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Visando promover de forma sustentada o Plano de Parceria “Eco-escolas” e reforçar a sensibilização e educação ambiental, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) realizou, ao longo deste ano, uma série de acções de sensibilização e educação ambiental. Desde Setembro, a DSPA realizou, oito palestras nas seguintes escolas: Escola Tong Sin Tong, Escola Secundária Leng Nam, Escola Xin Hua (secundário), Escola Secundária Pui Ching, Escola Cham Son de Macau (Secundário), e na Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte. Estas palestras tiveram por objectivo divulgar a mensagem de que é necessário proteger o ambiente a cerca de 3500 estudantes do ensino primário e secundário. As palestras tiveram como temas, nomeadamente, os “Conhecimentos sobre baixo carbono” e o “Quadro Geral do Planeamento Conceptual da Protecção Ambiental de Macau”. Posteriormente, noutros estabelecimentos de ensino, serão promovidas várias exposições itinerantes de painéis relacionados com as “Eco-escolas”, a “Partilha de vida de baixo carbono” e as “Zonas Ecológicas no Cotai”. O Plano de Parceria “Eco-escolas”, lançado em Junho, visa, sustentada, ordenada e sistematicamente, transmitir a mensagem sobre a importância da protecção do ambiente às escolas que, ao cooperarem, servem como plataforma de comunicação. E, para reforçar as acções de sensibilização, a DSPA tem vindo a realizar, desde o mês transacto, palestras nas escolas que aderiram ao Plano, abordando assuntos relacionados, nomeadamente, com os “Conhecimentos sobre baixo carbono”, onde foi introduzida a relação entre Macau, os gases com efeito de estufa e o aquecimento global. Através de uma apresentação simples, a iniciativa proporciona, aos estudantes, conhecimentos sobre como se pode concretizar o objectivo de reduzir a produção de carbono através das práticas quotidianas. Paralelamente, foi feita uma introdução ao “Quadro Geral do Planeamento Conceptual da Protecção Ambiental de Macau”, que consiste na fase inicial da elaboração do primeiro texto do planeamento ambiental de Macau. Nele se revelam os problemas que esta cidade hoje enfrenta, e se propõem seis estratégias de Planeamento: “o melhoramento do ambiente habitacional”, “o incentivo à conservação de recursos”, “a promoção do Passeio Ecológico”, “a conservação do património mundial e preservação ecológica”, “a implementação de medidas para a redução das emissões das empresas”, e “a integração regional”, com vista a encarar sustentadamente os problemas ambientais. As palestras incluíram jogos de perguntas e respostas, para que os participantes conheçam as ideias do planeamento ambiental de Macau e desenvolvam a vontade de viver de forma favorável ao ambiente, concretizando na vida quotidiana as ideias de protecção ambiental. As palestras obtiveram reacções positivas por parte dos estudantes que, por sua vez, mostraram activamente vontade de responder às perguntas. Os alunos premiados disseram que passarão a usar mais os sacos ecológicos, e recipientes de refeição reutilizáveis, evitando usar artigos de mesa descartáveis. Por seu lado, a DSPA continuará a realizar mais palestras e exibição de painéis nas escolas, com o fim de divulgar junto aos alunos, de forma interactiva, a mensagem sobre como proteger o ambiente a partir dos seus hábitos, cultivando um estilo de vida de baixo carbono, para que coloquem em prática essas ideias na vida quotidiana, e para que estas sejam, assim, transmitidas da escola para família e da família para as comunidades, contribuindo para tornar Macau num centro de baixo carbono, partilhando uma vida mais ecológica.
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O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, disse, hoje (13 de Outubro) que o governo vai empenhar-se em auscultar, de forma alargada, as opiniões e estudar como poderá ser exibido, de forma permanente, o Pavilhão de Macau “Lanterna Imperial – Coelho de Jade”, que se encontra na Expo de Xangai, no Território. Quando interpelado pela comunicação social, Francis Tam acrescentou que, durante a “Semana de Macau” na Expo de Xangai e de acordo com o plano de trabalho de toda a Expo Mundial, o Pavilhão de Macau deverá ser demolido depois de encerrada a exposição. No entanto, o governo tem consciência que a “Lanterna Imperial – Coelho de Jade” conquistou grande reconhecimento junto dos residentes de Macau e a mensagem “Espírito de Culturas, Essência de Harmonia” é bastante significativa, compreende, por isso, que a população deseje que o Pavilhão possa, encerrada a Expo, ser exposto em Macau através de um determinado modelo. Francis Tam lembrou que a reconstrução e nova montagem do referido Pavilhão vai encontrar grandes dificuldades em termos técnicos e custos elevados. Todavia, o mesmo responsável garantiu que o governo vai continuar a auscultar opiniões e analisar como poderá o Pavilhão de Macau ser exposto, de forma permanente, em Macau. Referiu que o Pavilhão de Macau e a Casa de Penhores “Tak Seng On” conseguiram mostrar e divulgar junto dos conterrâneos, as diferentes áreas de desenvolvimento do território, incluindo os trabalhos desenvolvidos na área do património histórico e cultural. Revelando que a Casa de Penhores “Tak Seng On” manter-se-á erguida no mesmo local, tratando-se de uma oferta às autoridades da cidade de Xangai. Aquele responsável considerou bastante positivos os resultados alcançados pela participação de Macau na Expo de 2010, que podem ser testemunhados através das opiniões e comentários dos visitantes, cujo número atingiu um milhão e 300 mil, bem como pelos diferentes prémios conquistados pelo Pavilhão e pela Casa de Penhores. Francis Tam recordou que ainda faltam 10 dias para a Expo terminar e que a prioridade é continuar a divulgar e mostrar Macau através do Pavilhão e participar nas actividades da “Semana de Macau”, promovendo junto dos visitantes a oferta turística de Macau.
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Realizou-se nos dias 12 e 13 de Outubro em Zhuhai o primeiro “Fórum Policial Macau-Zhuhai”, organizado conjuntamente pelos Serviços de Polícia Unitários (SPU) e Directoria Municipal de Segurança Pública de Zhuhai, com o tema principal de “A cooperação policial sob a integração regional”. Para além dos representantes de Macau e Zhuhai, contou também com a presença de individualidades do Ministério da Segurança Pública, Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado e Directoria Provincial de Segurança Pública de Guangdong.
Após uma mensagem de felicitação emitida pelo Vice-Ministro da Segurança Pública Chen Zhimin a propósito deste evento, a Vice Directora da Directoria Provincial de Segurança Pública de Guangdong, Luo Juan, o Comandante-geral dos SPU, José Proença Branco e o Director da Directoria Municipal de Segurança Pública de Zhuhai, Yang Jinhua também usaram da palavra. O Comandante-geral dos SPU Proença Branco manifestou, durante o seu discurso, a confiança de que a cooperação entre as duas polícias intensificar-se-á com este simpósio, contribuindo de forma mais qualificada e eficaz para o desenvolvimento e prosperidade da região de Macau e Zhuhai.
Neste fórum inaugural, a entidade organizadora recolheu várias opiniões sobre as dissertações que foram proferidas acerca do tema em discussão, algumas das quais com muito interesse.
Durante 2 dias, personalidades das áreas académica e policial discutiram durante as 3 sessões temáticas realizadas, sobre:
“Conflitos jurídicos entre as áreas jurisdicionais e a criminalidade”
“Legislação entre as áreas jurisdicionais e problemas de manutenção da ordem da sociedade”
“Problemas acerca da cooperação policial inter-regional”. Durante a ocasião realizou-se também uma exposição fotográfica sobre a cooperação policial Macau-Zhuhai e foi apresentado um documentário televisivo.
Para além do intercâmbio de conhecimentos, a realização deste fórum teve também como finalidade fortalecer e intensificar a cooperação das polícias de Macau e Zhuhai, tendo por base o princípio “Um País, Dois Sistemas”.
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O parque de estacionamento provisório da Rua de Francisco Xavier Pereira será encerrado amanhã (14 de Outubro) para se dar início à colocação de tapumes de vedação. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego aproveita esta oportunidade para exortar os utentes do parque a retirarem com a maior brevidade possível os seus veículos daquele local. As obras de construção da habitação pública da Rua de Francisco Xavier Pereira vão ter início em breve, pelo que o parque de estacionamento provisório situado no respectivo terreno será encerrado amanhã (14 de Outubro). Para aliviar a pressão do estacionamento daquela zona, a DSAT vai criar zonas de estacionamento nocturno na periferia daquele terreno. Ao mesmo tempo, vai fazer esforços para abrir, com a maior brevidade possível, para uso do público, os parques de estacionamento de alguns edifícios recém-construídos, com vista a responder à procura de estacionamento. Paralelamente, a paragem de autocarros da Rua de Francisco Xavier Pereira/Edifício San Iek será também suspensa a partir de amanhã, pelas 10h00. Os utentes das carreiras n.ºs 7 e 7A poderão apanhar os respectivos autocarros na paragem sita junto do Asilo de São Francisco Xavier enquanto que os passageiros das carreiras n.ºs 12, 19 e 22 poderão tomar os autocarros na paragem junto do Templo de Kum Iam Tong. A DSAT solicita a atenção dos cidadãos e os automobilistas na respectiva alteração e a sua compreensão pelos incómodos causados por esta alteração. Para mais informações, podem os interessados aceder à página electrónica da DSAT em www.dsat.gov.mo ou à rede de informação geográfica para tráfego em traffic.gis.gov.mo.
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O Conselho de Consumidores acabou de editar a sua 205ª edição do boletim “O Consumidor”, com as seguintes rúbricas:
- Visita a Jilin e assinatura de Protocolo de Cooperação e outros assuntos - Uma comitiva, composta por membros do Conselho Geral e da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, efectuaram uma visita à província de Jilin, cidade de Changchun, tendo participado na “Semana de Actividades Promocionais de Macau em Jilin Changchun”, tendo efectuado, na tenda de Macau, uma campanha promocional às Lojas Aderentes e Lojas Certificadas de Macau, tendo o Chefe do Executivo, Dr. Chui Sai On estado presente na Cerimónia de abertura daquela actividade e também na tenda do Conselho de Consumidores em Jilin. - Aliança das associações consumistas na protecção do consumidor - Resultado das análises laboratoriais a 14 amostras de biscoitos - Melhoramento no estado sanitário dos bolos lunares - Inquérito de avaliação das Lojas Certificadas, encomendado pelo Conselho de Consumidores à “MUST” - Conhecimentos sobre a vitamina D Os que estiverem interessados nesta edição do boletim podem dirigir-se à sede do Conselho de Consumidores, Rua Inácio Baptista nº6, r/c, Ed. Seaview Garden, ou à dependência do Iao Hon, Rua Um do Bairro do Iao Hon, nº 18, r/c. Podem também aceder à página electrónica www.consumer.gov.mo. Para informações telefone para o número 89889315.
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Informa-se todos os utentes que, devido à actualização do sistema informático das Forças de Segurança de Macau que se realizará no dia 15 do corrente mês (sexta-feira), a partir das 0:30 até as 6:00 da manhã, as páginas electrónicas das corporações/serviços de segurança disponíveis ao público serão suspensas durante o período de tempo acima referido, nomeadamente os serviços, por via da Internet, prestados pela Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Corpo de Polícia de Segurança Pública, Corpo de Bombeiros e Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Se houver necessidade de utilizar os serviços das referidas páginas electrónicas, incluindo o serviço de pesquisa de talão de multa e de pagamento de multa, por favor, evite fazê-lo no referido período de tempo. Pedimos desculpa pela inconveniência causada.
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Com o intuito de reforçar o intercâmbio entre as instituições de ensino superior de Macau, promover a capacidade de raciocínio lógico, as técnicas de apresentação oral e o nível de inglês dos estudantes, o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), a partir de 2008, tem organizado o concurso de debate em língua inglesa. Nesta sexta-feira, sábado e domingo, será realizado o concurso deste ano, na Escola Secundária Pui Ching, Macau. As respectivas informações são : 15 de Outubro (sexta-feira)
das 19:00 às 21:00 horas - simulações do concurso
16 de Outubro (sábado)
das 09:00 às 12:30 horas - 1ª e 2ª partes da sessão eliminatória
das 14:00 às 17:45 horas - 3ª e 4ª partes da sessão eliminatória
17 de Outubro (domingo)
das 09:00 às 12:30 horas - 5ª parte da sessão eliminatória e semi-final
das 14:00 às 17:30 horas - sessão final e cerimónia de entrega de prémios Neste concurso, conta com a presença de representantes de 6 instituições de ensino superior de Macau que incluem a Universidade de Macau, o Instituto Politécnico de Macau, o Instituto de Formação Turística, a Universidade de São Jóse, o Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau e a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. Participarão totalmente 15 grupos neste concurso. Os temas do concurso envolvem as áreas de política, economia, cultura, direitos humanos, educação, relações internacionais, entre outros. As sessões deste concurso estarão aberto ao público. Para mais detalhes sobre o concurso, consulte através do número de telefone 28345403 ou por endereço electrónico do GAES (http://www.gaes.gov.mo).
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Relativamente à reportagem dos meios de comunicação sobre a inclusão das substâncias de p-hidroxibenzoato e ácido benzoico no Indomie Mi Goreng, o Governo da RAEM está muito atento e as respectivas entidades competentes já tomaram medidas concretas face ao incidente. Neste momento, a Direcção dos Serviços de Saúde já recolheu amostras do mercado para efeitos de testes químicos para determinar se haver situação de ultrapassagem do nível ou do âmbito de uso daquelas substâncias no sentido de avaliar a segurança daqueles produtos. Por outro lado, a Direcção dos Serviços de Economia também vai reforçar a vistoria nas lojas para dominar as informações da sua venda e, ao mesmo tempo, apela ao sector para suspender a venda dos produtos em causa até à saída do resultado dos testes.
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A qualidade do ar observada em quatro Estações no mês esteve na classificação de "bom" a "insalúbre". O índice diário observado na Berma da Rua foi compreendido entre 13 a 103, para a Estação de A.D.H. ( Macau ) foi compreendido entre 17 a 100, para a Estação de A.D.H. ( Taipa ) foi compreendido entre 15 a 138, para a Estação Ambiental ( Taipa ) foi compreendido entre 8 a 139. O índice máximo diário, que se categoriza como "insalúbre", foi observado no dia 1 (Poluente : PM10) na Berma da Rua. O índice máximo diário, que se categoriza como "insalúbre", foi observado no dia 1 (Poluente : O3) na A.D.H. ( Taipa ) e na Ambiental ( Taipa ). Quando o índice da qualidade do ar está compreendido entre 0 e 50 o estado do ar é "bom", enquanto que o índice estiver entre 51 e 100 indica que o estado do ar está "moderado" o que não necessita de especiais medidas preventivas a não ser se estiver uma exposição muito prolongada. Quando o índice estiver entre 101 e 200 indica que o estado do ar é "insalúbre" e as pessoas com problemas respiratórios e cardiovasculares devem reduzir o esforço físico e evitar actividades ao ar livre e o índice estiver entre 201 a 500 mostra que o estado do ar é "muito insalúbre a muito perigoso" e que devem reduzir ao mínimo o esforço físico e evitar actividades ao ar livre. Indicam-se a seguir os índices diários de qualidade do ar medidos no mês de Setembro de 2010
(* vide em anexo.)
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Nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 30.º da “Lei do Recenseamento Eleitoral”, aprovada pela Lei n.° 12/2000, com a redacção dada pela Lei n.° 9/2008 e republicada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.° 390/2008 em 5 de Janeiro de 2009, avisa-se que a lista nominativa com a identificação das pessoas colectivas reconhecidas como pertencentes ao sector dos serviços sociais que ainda procederam ao envio do relatório final anual dentro do prazo legal (até ao dia 30 de Setembro) será afixada no quadro de anúncios da sede do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.° 6 , ou estará disponível no site: http://www.ias.gov.mo, a partir do dia 13 de Outubro. Durante o período de 5 dias após a publicitação da lista acima referida, pode qualquer interessado reclamar, por escrito, para o Conselho de Acção Social, sito na Estrada Cemitério, n.°6, com fundamento em erro ou omissão.
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