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O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, reuniu-se, hoje (12 de Outubro) com os representantes das seis operadoras de jogo em casino em Macau, tendo sido obtido consenso em matérias como o ajustamento/controlo da dimensão da indústria do jogo, mudança dos estabelecimentos de Slot machines para fora das zonas residências, prioridade no recrutamento de trabalhadores locais, entre outras. Francis Tam disse à comunicação social, depois do encontro, que devido ao impacto da crise financeira internacional, algumas operadoras adoptaram medidas provisórias relativamente aos trabalhadores. Todavia, disse que, actualmente, o efeito da crise está a reduzir progressivamente e a indústria do jogo começa a dar indícios de retoma, tendo as mesmas concordado suspender tais medidas provisórias. Acrescentou que as seis operadoras se comprometeram a proteger os direitos dos trabalhadores locais, disponibilizando oportunidades de promoção, bem como dar prioridade ao recrutamento de trabalhadores locais em futuros empreendimentos. O mesmo responsável disse ainda que as seis operadoras reconheceram que a indústria do jogo não deve expandir infinitamente e concordaram que o governo proceda a uma revisão sobre a dimensão. Disse ainda que o governo se comprometeu, com as bases existentes e após auscultação da sociedade e sector, a rever a dimensão da indústria do jogo (incluindo número de mesas de jogo) de forma científica, passando depois para a fase seguinte. Francis Tam revelou que, nos próximos dois a três meses, o governo vai concluir o trabalho de elaboração dos dois diplomas, lei de entrada em casino e regulamento administrativo sobre casas de slot machines. Relativamente à segunda questão, o secretário disse que se vai intensificar a gestão deste tipo de estabelecimentos, por forma a limitar as casas de slot machines, nomeadamente as actuais terão de deixar as zonas residenciais e as novas apenas poderão ser estabelecidas em espaços comerciais. Sublinhando que as seis operadoras concordaram nesta matéria. O mesmo responsável disse que, durante os próximos meses, o governo irá entregar uma proposta de lei à Assembleia Legislativa que pretende regulamentar a entrada em casino para maiores de 21 anos de idade, condição extensível a trabalhadores em casino.
Quando interpelado sobre a situação da aplicação da legislação sobre o limite das comissões a promotores de jogo, Francis Tam esclareceu que o respectivo regulamento administrativo entrou em vigor no mês passado e o governo acompanha atentamente a sua aplicação, no sentido de conhecer as reacções do sector e, assim, tornar a legislação mais eficaz. Questionado sobre a alteração de pessoal nos Serviços de Finanças, o secretário disse que, actualmente, a subdirectora daqueles serviços, Vitória Alice Maria da Conceição, exerce em regime de substituição o cargo de director.
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A indústria hoteleira obteve resultados notórios durante a “semana dourada” pelo 1 de Outubro, Dia Nacional da implantação da República Popular da China. Entre 1 e 7 de Outubro os hotéis de três a cinco estrelas da cidade registaram uma taxa média de ocupação na ordem dos 87.3 por cento, um aumento de 5.6 pontos percentuais em relação a período idêntico em 2008, enquanto o preço médio por quarto praticado foi de 1226 patacas, mais 15.46 por cento do que na “semana dourada” análoga do ano passado. Ao mesmo tempo, a média diária de quartos alugados foi de mais de 15,000 por dia, uma subida de 11.65 por cento. Os resultados da indústria hoteleira durante a “semana dourada” revelam uma mudança qualitativa no perfil dos visitantes, com o número de visitantes que escolhem ficar hospedados em hotéis da cidade a aumentar, bem como a despenderem mais pela estadia. Durante a “semana dourada”, entre 1 e 7 de Outubro, Macau recebeu mais de 420 mil visitantes do Interior da China, um aumento de 2.12 por cento. A Direcção dos Serviços de Turismo (DST), a Administração do Turismo de Guangdong e a Administração do Turismo de Fujian, activaram uma vez mais o sistema de troca de informações turísticas, a nível experimental a partir de 26 de Setembro, e em funcionamento entre 1 e 9 de Outubro. Os inspectores da DST reforçaram a monitorização dos locais mais visitados de Macau durante a “semana dourada”. A DST distribuiu a brochura "Tenha Uma Boa Estadia em Macau", a alertar os turistas do Interior da China sobre aspectos a ter atenção. Os Balcões de Informação Turística da DST e a Linha Aberta para o Turismo mantiveram-se em funcionamento durante os feriados. Por outro lado, a DST distribuiu ainda pelos visitantes uma brochura de combate ao alojamento ilegal, a alertar para não ficarem em alojamento ilegal, depois do lançamento da campanha contra o alojamento ilegal em Julho passado, com afixação de cartazes e anúncios e a abertura de uma linha directa para receber queixas sobre o problema.
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O Chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, refere, em resposta à interpelação escrita do deputado Chan Meng Kam, que os Serviços de Saúde estão a considerar o desenvolvimento de uma nova especialidade na área da medicina geriátrica, e colaboram com entidades médicas privadas para proporcionar camas de reabilitação para doentes hospitalizados, tendo sido concedido apoio financeiro para a construção de um hospital de reabilitação, prevendo-se, após a sua conclusão, que as 23 camas actuais aumentem para 100 camas, como também será oferecido um serviço de transporte aos doentes com alta hospitalar. Alexis Tam explica que, actualmente existem em Macau 20 lares, dos quais nove são subsidiados e 11 são privados, sendo a lotação total de 1500 lugares. Com vista a uma melhor preparação para enfrentar uma sociedade envelhecida, o governo vai aumentar o número de vagas em lares, através de diversas formas, acrescenta. O mesmo responsável refere ainda que o governo vai procurar criar, este ano, um novo lar de cuidados para idosos nas Ilhas, que terá uma lotação total de 300 lugares e terá, também, capacidade para prestar serviços de cuidados de dia a 80 utentes. Além disso, ir estudar a reconstrução gradual de alguns lares de idosos, com vista ao aumento do número de vagas. Sublinha que o governo vai prover, adequadamente, as novas habitações públicas com espaços para a criação de lares de idosos e irá mobilizar mais recursos para satisfazer as necessidades dos cuidados permanentes por parte dos idosos. Esclarece que, até ao final do ano de 2008, encontravam-se a trabalhar 660 pessoas em cerca de 60 unidades de apoio a idosos, das quais cerca de 80 prestavam serviços de enfermagem. Considera que existe uma grande carência de pessoal de enfermagem e que o IAS além de proceder à actualização adequada do subsídio para enfermeiros, também irá brevemente organizar acções de formação para cuidadores de saúde. Diz estar prevista a formação de cerca de 80 desses profissionais no prazo de dois anos. A par disso, o governo prevê a aplicação de mais recursos na preparação do pessoal de enfermagem. Sobre o valor do Subsídos para Idosos, Alexis Tam revela que o governo actualizou o subsídio no corrente ano, que passou de $3600.00 (valor de 2007) para $5 000.00, o seu custo total são 20 milhões de patacas, por isso não será considerado, no momento, qualquer reajustamento. Por outro lado, em resposta à interpelação escrita da deputada Iong Weng Ian, o mesmo responsável diz que os Serviços de Saúde estão a elaborar o projecto de lei da respectiva carreira, facto que se espera que possa contribuir para incentivar e atrair mais pessoas para este ramo profissional. Por outro lado, os Serviços de Saúde vão reservar espaços adequados nos Centros de Saúde para eventual prestação de serviço de reabilitação, refere. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 601/III/2009,386/III/2009.
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Desde a ocorrência do primeiro caso confirmado local de Gripe A H1N1 em Junho do corrente ano, 360 residentes necessitaram de ser internados na Unidade de Isolamento I, sendo o mais novo um bebé com 72 dias de vida e o mais velho um idosos com 80 anos. A maioria destes doentes internados recuperaram e tiveram alta depois de submetidos aos cuidados por todo o pessoal de saúde do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Actualmente, só 9 doentes se encontram a receber tratamento hospitalar. Segundo o Dr. Cheong Tak Hong, Responsável do Serviço de Pneumologia do Centro Hospitalar Conde de São Januário, foi bastante elevado o número de doentes que teve baixa na Unidade de Isolamento I em estado clínico grave, dos quais 13 foram confirmados portadores de pneumonia. Os outros doentes graves hospitalizados incluíram os portadores de factores de alto risco tais como pessoas com doença pulmonar obstrutiva crónica, asma, insuficiência respiratória, insuficiêcia cardíaca ou insuficiência renal, os pacientes de hemodiálise, os diabéticos, os doentes que sofrem de hipoplasia cerebral, paralisia cerebral ou cirrose hepática e os portadores de tumor canceroso que se encontram na fase de quimioterapia ou que a concluíram, entre outros. Entre estes, o caso mais grave foi o de uma criança com 4 anos de idade que apresentou extensa área de pneumonia bilateral, insuficiência respiratória e hipoxia quando foi transportada para o hospital, assim necessitando urgentemente de intubação traqueal e apoio do ventilador. Foi transferida para a Unidade dos Cuidados Intensivos por um certo período de tempo e após o socorrismo prestado esforçadamente pelos pediatras, cerca de 5 dias depois, o doente apresentou melhorias e dispensou o apoio do ventilador. Um outro caso foi o de uma rapariga com 16 anos que, quando foi transportada para o hospital, sofria de sintomas tais como febre alta persistente, tosse, dificuldade respiratória, dispneia grave, hipóxia e pneumonia bilateral grave, tendo necessidade de inalar alto fluxo de oxigénio. Após discutido, elaborado e implementado o plano de tratamento em conjunto com os médicos provenientes de Hong Kong, o estado de doença da rapariga foi controlado, tendo a mesma recuperado e tido alta após 17 dias de hospitalização. No tratamento da gripe A H1N1, o Hospital geralmente utiliza o medicamento antiviral “Tamiflu” que tem eficácia no combate à doença. Às vezes e conforme o estado dos doentes, dois tipos de medicamento antiviral (o Tamiflu e o Relenz) são administrados e, em simultâneo, aplica-se o tratamento sintomático. Devido ao bom resultado desta forma de tratamento, geralmente, o estado dos doentes consegue ser controlado, o seu estado de saúde melhora e têm alta hospitalar. No início da eclosão da epidemia da gripe A H1N1, os trabalhadores de saúde encontraram muitas dificuldades. Para além de haver poucas informações e experiências sobre a contagiosidade e o desenvolvimento clínico desta doença, o público não tinha conhecimento suficiente e adequado da patologia. Por isso, os trabalhadores de saúde necessitavam de explicar aos doentes e consolá-los com paciência. Para além disso, devido ao grande fluxo de doentes com sintomas gripais ao hospital, os trabalhadores de saúde foram sujeitos a grandes pressões não só físicas mas também psicológicas. Apesar disso, todo o pessoal de saúde, colocando de lado o cansaço, tem trabalhado dia e noite, contribuindo com todo o empenho para o cuidado dos doentes. O Dr. Cheong referiu que face à ameaça da nova gripe, os cidadãos não devem afrouxar a sua atenção, devendo estar sempre alerta e manter a higiene individual e prestar atenção às informações anti-epidémicas divulgadas pelos Serviços de Saúde. Mais, o responsável apelou às pessoas com sintomas de gripe para recorrerem ao médico o mais rápido possível.
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O exercício de socorro e salvamento em caso de acidente marítimo, organizado pela Capitania dos Portos, em conjunto diversos Serviços Públicos, terá lugar no dia 13 de Outubro de 2009 (Terça-feira), às 11h00, no Terminal Marítimo do Porto Exterior, com o objectivo de reforçar as capacidades de operação de busca e salvamento marítimo, coordenação em terra, e testar o mecanismo de comunicação e coordenação com os Serviços Públicos em situação de emergência. Considerando o grande movimento de carreiras marítimas para passageiros, especialmente a navegação frequente de embarcações de alta velocidade, é necessário realizar regularmente exercícios de socorro e salvamento de acidentes marítimos, a fim de garantir a segurança dos passageiros. O exercício tem como objectivo avaliar a capacidade de resposta das autoridades em caso de acidentes marítimos envolvendo embarcaçõesem alta velocidade, incluindo a reacção de coordenação, o socorro médico, aconselhamento de assistentes sociais e a reabilitação, bem como a coordenação do trabalho com a imprensa. O simulacro a realizar inclui uma embarcação de alta velocidade com destino a Macau, que embate violentamente num objecto flutuante, danificando a proa. Depois da Capitania dos Portos receber o pedido de socorro, comunica aos Serviços de Alfândega, Corpo de Bombeiros e Serviços de Saúde, entre outros serviços, para se accionar a operação de socorro e salvamento. No dia do exercício, alguns lugares do Terminal Marítimo do Porto Exterior vão estar reservados para a realização do simulacro, é possível que causem alguns inconvenientes aos utilizadores do Terminal Marítimo. As autoridades apelam para as pessoas estarem atentas e seguirem as instruções dadas no Terminal do Porto Exterior. Os serviços públicos e entidades que participam no exercício são: a Capitania dos Portos, os Serviços de Alfândega, Corpo de Bombeiros, Corpo de Polícia de Segurança Pública, Serviços de Saúde, o Gabinete de Comunicação Social, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, o Instituto de Acção Social, o Departamento de Navegação da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau.
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O alerta de gripe pandémica (H1N1) dado pela Organização Mundial de Saúde mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 11 de Outubro, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospital Conde de São Januário representaram 71% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 30% são doentes com gripe. No dia 12 de Outubro, uma turma foi obrigada a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe. No entanto, os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. De 11 de Outubro até à tarde de dia 12 de Outubro, mais 2 doentes confirmados com gripe A H1N1 tiveram alta, existindo ainda 4 doentes confirmados a serem submetidos a tratamento médico hospitalar, dos quais, 3 estão em situação grave, sendo o estado de saúde do outro satisfatório e estável. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: 28700800, Fax: 28700863)
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O Governo da RAEM tem dado importância, de forma contínua, à necessidade habitacional dos idosos, a fim de reforçar a “assistência aos idosos” para uma vida melhor aos mesmos. No início da transferência de soberania, o Governo da RAEM atribuiu habitação social aos 2230 idosos com rendas baixas, até ao presente, aumentaram até 2953 idosos a residir nas habitações sociais, com um aumento de 32%. Devido ao aumento contínuo da população idosa em Macau, de modo a prestar um ambiente de vida habitacional adequado aos idosos em situação económica desfavorecida, após a implementação da RAEM, o Governo tem aumentado de forma contínua o lançamento de recursos, por um lado, aperfeiçoar as condições habitacionais das habitações sociais de idosos existentes e por outro lado, aumentar a construção das fracções de habitação social para os idosos. Actualmente, as 736 fracções da habitação social para idosos do Fai-Chi-Kei e da Ilha Verde, de acordo com os planos, irão concluídos dentro deste ano, para prestar serviço habitacional mais adequado aos idosos acima mencionados. As 484 fracções de habitação social da Habitação Social do Fai-Chi-Kei, é construída com instalações sem obstáculos, incluindo rampas de evacuação para cadeiras de rodas (é primeira vez que esta instalação é feita nas habitações públicas de Macau). Simultaneamente, em cada uma fracção terá alarme, detectores automáticos de fumo, prestação de apoio de emergência de 24 horas, sem interrupção, aos idosos isolados. Simultaneamente, no sentido de facilitar os acessos dos idosos com dificuldades de locomoção, as portas das fracções para os idosos são mais largas e com 2 ralos, todos os interruptores são instalados mais baixos e nas casas de banhos são instalados com instalações de apoios. Habitação social para idosos é um dos tipos da habitação social. Actualmente, existem 4 blocos da habitação social para idosos, incluindo Blocos A, B e C do Edifício de D.ª Julieta Nobre de Carvalho e Edifício de D.ª Angélica Lopes dos Santos, atribuindo várias fracções de habitação social, de forma gratuita, à União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Associação Geral dos Operários de Macau e Caritas Macau, para prestarem serviços aos 348 agregados de idosos (pobres, doentes, sozinhos e viúvos). O Instituto de Habitação, adiante designado por IH, após apreciar as condições económicas dos arrendatários, actualmente, está a receber menos de $100 de rendas, de mais de 75% dos arrendatários idosos, a fim de apoiar os idosos com dificuldades económicas. Actualmente, existem 5688 agregados arrendatários de habitação social, num total de 15049 pessoas, das rendas a pagar mais alta é de $2200 e a mais baixa é de $19. A média das rendas a pagar é de $176, e cerca de 55% destes arrendatários estão a pagar menos de $200. A nova revisão do Regulamento Administrativo da Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social, estabeleceu o mecanismo de saída, o IH pode denunciar o contrato com o agregado familiar: se o montante total do rendimento mensal do arrendatário da habitação social ultrapassar, em 3 anos consecutivos, o limite máximo do rendimento mensal estabelecido; se o montante total do rendimento mensal ultrapassar, em 2 anos consecutivos, o dobro ou superior do limite máximo do rendimento mensal. A fim de concretizar a racionalização dos recursos da habitação social da politica da habitação, atribuindo as fracções da habitação social aos cidadãos com necessidades concretas. Cada uma fracção dos idosos tem uma cozinha e casa de banho individuais, alarme, detector de fumo. Em edifícios para idosos, são instalados elevadores e rampas para cadeira de rodas, havendo também centro de convivo para idosos e serviços de socorro e de assistência de emergência 24 horas, prestados pelas organizações populares. Com o intuito de aperfeiçoar a gestão de segurança e reparação e conservação em edifícios para idosos, o IH recruta empresas de gestão para prestarem gratuitamente serviços de segurança 24 horas para idosos, as quais os apoiam informarem ao IH sobre as situações de avaria das instalações das fracções, por exemplo infiltrações de canalização, queda de betão (estrutura do tecto), fendimento de janelas e portas, etc., o IH manda os trabalhadores efectuarem reparação, devido à situação prática dos casos. Como passa um período de tempo depois da construção dos edifícios de habitação social para idosos, a Administração tem reparado periodicamente as instalações de habitação social, por exemplo nova pintura das paredes exteriores, reparação dos sistemas electromecânicos e alteração das janelas de alumínio, etc., no sentido de assegurar a segurança da estrutura dos edifícios. Os idosos são elementos importantes nas famílias, e os elementos, que cuidam dos idosos, fazem papéis importantes. Sobre a atribuição de habitação social, o IH tem estimulado os candidatos de habitação social para manterem os bons princípios apoiados pela experiência e tradição locais. Se tiver elemento com mais de 65 anos de idade no agregado candidato, será aumentada a pontuação, pelo que, deseja que possam atender mais aos idosos mais carenciados e manter o crescimento vasto desta cultura na sociedade. O Governo da RAEM continua a satisfazer com prioridade as necessidades habitacionais dos grupos mais vulneráveis. Desde a transferência de soberania até a 31 de Agosto de 2009, 2382 agregados foram alojados nas habitações sociais pelo IH, e 5821 estão na lista de espera de habitação social. O Governo da RAEM tem dado atenção aos agregados candidatos e ao trabalho sobre atribuição de habitação pública, empenhando-se em construir faseadamente 19000 habitações públicas, até ao final do ano de 2012, com o objectivo de resolver as dificuldades habitacionais dos residentes. Presentemente, procedem-se alguns projectos de construção de habitação pública, incluindo 884 fracções da Habitação Social do Fai-Chi-Kei, 252 fracções do Bloco C do Complexo de Habitação Social na Ilha Verde e 672 fracções do Bloco B do Complexo de Habitação Social na Ilha Verde. Após o procedimento de inspecção, os agregados que reúnem os requisitos podem ser alojados, de modo a resolver os problemas habitacionais para as famílias em situação económica desfavorecida.
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