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De acordo com a Lei do Recenseamento Eleitoral aprovada pela Lei n.º 9/2008 em vigor desde 15 de Outubro de 2008, todas as pessoas colectivas inscritas no recenseamento eleitoral devem, nos dois anos subsequentes à entrada em vigor da referida Lei, actualizar e corrigir os dados inscritos ou apresentar eventuais informações complementares. Para esse efeito, o SAFP enviou durante o Ano Novo Chinês cartas registadas com aviso de recepção às 973 pessoas colectivas inscritas em Macau e publicou em 19 de Abril um anúncio nos jornais mais lidos em Macau, alertando as pessoas colectivas para procederem, até 15 de Outubro do corrente ano, à actualização e correcção ou apresentação de eventuais informações complementares. Até 31 de Maio, 171 pessoas colectivas trataram as referidas formalidades junto do SAFP, conforme a lei exige.
O SAFP pretende contactar com urgência 26 pessoas colectivas
As cartas registadas com aviso de recepção foram endereçadas para o endereço declarado pelas próprias pessoas colectivas no momento da inscrição. Contudo, 319 das cartas envidadas foram devolvidas pelos Correios devido a endereço incompleto ou falta de recepção. Por isso, o SAFP tentou contactar os actuais ou antigos presidentes dos órgãos directivos das respectivas associações através das formas de contacto anteriormente utilizadas por estas ou pelos meios de contacto conhecidos pelo público, tendo contactado e informado uma boa parte dessas associações sobre as exigências legais decorrentes da referida lei. Contudo, o SAFP não conseguiu, até hoje, entrar em contacto com 26 associações (ver anexo).
O SAFP apela, por este meio, às pessoas colectivas inscritas no recenseamento eleitoral para que procedam à actualização e correcção ou à apresentação de informações complementares, designadamente no que respeita às formas de contacto e aos representantes designados para efectuar o recenseamento eleitoral, uma vez que estes devem satisfazer as disposições legais. Portanto, as associações que não receberam as referidas cartas ou os telefonemas do SAFP relativos a este assunto, devem, com a maior rapidez possível, entrar em contacto com o SAFP, a fim de serem informadas sobre as devidas formalidades e apoiadas no tratamento das diligências necessárias.
Cada pessoa singular pode ser representante apenas de uma pessoa colectiva no que se refere à inscrição desta
De acordo com a Lei do Recenseamento Eleitoral vigente, apenas as pessoas singulares eleitoras podem ser representantes das pessoas colectivas, podendo cada eleitor ser representante apenas de uma única pessoa colectiva e nunca de mais de uma. No caso das pessoas colectivas desconhecerem os respectivos dados inscritos, podem consultar a Lista das Pessoas Colectivas 2010. Esta lista contém os números de inscrição distribuídos pelos diversos sectores, o número de registo na Direcção dos Serviços de Identificação, a designação, a sede e o representante da pessoa colectiva. Qualquer alteração de facto desses dados exige a respectiva actualização. No caso de existência de dados incompletos do representante (assinalado com um * ), deve ser suprida a respectiva insuficiência e no caso dos requisitos do representante não satisfazerem as exigências legais, deve-se proceder à respectiva substituição. Caso contrário, a inscrição da pessoa colectiva em causa pode ser eliminada nos termos da lei. Contacto com o SAFP
O SAFP apela, por este meio, aos responsáveis das pessoas colectivas para que prestem atenção à falta da recepção da carta referida e entrem em contacto com esta Direcção de Serviços durante o horário de expediente através do n.º de telefone 89871704. Para cumprir as disposições legais, as pessoas colectivas podem, a partir de hoje, deslocar-se ao SAFP, no Rés-do-Chão do Edifício Administração Pública sito na Rua do Campo, a fim de tratar as respectivas formalidades. O horário de funcionamento é das 9h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h45, das 2.as às 5.as feiras e das 9h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h30 às 6.as feiras. As mesmas formalidades podem também ser tratadas no Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta e nos diversos Centros de Prestação de Serviços ao Público sitos em várias zonas desta cidade.
Por outro lado, as cartas registadas (contendo a respectiva informação) devolvidas podem ser levantadas no balcão de atendimento do SAFP sito no Rés-do-Chão do Edifício Administração Pública, mesmo que as respectivas pessoas colectivas tenham sido avisadas por telefonema.
Qualquer dúvida pode ser esclarecida através do n.º de telefone 89871704 ou da linha aberta 88668866 (serviço de gravação fora do horário de expediente).
ANEXO
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Os Serviços de Saúde foram notificados pelos Serviços de Hong Kong que o medicamento tradicional (“Chan Ka Un Kam Chek San”, “陳家園疳積散”) - vide foto, contém uma quantidade de mercúrio superior ao padrão e, por isso, os Serviços acima referidos, apelam aos cidadãos para não adquirirem e não consumirem o citado medicamento. De acordo com a investigação dos Serviços de Saúde, não foi autorizada a importação deste medicamento para Macau.
Com o intuito de assegurar a saúde do público, os Serviços de Saúde para além de procederem à recolha de medicamentos similares no mercado de Macau para efeitos de exames, vêm também apelar aos cidadãos para não o adquirirem no exterior. Caso os cidadãos tenham adquirido o medicamento acima mencionado, devem parar de o consumir de imediato e entregá-lo ao Departamento de Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, que se situa no 2º andar da Edifício “China Plaza” na Avenida de Sidónio Pais, no. 51, para o devido tratamento. Em caso de dúvidas, podem contactar com o Departamento de Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde pelo telefone no. 66833329 ou na hora de expediente pelo telefone no. 85983427.
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Em Abril de 2010 chegaram a Macau através de viagens turísticas organizadas pelas agências de viagem 572.157 visitantes que aumentaram 20,3% face ao idêntico mês de 2009. O número de visitantes da China Continental (429.510 indivíduos) e de Hong Kong (22.594 indivíduos) cresceu 17,8% e 6,3% respectivamente. Além disso, assinalaram-se acréscimos significativos no número de visitantes oriundos do Japão (16.882 indivíduos) e da República da Coreia (15.019 indivíduos), enquanto o de visitantes de Taiwan, China (24.567 indivíduos) desceu 12,8% relativamente ao idêntico mês do ano transacto. Nos primeiros quatro meses do corrente ano, o número de visitantes que chegaram a Macau, através de viagens turísticas organizadas pelas agências de viagem, atingiu 2.006.113, o que representa um aumento de 8,6%, comparativamente ao período homólogo de 2009, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em Abril de 2010, o número de residentes de Macau que viajaram para o exterior em excursão alcançou 17.940 indivíduos, traduzindo uma queda de 4,2% em relação ao mesmo mês do ano anterior. As principais preferências dos residentes de Macau foram: a China Continental (77,7% do total), o Japão (6,1%) e Taiwan, China (5,5%). Nos primeiros quatro meses deste ano, observou-se um crescimento de 4,9% no número de residentes (69.474) que viajaram para o exterior em excursão, relativamente ao idêntico período de 2009. Por seu turno, 36.627 residentes de Macau viajaram individualmente para o exterior, sem ser em excursão, mas com recurso a serviços prestados pelas agências de viagem, que face a Abril de 2009 diminuíram 1,8%. Os destinos preferidos desses indivíduos eram Hong Kong (35,2% do total), a China Continental (29,8%) e Taiwan, China (16,9%). Nos primeiros quatro meses deste ano, 137.364 residentes deslocaram-se ao exterior desta maneira, ou seja, mais 8,6%, em relação ao período homólogo de 2009. O número total de quartos disponíveis nos hotéis e estabelecimentos similares no fim de Abril de 2010 foi de 19.631, ergueu-se 11,7%, isto é, +2.053 quartos, em comparação com o do idêntico mês de 2009. Registaram-se 664.286 hóspedes nos hotéis e estabelecimentos similares do Território em Abril do corrente ano, isto é, +15,1%, relativamente ao mês homólogo de 2009. Os principais mercados da indústria hoteleira de Macau foram a China Continental e Hong Kong, perfazendo 51,8% e 22,8% do total, respectivamente. No mês em análise, a taxa de ocupação média dos hotéis e das pensões alargou-se 7,2 pontos percentuais, face a Abril do ano antecedente, alcançando 80,7%. A taxa de ocupação média dos hotéis foi de 81,3%. Realça-se que a dos hotéis de 4 estrelas se situou em primeiro lugar, com 87,0%. Em termos de permanência dos hóspedes observou-se uma média de 1,4 noites, que equivaleu a um incremento de 0,1 noites quando comparada com a de Abril de 2009. Nos primeiros quatro meses de 2010, alojaram-se nos estabelecimentos hoteleiros 2.546.761 hóspedes, ou seja, +15,0%, em relação ao período homólogo do ano passado. Nos primeiros quatro meses de 2010, o número de hóspedes dos hotéis e das pensões representou 60,6% do total de turistas, esta percentagem foi inferior à registada no idêntico período de 2009 (62,0%).
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, desloca-se, na próxima quinta-feira (17 de Junho) à frente de uma delegação oficial, a Lisboa para uma visita de seis dias. Durante a estada em Portugal, Chui Sai On terá encontros com os responsáveis máximos do Governo de Portugal, com o objectivo de intensificar as relações de amizade, comércio, assuntos sociais e cultura, entre outras áreas. O porta-voz do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Alexis Tam, referiu, hoje (13 de Junho), num encontro com a comunicação social, as relações estreitas entre Portugal e a China, e que Macau, desde o estabelecimento da RAEM, desempenhou sempre o papel de plataforma de serviços, comércio, cultura e assuntos sociais entre aqueles dois países. Sublinhou que a visita de Chui Sai On a Portugal vai reforçar essas relações entre ambas as partes. Esta tarde, Alexis Tam disse que a comitiva que se desloca a Portugal vai ser recebida ao mais alto nível, Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, Primeiro-ministro, José Sócrates, ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amada, ministro da Economia, Inovação e do Desenvolvimento, José Vieira da Silva, ministra da Educação, Isabel Alçada, entre outras personalidades, demonstrando a elevada importância do Governo Português à mesma. O mesmo responsável frisou que ambas as partes irão trocar impressões sobre questões de interesse comum, nomeadamente a vontade do Governo da RAEM continuar apoiar a Escola Portuguesa de Macau. Entretanto, avançou que, durante a visita a Portugal, Chui Sai On irá inaugurar a Exposição Comemorativa do 10º Aniversário da RAEM, Semana de Macau, visita à Casa de Macau em Portugal e ainda terá um encontro com estudantes de Macau em Portugal. O Chefe do Executivo é acompanhado nesta visita por: presidente da Assembleia Legislativa, Lau Cheok Va, secretário para Economia e Finanças, Francis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, para além de uma delegação de várias dezenas de empresários de Macau e outras individualidades.
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O Chefe do Executivo da Região Administrtaiva Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, deslocou-se, esta manhã (12 de Junho) a Guangdong para um encontro com o Secretário do Comité provincial do PCC Wang Yang, e o governador daquela Província, Huang Huahua, com o objectivo de impulsionar a cooperação entre Guangdong e Macau, bem como acelerar a elaboração do Acordo Quadro para a Cooperação Guangdong-Macau. O encontro decorreu, no Hotel Pearl Island, num ambiente amigável e foi alcançado consenso, tendo sido ainda estudado e discutido o conteúdo do Acordo Quadro para a Cooperação Guangdong-Macau, que será concluído no fim do corrente mês e, posteriormente, submetido ao Governo Central. Entretanto, as duas regiões irão acelerar a exploração da Ilha da Montanha, no sentido de aprofundar a cooperação no âmbito das indústrias e impulsionar o desenvolvimento conjunto de diferentes sectores de Guangdong e Macau. Desde que o Conselho de Estado publicou “As Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas” e aprovou a implementação do “Plano de Desenvolvimento Geral da Ilha da Montanha”, o objecto de cooperação entre Guangdong e Macau fica mais claro e o seu nível mais elevado. Entretanto, no final do mês passado, realizou-se em Macau a Conferência Conjunta de Cooperação Guangdong-Macau 2010, onde foi debatido o desenvolvimento conjunto da Ilha da Montanha como um novo passo na cooperação entre estes dois territórios. O Governo da RAEM teve sempre uma atitude activa na investigação de novos modelos, projectos-piloto, com o objectivo de participar na construção de um novo urbanismo na Ilha Montanha e também para promover o desenvolvimento diversificado da economia de Macau. A delegação do Governo da RAEM que acompanhou o Chefe do Executivo a Cantão incluiu: o secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, a secretário-geral do Conselho Executivo e assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, os assessores do Gabinete do Chefe do Executivo, Fung Sio Weng e Kou Chin Hung e ainda a adjunta do Chefe do Executivo, Tam Ka Wa. A comitiva regressou ao território à tarde.
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O Grupo Permanente de Trabalho Interdepartamental para Demolição e Desocupação das Obras Ilegais (adiante simplesmente designado por Grupo para Demolição e Desocupação) continuou com as acções de combate contra as obras ilegais, demolindo a construção clandestina localizada no terraço acima das demais 3 fracções habitacionais do Edifício Hoi On, sito na Rua da Barra, bem como do portão metálico instalado na escada comum de acesso do 3.º piso para o 4.º piso. Atendendo que por fim os infractores não vieram proceder por iniciativa própria à respectiva demolição, por isso a DSSOPT virá depois cobrar junto destes o pagamento da multa e das despesas referentes à respectiva demolição.
Em Março do corrente ano verificou-se a existência no terraço localizado acima do 4.º piso das 6 fracções habitacionais do Edifício Hoi On, sito na Rua da Barra, n.º 22, de uma construção clandestina de grandes dimensões, com uma área de mais de 3.300m2. Assim sendo, veio o Grupo para Demolição e Desocupação em Abril do corrente ano realizar a primeira acção de demolição, tendo primeiro procedido à demolição de uma construção clandestina, com uma área de aproximadamente 1.900m2, localizada no terraço acima de 3 das fracções habitacionais. E depois foram ultimamente demolidas as demais obras ilegais. A construção ilegal existente no terraço do Edifício Hoi On consiste na maior construção clandestina desde o início das acções desenvolvidas pelo Grupo para Demolição e Desocupação. A construção clandestina existente no terraço, com uma área superior a 3.000m2, tem mais de 20 divisórias construídas com parede de alvenaria e tijolo e cobertura de zinco, sendo que a grande quantidade de tijolo deste veio gravemente sobrecarregar este edifício.
Desde que se verificou a edificação da construção clandestina no terraço deste edifício, veio a DSSOPT por meio de editais publicados nos jornais notificar os infractores para proceder a sua demolição e sobre a decisão final da Administração, no sentido de impedir a continuação da obra e exigir a demolição da mesma. Após a publicação do edital, os representantes dos proprietários destas fracções habitacionais deslocaram-se à DSSOPT para manifestar que irão por iniciativa própria proceder à respectiva demolição, contudo por fim não vieram estes obedecer ao exigido no edital. Assim sendo, expirado o prazo fixado, veio então o Grupo para Demolição e Desocupação avançar com a respectiva demolição. Atendendo que, apesar dos apelos feitos pela Administração, os infractores menosprezaram a ordem de demolição, por isso lhes será depois cobrado o pagamento de multa e das despesas inerentes à respectiva demolição.
A Administração frisa ainda que já existe um mecanismo permanente para se prosseguir com as acções de combate contra as obras ilegais. E desde o início das acções de demolição, verificou-se que vários infractores vieram solicitar pretender proceder por iniciativa própria à respectiva a demolição. A DSSOPT aplaude o facto dos infractores terem obedecido ao exigido pela Administração, contudo apela novamente aos cidadãos que não pensem que as construções clandestinas poderão escapar dos olhos da lei, desde que sejam novos casos serão estes severamente combatidos e mesmo que durante o seu acompanhamento seja concluída a obra e que a construção seja habitada, será igualmente lhe exigido a sua demolição.
A par disso, a DSSOPT aproveita ainda esta oportunidade para aclarar que uma vez que sempre existiu legislação para o tratamento das obras ilegais, por isso não existe a situação que muitos acreditam de poderem “apanhar o último comboio”. A DSSOPT irá aos poucos resolver esta questão herdada do passado, pelo que não será aceite o pretexto de realização de trabalhos de reparação ou de manutenção na construção clandestina já existente, em que uma vez verificado, será então tratado como novo caso.
Reposição parcial da situação do terraço do Edifício Hoi On conforme o projecto anteriormente aprovado.Várias divisórias construídas em alvenaria e tijolo na construção clandestina.
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Na manhã do dia 11 de Junho, ocorreu um acidente de viação na Avenida Marginal Flor de lótus, Taipa, em que um veículo ligeiro foi embater contra vários peões, tendo 5 indivíduos ficado feridos, dos quais 2 são homens com 24 e 34 anos de idade, respectivamente, e foram transportados para o Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário para tratamento. Os dois homens referidos depois de submetidos a observação e tratamento encontram-se em condições estáveis. Os outros 3 feridos do acidente, também do sexo masculino, foram transportados para o Hospital Kiang Wu, tendo os mesmos 19, 35 e 39 anos de idade, respectivamente, e para os mesmos foram programadas intervenções cirúrgicas e tratamentos.
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