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Atendendo que o Parque Central da Taipa que já entrou na fase final de execução e de realização dos últimos testes foi ultimamente afectado pela acção do Tufão Vicente, que desabou muitas das árvores recentemente plantadas e danificou algumas das instalações, acrescido ainda pelo facto de alguns trabalhos realizados pelo empreiteiro não obedecerem aos critérios exigidos, a DSSOPT já exigiu ao empreiteiro a realização com a maior brevidade possível da sua reparação e beneficiação, contudo devido a razões diversas não estiveram até hoje reunidas as condições para a realização de vistoria e de abertura do Parque Central da Taipa ao público.
A Administração reitera que o Parque Central da Taipa consiste num grande complexo verde e de lazer aberto ao público, sendo assim importante a garantia da segurança dos seus utentes, por isso antes do empreiteiro concluir os trabalhos de reparação e de beneficiação conforme os padrões exigidos, a Administração não irá proceder à sua vistoria, pelo que este parque não foi ainda aberto ao público. Por razões de segurança, a Administração apela aos cidadãos para não entrarem na área do parque. O parque já entrou na fase final de execução e de realização de testes O Parque Central da Taipa, localizado entre a Rua de Seng Tou e a Rua de Coimbra, com uma área de implantação de cerca de 28.000 m2, será o maior espaço público de lazer da Taipa, equipado com instalações culturais, lúdicas e desportivas, consistindo assim numa importante obra para elevação da qualidade de vida da população, acrescido ainda pelo facto deste parque servir como obra experimental para introdução de soluções amigas do ambiente nas empreitadas de obras públicas, por isso a Administração irá redobrar a sua atenção na obra e irá acompanhar bem de perto o controle e o acompanhamento da sua execução.
Desde o início da obra a partir de Setembro de 2009, os diversos trabalhos foram realizados de forma programada conforme o plano delineado. A construção do auto-silo subterrâneo composto por dois pisos em cave do Parque Central da Taipa foi já concluída há cerca de meio ano e parte deste foi já aberto ao público. Actualmente, algumas das instalações de apoio do parque, nomeadamente a biblioteca foi já concluída e as obras da sua remodelação, das instalações electromecânicas e da piscina já entraram na recta final. A par disso, foi já concluído a fase final de execução e realizados os últimos testes da zona verde do parque e das instalações desportivas e de lazer (incluindo o trilho para jogging, campos desportivos, pista para passeio com animais de estimação e equipamentos de ginástica). A vistoria terá lugar somente após a realização da respectiva reparação e beneficiação por parte do empreiteiro A conclusão da obra e a abertura do Parque Central da Taipa estava prevista para o 3.º trimestre do corrente ano, contudo parte das árvores desabaram e o relvado foi arrancado pela acção do tufão Vicente, e algumas instalações sofreram diferentes níveis de danificação. A DSSOPT já exigiu ao empreiteiro a realização da total inspecção e reparação, no sentido de garantir a segurança destas instalações. Além disso, veio ainda a DSSOPT verificar que a qualidade de algumas instalações deste parque não reúnem condições para a realização de vistoria, nomeadamente verificou-se o aparecimento de alguma incongruência em parte dos acessos pedonais periféricos deste parque provocada divisão da obra em vários troços, que poderão afectar os utentes ou lhes causar perigo, pelo que a Administração já exigiu ao empreiteiro o acompanhamento da questão e a sua beneficiação.
Múltiplas razões atrasaram a entrada em funcionamento deste parque. A Administração frisa que sendo os utentes deste parque a população em geral, será necessário garantir a segurança das suas instalações e a sua qualidade devem obedecer ao exigido pela Administração. A Administração irá exigir que boa realização dos trabalhos de beneficiação por parte do empreiteiro de modo a cumprir os critérios exigidos para então se realizar a sua vistoria e os respectivos procedimentos ulteriores, pelo que espera-se que os cidadãos compreendam a situação. E ainda não obstante a este facto, após a DSSOPT ponderar quanto situação concreta, serão introduzidas devidas alterações na concepção anteriormente definida, nomeadamente será ponderado a introdução de materiais reflectores de luz solar na cobertura da pérgula de vidro, no sentido de reforçar a sua protecção contra o sol. Procurar-se-á tanto quanto antes abrir o Parque Central da Taipa ao público, pelo que apela-se aos cidadãos para não utilizarem ainda as suas instalações A Administração irá procurar abrir o Parque Central da Taipa ao público no corrente ano, no sentido de proporcionar um espaço público de lazer confortável, seguro e conveniente, assim como elevar a qualidade de vida dos cidadãos. Atendendo que algumas zonas do parque se encontram ainda em fase de execução, existindo ainda algum perigo no ambiente circundante do local da obra, por isso apela-se aos cidadãos para não entrarem ainda dentro da área do parque ou utilizarem as suas instalações periféricas, de modo a garantir assim a sua segurança.
A concepção do Parque Central da Taipa terá como tema principal a natureza e terá uma enorme área ajardinada, sendo ainda equipada de lago/piscina, caminhos aborizados, zona para descanso e lazer, pérgula, trilho de jogging circundante, zona de equipamentos para ginástica, zona para passear com animais de estimação, parques infantis, zona para exercícios físicos e campos desportivos polivalentes descobertos. A biblioteca se encontrará localizada a nível da cave 1 e terá uma área de construção de aproximadamente 2.200 m2, albergando ainda 200 lugares para leitura e 60 computadores com acesso à internet. O parque será ainda apetrechado com um auto-silo subterrâneo de dois pisos, cujas obras foram já concluídas, com capacidade para o estacionamento de cerca de 2.700 veículos, sendo 1.300 lugares de estacionamento para automóveis ligeiros e 1.300 lugares de estacionamento para motociclos, e ainda cerca de 10 lugares de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência física. Parte do estacionamento foi já aberta ao público em Maio do corrente ano.
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FEIRA DE SELOS, 2012 – NÃO PERCA AS NOSSAS ANIMADAS ACTIVIDADES. VAMOS DIVERTIR-NOS E GOZAR UMA VISITA DESCONTRAÍDA AO MUSEU! O Museu das Comunicações vai organizar o Festival do Selo 2012, de Agosto até ao final deste ano. Entre as diferentes actividades, adultos e crianças podem jogar o Divertido Xadrez de Selos na sala de entrada. O Museu irá convidar os alunos que nos visitam a "vestir"o marco postal, colocando selos sobre o mesmo. De 1 e Setembro a 10 de Outubro, o público tentará adivinhar o número total de selos aposto ao marco postal. Os cinco vencedores, que adivinhem a quantidade correcta ou tenham efectuado a estimativa mais próxima, irão ser premiados com álbum anual e livro filatélico. Por favor dirija-se à página electrónica do Museu para visionar as mais recentes fotos do marco postal. Não há qualquer restrição de idade ou no número de tentativas. Além disso, locais de Diversão com Carimbos estão localizados em diferentes áreas no interior do museu. Divirta-se carimbando os seus postais e coleccione momentos felizes no Museu! Na galeria de exposições temporárias do Museu, o Selos Tridimensionais mostra selos distintos feitos com materiais ou técnicas especiais. Os visitantes podem, assim, apreciar selos a partir de diferentes ângulos. Além de ver, podem ouvir, cheirar e usar as mãos para sentir estes selos fabricados com materiais especiais e não de um simples pedaço de papel. A mesma galeria também exibe selos premiados com Prémios Internacionais e os Sobrescritos de Moedas do Reino Unido. Sobrescrito de Moedas é um tipo de produto filatélico no qual consta uma moeda. Os sobrescritos de moedas em exposição são co-emitido por Royal Mail e Royal Mint, e obliterado com marco do dia especial de origem nos selos comemorativos. Existe também serviço de visita guiada especial para as exposições de selos. Não hesite em efectuar a sua reserva! Existem muitas actividades adequadas a diferentes faixas etárias durante a Feira de Selos. A primeira é o 18° Concurso Internacional de Desenho de Selos. O Museu das Comunicações irá mais uma vez providenciar serviço de recolha de trabalhos participantes de residentes de Macau até 20 de Setembro. Os temas deste ano são "Saudações de Ano Novo" e "Conservação de Energia", e os participantes podem participar nas categorias Juventude ou Universidade/Geral. Os trabalhos vencedores do Grande Prémio e Prémio de Ouro serão emitida como selos pela Administração Postal da Coreia. Além disso, os participantes que submetam trabalhos através do Museu das Comunicações e ganhem o Grande Prémio ou Prémio de Ouro receberão bilhete de ida e volta Macau-Coreia patrocinado pelos Correios de Macau para assistirem à cerimónia de entrega de prémios na Coreia. Famílias e grupos de amigos são bem-vindos a juntarem-se à oficina de trabalho Pintura de Caixa de Correio sob o tema "Amor e Bênçãos". As inscrições estão abertas até 13 de Setembro. Cada grupo de participantes receberá uma caixa de correio metálica, tintas e utensílios para o desenho e pintura das suas caixas de correio no Museu. Os trabalhos finais serão mantidos e exibidos pelo Museu. Os vencedores dos três melhores trabalhos serão convidados a participar no "Passeio aos Museus de Hong Kong" em 11 de Novembro de 2012, com direito a passagens de ferry, transporte, almoço e seguro, a qual inclui visitas ao Museu de História de Hong Kong, onde poderão ver a exposição A Grandeza de Tudo Sob os Céus: O Reino Eterno de Primeiro Imperador da China, e ao Museu da Ciência de Hong Kong. A Actividades de Ciência e Arte para Estudantes do Ensino Básico – Renovar Componentes, organizado conjuntamente por Macau Sociedade de Engenharia Biomédica e o Museu das Comunicações, terá lugar a 6 de Outubro. O objectivo é incentivar os alunos do 4° ao 6° ano de escolaridade a compreender a aplicação da ciência e tecnologia no nosso quotidiano, de modo a estimular entre eles a postura de "Ouse experimentar. Ouse descobrir". Indivíduos ou grupos de 2 alunos são bem-vindas a registarem-se antes de 27 de Setembro. Durante a actividade, eles irão usar diferentes componentes eléctricos para projectar e criar um objecto tridimensional. Iniciados são bem-vindos a inscreverem-se para a "Classe de Treino com Ferramentas", gratuita, a realizar-se em Setembro. As escolas poderão igualmente reservar a classe de treino. Os vencedores dos três melhores trabalhos e seus supervisores serão também convidados a participar no "Passeio aos Museus de Hong Kong", em 11 de Novembro. Desafio Estórias Criativas – Estória nos Selos, organizado conjuntamente pela Biblioteca Central de Macau e pelo Museu das Comunicações, será realizado a 1 de Dezembro. O objectivo é incentivar os jovens a usarem os recursos disponíveis nas bibliotecas e museus para a colecção de informação e resolução de problemas. Desta data até 15 de Novembro, os alunos do 1° ao 4° ano de escolaridade são convidados a inscrever-se nas Categorias Cantonês ou Mandarim. Os alunos terão de criar e contar suas estórias sobre selos com temas seleccionados. A selecção de tópicos para os alunos do 1° e 2° ano são "Ano Lunar do Dragão", "Pandas Gigantes" e "Amor e Felicitações"; para os alunos do 4° e 5°s são "Provérbios - Fia-te na Virgem e não Corras, "Macau Património Mundial - Ruínas de S. Paulo" e "Cenas da Vida Quotidiana do Passado – Sr. Carteiro". Os três vencedores e seus supervisores serão convidados a participar no "Passeio aos Museus de Hong Kong", em 13 de Janeiro de 2013. Eles irão visitar o Museu de História de Hong Kong e o Museu da Ciência de Hong Kong. Para mais informações sobre as actividades e formulários de inscrição/registo da Feira de Selos, 2012, por favor visite a página electrónica do Museu, ou efectue o seu registo electronicamente.
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Nos últimos anos, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) tem promovido, junto dos sectores de construção, administração de propriedades e obras de decoração e manutenção, a utilização de dispositivos portáteis de ancoragem temporária, tendo também implementado os respectivos cursos e pacotes promocionais para incentivar os profissionais a utilizarem aqueles dispositivos em trabalhos em altura, elevando a segurança no trabalho. No próximo dia 30 de Agosto, a DSAL vai organizar uma sessão de esclarecimento, para partilhar junto dos profissionais as vantagens da utilização daqueles dispositivos. A participação é gratuita e bem vinda. Desde a implementação do "Pacote Promocional de Utilização de Dispositivos Portáteis de Ancoragem Temporária" até à presente data, cerca de 50 pequenas e médias empresas que preencheram os requisitos receberam gratuitamente da DSAL um conjunto daqueles dispositivos, os quais estavam em conformidade com os padrões britânicos e as normas da União Europeia para a classe B de dispositivos de ancoragem BS EN 795:1997, especialmente adequados à prevenção de quedas em trabalhos em altura, desde obras nas fachadas exteriores de prédios em construção, limpeza de fachadas exteriores de propriedades, sua reparação e manutenção, até montagem de aparelhos de ar condicionado em janelas de edifícios e obras de renovação de paredes, entre outros. A DSAL também proporciona cursos de formação para os profissionais do sector conhecerem as técnicas de utilização daqueles dispositivos, sendo que, até à presente data, cerca de 500 profissionais que laboravam em trabalhos em altura participaram nesses cursos e obtiveram o certificado de aproveitamento. Para que os profissionais do sector em Macau conheçam melhor os métodos de operação e de utilização daqueles dispositivos e suas vantagens, no dia 30 de Agosto, pelas 15 horas, a DSAL vai organizar no 2º andar das suas instalações (Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, nos 221-279, Edifício "Advance Plaza") uma sessão de esclarecimento. As instituições e empresas que participaram no "Curso e Pacote Promocional de Utilização de Dispositivos Portáteis de Ancoragem Temporária" também são convidadas a participar nesta sessão para partilharem e trocarem opiniões e experiências. Os profissionais do sector ou pessoas interessadas podem inscrever-se e reservar lugares através dos telefones nos 83999433 e 83999454。
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A consulta pública sobre a Proposta da Lei de Bases dos Direitos e Garantias dos Idosos com a duração de 45 dias já terminou em 12 de Agosto. Durante este período realizaram-se 7 diferentes sessões de consulta, que contaram com a participação de mais de 700 pessoas, para efeitos de recolha das opiniões emitidas pelos cidadãos, pelas organizações, pelas associações profissionais e pelas pessoas de todos os sectores sociais. Entre os dias 29 de Junho e 12 de Agosto do corrente ano, o Instituto de Acção Social (IAS) lançou a consulta pública, com a duração de 45 dias, relativa à Proposta da Lei de Bases dos Direitos e Garantias dos Idosos, com o objectivo de auscultar, através das 7 diferentes sessões especiais de consulta, os pareceres sobre a proposta de lei em questão, apresentados pelos cidadãos seniores, pelos prestadores de serviços, pelos membros dos diversos conselhos consultivos, pelas pessoas dos sectores profissionais e pelo público em geral. Um total de 768 pessoas participou nas referidas sessões especiais de consulta. Além disso, para reforçar o conhecimento da população idosa e do público sobre o conteúdo da respectiva proposta de lei, o IAS procedeu à gravação da apresentação sumária desta proposta de lei em DVDs, oferecendo-os a 107 instituições do serviço social de Macau, as quais podem, por iniciativa própria, projectar os DVDs ou organizar sessões de esclarecimento ou colóquios, para a apresentação do respectivo conteúdo aos idosos e ao público bem como a recolha das suas opiniões e sugestões. Durante o período de consulta, muitos cidadãos emitiram as suas opiniões e sugestões através de telefone, de e-mail, dos correios ou da entrega pessoal, pelo que o IAS apresenta o agradecimento aos cidadãos seniores e às pessoas de todos os sectores sociais pela manifestação dos valiosos pareceres sobre esta proposta de lei. Tendo em conta esses pareceres, torna-se necessário realizar uma revisão adequada da proposta, por forma a elaborar a última versão legislativa, procurando no final deste ano submetê-la às entidades competentes para efeitos de apreciação. No que se refere às opiniões e sugestões de alguns cidadãos sobre medidas concretas de âmbitos diferentes, o IAS irá proceder ao seu envio aos respectivos Serviços Públicos, para que os mesmos procedam ao seu acompanhamento.
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O grupo de trabalho interdepartamental investigaram os preços dos produtos alimentares Desde a sua criação em Julho passado, o grupo de trabalho interdepartamental para os preços dos produtos alimentares efectuou vistorias a 69 grossistas e retalhistas de arroz, tendo recolhido mais de 1000 preços deste produto. No que diz respeito ao comércio grossista, foram efectuadas vistorias a 16 lojas que comercializam principalmente três tipos de arroz: arroz aromático, arroz da pérola e arroz aromático jasmine, dos quais os arroz aromático e arroz aromático jasmine podem ser divididos em três tipos: semi-velho, velho e novo. Cada grossista vende arroz de marcas diferentes. De entre as 38 marcas de diferentes tipos de arroz, cerca de 80% são provenientes da Tailândia, só poucas provenientes da China, Taiwan, Vietname e Camboja. Em relação ao comércio retalhista de arroz, 53 lojas foram inspeccionadas. O resultado da inspecção indica que para o mesmo tipo e a mesma marca de arroz, existe em geral diferença nos preços aplicados em diferentes locais de venda. Da investigação foi detectado ainda que o preço médio por unidade de arroz das diferentes embalagens de peso também é variado. Por exemplo, para o Arroz Novo Tailandês da marca "Coelho Dourado da Embalagem Dourada", os preços médios por unidade para as embalagens de 22,5 kg, 10 kg e 5 kg são de 11,6 patacas/kg, 12,62 patacas/kg e 13,65 patacas/kg, respectivamente, com uma diferença de cerca de 20% entre os preços máximo e mínimo. Quanto à comparação dos preços de retalho por unidade máximo e mínimo, também tomando o Arroz Novo Tailandês da marca "Coelho Dourado da Embalagem Dourada" como exemplo, das 99 amostras recolhidas que abrangem embalagens de 22,5 kg, 10 kg e 5 kg, o preço de retalho por unidade varia entre 11,33 patacas/kg (preço mínimo) e 19,6 patacas/kg (preço máximo), representando uma diferença de cerca de 70%. Masis informação no anexo 1. Por outro lado, relativamente ao Arroz da Pérola Tailandês da marca "Fuji", das 25 amostras recolhidas que abrangem embalagens de 5 kg e 1 kg, o preço de retalho por unidade varia entre 10,4 patacas/kg (preço mínimo) e 15,5 patacas/kg (preço máximo), representando uma diferença de cerca de 50%. Masis informação no anexo 2. Em relação ao Arroz Aromático Jasamine Semi-Velho Tailandês da marca "Elefante Dourado", das 85 amostras recolhidas que abrangem embalagens de 8 kg, 5 kg, 2 kg e 1 kg, o preço de retalho por unidade varia entre 14,88 patacas/kg (preço mínimo) e 28,8 patacas/kg (preço máximo), representando uma diferença de cerca de 100%. Masis informação no anexo 3. Pelos expostos, os consumidores devem fazer a escolha entre as diferentes marcas, tipos e embalagens de arroz tendo em conta, entre outros, a sua necessidade e capacidade de aceitação. Ao mesmo tempo, o grupo de trabalho também continuará a monitorizar constantemente os dados acima indicados, observando a variação dos preços e fazendo comparação a tempo oportuno.
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O Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água do Governo da RAEM (doravante designado por Grupo) realizou hoje (dia 19) o Lançamento do «2011/2012 Relatório sobre a água em Macau», onde foram apresentados as últimas situações da água em Macau e os futuros trabalhos do Grupo. A Coordenadora do Grupo, Wong Soi Man, prevê que a situação da água neste Inverno e na próxima Primavera seja positiva, e acrescentou que, o Grupo volta a implementar neste Inverno e na próxima Primavera o "Plano de bonificação nas tarifas de água", com vista a promover o combate conjunto da população de Macau às marés salgadas. O Grupo irá estimular gradualmente a exploração e o aproveitamento da água reciclada, apresentar em Setembro deste ano aos sectores sociais o relatório do "Estudo sobre o Plano Director de Desenvolvimento da Água Reciclada em Macau", e elaborar o texto para auscultação pública à luz das opiniões da sociedade e do resultado do estudo, para que o planeamento do desenvolvimento da água reciclada corresponda às necessidades do desenvolvimento geral da sociedade de Macau. «2011/2012 Relatório sobre a água em Macau» O Grupo lançou pela primeira vez em Agosto do ano passado o «2010/2011 Relatório sobre a água em Macau». Neste ano, o Grupo volta a lançar o «2011/2012 Relatório sobre a água em Macau», onde são citadas a situação geral da água em Macau, uma apresentação sobre a transferência da água de Zhuhai para Macau e depois para os consumidores, e o processo do tratamento das águas residuais. No relatório, são apresentados pela primeira vez a tecnologia avançada e o processo do tratamento em cada estação de tratamento de água em Macau, de forma a dar mensagem ao público acerca do valor precioso da água potável e chamar os sectores sociais para poupar a água. O Grupo distribuirá por meios diferentes o «2011/2012 Relatório sobre a água em Macau», cuja versão electrónica está disponível para descarregar no website do Grupo http://www.marine.gov.mo/waterconservation. Na sequência do óbvio efeito nas acções da poupança de água, a segurança no abastecimento de água é garantida No ano passado, com uma redução para 9% na taxa das fugas de água em redes de distribuição de Macau, 3 milhões de águas potáveis foram sucessivamente economizadas, correspondente a duas vezes a capacidade efectiva do Grande Reservatório. No relatório, é apresentado o andamento das acções para garantir a segurança no abastecimento de água de Macau em 2011, incluindo, a entrada em funcionamento do Reservatório Zhuyin e a conclusão da elaboração do "Plano de contingência de segurança no abastecimento de água". O consumo diário de água per capita em Macau reduziu de 155 litros em 2010 para 153 litros em 2011, o que representou que a população apoiava activamente a poupança de água. Com a entrada em funcionamento dos grandes hotéis e o acréscimo do número dos visitantes chegados, o consumo de água comercial aumentou 12,7% face a 2010. Somando o consumo de todos os sectores, o consumo total de água aumentou 5% face a 2010. Passou-se com seguro o período de marés salgadas no Inverno passado e nesta Primavera No Inverno passado e nesta Primavera, Macau sofreu a ameaça das marés salgadas, entretanto, os índices da salinidade da água canalizada foram sucessivamente controlados entre 20 e 63 mg/l, situando no nível verde. Quanto à água neste Inverno e na próxima Primavera, embora o valor da pluviosidade do Rio Oeste do Rio das Pérolas entre Abril e Julho do ano corrente seja menos do que o valor médio dos anos passados, registou-se um acréscimo de 30% face ao ano passado. Actualmente, como as águas nos reservatórios do trecho superior são bastante suficientes, e o Reservatório Zhuyin continua a sua função importante na acumulação de água, prevê-se que a situação da água neste Inverno e na próxima Primavera seja positiva. Espera-se o apoio dos sectores sociais ao Plano de Bonificação nas Tarifas de Água Na época das marés salgadas de três anos passados, o "Plano de bonificação nas tarifas de água" implementado pelo Grupo contou com o apoio da população e do sector comercial e economizou sucessivamente cerca de 2,7 milhões de m3 de água. Com a finalidade de continuar a incentivar todos os consumidores de Macau a poupar a água, o Grupo volta a implementar o "Plano de bonificação nas tarifas de água". Durante o período entre Setembro deste ano e Abril de 2013, os consumidores, caso economizem cerca de 10% a 30% de água face ao mesmo período do ano anterior, podem ganhar tarifas bonificadas. O valor das tarifas bonificadas situa-se entre 30 e 250 patacas. Quem mais poupa mais ganha. Para mais informações, podem consultar o website do Grupo http://www.marine.gov.mo/waterconservation. Exploração gradual das fontes da água reciclada, com estudo de auscultação pública O Grupo pretende minimizar as futuras necessidades de água bruta em Macau através da exploração e aproveitamento da água reciclada. De momento, o "Estudo sobre o Plano Director de Desenvolvimento da Água Reciclada em Macau" está na fase final, cujo resultado será apresentado pela entidade competente convidada pelo Grupo em Setembro deste ano. A par disso, através da promoção nos bairros comunitários, seminários, exposição itinerante nas escolas, etc., os sectores sociais podem obter mais conhecimentos relativos à água reciclada, além disso, o Grupo espera as opiniões dadas pelos sectores sociais. Com referência ao resultado do estudo e as opiniões preliminares da sociedade, o Grupo lançará a auscultação pública, para planificar o rumo do desenvolvimento da água reciclada em Macau nos próximos dez anos, de modo a transformar em conjunto Macau numa sociedade economizadora de água.
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Os Serviços de Saúde alertam que o dia 31 do corrente mês é o último dia de impressão e utilização dos vales de saúde do ano de 2011. Até ao dia 15 do corrente mês, aproximadamente 470 mil residentes imprimiram os vales de saúde, o que representa a taxa de impressão mais elevada desde o lançamento dos vales de saúde. Após a liquidação, foram imprimidos mais de 3 milhões e 700 mil vales de saúde, número correspondente a 80% da taxa de impressão e utilização, no valor de comparticipação de cerca de 200 milhões patacas. Relativamente aos vales de saúde do ano de 2012, este programa foi antecipado um mês, ou seja, foi lançado no dia 1 de Maio do corrente ano, tendo provocado uma situação de verdadeiro entusiasmo na impressão, ou seja, ultrapassando os 330 mil os residentes que imprimiram os novos vales de saúde. A utilização dos vales de saúde representa 20%, número duplicado do período homólogo do ano passado, sendo o principal motivo a utilização acumulada dos vales de saúde de dois anos.
No novo programa existem 649 unidades de saúde privadas participantes, com um total de 1.189 médicos, representando 75% dos médicos que correspondem aos requisitos para participarem no programa. Com vista a atingir o resultado previsto, os Serviços de Saúde concentram a vigilância no sentido de prevenção do abuso dos vales de saúde. No ano de 2012, 300 unidades foram inspeccionadas e após verificação, 4 unidades de saúde privadas foram excluídas do programa. Os Serviços de Saúde salientam que o prazo de liquidação dos vales de saúde de 2011 apresentados será no dia 30 de Setembro de 2012, quer dizer, existe tempo suficiente para o processamento relacionado, razão pela qual as unidades de saúde privadas não podem rejeitar o uso dos vales de saúde válidos, nem levantar as despesas ou cobrar as outras despesas adicionadas. Em caso de infracção, os Serviços de Saúde vão rigorosamente punir o infractor, quer dizer, a unidade de saúde privada será excluída do programa. Os Serviços de Saúde recomendam que os cidadãos devem exibir o seu Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM válido ao usar os vales de saúde na consulta médica, permitindo que a unidade de saúde privada proceda à verificação dos dados relacionados, por outro lado, não devem ser adquiridos nas farmácias e drogarias os medicamentos, como ginseng, chifre de veado e delícias do mar com os vales de saúde. Em caso de dúvidas ou de acto ilegal, os cidadãos podem recorrer ao Centro de Apoio ao Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde através do telefone n.o 2822 5050 para efeitos de consulta ou participação. Os Serviços de Saúde reiteram que o Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde tem como objectivo subsidiar as despesas de saúde aos residentes, apoiar o funcionamento das unidades de saúde privadas, desenvolver o sistema de medicina familiar, utilizar os recursos comunitários na área de saúde e promover o desenvolvimento diversificado de prestação dos serviços de saúde. Assim, para que os cidadãos possam obter serviços comunitários mais convenientes na área de saúde, os Serviços de Saúde continuam a proceder à inspecção através do mecanismo de fiscalização regular, de modo a impedir o comportamento irregular.
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Considerando que o betão consiste mormente na principal componente das construções e que a Norma de Betões, adiante simplemente designada por Norma, que regulamenta o fabrico, o transporte e colocação de betão, assim como o controlo da sua qualidade, vigorou até hoje mais de uma década, e ainda que na sequência da experiência adquirida, da actualização das normas internacionais, da mudança do local de origem da sua matéria-prima e da atenção redobrada do sector da construção civil quanto a durabilidade do betão, veio a Administração concluir o projecto de revisão da Norma de Betão, de modo condizer com o desenvolvimento social.
E nesta óptica, veio a Administração ontem (dia 15) na sessão de apresentação dirigida ao sector da construção civil referir que a Norma revista teve em conta a sua adaptação em relação ao local de origem das matérias-primas e as condições do seu fabrico, assim como teve-se ainda em consideração a sua articulação com as normas internacionais e da China Continental sobre a matéria, de modo a definir-se então disposições e descrições mais detalhadas e mais claras que satisfaçam as exigências em termos de betão amiga do ambiente, durável e de qualidade, que coadjuvem o desenvolvimento sustentável deste sector e que elevem em geral a qualidade das construções, em articulação com a implementação do regime de acreditação do betão pré-fabricado, o que permitirá coadjuvar para o aumento do nível profissional do sector e para o desenvolvimento saudável do sector, o que permitirá por sua vez elevar em geral a qualidade das construções. A actual norma que vigorou há mais de uma década necessita de acompanhar o avanço dos tempos e ser actualizada A sessão de apresentação da revisão das Normas de Betões realizada no dia 15 na sala de reuniões localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT, sitas na Estrada D. Maria II, presidida pelo Subdirector da DSSOPT, Shin Chung Low Kam Hong, e pelo Presidente da Direcção do LECM, Ao Peng Kong, contou com a presença de representantes dos fabricantes de betão, do sector da construção civil e das associações sócio-profissionais, assim como vários arquitectos e engenheiros.
O Subdirector da DSSOPT, Shin Chung Low Kam Hong, referiu no seu discurso que estas Normas foram elaboradas em 1997 e que vigoraram até hoje mais de uma década. E com o aperfeiçoamento cada vez maior a nível técnico na execução das obras em Macau, acrescido ainda das novas exigências internacionais dos países mais avançados em termos de norma de betões, por isso em prol do desenvolvimento sustentável do sector da construção civil de Macau, urgiu-se a necessidade de se rever estas normas. Assim sendo, veio a DSSOPT encomendar ao LECM a elaboração de um novo projecto de lei para a revisão desta norma, que teve sobretudo como referência as normas internacionais e da China Continental nesta matéria, conjugado ainda com as circunstâncias concretas do sector local da construção civil e ouvido o parecer dos especialistas e académicos nesta área.
O Subdirector da DSSOPT sublinhou ainda haver vários tipos de betão, dentre os quais o que mais importa é a durabilidade do betão e as especificações do controlo da sua qualidade. Após a revisão e aprovação destas Normas, deverão no futuro tanto ser cumpridas tanto nas empreitadas de obras públicas, como particulares, pelo que acredita-se que isto permitirá elevar o controle de qualidade do betão em Macau e as técnicas de construção. A Administração realizou esta sessão de apresentação, na esperança de ouvir a opinião do sector e trocar impressões com o sector, de modo a tornar no Regulamento Administrativo mais operacional e permitir que o revisto esteja mais ajustado face às circunstâncias concretas de Macau. Atendendo que as matérias-primas são sobretudo oriundas da China Continental por isso as novas normas tiveram sobretudo em conta este aspecto Ao Peng Kong referiu no seu discurso que a presente revisão teve sobretudo em conta a articulação destas normas com as normas da União Europeia. Apesar das normas da União Europeia serem bastante avançadas, contudo tendo em conta a grande dimensão da União Europeia e para compreender de forma mais ampla as normas utilizadas pelos diferentes países, por isso na revisão destas normas urgiu-se a necessidade de ter em consideração as circunstâncias concretas de Macau. Assim sendo, atendendo à localização geográfica de Macau e que as matérias-primas sobre sobretudo oriundas da China Continental, a revisão destas normas teve em conta as normas da China Continental e de Guangdong, pelo que pode-se mesmo dizer que as novas normas conciliam os pontos fortes da União Europeia e da China.
Por fim Ao Peng Kong destacou ainda que a durabilidade do betão teve um peso cada vez mais importante no sector da construção civil e que a Administração foi também mais exigente quanto a durabilidade do betão aplicado nas principais obras. Além disso, tendo em conta ao progresso cada mais rápido do desenvolvimento da técnica de betão, a revisão destas normas permitirá fazer face às necessidades do sector da construção civil em termos de controle de qualidade e de fiscalização. Acréscimo e alteração da durabilidade da classe de exposição durante a produção e transporte de betão Shin Chung Low Kam Hong, Ao Peng Kong e o Chefe do Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, Wong Chiu Man, o Chefe do Departamento de Materiais de Construção do LECM, Tang Un Meng, e o Chefe do Laboratório de Ensaio de Materiais de Construção do LECM, Kam Kuok Ut, apresentaram o teor da revisão e responderam às perguntas dos presentes. Estas normas vieram sobretudo corrigir algumas nomeclaturas e descrições e acrescentar as normas quanto à durabilidade e a utilização de cimento e especificações dos inertes. Tendo em conta proximidade de Macau ao mar foi também regulamentado a classe de exposição do betão e foram actualizadas as regras a observar no fabrico, transporte, na colocação e na cura do betão. Na sessão de apresentação foram vários os presentes que apresentaram as suas dúvidas e as suas opiniões sobre a execução destas novas normas, a responsabilidade da preservação do betão e demais questões.
E ultimamente as 5 betoneiras locais obtiveram o Certificado de Acreditação de Betão Pré-Fabricado emitido pelo LECM. E Através deste certificado será possível garantir que a estrutura de betão atinja a função para o qual foi projectado e garantir a segurança da estrutura e da execução da obra, reforçando assim o controle das fábrica de betão e das operações de betonagem. A Administração espera que através da revisão das Normas de Betões e da implementação do mecanismo de acreditação seja possível um melhor controle da qualidade do betão, permitindo assim por sua vez coadjuvar para o progressivo aumento do nível técnico do sector da construção civil.
O projecto da revisão da Norma de Betões se encontra disponível para consulta no portal electrónico da DSSOPT (http://www.dssopt.gov.mo) e as opiniões sobre a revisão destas normas poderão ser entregues por e-mail, telefone, via postal e pessoalmente à DSSOPT para análise e acompanhamento.
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A via especial para ciclomotores e motociclos da Ponte Sai Van entra em funcionamento no Domingo (dia 19) pelas 11h00 e está também aberto ao mesmo tempo o lugar para inversão de marcha junto do Terminal de Autocarros da Barra. A partir desta data, todos os motociclos que circulem na Ponte Sai Van devem utilizar esta via especial, sob pena de multa de 600 patacas. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego chama à atenção dos condutores para as sinalizações verticais e horizontais do local, observando as regras do trânsito, para além de tomar atenção aos veículos que seguem à sua retaguarda e para que só mudem de direcção quando a segurança esteja garantida. Uma comitiva, com representantes da DSAT, do Departamento de Trânsito do CPSP, do Corpos de Bombeiros, da Companhia de Administração da Ponte Sai Van e da Companhia de Sistemas de Resíduos, esteve presente hoje (dia 18) à tarde na Ponte Sai Van para inspeccionar os preparativos finais e examinar os equipamentos de trânsito e as sinalizações, e em seguida, providenciou para que os trabalhadores da CSR fizessem a limpeza da referida via especial. Os ciclomotores e motociclos têm que circular na via especial A DSAT chama à atenção dos condutores para a obrigatoriedade de utilizar a via especial para ciclomotores e motociclos sempre que circulem na Ponte Sai Van, a partir do dia 19 (Domingo), pelas 11h00. Os motociclistas que se dirigem da Península de Macau para a Taipa devem entrar na Ponte Sai Van pelo viaduto do lado da Barra e entrar na Taipa através da via de circulação desnivelada da Avenida dos Jogos da Ásia Oriental. De regresso da Taipa para Península de Macau, os motociclistas têm que entrar na Ponte Sai Van pela referida via de circulação desnivelada, acedendo à Península de Macau através do viaduto de acesso da Barra. Entretanto, é proibida a circulação dos ciclomotores e motociclos na Avenida Panorâmica do Lago Sai Van (em direcção à Torre de Macau) e no viaduto de acesso à Ponte Sai Van da Rotunda dos Jogos da Ásia Oriental, sob pena de multa de 600 patacas. Acresce que a velocidade máxima de circulação na via especial para ciclomotores e motociclos é de 60 km/h. A infracção é punível com multa de 2 000 a 10 000 patacas. A DSAT apela, mais uma vez, aos condutores para tomarem atenção às medidas e sinalizações verticais e horizontais colocadas no local, e para que cumpram as regras de trânsito, nunca devendo mudar de direcção ou fazer ultrapassagens de forma irresponsável, evitando a ocorrência de acidentes.Para mais informações sobre a via especial para ciclomotores e motociclos, os interessados podem aceder à página electrónica da DSAT em www.dsat.gov.mo ou telefonar para a linha aberta para assuntos de tráfego 88666363.
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O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) mostrou-se muito satisfeito em ver garantidas a segurança pessoal e a liberdade dos 14 cidadãos chineses, dos quais um é residente de Macau, que foram detidos ilegalmente pelas autoridades japonesas depois de terem entrado nas ilhas Diaoyu. A soberania do arquipélago das Ilhas Diaoyu tem pertencido, desde sempre, à China e as autoridades da RAEM apoiam todas as acções na defensa da soberania. O Governo da RAEM manifesta os mais sinceros agradecimentos ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e ao Comissariado do MNE em Macau pelos esforços envidados no processo de libertação do residente de Macau.
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