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Portal do Governo da RAE de Macau

Notícias

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Serviços de Correio para a Federação Russa (Rússia) – Krasnodar Krai

Devido às inundações ocorridas na região de Krasnodar Krai, Rússia, os Correios de Macau avisam que todos os Serviços Postais (incluindo entrega de correspondência, impressos, pequenos pacotes, encomendas e Correio Rápido), de Macau para aquela região, estão sujeitos a atrasos até novas informações. Agradecemos a sua melhor compreensão.


Governo pretende melhorar qualidade dos transportes públicos

O secretário para os Transportes e as Obras Públicas, Lau Si Io, disse, hoje (17 de Julho), que o governo compreende que a sociedade está atenta aos serviços que as companhias de autocarros oferecem, afirmando que não existe intenção de atrasar o processo de atualização das tarifas e que as insuficiências a colmatar irão ser melhoradas o mais rápido possível no sentido de melhorar a qualidade dos serviços prestados. O mesmo responsável revelou ainda que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) pretende trabalhar activamente com as três companhias de autocarros na melhoria dos serviços, tendo em conta que a actualização das tarifas depende dos trabalhos realizados para aumentar a qualidade oferecida à população. Neste sentido o governo irá continuar a ouvir as opiniões da sociedade e de acordo com o conteúdo dos contratos pretende alterar o referido processo de ajustamento das tarifas e solicitar às companhias de autocarros para melhorar rapidamente o nível dos serviços, acrescentou Lau Si Io.


Nova via de acesso entre Macau e Guangdong positiva para o desenvolvimento de Macau

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, regressou hoje (dia 17 de Julho) a Macau, após a conclusão da visita a Pequim.
Quanto à questão colocada pela comunicação social, sobre a criação da nova via de acesso interterritorial entre Guangdong e Macau, Chui Sai On disse que durante a visita a Pequim, teve os encontros com o Ministro da Segurança Pública, Meng Jianzhu, o Ministro da Administração-Geral de Supervisão de Qualidade, Inspecção e Quarentena, Zhi Shuping, e o Ministro da Administração-Geral das Alfândegas, Yu Guangzhou, onde deu a conhecer detalhes do projecto, nomeadamente, a importância e as vantagens, a longo prazo, para o desenvolvimento de Macau e a diminuição da pressão alfandegária do Posto Fronteiriço de Gongbei, além disso, o pedido para a realização do referido projecto foi oficialmente apresentado ao Governo Central por Guangdong e Macau.
O mesmo responsável referiu ainda que o governo irá acompanhar os trabalhos e a planificação preparatória, incluído o despejo e definição do novo local para o Mercado Abastecedor Nam Yue.
Um grupo de trabalho interdepartamental, dirigido pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, já iniciou os trabalhos da criação da nova via de acesso interterritorial entre Guangdong e Macau, e em breve irá à província de Guangdong para reunir-se com os serviços competentes, além disso, o governo irá criar mais grupos de trabalho dedicados a cooperação entre as duas regiões para reforçar a aprovação do projecto, acrescentou o Chefe do Executivo.


Os Serviços de Saúde foram notificados de um caso supeito de intoxicação alimentar

Hoje (17 de Julho), os Serviços de Saúde foram notificados pelos cidadãos sobre o caso suspeito de intoxicação alimentar colectiva ocorrido em alunos da Turma de doces de "Christian Sheun Tao" Kin Wa na Areia Preta. Na sequência da averiguação realizada, concluiu-se que esta turma de doces dispõe de um docente e seis alunas com idade compreendida entre 13 e 18 anos. No dia 12 de Julho pela parte da tarde, estas fizeram um doce de tipo "banana mousse" e, posteriormente, ingeriram-no. Todas as alunas aparecerem separadamente com sintomas de gastroenterite como febre, dores abdominais, diarreia e vómitos dentro das 7 a 18 horas após o consumo do doce. Entre estas, 1 aluna levou o doce para o seu domicilio, colocou-o na refrigeração e no dia seguinte partilhou-o com dois elementos da família, os quais, depois, apareceram com indisposição. Os doentes recorreram aos hospitais ou consultórios privados para tratamento, após o qual, o estado dos mesmos teve melhoria. Actualmente apenas um doente necessitou de ser internado para observação no Centro Hospitalar Conde de São Januário, por desidratação. Este caso registou-se num total de 8 pessoas, que sofreram de indisposição, após terem consumido a banana mousse da Turma de doces. O docente que não ingeriu o doce, não teve manifestação de sintomas de gastroenterite. Após a averiguação realizada, detectou-se que o processo de preparação da banana mousse utilizou ovo cru, e o produto feito após refrigeração foi de imediato ingerido, não se tendo aplicado quaisquer procedimentos de aquecimento. Assim, considera-se que a maior probabilidade é ser intoxicação alimentar bacteriana. Os Serviços de Saúde solicitaram à respectiva entidade para prestar atenção à higiene alimentar, não podendo consumir ou consumir alimentos contendo ovo cru. A par disso, apelam aos cidadãos para observarem os "Cinco pontos importantes de segurança alimentar", recomendados pela Organização Mundial de Saúde: 1.manter a limpeza; 2. separar os alimentos crus e cozidos; 3. cozinhar os alimentos completamente; 4. preservar os alimentos numa temperatura segura e 5. Usar água potável e matérias-primas de alimentos seguros.


Acompanhamento do caso em que um viajante de Taiwan transportava aves por sua iniciativa e sem autorização

Os Serviços de Saúde foram notificados pelo Centro de Controlo das Doenças de Taiwan (Center for Diases Control of Taiwan) que um viajante de Taiwan, via Macau, transportou por sua iniciativa e sem autorização 38 aves "Zosterops japonicus", e foi capturado pela Autoridade de Taiwan, tendo sido detectado o vírus H5N1 nas amostras das aves. Os Serviços de Saúde contactaram com o Corpo de Polícia de Segurança Pública e o Instituto de Assuntos Cívicos e Municipais e confirmaram que o referido viajante chegou a Macau proveniente do Interior da China no dia 07 de Julho, pela parte da tarde, tendo embarcado de imediato no voo da EVA AIR BR806 para Taiwan. Ultimamente, em Macau não têm existido requisições de importação, de exportação e de transferência de aves "Zosterops japonicus", pelo que as referidas aves eram provenientes da China Continental (esta pessoa declarou que as tinha adquirida numa loja de aves situada na Rua LiuHua da Cidade de Cantão). Os Serviços de Saúde notificaram de imediato as entidades congéneres da China e da Província de Guangdong para os devidos acompanhamentos.
Os Serviços de Saúde salientam que o contacto com as aves desconhecidas dispõem o risco de infecção de gripe das aves, e sensibilizam os cidadãos que ao viajarem devem prestar atenção em evitar ter contacto com as aves e não transportar aves não inspecionadas para Macau.


Ocorrência de um caso de infecção colectiva por gastroenterite viral numa escola

Hoje (dia 17 de Julho), os Serviços de Saúde foram notificados de um caso de infecção colectiva por gastroenterite ocorrido numa escola.
O caso de infecção colectiva por gastroenterite recaiu na turma K1C da Escola anexa à Universidade de Macau, sita na Rua de Tai Lin da Taipa, tendo sido infectadas 7 crianças, as quais apresentaram sintomas de febre, vómitos e diarreia. As crianças doentes recorreram às entidades médicas para tratamento, sendo a sua situação clínica estável. Uma das crianças necessitou de internamento no Hospital Kiang Wu por vómitos. Os Serviços de Saúde procederam à recolha de amostras de fezes das crianças infectadas para análise laboratorial, no sentido de confirmar o agente patogénico deste caso de infecção colectiva por gastroenterite e encontram-se a realizar a averiguação e o acompanhamento do caso, dando orientações à mesma escola sobre as medidas de controlo da infecção, tais como o método correcto de manuseamento dos vómitos e a manutenção da ventilação no interior das instalações. O norovírus e o rotavírus são doenças frequentes da gastrenterite viral e ocorrem predominantemente no Outono e no Inverno, propagando-se facilmente. A infecção por norovírus é fácil ocorrer em equipamentos colectivos, nomeadamente nos lares de idosos e escolas, bem como em vários grupos etários. A sua via de transmissão inclui o consumo de alimentos ou água contaminados por esse vírus, o contacto com vómitos ou excrementos dos doentes, o contacto com os objectos contaminados, por esse vírus ou a transmissão por gotículas de saliva. A sua incubação infecciosa é usualmente de 24 a 48 horas. A infecção por rotavírus é frequente ocorrer em bebés e crianças de idade compreendida entre os 6 meses e os 2 anos, e a sua principal via de transmissão é o contacto com os excrementos dos doentes. Os sintomas das duas doenças contagiosas são semelhantes, designadamente, náuseas, vómitos, diarreia, dores abdominais e febre ligeira. De um modo geral, os sintomas são ligeiros, e trata-se de doenças autolimitadas, com a duração de 1 a 5 dias, raramente com complicações. Os dois vírus necessitam de ser confirmados por análises laboratoriais.
Os Serviços de Saúde apelam à população que preste atenção à higiene pessoal, ambiental e alimentar. Os profissionais do sector de restauração ou o pessoal de saúde se surgirem com sintomas como vómitos ou diarreia, não devem apresentar-se no local de trabalho, devendo recorrer à consulta médica o mais rápido possível e adoptar medidas rigorosas de higiene pessoal para evitar uma propagação ainda mais ampla da doença. Em caso de aparecerem doentes suspeitos, o pessoal prestador de cuidados deve tratar com a máxima cautela, dos excrementos ou vómitos dos doentes e, após cuidar cada um destes, deve de imediato substituir as luvas e lavar as mãos. Recomenda-se a todos as creches, escolas, lares e outras instituições similares que, se ocorrer uma situação de infecção colectiva, contactem imediatamente o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde (Telefone no. 28533525, Fax: 28533524), para o seu eventual e atempado acompanhamento e a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude ou o Instituto de Acção Social.


Capitania dos Portos preocupa-se com o problema do arrendamento de Tuen Mun Ferry Terminal e avisou ao Norte Oeste que trata o assunto da melhor forma

Court of Hong Kong exigiu a "Hong Kong North West Express Limited" que pagasse a renda de Tuen Mun Ferry Terminal dentro do prazo de 14 dias, o que pode causar impacto à operação do itinerário de transporte marítimo entre Macau e Tuen Mun. A Capitania dos Portos avisou à "Norte Oeste Expresso Limitada" que toma imediatamente as medidas eficazes para garantir a continuidade da operação do itinerário marítimo entre Macau e Tuen Mun Ferry Terminal. A Capitania dos Portos tem estado atenta ao problema do arrendamento de Tuen Mun Ferry Terminal of Hong Kong. Para além de emitir anteriormente ofício à "Norte Oeste Expresso Limitada" (doravante designado por "Norte Oeste") para lhe exigiu que fornecesse informações pormenorizadas e respectivas medidas de resolução, a Capitania dos Portos fiscaliza ininterruptamente a evolução do assunto através de mecanismo da troca de informações de Hong Kong Marine Department. Segundo Hong Kong Marine Department, foi emitido um aviso por Court of Hong Kong a "Hong Kong North West Express Limited" (doravante designado por "HK North West") para lhe exigiu que pagasse a renda e o juro referentes aos meses de Maio e Junho deste ano do Tuen Mun Ferry Terminal dentro do prazo de 14 dias, sob pena de ser retomado o direito de utilização de Tuen Mun Ferry Terminal e de cessação do contrato de arrendamento. Actualmente, já foi cessado o serviço de inspecção alfandegária da entrada e saída em Tuen Mun Ferry Terminal of Hong Kong. A Capitania dos Portos avisou ao Norte Oeste que toma imediatamente as medidas eficazes para assegurar a continuidade da operação do itinerário marítimo entre Tuen Mun Ferry Terminal of Hong Kong e Macau, e que deve fornecer informações avançadas acerca do assunto. Caso o Norte Oeste não consiga resolver eficientemente o problema, quer dizer que o Norte Oeste não reúne condições para a reentrada dos serviços das ligações marítimas, mesmo as embarcações do Norte Oeste ficando reparadas e passando a inspecção de segurança, a Capitania dos Portos não autoriza o pedido de reentrada dos serviços das ligações marítimas. A Capitania dos Portos continua a concretizar o objecto de garantir os direitos e interesses da população e dos visitantes de Macau, bem como continua a fiscalizar a situação da operação e a evolução do assunto do Norte Oeste. Se o problema não seja melhorado no curto prazo, a Capitania dos Portos adaptará eventual medida avançada. A Capitania dos Portos exigiu também ao Norte Oeste que procedesse ao reembolso de bilhetes da melhor forma, e que reparasse em ritmo mais acelerado as embarcações de passageiros avariadas, a fim de assegurar os direitos e interesses dos passageiros que comparam bilhetes. Por outro lado, a Capitania dos Portos já concluiu preliminarmente a investigação sobre a suspensão das ligações marítimas do Norte Oeste. O Norte Oeste suspendeu, sem autorização previamente, as carreiras marítimas entre o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior e Tuen Mun Ferry Terminal of Hong Kong, além disso, não implementou de forma eficaz o plano de acompanhamento quando as embarcações ficaram avariadas. Por isso, nos termos do Regulamento Administrativo – Transporte Marítimo de Passageiros, o Norte Oeste pode ser sujeita à aplicação da multa entre 50 mil e 100 mil patacas.


Levantamento das Listas de Medicamentos existentes no Mercado da RAEM

Os Serviços de Saúde elaboraram a "Lista de Medicamentos Ocidentais existentes no Mercado da RAEM 2012" e a "Lista de Medicamentos Tradicionais existentes no mercado da RAEM 2012", e aceitam o levantamento gratuito por parte das firmas farmacêuticas e profissionais de saúde. Estas listas incluem os medicamentos ocidentais e os medicamentos tradicionais cuja importação está autorizada para Macau, incluindo as designações comerciais, forma farmacêutica, tratamento e classificação, via de administração, composição activa e composição quantitativa dos medicamentos. As Firmas de importação e exportação e de comércio por grosso de produtos farmacêuticos, fábricas de medicamentos, farmácias de medicamentos ocidentais, drogarias, farmácias chinesas, farmacêuticos e ajudantes técnicos de farmácia podem recorrer ao Departamento de Assuntos Farmacêuticos para o respectivo levantamento. Os médicos ocidentais, dentistas e mestres de medicina tradicional chinesa podem recorrer à Unidade Técnica de Licenciamento das Actividades Privadas para proceder ao respectivo levantamento. As informações dos medicamentos acima referidos serão actualizadas de forma periódica no website dos Serviços de Saúde, podendo os interessados ter acesso à website dos S.S. http://www.ssm.gov.mo para efeitos de consulta. Endereço do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos: Avenida do Sidónio Pais, n.º 51, Edifício "China Plaza", 1.º andar, Macau, linha para consulta: 85983424. Endereço da Unidade Técnica de Licenciamento das Actividades Privadas: Alameda Dr. Carlos D' Assumpção, n.os 335 - 341, 6.º andar do Edifício "Hotline", Macau, linha para consulta: 28713734.


Relatório sobre a inundação ocorrida no Juízo de Instrução Criminal do Tribunal Judicial de Base

Hoje, às 10H15, ocorreu-se no Juízo de Instrução Criminal do Tribunal Judicial de Base, sito na Alameda Dr. Carlos d'Assumpção, Dynasty Plaza, 4º andar, a ruptura do tubo de refrigeração do sistema de ar condicionado central, causando o fluxo de grande quantidade de água de refrigeração, o que resultou inundação de nível diferente em algumas zonas do escritório do Juízo em causa. Em seguida, este Gabinete comunicou logo o caso à companhia de gestão do condomínio para que desligasse o sistema de ar condicionado, impedindo a continuação do fluxo de água de refrigeração, bem como convocou imediatamente vários especialistas em engenharia do ar condicionado para procederem à reparação do referido sistema, e adoptou medidas para reduzir a inconveniência causada ao normal funcionamento do Juízo. Após o restabelecimento do sistema de ar condicionado, o tubo em causa foi reparado e, depois de ter efectuado o teste global ao sistema, tentou reiniciar com maior brevidade o funcionamento do mesmo. Para manter o normal procedimento da instrução criminal, tendo efectuado a coordenação interna, uma parte do trabalho de audiência do JIC passará a ser temporariamente realizado nas salas de audiência do Tribunal Judicial de Base, sito na Avenida do Infante D. Henrique, n.ºs 47-53, The Macau Square. Nestes termos, peço desculpa pelas inconveniências inevitavelmente causadas às entidades participantes e aos intervenientes das causas pelas medidas provisórias supramencionadas!


Cerimónia de abertura das aulas do “Curso de formação para docentes principais de Educação Moral e Cívica e de Artes Visuais dos ensinos primário e secundário”

O plano de formação para docentes é um dos itens de apoio à formação dos docentes da educação básica de Macau, proposto pelo vice-presidente do país durante a sua visita a Macau, em 2003, sendo, também, uma das medidas importantes implementadas pelo Governo da RAEM para elevar a qualidade profissional dos professores do ensino não superior. Desde 2004, que a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) realizou, por fases, três "Cursos de formação para docentes principais de Língua Chinesa dos ensinos primário e secundário", dois "Cursos de formação para docentes principais de Matemática dos ensinos primário e secundário", dois "Cursos de formação para educadores principais do ensino infantil", dois "Cursos de formação para docentes principais de Ciências Naturais do ensino primário e de Geografia e Ciências do ensino secundário", dois "Cursos de formação para docentes principais de História dos ensinos primário e secundário" e um "Curso de formação para docentes principais de Educação Moral e Cívica e de Artes Visuais dos ensinos primário e secundário". Através da formação de professores talentosos, de várias disciplinas, é lançada uma base firme de recursos humanos para melhoria da equipa docente de Macau e promoção contínua do desenvolvimento dos currículos e da inovação do ensino. Em 2012, com a ajuda do Ministério de Educação e do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, a DSEJ continua a cooperar com a Universidade Normal de Pequim, na organização do segundo "Curso de formação para docentes principais de Educação Moral e Cívica" e de Artes Visuais dos ensinos primário e secundário". As formações são realizadas em três partes, a saber: aprendizagem teórica realizada em Macau, no mês de Julho, observações, visitas, aprendizagens e intercâmbios serão realizadas na Universidade Normal de Pequim e têm lugar em Novembro, e, por último, a prática pedagógica em Macau, em Abril do próximo ano. A cerimónia de abertura das aulas, dos cursos acima referidos, realizou-se no dia 17 de Julho, no Salão de Conferências Confúcio da DSEJ, e contou com a presença da directora da DSEJ, Leong Lai, do subdirector-geral do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan do Ministério de Educação, Zhao Lingshan, da subdirectora do Departamento de Cultura e Educação do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Xu Ting, dos subdirectores da DSEJ, Lou Pak Sang e Kuok Sio Lai, do subdirector da Faculdade de Educação Extensiva e Formação de Docentes da Universidade Normal de Pequim, Zeng Wenyi, dos formadores e formandos dos cursos de formação para docentes e dos directores das respectivas escolas. A DSEJ espera que os formandos aproveitem esta rara oportunidade de aprendizagem para reforçarem as suas capacidades pedagógicas e de avaliação, e ao mesmo tempo, apliquem os novos resultados da aprendizagem no trabalho, promovendo, ainda, mais a reforma pedagógica, troquem experiências com os professores da sua escola e com os de outras, permitindo, deste modo, a plena eficácia do desenvolvimento da formação. Participam, no segundo "Curso de formação para docentes principais de Educação Moral e Cívica e de Artes Visuais dos ensinos primário e secundário", 50 docentes provenientes de 27 escolas de Macau.