Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Edmund Ho elogiou feitos dos atletas chineses nos Jogos Olímpicos
O Chefe do Executivo, Edmund Ho, salientou hoje (31 de Agosto) que os excelentes resultados conseguidos pelos atletas chineses nos Jogos Olímpicos de Pequim representaram um grande mérito para o país, dinamizando o espírito nacional e conquistando a admiração de todo o povo chinês e o reconhecimento da comunidade internacional. O Chefe do Executivo falou ao início da noite, no encontro que teve com a delegação dos atletas chineses que conquistaram medalhas de ouro. Edmund Ho manifestou as boas-vindas e cumprimentos aos atletas, em nome dos residentes da RAEM, agradecendo ao Governo Central e aos atletas pela atenção e o amor demonstrado para com Macau. O Chefe do Executivo sublinhou que os residentes de Macau, tal como a restante população do país, acompanharam os Jogos Olímpicos e encorajaram os atletas chineses, tendo ficado entusiasmados e orgulhosos com os resultados obtidos. Estes resultados revelam que os atletas chineses já estão qualificados entre os melhores do mundo, pela sua capacidade, tecnologia, aspiração desportiva, maturidade e sucesso. Os resultados nascem da força integral do país, uma força nacional que produz mais elites individuais que obtêm resultados que testemunham a prosperidade do país, frisou o governante. Na cerimónia, Edmund Ho frisou que a presença destes atletas permite que os residentes de Macau não apenas possam apreciar os seus ídolos, mas também possam aprender o espírito de união, trabalho e luta colectiva. Este espírito encorajará o desenvolvimento da causa desportiva na RAEM e estimulará o avanço da grande causa de “um país, dois sistemas”. Entretanto, na mesma ocasião, o chefe da delegação dos campeões olímpicos chineses e director da Administração Geral de Desportos da China, Liu Peng, referiu que os resultados magníficos conquistados pelos atletas, devem-se à reforma económica e social da pátria, decorrida nos últimos 30 anos, ao enorme apoio e contributo do povo chinês e, nomeadamente, do Governo da RAEM e da sua população, o qual também está nas medalhas de Ouro conquistadas pelos atletas chineses. O mesmo responsável lembrou que, apesar dos Jogos Olímpicos terem terminado muito recentemente, o desejo foi vir a Macau na primeira oportunidade para os atletas partilharem a vitória e a alegria com a população local. Por último, Liu Peng disse que a pátria e Macau sempre mantiveram uma atitude de confiança mútua e de colaboração sincera, e conjuntamente desenvolveram novos capítulos no desenvolvimento comum. Disse acreditar que vão desenvolver continuamente o sector desportivo, entre outros. Durante o encontro, o Chefe do Executivo, em nome do Governo da RAEM, entregou um cheque no valor de 10 milhões e 600 mil de dólares de Hong Kong ao chefe da delegação dos campeões olímpicos chineses.
…
Delegação de atletas chineses campeões nos Jogos Olímpicos de Pequim’2008 chega a Macau
A delegação de atletas chineses campeões nos Jogos Olímpicos de Pequim’2008, composta por 93 elementos, chegou, ao final da tarde de hoje (31 de Agosto), a Macau para uma visita de três dias. À chegada ao Terminal Marítimo do Porto Exterior, a delegação foi recebida pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On, subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Li Benjun, por mais 400 estudantes que deram as boas-vindas acenando com as Bandeiras Nacional e da RAEM, e ainda por mais de 1000 pessoas que acorreram ao local para puderem ver os heróis olímpicos, num ambiente festivo. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On, disse, durante o jantar oferecido à delegação de atletas chineses campeões nos Jogos Olímpicos de Pequim’2008, que a 29ª edição deste importante evento decorreu com grande sucesso, devido à notável capacidade de organização e esforço da população chinesa, o que resultou numa vitória e numa realização de qualidade elevada. Referiu que, a partir do momento que o país apresentou a candidatura à organização dos Jogos Olímpicos, o Governo da RAEM e toda a sua população assumiram uma atitude firme e sincera nos trabalhos inerentes à mesma. Disse que os Jogos Olímpicos de Pequim foram uma ocasião excepcional e grandiosa para mostrar aos cinco Continentes o espírito tradicional positivo do povo chinês, foi ainda a concretização de um sonho centenário que obteve o reconhecimento da comunidade internacional e claro da população de Macau, a qual sente um enorme orgulho nos resultados obtidos pelos atletas chineses. Acrescentou que os resultados obtidos pelos atletas nacionais, nestes Jogos Olímpicos, são um marco histórico que dão ânimo e coragem a toda a população chinesa. Agradeceu aos campeões dos Jogos Olímpicos por terem aceite o convite de Macau e virem partilhar esta alegria com a população local. Espera que mais atletas possam, no futuro, visitar o território para partilhar experiências e dar orientações ao sector desportivo de Macau. Agradeceu ainda à Administração Geral de Desportos da China pelo apoio que tem dado ao desenvolvimento do sector desportivo de Macau. Amanhã, a delegação dos campeões olímpicos chineses terá um encontro com estudantes de Macau, seguindo-se uma visita às Ruínas de S. Paulo. À noite, a delegação estará presente no sarau cultural.
…
DST e ICCA organizam seminário para líderes associativos
A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e a Associação Internacional de Congressos e Convenções (ICCA, da sigla inglesa) voltaram a unir esforços, desta vez na organização de um seminário destinado a sensibilizar e formar líderes de associações de Macau e Hong Kong, enquanto potenciais anfitriões de encontros internacionais. O evento, decorrido no passado dia segunda-feira no Centro de Actividades Turísticas de Macau, foi aberto pelo director da DST, João Manuel Costa Antunes. A acção de formação teve como oradores convidados três especialistas na área de turismo de negócios, já conhecidos pelos profissionais do sector em Macau: Gary Grimmer e Mike Williams, da consultora australiana Gary Grimmer & Company, e Jane Vong Holmes, gestora da ICCA para a região Ásia-Pacífico. Os temas em debate incluíram: “Começar – As Facilidades que a DST Oferece, “Como as Associações Locais Podem Ajudar Macau a Expandir a Sua Quota de Reuniões de Associações Internacionais”, “Como Concorrer à Organização de um Congresso Internacional”, entre outros tópicos. Gary Grimmer, consultor da DST para a área de turismo de negócios, é director-executivo da Gary Grimmer & Company, com sede em Melbourne. Antes de formar a sua própria empresa foi director-executivo do Centro de Convenções de Melbourne e de Portland. É também presidente da ConventionWorks, uma rede de empresas de consultoria para a indústria de congressos com representações em várias partes do mundo. Nascido nos EUA, vive na Austrália. O australiano Mike Williams juntou-se à Gary Grimmer & Company como consultor em 2007. Antes foi director-geral de vendas do Centro de Convenções de Melbourne, na Austrália, onde chefiou equipas em concurso para atrair grandes eventos para a cidade e supervisionou o planeamento estratégico e programas de marketing do centro. Jane Vong Holmes é a responsável regional da ICCA para a Ásia-Pacífico. A ICCA é o principal organismo internacional dedicado ao sector de organização de conferências e convenções, contando mais de 800 membros de vários países e territórios. A organização, fundada em 1963, tem sede em Amesterdão, e tem como missão apoiar os membros no melhoramento contínuo da qualidade da indústria de organização de eventos. Este comunicado de imprensa está disponível em: www.macautourism.gov.mo
…
Cantão e Macau vão intensificar a cooperação inter-regional no âmbito de planeamento urbanístico
Dias antes, uma missão oficial do Departamento de Construção Provincial de Cantão e das especialistas da área de planeamento urbanístico realizaram uma excursão e visita para Macau. Durante o encontro com o grupo representativo, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Engº. Lau Si Io, mencionou que, a relação entre Macau e Cantão é estreita, íntima, e com forte complementaridade para auxílio mútuo; Ele propôs o estudo da possibilidade de criar à luz do enquadramento da Reunião de Cooperação Cantão-Macau, o “Grupo Responsável para o Planeamento Urbanístico e Desenvolvimento Cantão-Macau”. Este grupo irá dedicar se à troca de opinião e de informação sobre a urbanização e desenvolvimento regional de Guangdong e Macau, em que vai incidir estudos, para preparar a criação dum mecanismo de coordenação do desenvolvimento e urbanização proveitoso para os centros urbanos de Cantão, Hong Kong e Macau. O grupo representativo é constituído por Dr. Fang Qing Fang, director do Departamento de Construção Provincial de Cantão; Dr. Ying Cai, director da Divisão de Planeamento das Zonas Urbana e Áreas Rurais do Departamento de Construção Provincial de Cantão; Arq. Zeng Xianchuan, secretário do partido no Instituto de Planeamento e Design da Zona Urbana e Rural de Guangdong; Professor Song Jin Song, presidente do Centro de Estudos do Desenvolvimento Urbano de Guangdong; Professor Zhou Jianyun, da Faculdade de Arquitectura da Universidade Tecnológica do Sul da China e vice-presidente do Instituto de Arquitectura e Design Urbano; Dra. Luo Xiao Hong, urbanista e adjunta do Presidente do Centro de Estudos de Desenvolvimento Urbanístico de Guangdong. Durante a visita, o grupo visitaram e trocaram opiniões com o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Engº. Lau Si Io, em conjunto com o chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Dr. Wong Chan Tong, para debruçarem sobre a possibilidade de intensificar a cooperação entre as duas regiões na área de planeamento urbanístico e da urbanização. Durante o encontro, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas referiu a visita/excursão a Cantão realizada no Maio passado, em que mereceu um entusiasmo acolhimento pela parte dos dirigentes da Província, ambas as partes emitiram a vontade da continuação e intensificação da cooperação inter partes na área de planeamento urbanístico e da urbanização, à vista de atingir o entendimento e harmonização das duas regiões. Neste contexto, o Governo de Macau tem iniciativa de criar sob enquadramento da Reunião de Cooperação Cantão-Macau, o “Grupo Responsável para o Planeamento Urbanístico e Desenvolvimento Cantão-Macau”, cujo a sua missão consagrada ao grupo inclui a troca de opinião e informação inter partes na área de planeamento urbanístico e desenvolvimento regional, em que vai incidir também, estudos para preparar a criação dum mecanismo de coordenação do desenvolvimento e urbanização proveitoso para os centros urbanos de Cantão, Hong Kong e Macau. Dr. Fang Qing Fang afirmou que, a Província de Cantão tem grande interesse no estabelecimento da relação de cooperação com Macau e Hong Kong, em que os dirigentes do governo da província estão a desenvolver e promover trabalhos para este sentido; Verificando cada vez mais desenvolvimento de relações e cooperação estreita entre as duas regiões, criar sob o enquadramento da Reunião de Cooperação Cantão-Macau, mecanismo de interacção e de alto nível é significativo e essencial para ambas partes. O desenvolvimento da urbanização nas duas regiões tem o seu próprio carácter e vantagens particulares, em que podem ter complementaridade entre eles na vertente prática e teórica. Fang sublinhou ainda que, como a província dota com determinada experiência na área de urbanização e um corpo de técnico relativamente forte devido às condições geográficas da província e pelo crescimento rápido da urbanização. Neste momento, segundo informado, tem mais de 1400 urbanistas registados na Província, 1º lugar e maior corpo profissional da China. Entretanto, a Província é positivo e afirmativo no fornecimento de apoio e auxílio na área pericial, formação técnica, troca de experiências, etc. O grupo representativo da Província de Cantão, convidado pelo Governo de Macau, iniciou a excursão pela sua chegada no dia 27 do mês. Durante este período, o grupo realizaram encontros com a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-Estruturas, Gabinete para a Infra-estruturas de Transportes, Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, visando conhecer a situação de Macau nos assuntos de: planeamento e obras de construção em Macau, sistema de planeamento urbanístico, o futuro desenvolvimento da cidade, as obras das infra-estruturas, novas zonas urbanas, gestão de solos, reordenamento dos bairros antigos, configuração dos meios de transporte e trânsito, etc. Acabando a visita, o grupo vai deixar o território no dia 30.
…
DST lança promoção de Macau nas Filipinas
A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) vai levar a cabo no próximo mês em Manila, nas Filipinas, uma promoção de Macau como destino de negócios e lazer. O director da DST esteve quinta-feira nas Filipinas para lançar o evento. Na véspera do lançamento da promoção de Macau nas Filipinas, o director da DST, João Manuel Costa Antunes, esteve em Manila para um almoço com responsáveis da indústria turística e um jantar com líderes das associações da diáspora chinesa radicada nas Filipinas para agradecer a cooperação passada e reforço de relações. Entre o dia 4 e 14 de Setembro, a DST organiza em três centros comerciais de Manila exposições fotográficas sobre Macau para promover as atracções turísticas da cidade, festivais, eventos e património mundial. No mesmo local há expositores para dar a conhecer o melhor da cidade ao nível da oferta como destino de entretenimento e turismo de negócios. O jantar de quinta-feira, dia 28, para líderes da comunidade chinesa filipina contou com a presença do embaixador da República Popular da China nas Filipinas, Song Tao. Na ocasião, a chefe do Departamento de Promoção da DST, Cecília Tse, fez uma apresentação sobre o desenvolvimento da indústria turística em Macau. O evento contou espectáculos de promoção de Macau. Num discurso durante o jantar, o embaixador chinês disse ter visitado Macau em Abril passado e ter verificado que a cidade sofreu uma grande transformação e desenvolvimento, sendo hoje um destino de internacional de renome. O diplomata salientou que o rápido desenvolvimento de Macau oferece também oportunidades às Filipinas. Song Tao lembrou que há cerca de 20,000 filipinos a trabalhar em Macau, dando o seu contributo para o desenvolvimento de Macau. O embaixador apelou aos presentes para darem o seu contributo para o aprofundamento da amizade entre Macau e as Filipinas. Por seu lado, João Manuel Costa Antunes, numa intervenção durante o jantar, sublinhou o forte apoio do governo central a Macau, nomeadamente na inclusão do Centro Histórico de Macau na lista do Património Mundial da UNESCO. O director da DST deu conta do florescimento da indústria turística em Macau, que no ano passado recebeu um novo recorde de perto de 27 milhões de visitantes, mais 22 por cento do que no ano anterior. Costa Antunes indicou ainda o forte desenvolvimento no número de visitantes das Filipinas, que até Julho deste ano totalizaram mais de 200,000, registando um aumento de 48 por cento em relação ao mesmo período no ano passado, sendo o quinto maior mercado de visitantes para Macau. Este texto está disponível em: www.macautourism.gov.mo
…
Reservas Cambiais Oficiais e a Taxa de Câmbio Efectiva da Pataca – Julho 2008
Divulga-se hoje pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM), as reservas cambiais oficiais permaneceram em MOP120,3 biliões (USD14,97 biliões) no final de Julho de 2008, aumentaram 1.5% sobre os dados rectificados do mês anterior que atingiram de MOP118,5 biliões (USD14,75 biliões). Relativamente aos “pesos” verificados em Julho de 2007, as reservas tiveram um acréscimo de MOP28,9 biliões sendo equivalente a 31,6%. As reservas cambiais oficiais registaram cerca de 29 vezes em relação à circulação monetária, ou 231,9% do agregado monetário M2 em MOP, no final de Junho de 2008. A taxa câmbio efectiva da pataca, que mede as paridades cambiais contra as divisas dos principais parceiros comerciais, ponderadas pelas suas quotas relativas do comércio, foi de 86,60 em Julho 2008, releva as diminuições de 0,40 pontos e de 4,66 pontos, respectivamente sobre os dados rectificados do mês anterior e do Julho 2007. Para quaisquer informações, solicitamos que contacte:
O Gabinete de Estudos e Estatísticas da Autoridade Monetária de Macau (Tel: 83952532; Fax: 28353042)
…
2008 OBRIGAÇÕES FISCAIS NO MÊS DE SETEMBRO
2008 OBRIGAÇÕES FISCAIS NO MÊS DE SETEMBRO Até ao dia 10 Imposto do Selo - Entrega do Imposto de Selo referente à cobrança efectuada no mês anterior pelas entidades que efectuem publicidade e informação comercial do tabaco e reclamos colocados no circuito do Grande Prémio. (art.22.º, n.º1, al.b) da Lei n.º17/88/M republicada em 29 de Outubro de 2001 e art. 16.º n.º2 da Lei n.º7/2007) Durante todo o mês Imposto de Turismo - Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shops", "self-services" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-clubs", "discotecas", "dancings" e "cabarets"), bares (incluindo "pubs" e "lounges") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.12.º da Lei n.º19/96/M)
(Os estabelecimentos indicados no art.15.º da Lei n.º7/2007, encontram-se isentos deste imposto referente ao ano corrente) Imposto Complementar - Pagamento à boca do cofre da única e primeira prestação do Imposto Complementar. (art. 57.º, n.ºs 1 e 2 da Lei n.º21/78/M) Imposto sobre Veículos
Motorizados - Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.17.º, n.º2 e art.21.º, n.º1 do aprovado pela Lei n.º5/2002)
…