabalho e ainda introduzindo novos equipamentos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de uma cultura de segurança.
Nesta edição do "Prémio de Excelência em Segurança no Trabalho da Construção Civil-2012" participaram 7 empresas de construção e 4 estaleiros de obras de construção. Os prémios atribuídos foram os seguintes: Prémio de prata - Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau), Limitada-Portão para a caixa do elevador e plataforma de aço. Este método apresenta a adição de uma porta amovível na abertura da caixa do elevador, em cada piso, de modo a evitar que os trabalhadores caiam de lugares altos. Além disso, será instalada uma plataforma de aço em vez da plataforma de madeira tradicional a fim de aumentar a resistência. Tysan Construção (Macau) Limitada - Gaiolas para fixar vergalhões. Este método utiliza gaiolas para fixar os vergalhões, a fim de evitar que se movimentem durante os procedimentos de trabalho. Os trabalhadores devem seguir rigorosamente as orientações de segurança fornecidas pelo empreiteiro sobre o método de construção das gaiolas. Prémio de bronze - Rec. Engineering Company Limited- protecção da máquina de rolamento. Este método introduz um novo conceito para a protecção da máquina de rolamento. As alterações podem prevenir lesões dos trabalhadores.
Sinryo Corporation - Grua em forma de A. A utilização desta grua permite que se mude o procedimento tradicional da montagem das tubagens no telhado para o solo. Após a montagem das tubagens, a grua em forma de A é utilizada para içar a estrutura para o local onde irá ser fixada. Este procedimento diminui o tempo em que os trabalhadores desempenham trabalhos em altura.Os profissionais do sector são bem vindos a participar no fórum e entrega de prémios do "Prémio de Excelência em Segurança no Trabalho da Construção Civil - 2012", devendo registar a sua entrada a partir das 13:30h daquele dia. Para qualquer esclarecimento, podem telefonar para 83999240 ou 83999431, contactar o Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional destes Serviços ou ainda consultar a página http://www.dsal.gov.mo/.
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No dia 27 de Novembro, realizou-se na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, a cerimónia de tomada de posse da nova Subdirectora destes Serviços, Teng Nga Kan. Na presença do Director, Wong Chi Hong e da Subdirectora, Noémia Maria de Fátima Lameiras, Teng Nga Kan foi empossada formalmente no cargo de Subdirectora. O anterior Subdirector, Chan Keng Leong passa a exercer funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. O Director, Wong Chi Hong, manifestou que a Subdirectora Teng Nga Kan vai ser responsável pela liderança do trabalho do Departamento de Inspecção do Trabalho e do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional, acreditando que a Subdirectora com a sua experiência profissional e os seus conhecimentos, nomeadamente na área de inspecção e fiscalização, possui capacidade profissional para desempenhar o respectivo cargo. A Subdirectora, Teng Nga Kan, por sua vez, referiu que, em conjunto com a equipa da direcção, irá empenhar-se na implementação e na concretização das linhas de acção governativa e apoiará a direcção no exercício das suas funções, de modo a elevar a eficácia de trabalho e a prestar serviços com maior qualidade ao público. Teng Nga Ken foi Chefe do Departamento de Assuntos Jurídicos do Gabinete do Procurador, sendo que a mesma tem licenciatura e mestrado em Direito. Antes de exercer funções no Ministério Público, a agora Subdirectora foi técnica superior do Departamento de Inspecção do Trabalho da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
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Construída e operada pela Associação dos Hoteleiros de Macau, com o apoio da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), a Página Electrónica dos Estabelecimentos Económicos de Macau foi hoje (dia 27) lançada, para ajudar a melhorar a capacidade operacional e competitividade desta categoria de estabelecimentos, e impulsionar um desenvolvimento diversificado do mercado de turismo. O endereço da página electrónica, sem fins lucrativos, é www.macau-budgethotels.org, e está disponível em chinês tradicional e simplificado, e inglês. O conteúdo da página electrónica inclui material informativo sobre os estabelecimentos hoteleiros económicos em funcionamento em Macau, serviço de reservas on-line de quartos, informações turísticas, entre outros. Uma vez que parte dos estabelecimentos hoteleiros económicos existentes não tem sistema de reservas de quarto on-line, numa primeira fase, com a coordenação da Associação dos Hoteleiros de Macau, o sistema de reservas on-line inclui oito estabelecimentos hoteleiros, disponibilizando um total de mais de 500 quartos, correspondente a um terço do total de quartos desta categoria disponíveis em Macau. Depois de receberem a confirmação da reserva do quarto por parte do hotel, os utilizadores efectuam o pagamento quando fizerem o check-in no estabelecimento hoteleiro. Com o esforço conjunto dos operadores e do governo, espera-se que mais estabelecimentos hoteleiros económicos passem a disponibilizar no futuro serviço de reservas on-line. Em breve, a Página Electrónica dos Estabelecimentos Económicos de Macau irá também permitir o pagamento de reservas on-line por meio de cartão de crédito, podendo os utilizadores usar cartão Visa, Mastercard ou Union Pay. Em caso de cancelamento da reserva dentro do prazo estipulado, o montante pago é reembolsado. Por outro lado, para elevar a competitividade dos operadores e funcionários desta categoria de estabelecimentos, bem como acompanhar o desenvolvimento da página electrónica, a Associação dos Hoteleiros de Macau organizou cursos de formação, na área de marketing, limpeza, logística, aquisição de produtos necessários e administração de páginas electrónicas individuais dos estabelecimentos hoteleiros. Tendo em vista o estabelecimento, no longo prazo, de Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer, e os requisitos do desenvolvimento do mercado dos estabelecimentos hoteleiros económicos como alvo, a DST incentivou e apoiou os operadores do sector a lançar a Página Electrónica dos Estabelecimentos Económicos de Macau, para elevar a capacidade operacional e competitividade deste tipo de estabelecimentos, ampliando a promoção dos mesmos. Permitindo, ao mesmo tempo, impulsionar a diversificação do mercado de visitantes e satisfazer as necessidades de diferentes perfis de visitantes. A designação de estabelecimentos hoteleiros económicos refere-se hotéis de duas estrelas e pensões. Macau conta actualmente 13 hotéis de duas estrelas, 4 pensões de três estrelas e 29 pensões de duas estrelas, que disponibilizam um total de 1500 quartos.
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Hoje (Dia 26 ) os Serviços de Saúde foram notificados de dois casos de infecção colectiva de gripe, respectivamente num lar de crianças e numa escola. Os casos de infecção colectiva de gripe reportados recaem, respectivamente no Berço da Esperança localizado na Rua dos Currais e na turma K1A da Escola Secundária Pui Ching, localizada na Avenida de Horta e Costa, sendo no total afectadas 8 crianças e 10 alunos, que apresentaram sintomas de febre, tosse, dor de garganta, entre outros sintomas. A maioria dos alunos afectados recorreu à consulta em instituições médicas e foram tratados, não havendo casos graves; um dos alunos da Escola Secundária Pui Ching necessitou de internamento hospitalar por sofrer de febre, mas, actualmente a febre já baixou, sendo o estado do mesmo normal. Os Serviços de Saúde enviaram pessoal para proceder à recolha de amostras do tracto respiratório de alguns alunos doentes para o teste laboratorial. Além disso, solicitou-se ao lar e à escola em causa a aplicação das medidas de controlo da infecção, como o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações, assim como o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola. Em simultâneo, vai-se monitorizar estreitamente a situação epidemiológica da gripe em escolas e na comunidade. Actualmente, está disponível, a título gratuito, a administração da vacina sazonal antigripal aos grupos de alto risco, nomeadamente, os indivíduos com idade inferior a 18 anos ou superior a 60 anos, todos residentes que são portadores de doenças crónicas, bem como os indivíduos que prestam serviço em lares, escolas primárias e secundárias e jardins de infância. Os Serviços de Saúde manifestam que a vacina antigripal só produz efeitos pelo menos 3 semanas após a sua administração, e que se aproxima o período de pico da gripe, pelo que apelam aos cidadãos qualificados que se submetam o mais brevemente à vacina, não sendo necessária a marcação prévia para a vacinação. Para mais informações sobre a vacinação, pode-se navegar na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligar para a linha aberta no. 28 700 800.
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Em 2011 foi absorvido por Macau um investimento directo do exterior de 5,19 mil milhões de Patacas, que desceu significativamente 17,47 mil milhões de Patacas face ao ano 2010, uma vez que as empresas distribuíram mais dividendos aos sócios, o que se traduziu num fluxo de capital que saiu do território. Em termos de residência habitual do investidor, o investimento directo do exterior era proveniente, principalmente, das Ilhas Virgens Britânicas (8,43 mil milhões de Patacas), dos Estados Unidos da América (3,35 mil milhões de Patacas) e da China Continental (2,29 mil milhões de Patacas). A maior parte deste investimento foi aplicado em actividades culturais, recreativas e outros serviços (4,25 mil milhões de Patacas), como o comércio por grosso e a retalho (3,21 mil milhões de Patacas) e como as actividades financeiras (1,61 mil milhões de Patacas). Por seu turno, o fluxo que as empresas do Território investiram no exterior correspondeu a um valor de 965 milhões de Patacas no ano de 2011 consequentemente, o valor líquido do fluxo de investimento directo totalizou 4,22 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. O rendimento obtido em investimento directo externo pelos investidores em Macau foi de 46,71 mil milhões de Patacas no ano em análise, traduzindo um acréscimo significativo de 18,36 mil milhões de Patacas comparativamente com o ano 2010. A maior parte deste rendimento, 30,90 mil milhões de Patacas (66,1% do total), pertencia ao sector do jogo, tem sido o mais elevado ao longo dos anos. Por seu turno, o rendimento que as empresas de Macau obtiveram do seu investimento directo no exterior atingiu 1,28 mil milhões de Patacas. No final do ano 2011 o valor do stock do investimento directo externo foi de 118,90 mil milhões de Patacas, aumentando 9,86 mil milhões Patacas face a 2010. Em termos do ramo de actividade económica, o valor do stock do sector do jogo, das actividades financeiras e do comércio por grosso e a retalho atingiu 67,80 mil milhões, 25,50 mil milhões e 10,55 mil milhões de Patacas, respectivamente. Em termos de residência habitual do investidor, o investimento directo externo era proveniente, principalmente, das Ilhas Caimão (41,08 mil milhões de Patacas), de Hong Kong (31,09 mil milhões de Patacas) e das Ilhas Virgens Britânicas (18,61 mil milhões de Patacas). O valor do stock do investimento directo no exterior perfez de 5,38 mil milhões de Patacas no ano 2011, ou seja, mais 972 milhões de Patacas, em termos anuais, nomeadamente, o stock do investimento directo em Hong Kong foi de 4,47 mil milhões de Patacas. As estatísticas do investimento directo envolvem o investimento directo realizado entre Macau e outras economias. Macau e China Continental consideram-se, para fins estatísticos, como duas economias distintas. O âmbito do inquérito abrange os seguintes ramos de actividade económica: indústria; construção; comércio por grosso e a retalho; hotéis e restaurantes; transportes, armazenagem e comunicações; actividades financeiras; o jogo, bem como as culturais e recreativas e outros serviços. No ano 2011, existiam em Macau 1.993 empresas com investimento directo externo, das quais 1.943 pertenciam a actividades não financeiras e 50 a actividades financeiras.
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Tendo em conta o desenvolvimento económico de Macau, ao mesmo tempo que várias obras de construção de grande dimensão vão sendo construídas, outros edifícios são demolidos para dar lugar a novos, sendo por isso a demolição um trabalho realizado com muita frequência na construção civil. A demolição requer a elaboração de um plano prévio e métodos controlados para destruir uma obra de construção existente. Na execução da demolição, muitas vezes há falta de informações sobre a construção a demolir, ou antes do seu início não é elaborado um plano de prevenção, ou durante a execução da obra o projecto não é seguido conforme o previsto devido a diversos factores, ou a gestão do estaleiro não é adequada, ou há erro ou negligência na decisão dos trabalhadores, podendo essas situações causar facilmente acidentes de trabalho, sendo que nas situações graves podem até causar a morte de pessoas. Durante a execução da demolição, haverá nesse local uma série de riscos de acidente de trabalho e relaccionados com a saúde ocupacional. Os riscos de acidente de trabalho incluem: queda de pessoas ou de objectos; entalamento de trabalhadores entre os edifícios demolidos; ocorrência de incêndio, explosão ou electrocussão durante a demolição de canos de água, gás ou electricidade. Os factores de risco para a saúde ocupacional são: inalação ou contacto com poeiras nocivas (amianto e sílica) durante o tratamento de substâncias perigosas; danos na audição causados por ruídos provenientes do equipamento usado para a demolição. Por tal motivo, a fim de prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho e doenças profissionais, a DSAL apela aos responsáveis dos estaleiros que se encontram a executar trabalhos de demolição, para tomarem as seguintes medidas de segurança nos locais de trabalho: 1. Antes do início de qualquer trabalho de demolição, é obrigatório elaborar um plano de segurança, listando claramente a ordem dos procedimentos e obtendo todas as informações sobre o edifício a demolir, incluindo instalações de água, electricidade e outras comuns, a fim de facilitar a elaboração do plano; 2. Durante a execução, a pessoa competente é obrigada a supervisionar estreitamente e a efectuar a avaliação imediata, determinando os procedimentos de emergência; 3. Nenhum trabalhador deverá ser incumbido de trabalhos de desmontagem ou demolição para os quais não esteja devidamente habilitado; 4. É obrigatória a colocação de tapumes a separar o estaleiro da via pública, para evitar lesões a terceiros; 5. Caso haja conhecimento de que o edifício está contaminado com substâncias nocivas, é obrigatório efectuar previamente a purificação ou lavagem, devendo, caso seja necessário, fornecer equipamento de protecção individual adequado ao pessoal a trabalhar na demolição; 6. Deve ser instalado equipamento contra-incêndio adequado no local de demolição; 7. Devem ser utilizados métodos adequados para controlar poeiras e ruídos no local; 8. No local a ser demolido, devem existir plataformas de trabalho, redes de segurança, cinto de segurança/cordas de salvação, a fim de evitar a queda de pessoas; 9. É obrigatório o cumprimento das disposições legais, devendo os lixos e resíduos provenientes da demolição ser tratados adequadamente e depositados em locais apropriados. É proibido aos trabalhadores atirarem os resíduos de altura, para não ferir nem trabalhadores nem público que se encontre no local; 10. Durante a demolição, os trabalhadores devem usar equipamento de protecção individual adequado, nomeadamente máscaras para evitar as poeiras (N95), luvas, calçado de segurança, capacete e protectores auriculares.
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Os Serviços de Saúde receberam notificação da Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto à ocorrência de novos casos de Novel Coronavírus na Arábia Saudita e no Catar. Actualmente, em todo o mundo registou-se um total de 6 casos confirmados, incluindo 4 casos na Arábia Saudita e 2 casos no Catar, entre os quais, dois indivíduos da Arábia Saudita morreram. Na Saudi Arabia, houve dois casos confirmados e dois suspeitos provenientes da mesma família. Os Serviços de Saúde vão monitorizar continuamente o desenvolvimento da epidemia, observar as recomendações da OMS e reforçar a vigilância ao contágio de pneumonias de causa desconhecida e ao contágio colectivo do tracto respiratório por pessoal de saúde. Todos os três novos casos ocorreram em Outubro, um foi de um residente do Catar, que se encontra a recuperar. Os restantes dois casos foram de residentes da Arábia Saudita, irmãos, um deles morreu, o pai deles morreu com sintomas semelhantes em Outubro, no entanto, não há resultado laboratorial definitivo. O filho de um deles apresentou sintomas semelhantes, mas o resultado laboratorial foi negativo. O contágio colectivo de quatro pessoas provenientes da mesma família, é provável indiciar a propagação entre seres humanos da referida doença. Actualmente, não é confirmado pela OMS que o Novel Coronavírus tem risco de propagação internacional. Este organismo está a convocar equipas de especialistas para estudos, e em simultâneo, apela a todos os países que intensifiquem a vigilância no contágio do tracto respiratório grave. De acordo com a OMS, antes de se conseguir obter mais informações, é mais seguro realizar o teste laboratorial do Novel Coronavírus a todos os casos de pneumonia de causa desconhecida, quer tenham história de viagem ou não; e em caso de ocorrência de contágio colectivo do tracto respiratório no pessoal de saúde, seja qual for o sítio, deve proceder-se a teste laboratorial. Os Serviços de Saúde manifestam que, desde a primeira notificação da OMS quanto à ocorrência de Novel Coronavírus, foram adoptadas medidas de vigilância, e até ao presente, não foi detectado qualquer caso suspeito, e não se regista nenhuma anormalidade em casos de contágio do tracto respiratório em Macau. Os Serviços de Saúde criaram capacidade laboratorial de analisar o novo Coronovírus, tendo também instalações perfeitas de isolamento e estoque suficiente de medicamentos para combater este vírus, mesmo que haja casos importados, é possível serem tratados adequadamente. Para os Serviços de Saúde, o trabalho mais importante nesta fase é seguir as recomendações da OMS, reforçar a vigilância de pneumonia de causa desconhecida e contágio colectivo do tracto respiratório por pessoal de saúde. Em simultâneo, apelam a toda população de Macau que quando estiver em Macau ou viajar para fora, deve evitar, o mais possível, o contacto com morcegos ou outros animais, e evitar comer carne de veado. Em caso de se sentir indisposto quando regressar a Macau depois de viajar, deve recorrer imediatamente à consulta médica, contando aos médicos a sua história de viagem e contacto com animais.
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Co-organizada pelo Arquivo Histórico de Macau e pela Associação dos Antigos Alunos em Macau da Universidade de Medicina de Chong San, a Exposição de Fotografias Históricas "Uma Medicina Filantrópica" obteve já uma resposta esmagadora do público desde a sua abertura no dia 9 de Novembro de 2012. Assim, o Arquivo Histórico decidiu estender a Exposição até ao dia 7 de Dezembro, de forma a permitir que mais pessoas a possam visitar e conhecer o desenvolvimento médico e social de Macau nos últimos 80 anos. Esta exposição apresenta fotografias históricas, algumas remontando a 1930, que documentam a participação activa dos alunos da Universidade de Ciências Médicas de Sun Yat-sen no desenvolvimento médico e social de Macau. As fotos representam contribuições e realizações de ex-alunos respeitados, como Ke Lin, Chan Mun, Sio Kuan Lon, Io Pat Iok e Tam Woon Yung, entre outros, bem como uma ilustração do crescimento das instituições médicas e do intercâmbio do seu pessoal. Através desta exposição, o público tem oportunidade de revisitar a história do desenvolvimento social e médico e os significativos avanços da medicina no território. A Exposição de Fotografias Históricas "Uma Medicina Filantrópica" está aberta diariamente das 10:00 às 18:00 horas na Galeria do Arquivo Histórico, sita na Praça do Tap Seac, sendo a entrada livre.
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O Workshop sobre a "Exploração laboral no tráfico de pessoas" organizado em conjunto pela Comissão de Acompanhamento das Medidas de Dissuação do Tráfico de Pessoas e pela Escola Superior das Forças de Segurança de Macau vai ter lugar no dia 26 de Novembro na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Serão convidados neste Workshop como oradores, o professor de direito, Chio Kuok Keong e o professor e vice-presidente da Faculdade de direito do Guanghua da Universidade de ZheJiang, Zhu Xinli e destinado ao pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos agentes de linha de frente dos Serviços de Alfândega, do Corpo de Polícia de Segurança Pública e da Polícia Judiciária, bem como aos instruendos da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Os conteúdos do Workshop se incluem a "análise do tipo de crime de exploração laboral no crime do tráfico de pessoas" e o "controle social de exploração laboral no crime do tráfico de pessoas". Mediante este Workshop, os instruendos podem tomar conhecimento, a nível jurídico e administrativo, sobre a definição de exploração laboral no tráfico de pessoas, as características do tipo de crime e as medidas que poderão ser adoptadas pela Autoridade Administrativa.
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