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Uma delegação do “Comité de Ciência, Tecnologia, Indústria, Comércio e Informação de ShenZhen” visitou o Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, tendo reunido com os seus dirigentes. Ambas as partes trocaram impressões sobre matérias relacionadas com o funcionamento do mercado de electricidade, com o modelo de fiscalização e com a reforma do mercado de electricidade. O principal objectivo da deslocação a Macau desta delegação especializada em estudos e investigação foi a possibilidade de aprender com a experiência de Macau. No decorrer da reunião, ambas as partes concordaram que, em várias vertentes da operação do mercado de electricidade, existe uma larga margem para o intercâmbio e cooperação entre as duas regiões, Macau e ShenZhen. A delegação de oito pessoas, em que tomavam parte o Subdirector do CCTICISZ, Yin Yong e o Vice-director geral do “Departamento para o Fornecimento de Energia de ShenZhen”, Zhang Zhixian, visitou o GDSE no dia 16, pela manhã, tendo sido recebida pelo coordenador, Arnaldo Santos, os assessores Lei Chu San e Cheong Chan Leong e o técnico superior Ng Weng Cheong. Na reunião, que de seguida teve lugar, tiveram ocasião de trocar opiniões acerca de assuntos que preocupam ambas as partes. Durante a reunião, o Subdirector do CCTICISZ, Yin Yong afirmou que, devido ao desenvolvimento que se constata ultimamente em ShenZhen, o aumento contínuo do consumo de electricidade levou ao aparecimento de situações novas em vários aspectos como, na operação, fiscalização e desenvolvimento do mercado de electricidade, sendo necessário proceder a debates e estudos, no sentido de encontrar um modelo mais apropriado e inovador. Nos últimos anos, a China Continental tem desenvolvido estudos para a reforma do mercado de electricidade; ShenZhen, procura recolher experiências, com o objectivo de estudar a possibilidade de lançar, no futuro, trabalhos para a reforma do mercado de electricidade, servindo como local de teste. Tendo em conta que aspectos como o funcionamento e o modelo de fiscalização do mercado de electricidade de Macau, o preço da electricidade e o fundo para o desenvolvimento, possuem mecanismos bastantes optimizados, e, ao mesmo tempo, o facto de Macau ter procedido a uma Consulta Pública para a Reforma do Mercado de Electricidade, são medidas consideradas válidas e que podem ser tomadas como referência. Por esse motivo, elementos pertencentes a três departamentos, designadamente: o CCTICISZ, o DFESZ e a Direcção dos Serviços de Finanças de ShenZhen, deslocaram-se expressamente a Macau para proceder a estudos e recolher experiências. O coordenador do GDSE, Arnaldo Santos, por sua vez, deu, em primeiro lugar, as boas vindas à delegação de ShenZhen, fazendo depois uma apreciação geral do desenvolvimento do sector da energia e da sociedade de Macau, e a apresentação das competências e tarefas do GDSE e das políticas e projectos do Governo da RAEM no âmbito da energia. Atendendo às razões da visita, o coordenador fez ainda uma síntese sobre o actual modelo operacional do mercado de electricidade de Macau e o serviço de concessão - de modelo de integração vertical, de produção, importação e transporte e, distribuição e venda a retalho de electricidade. Contudo, tendo em conta que o contrato de concessão de electricidade caducará em breve, o Governo da RAEM realizou uma consulta pública, tendo apresentado aos deputados da Assembleia Legislativa o Projecto para a Reforma do Mercado de Electricidade, mostrando que o Governo de Macau tem a intenção, não só de liberalizar o mercado de electricidade após terminar o prazo do contrato de concessão, como também, aperfeiçoar os mecanismos operacionais e de fiscalização no sector eléctrico e de melhorar continuamente os serviços de fornecimento de electricidade, de modo a garantir que a cidade de Macau tenha um fornecimento de electricidade a longo prazo, seguro, estável, ecológico e económico. Depois das intervenções, a sessão passou a debater e a analisar, de forma aprofundada, os mecanismos de fiscalização, a taxa de retorno, os mecanismos para o preço de electricidade, o fundo para o desenvolvimento da energia eléctrica, as leis relativas ao serviço e, a fiscalização no âmbito da electricidade. Ambas as partes esperam poder, no futuro, intensificar o intercâmbio e cooperação no âmbito do mercado de electricidade a nível regional. Da delegação, presente na reunião, fizeram parte, o Chefe de Divisão da CCTICISZ, Yuan Xiaofang, o Chefe de Secção, Wu Hongwen, o Chefe de Divisão da Direcção dos Serviços de Finanças de ShenZhen, He Dinglin e os Vice-directores da “Direcção de Serviços para o Fornecimento de Energia de ShenZhen”, Chen Hai Feng, Zheng Fu Kang e Su Zhi Xiong.
Reunião do GDSE com a delegação do CCTICISZ.Troca de lembranças entre o Coordenador do GDSE, Arnaldo Santos e o Subdirector do CCTICISZ, Yin Yong
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A fim de reforçar as acções preventivas, será realizado pela Divisão de Prevenção Primária do Instituto de Acção Social (IAS) em Novembro do corrente ano um Workshop intitulado “Prevenção da Toxicodependência”, destinado principalmente a professores dos ensinos primário e secundário, assim como a assistentes sociais. Os temas a abordar no Workshop incluem “Problemática da toxicodependência de Macau”, “Conhecimentos básicos sobre medicamentos”, “Política e legislação sobre o combate à droga” e “Teoria e prática das acções da prevenção e tratamento da toxicodependência”. O Workshop, orientado pelo técnico superior do IAS, Doutor Tang Yuk Wa, realizar-se-á nos dias 14, 15, 21 e 22 de Novembro, das 14h30 às 17h30, com a carga horária de 12 horas. Em seguida, a entidade organizadora irá organizar para os formandos uma visita de intercâmbio a duas instituições de prevenção e tratamento da toxicodependência em Hong Kong e uma instituição de desintoxicação em Macau, a qual terá lugar na parte da tarde dos dias 28 de Novembro e 12 de Dezembro. O Workshop acima referido terá 25 vagas, sendo a taxa de inscrição no valor de $100 (que compreende o custo da visita, nomeadamente os encargos com os bilhetes de jetfoil de ida e volta entre Macau e Hong Kong, o transporte e o almoço em Hong Kong). É bem-vinda a participação dos interessados nesta iniciativa. Para mais informações, é favor ligar directamente para o número 83997564 ou visitar o website anti-drogas deste Instituto, www.antidrugs.gov.mo. Desde 2001, o IAS tem organizado cursos semelhantes. Até ao mês de Julho de 2009, foi prestada formação a um total de 540 professores e assistentes sociais. Segundo a entidade organizadora, a partilha de conhecimentos e experiências com um maior número de professores e assistentes sociais contribui para a congregação de esforços da sociedade no sentido de reforçar as acções preventivas do consumo de droga. Espera-se que através desses trabalhadores da linha da frente sejam transmitidas, de uma maneira mais directa, as informações mais recentes à população.
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O alerta de gripe pandémica (H1N1) dado pela Organização Mundial de Saúde mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 19 de Outubro, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospital Conde de São Januário representaram 61% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 26% são doentes com gripe. No dia 20 de Outubro, nenhuma turma foi obrigada a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe. No entanto, os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. Até à tarde do dia 20 de Outubro, nenhum doente infectado pela gripe A H1N1 estava a ser submetido a tratamento médico hospitalar. Após sujeitos a terapêutica médica, a maioria dos doentes internados já teve alta. Até ao fim da tarde do dia 20 de Outubro, não surgiu mais nenhum caso confirmado de gripe H1N1 na zona de isolamento do centro hospitalar.
(Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: 28700800, Fax: 28700863)
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A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. Deputados escalonados no mês de Outubro :
vide anexo. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário à presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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O alerta da pandemia de gripe mantém-se no nível 6 pela Organização Mundial de Saúde, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 18 de Outubro, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário representaram 78% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 32% são doentes com gripe. No dia 19 de Outubro, uma turma foi obrigada a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe. No entanto, os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. Embora em Macau, que fica na zona subtropical, ocorresse o primeiro caso da nova gripe A H1N1 em Junho, a epidemia da mesma acelerou com rapidez apenas a partir do período entre o final de Agosto e o princípio de Setembro, e atingiu o seu pico nos meados e no final de Setembro. Durante o período de pico, registaram-se em média 500 casos confirmados semanalmente, mas o número começou a descer no princípio de Outubro. Actualmente, o número médio de casos confirmados é cerca de 50 por semana. A idade dos casos confirmados variou entre 1 mês e 84 anos, dos quais as crianças de 5-14 anos constituíram o maior grupo etário, que representou 42,9%, seguido pelo grupo etário de 15-24 anos, que representou 25,1%. A maioria dos casos confirmados foi de alunos que representaram 66,1%. Desde o início do ano lectivo no passado dia 1 de Setembro, 385 turmas em 93 escolas/secções foram obrigadas a suspender as aulas por 5 dias devido à verificação de um número considerável de casos com sintomas gripais na turma. No período de pico, entre os meados e o final de Setembro, o número de turmas que foram obrigadas a suspender as aulas atingiu 184 semanalmente, mas na semana passada, apenas 2 turmas foram obrigadas a cumprir esta medida. Os Serviços de Saúde sublinham que embora a epidemia da gripe A H1N1 em Macau começasse a apresentar melhoria nos últimos dias, com a aproximação do Outono e Inverno, Macau vai entrar noutro período de pico da gripe. Por isso, apela-se a toda a população para prestar atenção à higiene pessoal, desenvolver bons hábitos de vida e praticar quantidade adequada de exercícios físicos para aumentar a resistência. Depois da chegada das vacinas contra a gripe A H1N1 a Macau antes do fim do ano, os Serviços de Saúde irão proceder à vacinação dos cidadãos o mais rápido possível. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: 28700800 e Fax: 28700863)
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O Chefe do Executivo, Edmund Ho, e o presidente substituto do município de Shenzhen, Wang Rong, concordaram em reforçar da cooperação bilateral nas áreas económico-comercial e do turismo e da cultura, durante um encontro, hoje (19 de Outubro) em Santa Sancha. No âmbito do programa de uma visita de dois dias a Macau, o presidente substituto do município de Shenzhen, Wang Rong, e comitiva, acompanhados pelo subdirector do Gabinete da Ligação do Governo Central na RAEM, Li Benjun, estiveram reunidos com o Chefe do Executivo, Edmund Ho, o secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam e o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Ho Veng On. Na ocasião, Edmund Ho, depois de dar as boas-vindas a Wang Rong e comitiva, agradeceu o apoio do município de Shenzhen aos princípios da política de “um país e dois sistemas” na Região Administrativa Especial de Macau. O Chefe do Executivo recordou que, num ano com um sentido muito especial, em que se assinala o 60º aniversário da implantação da República Popular China e o 10º. aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, após as eleições do terceiro Chefe do Executivo e da quarta Assembleia Legislativa, Macau entrou já numa nova fase. Com os avanços registados nos últimos anos no município de Shenzhen, designadamente um bom desenvolvimento dos sectores de convenções e exposições, cultural, transportes marítimos e turismo, Edmund Ho disse acreditar que o reforço da cooperação bilateral constituirá um apoio para a diversificação adequada da economia de Macau. Wang Rong, por sua vez, destacou as grandes mudanças de Macau nos últimos dez anos, após o regresso à Pátria e sob o comando do Chefe do Executivo, bem como os progressos assinaláveis em termos de desenvolvimento económico e de melhoria de vida da população da Região Administrativa Especial. Outros responsáveis do município de Shenzhen, que acompanham Wong Rong na deslocação a Macau, designadamente o vice-Presidente, Xu Qin, o Secretário-Geral, Li Ping, o chefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau, Mao Xiao Bei, e o chefe do Gabinete de Comunicação Social, Su Hui Jun, assistiram também ao encontro. A delegação de Shenzhen tem, também, visitas programadas a diversos pontos turísticos do território.
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Para garantir a qualidade do ar e melhorar os problemas dos fumos gordurosos e dos maus cheiros dos estabelecimentos de comidas e lugares similares de Macau, a Direcção dos Serviços da Protecção Ambiental (DSPA), tendo em conta a realidade de Macau e após do estudo da análise, elaborou as “Orientações para o controlo de poluição dos fumos gordurosos e dos maus cheiros dos estabelecimentos de comidas e lugares similares” e realizou-se uma sessão de consulta no início de Outubro. Esta sessão visa apresentar ao sector de restauração e aos respectivos organismos o conteúdo das orientações e consultar as opiniões dos sectores sobre o controlo dos fumos gordurosos e dos maus cheiros dos estabelecimentos de comidas. Estiveram presentes nesta sessão os representantes do sector de restauração e dos respectivos organismos, incluindo a União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, a “Ou Mun Chan Teang Ip Seong Wui”, a Associação de Operários “Iam Sek Ip Kong Vui” de Macau, a Associação de Hotéis de Macau, a Associação dos Hoteleiros de Macau e entre outros. Conforme o âmbito de transportes e obras públicas da linha acção governativa de 2009, a DSPA está a proceder os trabalhos de recolha de dados da fase preliminar e de estudo do limite da emissão dos fumos gordurosos dos estabelecimentos de comidas. O Director da DSPA, Dr. Cheong Sio Kei, mencionou que a reclamação dos fumos gordurosos e dos cheiros dos estabelecimentos de comidas é uma das principais reclamações da poluição atmosférica de Macau e que, nos últimos anos, estes casos têm-se verificado uma clara tendência ascendente. Com o intuito de garantir a qualidade de vida dos residentes e dar resposta às exigências sociais, a DSPA considera que, para efeitos de cumprimento do Sector, tem a necessidade de elaborar os padrões e as orientações para o controlo de poluição dos fumos gordurosos e dos maus cheiros dos estabelecimentos de comidas e lugares similares. Estas “Orientações para o controlo de poluição dos fumos gordurosos e dos maus cheiros dos estabelecimentos de comidas e lugares similares” é um trabalho da primeira fase do estudo do limite da emissão e, a seguir, no processo da elaboração dos padrões, a DSPA irá manter uma atitude aberta e auscultando as vozes dos sectores por forma os respectivos padrões e orientações possuírem uma maior operacionalidade. Na margem da sessão, os representantes dos sectores manifestaram atentos nas autoridades, que enquanto exigem o cumprimento dos respectivos padrões e das orientações dos estabelecimentos de comidas, necessitam também de reforçar a sensibilização à sociedade e aos sectores relacionados. Além disso, os sectores desejam que as autoridades possam implementar medidas apropriadas para apoiar os sectores melhorarem os seus equipamentos de controlo de poluição e atingirem os padrões de emissão.
Ao responder às questões, o Director da DSPA afirmou que pretenda, também, estabelecer uma plataforma de comunicação de longo prazo com os sectores para manter a cooperação na melhoria dos problemas relativos aos fumos gordurosos e maus cheiros, bem como, irá ponderar as opiniões dos sectores para proceder o estudo da elaboração das respectivas medidas complementares, a fim de apoiar aos sectores a adaptarem os padrões e orientações, protegendo em conjunto na melhoria das condições de vida e da qualidade do ar de Macau.
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