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Notícias
O prazo de inscrição no Exame de Qualificação de Agentes de Patentes 2024 começará no dia 8 de Abril
Segundo o Suplemento ao Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau e o Método do Exame de Qualificação de Agentes de Patentes, os residentes de Macau que reúnem os requisitos necessários podem realizar o Exame de Qualificação de Agentes de Patentes organizado pela Direcção Nacional da Propriedade Intelectual (DNPI). Aos participantes que obtenham aprovação no respectivo exame será atribuído o Certificado de Qualificação de Agentes de Patentes, podendo os mesmos exercer actividades de agenciamento de patentes no Interior da China. O Exame de Qualificação de Agentes de Patentes 2024 vai-se realizar em 33 cidades no Interior da China e na Região Administrativa Especial de Hong Kong nos dias 6 e 7 de Julho.
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Detectado caso de infecção colectiva por enterovirus – Serviços de Saúde
Os Serviços de Saúde foram notificados, a 2 de Abril, para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva por enterovirus na Turma K1B da Escola Secundária da Ilha Verde da Associação Comercial de Macau, localizada na Avenida do Conselheiro Borja, tendo sido infectadas seis (6) alunos, três (3) meninos e três (3) meninas.
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Serviços de Saúde notificados para três (3) casos de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados, no dia 2 de Abril, de três (3) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
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Faculdade de Artes e Design da UPM lança o livro “Artists to Be II – Stones of Other Hills – Interviews with Immigrant Artists in Macao”
A Faculdade de Artes e Design da Universidade Politécnica de Macau (FAD-UPM) publicou o livro “Artists to Be II - Stones of Other Hills - Interviews with Immigrant Artists in Macao”, da autoria conjunta da Coordenadora do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, Tian Yuan, e da Coordenadora-Adjunta do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, Zhang Ke. Com o objectivo de promover o progresso conjunto da prática e do estudo teórico das artes, o livro reúne o contributo de cinco professores de artes visuais que concluíram os seus estudos no exterior para discutir o desenvolvimento da criação e investigação artísticas com os profissionais da criação artística, educação artística, curadoria e gestão cultural em Macau.
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Organização de palestras sobre as três leis nas escolas pelo Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” da UPM
Por ocasião do ano da entrada em vigor da “Lei de Educação Patriótica” no Interior da China, comemoram-se no presente ano o 25.º aniversário do Retorno de Macau à Pátria e o 31.º aniversário da promulgação da Lei Básica de Macau. Em resposta aos esforços do Governo da RAEM para aprofundar a educação patriótica, o Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” da Universidade Politécnica de Macau (UPM) organizou uma série de palestras sob o tema “Introdução da Constituição e da Lei Básica nas escolas”, a fim de promover junto dos alunos do ensino secundário de Macau a “Constituição”, a “Lei Básica de Macau” e a “Lei relativa à defesa da segurança do Estado”, e, nos termos da “Lei da Educação Patriótica”, desenvolver a educação prática de “Um País, Dois Sistemas” e reforçar o espírito patriótico dos cidadãos de Macau. Em cada palestra, foram introduzidos conteúdos relevantes para combinar a promoção jurídica com a educação patriótica, a fim de reforçar o conceito nacional, a consciência do Estado de Direito e da segurança nacional dos jovens. Estas actividades foram bem recebidas pelas escolas secundárias.
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Devido ao aumento dos casos de febre de dengue e sarampo nas regiões vizinhas, os Serviços de Saúde apelam aos indivíduos que se desloquem às regiões epidémicas para prestarem atenção à prevenção
Com a aproximação dos feriados da Páscoa e do Dia de Finados, prevê-se que muitos residentes viajem para o exterior. Devido ao aumento dos casos de febre de dengue e sarampo nas regiões vizinhas, os Serviços de Saúde apelam aos indivíduos que se desloquem às regiões afectadas para prestarem atenção à prevenção, nomeadamente, de mosquitos durante as viagens ao exterior e concluirem a vacinação contra o sarampo.
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DST atenta à situação do sismo na região de Taiwan
A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) está muito atenta à situação do sismo ocorrido na região de Taiwan e, até agora, não recebeu qualquer pedido de informação ou assistência.
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Posto de Correio “10.º Aniversário da Perspectiva Geral da Segurança Nacional”
Para assinalar o 10.º Aniversário da Perspectiva Geral da Segurança Nacional, a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações informa que, no dia 15 de Abril de 2024, haverá um Posto de Correio Temporário, com o carimbo comemorativo “10.º Aniversário da Perspectiva Geral da Segurança Nacional”, instalado na Loja de Filatelia da Estação Central, das 9h00 às 17h30 horas.
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Medidas de prevenção da febre dengue durante as deslocações aos cemitérios para veneração dos antepassados no dia de Finados
Com a chegada do Dia de Finados, o Grupo de Trabalho para a Prevenção Contra a Febre Dengue apela à população para tomar medidas adequadas contra os mosquitos, durante a sua deslocação aos cemitérios para veneração dos antepassados, retirar o lixo e eliminar a água estagnada após o culto, manter o ambiente limpo e prevenir em conjunto a febre dengue.
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O prazo para a entrega da declaração de rendimentos do Imposto Profissional pelos contribuintes do 2.º Grupo com contabilidade devidamente organizada vai até 15 de Abril
Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento do Imposto Profissional, aprovado pela Lei n.º 2/78/M, os contribuintes do 2.º grupo (profissões liberais e técnicas) do Imposto Profissional, com contabilidade devidamente organizada, devem entregar, antes do dia 15 de Abril, a declaração de rendimentos, modelo M/5, de todas as remunerações ou rendimentos recebidos ou postos à sua disposição no exercício de 2023.
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