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O Chefe do Executivo, Edmund Ho, afirmou, hoje (22 de Outubro) ao presidir à sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2008/2009, que o Executivo vai dedicar-se ao fortalecimento do sector judiciário, prestar todo o apoio à legislação nas áreas administrativa e financeira e, ao mesmo tempo, à formação profissional, à construção de infra-estruturas e aos recursos humanos. O presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, o procurador do Ministério Público, Ho Chio Meng e o presidente da Associação dos Advogados de Macau, Neto Valente discursaram também na sessão, que decorreu esta tarde no Centro Cultural, com a presença dos membros do Conselho Executivo, titulares dos principais cargos, deputados à Assembleia Legislativa, juízes dos tribunais das diferentes instâncias, procuradores e outras individualidades do sector. Edmund Ho ao discursar lembrou que, passados cerca de 9 anos de esforços envidados por toda a sociedade, a autoridade jurídica da RAEM, Região de Direito e regida pela Legalidade, está devidamente reconhecida. “Os órgãos judiciários, com o seu habitual comportamento e capacidade profissionais, dedicaram-se à consolidação e ao desenvolvimento da Legalidade na Região Especial; mesmo com os equipamentos e infra-estruturas passíveis de serem aperfeiçoadas, todos os agentes e operadores do Judiciário, com o seu espírito e dedicação, conseguiram elevar e aprimorar, na actual conjuntura conhecida, a qualidade interna e externa. Devemos reconhecer plenamente os esforços especialmente orientados e os sucessos atingidos em matéria de utilização da língua chinesa nos processos”, disse. No ano que se inicia, o sistema Judiciário e a própria RAEM, vão deparar-se com factores internos e externos imprevisíveis, que vão trazer impactos e desafios diferentes às diversas áreas. Referiu estar convicto de que, sejam quais forem as dificuldades que o sector vá enfrentar, em termos de recursos humanos, equipamentos e infra-estruturas, a justiça da RAEM assegura, com profissionalismo, imparcialidade e justeza, a pedra angular do primado da lei na RAEM. Edmund Ho apelou, no final, a todos os agentes e operadores judiciários para continuarem a trabalhar em uníssono e com dinamismo e a aplicar a justiça na sua prática diária, para que a qualidade judiciária se mantenha, aperfeiçoe e consolide de maneira sustentável.
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Em 2007, havia no total 1.537 restaurantes e similares, e, arrendatários dos lugares de comidas e bebidas nos mercados municipais em actividade. Estes estabelecimentos empregaram 17.508 pessoas, tiveram vendas e outras receitas de 3,87 mil milhões de Patacas e despesas totais de 3,74 mil milhões de Patacas, enquanto que as compras de mercadorias para venda e as despesas com pessoal atingiram 1,51 e 1,26 mil milhões de Patacas, representaram 40,4% e 33,6%, respectivamente. O valor acrescentado bruto, que reflecte o contributo económico da actividade, foi de 1,40 mil milhões de Patacas e a formação bruta de capital fixo cifrou-se em 330 milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em 2007, o número de restaurantes e similares em actividade foi de 1.494, dos quais 1.147 eram estabelecimentos de comidas (76,8% do total). No fim de 2007, havia 17.429 trabalhadores ao serviço, 9.439 dos quais trabalharam nos estabelecimentos de comidas, que correspondem a 54,2% do total, que obtiveram vendas e outras receitas de 3,85 mil milhões de Patacas. As despesas totais atingiram os 3,74 mil milhões de Patacas, as compras de mercadorias para venda ascenderam a 1,51 mil milhões de Patacas (40,3% do total das despesas), seguindo-se-lhe as despesas com pessoal, com 1,26 mil milhões de Patacas (33,7%) e as despesas de exploração, com 973 milhões de Patacas (26,0%). O valor acrescentado bruto foi de 1,39 mil milhões de Patacas. Por seu turno, existiam 43 arrendatários dos lugares de comidas e bebidas nos mercados municipais em 2007 que empregaram 79 pessoas no fim de 2007. As vendas e outras receitas dos lugares de comidas e bebidas nos mercados registaram 13,96 milhões de Patacas. As despesas atingiram 7,87 milhões de Patacas e as compras de mercadorias para venda assinalaram 6,03 milhões de Patacas que equivalem a 76,7% das despesas totais. O valor acrescentado bruto em 2007 cifrou-se em 6,60 milhões de Patacas. O inquérito aos Restaurantes e Similares abrangeu restaurantes, estabelecimentos de comidas, bares e outros estabelecimentos de bebidas, e lugares de comidas e bebidas nos mercados municipais licenciados que estiveram em actividade em 2007, mas excluíu os explorados pelos hotéis e as tendas de comidas na rua.
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Os Serviços de Saúde e a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude encontram-se, neste momento, a desenvolver de forma ordenada os trabalhos de despistagem de segunda fase aos alunos que participaram no “Plano de Leite”, e de acordo com o resultado dos questionários, permitem aos alunos avaliados com valor de risco mais elevado a submeterem a exames ecográficos. A par disso, ainda existem pais que levaram os seus filhos ao Centro Hospitalar Conde de São Januário para se submeterem a exames. No período compreendido entre 17 e 21 de Outubro, o Centro Hospitalar Conde de São Januário realizou testes de urina a 53 alunos que participaram no “Plano de Leite”. O resultado evidenciou a existência de duas crianças de 6 anos de idade, do sexo feminino diagnosticadas definitivamente que sofriam de cálculos renais de dimensão reduzida, das quais 1 sofreu de reacção positiva no teste de urina na escola e outra foi em conformidade com o resultado do questionário dos Serviços de Saúde e avaliada com valor de risco mais elevado.
A par disso, uma criança de 11 anos de idade, do sexo masculino, não participante do “Plano de Leite”, tendo recorrido ao Serviço de Urgência Pediátrica por hematúria, foi-lhe detectado, no exame ecográfico, um cálculo renal no rim direito. Esta criança encontra-se hospitalizada no Centro Hospitalar Conde de São Januário para tratamento e o pessoal do Centro de Prevenção e Controlo da Doença encontra-se a acompanhar o caso, averiguando os hábitos de consumo de produtos lácteos da criança.
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O Director do EPM, Lee Kam Cheong, liderou a delegação, composta por 9 pessoas, para participar no Forum Prisional de Pequim, Guangdong, Hong Kong e Macau 2008, que teve lugar em Pequim, entre 9 e 14 de Outubro. O Forum do corrente ano é organizado pelo Departamento para a Administração Prisional de Pequim, com a participação dos diversos membros do Forum, incluindo a própria entidade organizadora, Departamento para a Administração Prisional da Província de Guangdong, Serviços Correccionais da RAEHK e Estabelecimento Prisional de Macau. Além disso, foram convidados os Serviços Prisionais de Singapura para o mesmo Forum. O Tema do Forum do corrente ano é a “Intervenção Psicológica e Reforma dos deliquentes”. Os representantes dos vários territórios expuseram os seus mais recentes pontos de vista sobre os três temas específicos: “Avaliação psicológica da Perigosidade dos delinquentes”, “Personalidade deficiente e recuperação dos delinquentes” e “Previsão e Intervenção em crise psicológica dos delinquentes”, apresentando a forma de avaliação dos próprios territórios e trocaram experiências de trabalho. Os representantes do EPM apresentaram no Forum, textos sobre “Critérios de avaliação de suicídio e violência”, “Métodos para a previsão e tratamento de crises episódicas” e “Partilha dos casos de reclusos com personalidades marginais”. A fim de aprofundar os conhecimentos dos participantes sobre o Desenvolvimento da política penitenciária de Pequim, bem como as instalações e serviços prisionais, a entidade organizadora preparou, durante o período do Forum, várias visitas, entre as quais: “Exposição dos resultados dos trabalhos prisionais do Capital”, “Prisão Feminina”, Prisão especial para reclusos idosos e deficientes – Prisão Yan Qing e o Centro de saúde psicológica do Hospital Central que fornece serviços clínicos e apoio psicológico aos trabalhadores prisionais. Através das referidas visitas e experiências da administração política e penitenciária locais, os representantes prisionais beneficiaram em termos de conhecimento. O Forum prisional anual estabelece uma plataforma para a troca de experiências profissionais dos trabalhadores prisionais dos diversos territórios. No início, o Forum foi organizado pelas Províncias de Guangdong e de Hong Kong, sendo que hoje já se estende a Pequim e Macau, mostrando a importância do Forum, no sentido de aprofundar a comunicação interactiva dos trabalhadores da mesma área, intensificando a ligação dos trabalhos dos diversos territórios e tendo efeito positivo no desenvolvimento da administração prisional. No ano de 2009, o Forum Pequim, Guangdong, Hong Kong e Macau terá lugar em Macau.
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(nota divulgada conjuntamente pelo Tribunal e Ministério Público) A Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2008/2009 terá lugar amanhã (dia 22 de Outubro) pelas 15H30 no Centro Cultural de Macau. A cerimónia será presidida pelo Chefe do Executivo na qual o Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, o Procurador, Ho Chio Meng e o Presidente da Associação dos Advogados, Neto Valente, também proferirão discursos. Contará ainda com a presença de todos os magistrados judiciais e do Ministério Público assim com todos os advogados locais. Ao abrigo da lei, esta sessão solene que se realiza anualmente assinala o início do novo ano judiciário da RAEM. Os representantes dos órgãos do Governo Central sediados na RAEM, Presidente da Assembleia Legislativa, titulares dos principais cargos do Governo, membros do Conselho Executivo, Deputados da Assembleia Legislativa, membros dos Conselhos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público, membros da Comissão Independente Responsável pela Indigitação de Juizes assim como responsáveis das correspondentes instituições serão convidados a participarem neste evento. Ao abrigo da Lei Básica, o Tribunal e o Ministério Público da RAEM são órgãos judiciais que exercem independentemente o poder de julgamento e o poder de Ministério Público, respectivamente. A sessão de abertura do ano judiciário, organizada conjuntamente, mais uma vez pelos dois órgãos judiciais, implica que no novo ano judicial, o Tribunal e o Ministério Público continuarão a cumprir rigorosamente as atribuições conferidas pela lei no sentido de prestarem um serviço judicial de melhor qualidade à RAEM.
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As inscrições para o Projecto de subsídio a associações para a realização de actividades promotoras da “Cidade Saudável” iniciaram-se em 1 de Outubro e vão terminar no final do corrente mês, pelo que se apela às associações e organizações para aderirem com entusismo a este projecto e se inscreverem . Este projecto visa incentivar as organizações não governamentais em Macau a desenvolverem actividades referentes à vida saudável, contribuindo para a promoção conjunta de modos de vida saudável. Os temas principais têm de ter como base os modos de vida saudáveis (stress, exercício físico, alimentação equilibrada), edifícios saudáveis, controlo do tabaco (estabelecimentos de restauração sem tabaco, campos escolares sem tabaco, locais de trabalho sem tabaco), escolas saudáveis, comunidades seguras, assim como protecção do ambiente. Todas as organizações não governamentais, sociedades civis e escolas de Macau podem apresentar requerimento, devendo as actividades solicitadas ser obrigatoriamente de natureza não lucrativa e satisfazer o objectivo do presente projecto. O valor máximo de subsídio por cada actividade é de MOP$10.000,00. O boletim de inscrição e informações adicionais sobre este projecto estão disponíveis na página electrónica dos Serviços de Saúde（www.ssm.gov.mo）, ou podem obter-se junto do Centro de Prevenção e Controlo da Doença (Morada: Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, nº 335-341, Edifício “Hot Line”7º andar. Os boletins devidamente preenchidos podem ser enviados por correio ou por fax (no.28533524）ao Centro. Para mais esclarecimentos, podem recorrer ao telefone no. 85041461.
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O Índice de Preços no Consumidor geral de Setembro de 2008 registou um aumento de 9,07% em relação a Setembro de 2007, atingindo o nível de 126,32. Salienta-se que o índice de preços das secções produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, saúde e vestuário e calçado subiu 16,44%, 14,27% e 9,11%, respectivamente. Os aumentos mais significativos ocorreram nos preços: do arroz (66,09%); da carne de vaca fresca (56,58%); da carne enlatada (55,65%); dos óleos comestíveis (54,37%); do peixe fresco de água doce (35,82%); das massas (33,79%); da carne de porco congelada ou refrigerada (27,50%); da carne de porco fresca (25,82%) e das refeições fora de casa (13,71%), que pertencem à secção produtos alimentares e bebidas não alcoólicas. Nas secções saúde e vestuário e calçado, observaram-se crescimentos notórios, nomeadamente, nas consultas médicas (25,25%), tecidos para vestuário (32,60%) e vestuário de senhoras (13,65%). Por um lado, o índice de preços da secção recreação e cultura aumentou 8,33%, como resultado da subida de preços das excursões turísticas ao exterior. Embora se tenha registado um crescimento de preços nos táxis no corrente mês, o acréscimo do índice de preços da secção transportes abrandou de 8,88% em Agosto para 7,59% no mês em análise, devido à extinção do imposto de consumo para combustíveis e lubrificantes, bem como à redução do preço da gasolina resultante da descida de preço do petróleo a nível internacional. Por outro lado, o índice de preços da secção comunicações diminuiu 6,87%, face ao mês homólogo de 2007, graças à queda de preços dos telemóveis. O IPC-A e o IPC-B de Setembro de 2008 foram de 128,85 e 125,68, respectivamente, quando comparados com os do mês homólogo do ano anterior verificaram-se crescimentos de 9,56% e 8,89%, respectivamente. Nos primeiros nove meses do corrente ano, o índice médio do IPC-geral aumentou 9,00% face ao período homólogo de 2007. O IPC-geral dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, cresceu 8,43%. No mês em análise, o IPC-geral subiu 0,42% comparativamente a Agosto de 2008. Destacam-se os aumentos dos índices dos preços das secções educação (2,91%), produtos e serviços diversos (2,29%) e habitação e combustíveis (0,99%), que foram provocados pelo crescimento de preços: das propinas e outras despesas escolares; de creches; das explicações, observadas neste ano lectivo; e das rendas de casa. Por seu turno, registou-se queda na secção vestuário e calçado (-1,64%), devido aos saldos do vestuário para senhora. Embora tenha registado uma subida de preços nos táxis, o índice de preços da secção transportes apresentou uma descida de 1,28%, graças à queda dos preços da gasolina e dos bilhetes de avião, respectivamente. No que respeita ao IPC-A e IPC-B, as variações foram de +0,70% e +0,46%, respectivamente, quando comparados com os de Agosto. No 3º trimestre de 2008, o IPC geral aumentou 9,00% em relação ao trimestre homólogo de 2007, atingiu o nível de 125,96. Os acréscimos mais significativos de preços ocorreram nas secções produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (18,24%), saúde (14,39%) e transportes (9,73%). O IPC-geral permite conhecer como a variação de preços influência a generalidade da população de Macau. O IPC-A reflecte a evolução de preços para 49% das famílias residentes, cuja despesa mensal está compreendida entre 3.000 e 9.999 Patacas e o IPC-B representa o mesmo indicador para 31% das famílias residentes, cuja despesa mensal varia entre 10.000 e 19.999 Patacas.
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Os Serviços de Estatística e Censos informam que, em Setembro de 2008, o número de visitantes chegados a Macau atingiu 2.312.924 indivíduos, traduzindo um aumento de 2,1%, quando comparado com o número do mês homólogo de 2007. O número de visitantes oriundos da China Continental (1.318.526) e do Sudeste Asiático (113.332) subiram 8,0% e 23,9%, respectivamente, enquanto que o de Hong Kong (659.485) diminuiu 7,2%. A Macau chegaram 1.240.263 excursionistas, representando 53,6% do total de visitantes. Os visitantes que chegaram a Macau eram provenientes, principalmente, da China Continental (57,0% do total), seguidos dos de Hong Kong (28,5%) e dos do Sudeste Asiático (4,9%). Os visitantes originários da China Continental com visto individual alcançou 371.129 indivíduos (28,1%), diminuíram significamente 24,6% em comparação com o idêntico mês de 2007, como consequência da restrição da política de visto individual de viagem decretada pelo Interior da China. Nos primeiros nove meses de 2008, entraram no Território 22.485.493 visitantes, correspondendo a um aumento de 15,4% em relação ao mesmo período de 2007. O número de visitantes da China Continental (13.115.883) e do Sudeste Asiático cresceram substancialmente 23,1% e 46,0%, respectivamente; ao passo que o número de visitantes de Hong Kong desceu ligeiramente 0,1%. O número de excursionistas situou-se nos 11.902.440 indivíduos, perfazendo 52,9% do total de visitantes. O número de visitantes chegados por via marítima nos primeiros nove meses deste ano foi de 7.166.180, ou seja, +10,2% face ao período homólogo de 2007. Por via marítima entraram pelo Porto Exterior 5.999.197 visitantes e este número equivale a uma queda de 2,4% relativamente ao idêntico período de 2007. Os principais utilizadores desta via de acesso foram os visitantes de Hong Kong e da China Continental, que simbolizam 58,0% e 21,8% do total, respectivamente. Por via terrestre entraram em Macau 14.046.125 visitantes nos primeiros nove meses do corrente ano, o que reflecte um acréscimo de 17,7% comparativamente ao mesmo período de 2007. Entraram 13.298.122 visitantes pelas Portas do Cerco, subindo 13,7%. Os principais mercados de visitantes a utilizar esta via foram a China Continental (80,1%) e Hong Kong (14,3%). Por seu turno, no que se refere ao número de visitantes chegados ao Território por via aérea, este atingiu nos primeiros nove meses deste ano 1.273.188 indivíduos, ou seja, +20,3% em relação ao número registado no período homólogo de 2007. O número de visitantes chegados através do Aeroporto Internacional de Macau totalizou 1.246.320, correspondendo a um aumento de 18,6%, face ao idêntico período de 2007. Os principais mercados a utilizar esta via de acesso foram Taiwan, China, com 35,1%; Sudeste Asiático, com 30,0% e a China Continental, com 22,1% do total.
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