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A VI Assembleia Geral da Organização das Instituições Supremas de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP) realizou-se em São Tomé e Príncipe no corrente mês. O Comissário Ho Veng On participou na Assembleia Geral e apresentou uma comunicação dedicada à actividade de auditoria desenvolvida pelo Comissariado da Auditoria. A Assembleia Geral da OISC/CPLP reúne bienalmente e tem por objectivo fomentar o intercâmbio de experiências e a cooperação entre as instituições membros bem como abordar matérias especificamente agendadas para a ocasião. A sexta assembleia geral decorreu em quatro dias sucessivos, de 11 a 14 do corrente mês, e debruçou-se sobre “O Papel dos Tribunais de Contas no Combate Contra a Corrupção” e “O Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado no Âmbito da Prestação de Contas”. O Comissário Ho Veng On fez uma comunicação sobre os procedimentos da auditoria à Conta Geral do Governo da RAEM e participou nas sessões de debate e de troca de experiências com as demais instituições membros, representantes de regimes de auditoria diferentes. A Assembleia Geral deliberou que a VII Assembleia Geral da Organização das ISC/CPLP iria realizar-se em 2012, em Cabo Verde, e aprovou a entrada do Tribunal de Recurso de Timor Leste como instituição membro da Organização. A OISC/CPLP é uma associação autónoma e independente, criada para fomentar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de suas instituições membros, mediante a promoção de acções de cooperação técnica, científica e cultural no campo do controlo e da fiscalização do uso dos recursos públicos. As instituições membros presentes na assembleia geral provinham de Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, tendo o Comissariado da Auditoria de Macau e o Tribunal de Recurso de Timor�Leste participado no estatuto de observadores. As delegações eram chefiadas pelos presidentes, vice-presidentes ou dirigentes máximos das respectivas instituições supremas de controlo. O Comissariado da Auditoria de Macau tem mantido bom relacionamento com as instituições supremas de controlo dos países de língua portuguesa e com as quais vem realizando intercâmbios de experiência profissional. A reunião da assembleia geral ora finda procedeu a uma retrospectiva das actividades da Organização e debruçou-se sobre a cooperação internacional em projectos de formação, em auditorias de resultados, na elaboração de relatórios de auditoria e no planeamento de auditorias de contas. Durante a estadia em S.Tomé e Príncipe, Ho Veng On foi recebido pelo Primeiro Ministro do País, Patrice Émery Trovoada, com quem partilhou experiências de auditoria.
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Entre 12 e 14 de Outubro, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e a representação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Pequim co-organizaram o “Workshop sobre conciliação e negociação”, para dar formação ao pessoal da DSAL, e também o “Seminário sobre o mecanismo de negociação tripartida”, tendo este decorrido no dia 14 de Outubro. O Doutor Chang Hee Lee, do Escritório da OIT em Pequim, perito de alto nível na área de relações de trabalho e diálogo social, e o Juiz Alan Boulton, da Austrália, perito na área do trabalho digno, foram os oradores do Workshop e do Seminário que tiveram lugar na sala “Lotus”, no 5º andar do World Trade Centre.
O Workshop realizado na parte da manhã daqueles dias teve como objectivo leccionar técnicas de conciliação e negociação a 40 trabalhadores da linha da frente da DSAL, através da explicação de teorias e da apresentação de situações concretas de outros países e do papel que estes desempenham, permitindo aos formandos adquirir mais técnicas e conhecimentos sobre a conciliação e a negociação, e desse modo, elevar a sua capacidade de trabalho e o seu nível de serviço de atendimento ao público. O Seminário realizado na parte da tarde do dia 14 contou com a presença de mais de 60 indivíduos, designadamente, representantes do Governo, de associações empresariais dos sectores industrial e comercial e de associações laborais. No Seminário falou-se do diálogo tripartido da OIT, tendo também sido apresentado o mecanismo de diálogo social tripartido de Macau e da Austrália. Houve ainda uma sessão de perguntas e respostas que permitiu que as três partes, ou seja, trabalhadores, empregadores e Governo, trocassem ideias sobre aquele assunto. Todos os presentes manifestaram que aquele evento foi benéfico, tendo a DSAL agradecido a contínua atenção que a OIT tem dado ao mercado de trabalho de Macau, esperando que no futuro hajam ainda mais oportunidades de intercâmbio e colaboração.
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O parque de estacionamento provisório situado na Rua de Francisco Xavier Pereira ficará encerrado a partir de hoje, com a chegada da entidade executante ao local da obra, as obras de vedação do estaleiro com os tapumes serão realizar a partir da amanha, ou seja no dia 15 de Outubro. E hoje de manhã veio o pessoal da DSSOPT e da DSAT realizar uma vistoria no local, verificando que a maior parte dos veículos já saíram até ao meio-dia, prevendo-se que estes trabalhos de vedação estejam concluídos dentro de uma semana. Foi realizada na manhã do hoje, ou seja, no dia 14 de Outubro, uma vistoria no local pelo pessoal da DSSOPT e da DSAT, por forma a conhecer melhor a situação do encerramento do mesmo parque de estacionamento no seu 1.º dia, bem como o programa de execução das obras pelos trabalhadores. No 1.º dia de encerramento, verificou-se que a maior parte dos veículos tinha já saído do local e os trabalhadores começaram a remover os parquímetros e as sinalizações verticais. Por outro lado, os trabalhadores da companhia a qual as obras de construção da habitação pública situada na Rua de Francisco Xavier Pereira foi adjudicada chegaram também ao local e realizarão amanhã as obras de vedação com tapumes, sendo que logo após serão então executadas as obras de fundação mediante à cravação de estacas por meio de perfuração, de forma a minimizar o impacto aos cidadãos na sua vizinhança, todas obras estarão concluídas segundos as estimativas em meados de 2012. Com o intuito de fazer face às necessidades das famílias mais carenciadas em termos de habitação, veio então a Administração da RAEM acelerar a concretização dos vários planos da construção da habitação pública. Relativamente à habitação pública, situada na Rua de Francisco Xavier Pereira, que compreende um terreno com uma área de aproximadamente 32.200m2, consiste esta obra na construção de um edifício de 32 pisos, afecto à finalidade mista (habitação e comércio) e estacionamento. Após a conclusão das obras, permitirá proporcionar aproximadamente 350 fracções de habitação pública e cerca de 350 lugares de estacionamento. Para atenuar a pressão do estacionamento ao longo da Rua de Francisco Xavier Pereira, irá a DSAT criar na sua periferia zonas de estacionamento nocturno, no entanto procurará também abrir ao público os parques de estacionamento de alguns edifícios recém-construídos, no sentido de fazer assim face às necessidades em termos de estacionamento.
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Para conhecer melhor o nível de conhecimento da população em relação à protecção ambiental, e as respectivas acções, bem como o grau de satisfação da população, no que diz respeito ao estado do ambiente e aos meios de sensibilização ambiental, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) solicitou ao Instituto do Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau a realização do primeiro inquérito para a “Pesquisa sobre o nível de conhecimento da população em relação à protecção ambiental de Macau”, que decorre entre 12 e 25 de Outubro do corrente ano. O inquérito é efectuado por via telefónica numa amostragem aleatória. Prevê-se que o respectivo relatório seja concluído ainda este ano, destinando-se os dados recolhidos a servir de referência para definição de futuras políticas de sensibilização e educação ambiental
A “Pesquisa sobre o conhecimento da população em relação à protecção ambiental de Macau” visa averiguar o nível de conhecimento da população sobre os assuntos relacionados com o ambiente (ou seja a vontade de adquirir conhecimento ambiental) bem assim como conhecer as iniciativas e espontaneidade da população em alterar o seu estilo de vida (ou seja a vontade de participar na protecção ambiental). Estudos feitos por diversos países, nomeadamente por regiões vizinhas evidenciam que o conhecimento da população sobre a protecção ambiental tem uma estreita relação com a qualidade do ambiente e a implementação das respectivas políticas depende da consciência dos cidadãos sobre como proteger o ambiente que os rodeia.
Com as rápidas alterações socioeconómicas da cidade, é necessário que toda a população tenha consciência sobre como proteger o ambiente para que as acções de protecção ambiental tenham bons resultados. A análise dos dados obtidos com esta pesquisa permitirá avaliar o nível de conhecimento dos habitantes locais, no sentido de determinar os pontos essenciais e o rumo de desenvolvimento a seguir na promoção das acções de sensibilização e educação para a protecção ambiental. A população alvo desta pesquisa são os cidadãos com idade superior a 15 anos e o inquérito divide-se em quatro grupos: “Práticas e predisposição para a protecção ambiental”, “Grau de satisfação sobre o estado do ambiente”, “Informações ambientais” e “Dados do entrevistado”. A entrevista é feita por telefone de forma aleatória.
Para esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir, para confirmar a identidade dos investigadores ou obter mais informações sobre a pesquisa, poderá ser contactado o grupo de projecto da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (tel:6682-2678 ou 8897- 2065). As opiniões sobre o inquérito poderão ser apresentadas à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, via telefone 2872-5134 ou e-mail info@dspa.gov.mo. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental apela a todos os cidadãos contactados para o efeito para que participem activamente nesta iniciativa facultando as informações de forma a que a entidade de estudo conduza a pesquisa com vista a uma promoção mais eficaz das acções de protecção ambiental.
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A «3ª Cimeira Internacional do Comércio e de Serviços (Chongqing)» (adiante designada como Cimeira do Comércio de Serviços), organizada pelo Ministério do Comércio da RPC e o Governo Popular do Município de Chongqing, terá lugar no Centro de Convenções Internacional do Município de Chongqing nos dias 19 e 20 de Outubro de 2010, tendo já sido organizada com êxito duas edições anteriores. O tema deste ano é “Desenvolvimento do Comércio de Serviços: Com foco nas Regiões Montanhosas no Oeste da China”, e o evento tem como objectivo a criação de uma plataforma de intercâmbio e cooperação na área do comércio de serviços entre o Interior da China e os países e regiões exteriores. As actividades principais incluem: cimeira, exposições, assinatura de acordos sobre os projectos principais, seminários temáticos e negociações. O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (adiante designado por IPIM) foi convidado pelo Ministério do Comércio da RPC para organizar o «Seminário para a Promoção de Cooperação no Sector dos Serviços em Hong Kong, Macau e nas Regiões Centro-Oeste da China através da plataforma do CEPA» juntamente com o Governo Popular do Município de Chongqing e o Conselho para o Desenvolvimento Comercial de Hong Kong (Hong Kong Trade Development Council), durante a «Cimeira do Comércio de Serviços» (no dia 19 de Outubro, à tarde), a qual contará com a participação de uma delegação de Macau compreendendo 25 membros, todos empresários ou representantes de associações ligados ao sector imobiliário, de construção, financeiro e do comércio de serviços. O sector dos serviços é o tema principal do «Seminário para a Promoção de Cooperação no Sector dos Serviços em Hong Kong, Macau e nas Regiões Centro-Oeste da China através da plataforma do CEPA», particularmente no âmbito das finanças, da logística, do sector imobiliário e das actividades profissionais. Serão convidados representantes de vários serviços profissionais nesta área, bem como peritos e académicos provenientes do Interior da China e representantes do sector industrial e das respectivas associações nos sectores provenientes dos três locais, para fazerem intercâmbio e realizarem discussões com o objectivo de rentabilizar ao máximo a plataforma do CEPA, integrar os sectores em causa, promover a cooperação no sector de serviços em Hong Kong, Macau e nas regiões Centro-Oeste da China, proporcionando assim às respectivas empresas uma plataforma de intercâmbio e cooperação, promovendo o desenvolvimento mútuo no sector dos serviços. O IPIM é um dos organizadores do seminário referido acima e irá organizar uma delegação empresarial de Macau com 25 representantes que visitará Chongqing entre os dias 18 e 20 de Outubro, participando na «3ª Cimeira Internacional do Comércio e de Serviços (Chongqing)» e no «Seminário para a Promoção da Cooperação no Sector dos Serviços em Hong Kong, Macau e nas Regiões Centro-Oeste da China através da plataforma do CEPA». A Dra. Echo Chan, Vogal Executiva do IPIM irá proferir um discurso sobre a situação actual do desenvolvimento económico e do sector de serviços em Macau, bem como explorar as oportunidades de cooperação no sector de serviços entre Macau e as regiões Centro-Oeste da China através do CEPA. Para além disso, a Sra. Ho Pui Fan, subdirectora-geral da Associação Comercial de Macau irá, em nome do sector de serviços de Macau, fazer uma apresentação subordinada ao tema ‘Rentabilizar ao Máximo a Plataforma do CEPA, desenvolvendo a cooperação no sector de serviços em Hong Kong, Macau e nas regiões Centro-Oeste da China’. Durante a visita, a delegação irá participar em visitas de intercâmbio e comércio, de modo a reforçar a cooperação e o intercâmbio entre as empresas de Macau e as das Regiões Centro-Oeste da China, utilizando a plataforma do CEPA para desenvolver o mercado do Interior da China.
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A Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior visitou, no ínicio de Setembro, Pequim e Xangai para conhecer os serviços de apoio a idosos, as leis de protecção dos direitos dos idosos e o andamento da respectiva revisão legislativa, tendo-se inteirado do serviço de apoio comunitário a idosos e da prática do projecto especial da cidade amiga do idoso em Xangai. O Vice-presidente da Comissão, Ip Peng Kin, revelou que a visita serviu de referência no impulsionamento em Macau da política sobre “manutenção do idoso no domicílio”, no estabelecimento do sistema de indicadores de envelhecimento e no desenvolvimento do trabalho legislativo sobre a protecção dos direitos do cidadão sénior. A delegação, composta por mais de 10 membros partiu no dia 1 de Setembro para Pequim. No dia seguinte, o grupo visitou o Ministério dos Assuntos Civis e reuniu-se com o subdirector do Serviço de Benefícios Sociais e de Promoção de Actividades de Caridade, Lu Ying, o subdirector do Serviço de Cooperação Internacional , Chai Mei, e os dirigentes do Serviço para o Poder Político Básico e a Construção Comunitária e do Serviço de Acção Social, para trocarem impressões. Na reunião, Lu Ying apresentou a situação nacional dos serviços actuais de apoio a idosos, referindo que o sistema pensionista vigente se baseia na manutenção do idoso, primeiro no domicílio e depois em bairro comunitário, complementada com a manutenção do idoso em equipamento social. De acordo com o desenvolvimento demográfico previsto para os próximos 10 anos, em 2020, a população nacional com idade superior a 60 anos atingirá 250 milhões aproximadamente, correspondendo a cerca de 17% da população nacional total. Portanto, tendo em conta o “planeamento 12, 5” que irá ser implementado, é de salientar que constituirão trabalhos prioritários a aplicação da política de manutenção do idoso no domicílio, a promoção da construção de bairros comunitários como apoio no desenvolvimento de diversos serviços de apoio a pessoas idosas e a melhoria da qualidade dos profissionais da área, conforme adiantou o mesmo responsável. No encontro, ambas as partes partilharam as suas experiências no desenvolvimento dos benefícios sociais para os idosos e dos respectivos serviços de apoio. Na mesma tarde, a delegação visitou a “China National Working Commision on Ageing” e teve um encontro com o Vice-Presidente Permanente e Vice-Presidente do Gabinete de Trabalho, respectivamente Chen Chuanshu e Wu Yushao. Wu Yushao apresentou à delegação a pressão com que se depara a população do interior da China face ao problema de envelhecimento não só em termos de quantidade como também de celeridade, bem como a pobreza e a tendência para o “esvaziamento do lar”, pelo que disse que presentemente urge aperfeiçoar o programa de protecção social para a fase terminal dos idosos. Em seguida, o Doutor Gong Renwei do “Policy Research Department” fez a apresentação da situação actual do envelhecimento populacional do interior da China e partilhou as experiências adquiridas durante a elaboração, execução e concretização da Lei de Protecção dos Direitos e Interesses dos Idosos da República Popular da China (Law of the Peoples Republic of China on the Protection of Rights and Interests of the Aged) e revelou que este diploma legal está a funcionar há 14 anos, desde a sua aprovação em 1996. Devido à grande mudança social verificada nos últimos anos, para assegurar efectivamente a protecção dos direitos e interesses dos idosos, em 2007 o Conselho do Estado introduziu este diploma legal no trabalho de alteração jurídica, o qual envolve: a inserção do capítulo sobre a prestação de cuidados pela sociedade, a comparticipação da responsabilidade para o cuidado e protecção dos idosos entre o Governo e a família, o aperfeiçoamento das medidas de privilégios aos idosos, o aumento do grau de participação social dos idosos, enfatizando a criação do regime de pensão e da assistência médica para os idosos. Pelo facto de Macau estar também a proceder ao trabalho legislativo no âmbito da protecção dos direitos e interesses dos idosos, aproveitou-se a ocasião para uma troca de opiniões. Na parte da manhã do dia 3, a delegação partiu para Chao Yang Qu Wang Jing Jie de Pequim e fez uma visita ao posto de serviços Nam Hu Xi Li, o qual proporciona diversos serviços de cuidados diurnos aos idosos daquela cidade, com idade superior a 60 anos, entre os quais: exercícios de reabilitação, serviços de aconselhamento psicológico, escolas para idosos , trabalhos manuais , etc. Em seguida, visitou o bairro comunitário da cidade de Da xiyang, o qual tem uma população habitual até 5.225 pessoas. Os habitantes deste bairro vivem de forma autónoma e sob a administração do Conselho de Moradores do bairro comunitário. Cabe ao posto de serviço comunitário ajudar os moradores a tratar todos os assuntos públicos, sempre que os mesmos necessitarem, e prestar-lhes serviços de beneficência, por forma a desenvolver plenamente as diversas funções de apoio comunitário. Concluído o itinerário de Pequim, a delegação visitante partiu na parte de tarde para Xangai. Na manhã do dia seguinte, visitou o bairro Nam Hui Kang Qiao, o 1.º bairro comunitário do Interior da China onde vigora o regime de sócios seniores ---Bairro comunitário Qin He Yuan. O vice-presidente Hua Shan guiou a delegação na visita ao equipamento e apresentou-o dizendo que Qin He Yuan é um equipamento social que se destina a prestar serviços de qualidade às pessoas idosas. Segundo o mesmo, este bairro com uma área aproximada de 100.000 m2 dispõe de 12 pensões, centro de saúde, centro de cuidados, rua comercial, hotel para as pessoas idosas, centro de gestão e de actividades, etc..Diferenciando-se de outros lares de idosos, o bairro comunitário Qin He Yuan é gerido por empresa e destina-se principalmente a servir as pessoas idosas com uma certa capacidade económica. Assim, as pessoas idosas podem adquirir através do pagamento de uma única prestação, a fracção autónoma e pagando mensalmente as despesas com os serviços de acordo com a área da fracção. Neste contexto, as pessoas idosas para além de poderem utilizar as instalações quer do interior quer de exterior de Qin He Yuan, podem ainda mediante o pagamento das despesas, beneficiar do serviço de consultas externas e de internamento no hospital existente no Qin He Yuan. Foi ainda referido que no futuro ir-se-á planear a criação de bairros comunitários das pessoas idosas semelhantes a este, em locais apropriados de todo o interior da China.
Na manhã do dia 6 de Setembro, a delegação visitou o “Shanghai Civil Affairs Bureau” e o “Shanghai Municipal Committe on Ageing” onde foi acolhida muito calorosamente pelo vice-presidente Gao Julan. Durante a reunião, os representantes do “Shanghai Civil Affairs Bureau” da cidade de Xangai fizeram a apresentação da política do planeamento de terras, da situação actual e dos futuros planos de serviços para idosos, da “Lei da Protecção dos Direitos e Interesses dos Idosos da República Popular da China” (Law of the Peoples Republic of China on the Protection of Rights and Interests of the Aged) e da situação da execução do projecto específico das cidades amigas do idoso em Xangai. Foi acrescentado que nestes últimos anos, os critérios de construção dos equipamentos sociais dos idosos é um tema que tem despertado muita atenção, pois os mesmos visam regulamentar as diferentes condições que se exigem aos equipamentos sociais para idosos. Além disso, foi dito disse que são ainda alvo de atenção as necessidades de cuidados de que carecem as pessoas idosas que sofrem de demência senil, pelo que ir-se-ão criar aos poucos nos centros de dia e nos lares de idosos zonas destinadas às pessoas idosas com demência senil. Na parte da tarde, a delegação visitou a zona Yangpu, que é uma das seis cidades–piloto de Xangai, integradas no programa de “Cidades amigas do idoso” desde 2009, e também o Centro de Dia dos Idosos da zona comunitária Pingliang, bem como Lar de Assistência Social da zona comunitária Yangpu. O projecto Cidade Amiga do Idoso foi lançado no Rio de Janeiro, Brasil, em 2005, onde foi realizada a 18.ª Edição do Congresso da Associação Internacional de Gerontologia e Geriatria (IAGG), no qual foi também apresentado o “Projecto de Acção Vigorante para Idosos”.
Com base nos oito âmbitos referenciados no Guia Global das Cidades Amigas do Idoso, dos quais se incluem reforçar a protecção social básica para os idosos na fase terminal da vida, ampliar os serviços de cuidados domiciliários a idosos e a plataforma de apoio comunitário aos mesmos, melhorar o seu ambiente de vida e assegurar o nível de tratamento médico e da saúde dos idosos, enriquecer as actividades culturais e artísticas e estimular os idosos a participarem nos assuntos comunitários, etc, as autoridades do Distrito de YangPu definiram os critérios de classificação para a criação da Cidade Amiga do Idoso, de modo a poderem acumular a experiência adquirida que será favorável à promoção, no futuro, do programa acima mencionado em todo o país, a encarar eficazmente a tendência do envelhecimento populacional, bem como a incentivar o desenvolvimento dos trabalhos ligados aos idosos. Ao fazer o balanço da referida deslocação a Pequim e a Xangai, Ip Peng Kin referiu que esta actividade de intercâmbio fez com que os membros da Comissão obtivessem um maior conhecimento sobre, as medidas que foram tomadas para fazer face ao envelhecimento da população, o programa das Cidades Amigas do Idoso, a Lei de Protecção dos Direitos e Interesses do Idoso, a prestação dos serviços de apoio comunitário em geral e ainda sobre o estabelecimento da respectiva plataforma de serviços para cuidar de idosos, no interior da China. Actualmente, estão a realizar-se em Macau, não só um estudo relativo ao sistema de indicadores do envelhecimento como os trabalhos legislativos sobre a protecção dos direitos e interesses dos idosos, assuntos esses que, no futuro, serão temas de discussão da Comissão, na qual a experiência adquirida na deslocação acima mencionada poderá ser de grande importância. Em Xangai, a delegação visitou ainda o ponto turístico, Feng Jing Gu Zhen e os Pavilhões da China, de Macau, Hong Kong e Taiwan no Parque da Expo.
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O Chefe Executivo, Chui Sai On, reuniu-se ontem (13 de Outubro) com alguns membros do Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, para auscultação de opiniões sobre as Linhas Acção Governativa, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento futuro do sector. Para concretizar os princípios da “construção de um Governo íntegra e da tomada de decisão científica”, Chui Sai On, teve um encontro com alguns membros da referida comissão, que participam nas actividades da “Semana de Macau” em Xangai. As mais de vinte pessoas presentes na ocasião apresentaram diversas sugestões muito positivas sobre a política para o sector do turismo, incluindo alargar a função do Instituto de Formação Turística para intensificar a formação profissional, medidas sobre recursos humanos, forma de promover, desenvolver, diversificar e especializar a oferta de produtos turísticos para atrair mais visitantes, bem como encontrar novos recursos turístico, aumentar as rotas aéreas e melhorar o sistema de transportes, elevar a qualidade de serviços e capacidade de atendimento e incrementar o número de unidades hoteleiras temáticas e a oferta de alojamento económico.
O Chefe Executivo agradeceu as indicações e posições manifestadas sobre as políticas de desenvolvimento do sector do turismo do território e concretização de objectivos do posicionamento que lhe foi atribuído, de acordo das “Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas” e “Plano de Desenvolvimento Geral da Ilha da Montanha”, de se desenvolver como Centro Mundial de Turismo e de Lazer. E, acrescentou que os pareceres manifestados representam um contributo e referência para o governo poder conhecer melhor a situação e as necessidades do sector e que serão devidamente avaliados, com a maior seriedade, para uma política e medidas mais sustentáveis do turismo de Macau.
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A DSSOPT veio nos últimos anos optimizar o circuito e simplificar os procedimentos administrativos, de forma a elevar assim a eficiência da apreciação dos projectos de obras, para então melhorar e regularizar a apreciação de obras, permitindo assim que as obras particulares possam ser iniciadas, realizadas e concluídas com maior fluidez. Nestas circunstâncias, virá a DSSOPT compilar as legislações e os diplomas legais em matéria de obras de construção e ampliação, bem como os conteúdos dos critérios de apreciação desta DSSOPT, a fim de escolher os conteúdos mais importantes e práticos, reunindo ainda os trâmites administrativos necessários, em que será então lançar uma versão mais clara e de fácil compreensão, intitulada por Orientações sobre os Procedimentos Gerais e os Critérios de Apreciação dos Projectos de Obras de Construção e de Ampliação, na esperança de que, através da transparência governativa, seja possível reduzir a frequente reapreciação devido aos importantes lapsos cometidos pelo requerente, assim como por outro lado, possa reforçar a fiscalização pública, em prol da criação de um clima de conduta íntegra. Divulgação dos critérios de apreciação no sentido de reduzir erros
A DSSOPT veio desde sempre apreciar os projectos de obras particulares de construção e de ampliação, conforme as várias legislações e diplomas em vigor, bem como os conteúdos dos critérios de apreciação. Contudo, face ao rápido desenvolvimento socio-económico verificado em Macau nos últimos anos e para responder as aspirações dos cidadãos quanto a abertura, equidade e transparência das linhas governativas, veio a DSSOPT, desde o Junho de 2008, realizar os trabalhos de optimização do circuito, a fim de elevar de forma sucessiva a eficiência de apreciação dos projectos e outros trabalhos, e nesta óptica foram também lançados vários trabalhos de optimização e medidas que facilitar os cidadãos. Assim sendo, na sequência da divulgação no ano transacto da Circular n.º 01/DSSOPT/2009, virá a DSSOPT divulgar os critérios de apreciação dos projectos de obras de construção e de ampliação, no sentido de elevar a transparência dos assuntos governativas, a fim de proporcionar maior conveniência aos cidadãos e por outro lado proporcionará informações mais claras e detalhadas ao sector ou aos profissionais (incluindo os engenheiros e arquitectos) da construção civil, acredita-se que, através da articulação com o sector, seja possível proporcionar melhores condicionantes que visem apresentar os projectos mais qualificados e bem cumpridos com as exigências legais. As Orientações sobre os Procedimentos Gerais e os Critérios de Apreciação dos Projectos de Obras de Construção e de Ampliação consistem em compilações das legislações e diplomas utilizadas ao longo dos tempos dispersadas em diferentes diplomas, em particular, no Regulamento Geral da Construção Urbana, no Regulamento de Segurança contra Incêndios, no Regulamento de Águas e de Drenagem de Águas Residuais de Macau, no Regulamento de Segurança e Acções em Estruturas de Edifícios e Pontes e no Regulamento de Gás Combustível, bem como os conteúdos dos critérios de apreciação desta DSSOPT, em que serão escolhidos os conteúdos mais importantes e práticos, reunindo ainda os trâmites administrativos necessários, em que serão mostrados sob a forma de diagramas das diferentes fases da apreciação dos projectos de obras de construção e de ampliação, no sentido de explicar claramente cada fase da obra por meio de um clique, nomeadamente, a apreciação dos anteprojecto, projectos de obras até a emissão da licença de obras, autorização do início de obras, vistoria e emissão da licença de utilização, certidão do registo predial, incluindo advertir os documentos devem entregues, os pontos fulcrais das respectivas legislações e diplomas. A par disso, na observação amigável adverte ainda os assuntos que o requerente deve prestar a especial atenção, sendo ainda anexado o mapa de referência quanto aos serviços a consultar e número de cópias a apresentar, a fim de permitir que o sector ou profissionais da construção civil possa conhecer claramente as exigências gerais e as observações alertadas pela Administração quanto à apreciação dos projectos de obras. A DSSOPT espera que a divulgação dos critérios de apreciação dos projectos de obras de construção e de ampliação, incluindo os pedidos de serviços por meio de impressos lançados anteriormente, seja possível reduzir a frequente situação verificada de reapreciação devido à omissão dos documentos ou violação das importantes legislações, no sentido de encurtar o tempo de apreciação, permitindo assim que as obras sejam iniciadas, realizadas e concluídas com maior fluidez. No entanto, o melhoramento e a regularização da apreciação de obras permitirá ajudar a reforçar a fiscalização pública, em prol da criação de um clima de conduta íntegra. Criação da plataforma electrónica para reforçar a comunicação
No futuro, a DSSOPT irá actualizar de forma sucessiva os critérios de apreciação, face a situação concreta verificada, que será por sua vez tornadas públicas através do portal electrónico da DSSOPT (www.dssopt.gov.mo), que servirá como plataforma electrónica de comunicação com os cidadãos, sector e profissionais, em prol da promoção da construção urbana. A versão das Orientações sobre os Procedimentos Gerais e os Critérios de Apreciação dos Projectos de Obras de Construção e de Ampliação se encontrará disponível no portal electrónico da DSSOPT (www.dssopt.gov.mo) a partir do dia 15 de Outubro, a par disso, será realizar a sessão de apresentação ao sector e profissionais da construção civil, a fim de explicar mais pormenores sobre os assuntos. Por outro lado, considerando que o atraso do andamento de apreciação deve-se à falta de entrega dos documentos pelo requerente, para simplificar os procedimentos administrativos e reduzir a frequência de entrega dos documentos, a DSSOPT continuará a lançar os pedidos de serviços por meio de impressos, acrescentando a partir da amanhã, ou seja do dia 15 de Outubro, mais 3 impressos, nomeadamente, o Pedido de Aprovação do Projecto (de Alteração) da Obra de Reparação e de Conservação, Pedido de Aprovação do Projecto (de Alteração) da Obra de Ligação à Rede de Drenagem Pública e Comunicação de Conclusão da Obra (Não são obras de construção ou de ampliação). Os 3 novos impressos a serem lançados, incluindo ainda os 13 impressos anteriormente lançados, se encontram disponíveis no portal electrónico e estão também abrangidos na função de notificação de mensagens SMS para o conhecimento do resultado, podendo o requerente dos impressos do Pedido de Aprovação do Projecto (de Alteração) da Obra de Reparação e de Conservação e do Pedido de Aprovação do Projecto (de Alteração) da Obra de Ligação à Rede de Drenagem Pública também consultar o andamento através da Internet.
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O Arquivo Histórico de Macau irá organizar um ateliê de conservação no dia 23 de Outubro, Sábado, das 14h00 até às 17h00. Desta vez os participantes podem aprender criar uma luva para livro. Não se exige nenhuma experiência anterior, mas os participantes deverão ter pelo menos dez anos. Para registar, a partir do dia 18 de Outubro, e pagar a propina de MOP$20, é favor visitar o Arquivo Histórico de Macau na Praça de Tap Seac (2ª-feira até 6ª-feira, das 9h30 até às 18h30). As vagas são limitadas e o registo é feito por ordem de chegada. Mais informação acerca de futuros ateliês se encontra no sítio www.archives.gov.mo. Para esclarecimento de dúvidas, por favor contacte a Senhora Chu através do número de telefone 85986537.
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Realizar-se-á no dia 14 de Outubro de 2010, na Sala de Conferência do 4 º andar do Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau, pela Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro do Governo de Macau, a Cerimónia de Abertura do “6.º Seminário do Desenvolvimento Topo-Cartográfico entre os Dois Lados do Estreito”, a ser presidida pelos Exmo. Sr. Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Sr. Lao Si Iu; Vice Ministro do Ministério da Terra e Recursos e Director da Administração Estatal de Topografia e Cartografia, Sr. Xu Deming; o Subdirector do Land Department de Hong Kong (Survey and Mapping Office) , Sr. Vong Chung Hang; o Presidente do Conselho Directivo do Instituto de Cadastro e Topografia de Taiwan Sr. Wu Wan-shun e também o Director da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Sr. Chan Hon Peng Este seminário, com a duração de dois dias, cujo tema principal é “As Oportunidades e os Desafios Enfrentados no Desenvolvimento de Topografia e Cartografia”, no qual serão estudados e investigados os seguintes temas: “informatização topográfica e cartográfica e desenvolvimento deste sector”, “investigação e topografia do céu profundo e topografia e cartografia da Lua”, “topografia geodésica e navegação”, “serviço público da informação geográfica”, “estabelecimento e gestão de infra-estrutura da informação espacial” e “topografia aplicável”, e com quatro fóruns temáticos a serem presididos por quatro renomados professores e “surveyors” especializados, e cinco relatórios. Os temas dos fóruns são: “Serviços topográficos e cartográficos enfrentados à variação mundial”, “Desenvolvimento e colaboração do sector produtivo de topografia e cartografia”, “Regime para reconhecimento da qualificação da especialidade de topografia e cartografia” e “Estratégia do intercâmbio e colaboração do estudo científico de topografia e cartografia”. A parte dos relatórios deste seminário é dirigida pelo especialista geodésico e académico da Academia de Engenharia da China, Sr. Liu Jingnan, e o relatório titulado “Ponderação dos assuntos importantes de topografia e cartografia e de informação espacial do Continente da China nos futuros dez anos” é narrado pelo especialista geodésico, redactor-chefe do Jornal Académico de Topografia e Cartografia e académico da Academia de Ciência da China, Chen Junyong; e o titulado “Do globo digital para o globo inteligente” pelo especialista em fotogrametria e detecção remota, professor da Universidade de Wuhan e académico das Academias de Ciência e de Engenharia da China, Sr. Li `Deren. Estes três académicos são especialistas específicos nacionais com contribuição de destaque, dedicando, a longo prazo, aos estudos e trabalhos educativos nos âmbitos de geodesia, posicionamento por satélite e informação espacial, obtendo grande êxito na área de ciência topográfica e cartográfica. A par do pessoal supracitado, também discursarão neste seminário sobre as situações do desenvolvimento de topografia e cartografia respectivamente em Hong Kong, Taiwan e Macau, o Subdirector do Land Department de Hong Kong (Survey and Mapping Office) , Sr. Vong Chung Hang; o Professor do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Chiao Tung Nacional de Taiwan, Sr. Hwang Cheinway; e o Chefe do Departamento de Cartografia da DSCC, Sr. Wai Cheng Iong. O discurso do Director da DSCC, senhor Chan Hon Peng, refere que “Na altura de entroncamento dos séculos, com o desenvolvimento acelerado da sociedade e da economia das quatros regiões entre os dois lados do Estreito, Macau, a par de concretizar positivamente a própria infra-estrutura, também segue as “Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas” promovidas pelo Estado, com o objectivo da unificação das regiões, tornando-se necessária a realização das instalações de infra-estruturas, em grande quantidade. A realização destas obras depende das tecnologias científicas avançadas. Assim, o sector de topografia e cartografia tem preciosas oportunidades para desenvolver, e também tem de enfrentar os exigentes desafios. Os primeiro ao quinto seminários foram realizados respectivamente em Chengdu, Tainan, Hong Kong, Changchun, Xinzhu, e vai ser realizado, pela DSCC, em Macau e com o objectivo determinado pelo comité, o“6.º Seminário do Desenvolvimento Topo-Cartográfico entre os Dois Lados do Estreito”, a fim de continuar a fornecer uma plataforma de intercâmbio de utilização e sector produtivo da área de topografia e cartografia para manifestar as novas ideologias e versões e os novos resultados de investigação, e de elevar o nível de ciência e tecnologia, desenvolvendo continuamente o sector de topografia e cartografia, e também de incentivar as construções urbanísticas. Participarão neste evento, cerca de duzentas pessoas deste sector profissional, oriundas de Hong Kong, Macau e Taiwan, e também mais de dez províncias, cidades, regiões autónomas do Continente da China. Através deste evento, os especialistas e trabalhadores deste sector podem trocar impressões e experiências, intensificar as respectivas relações e colaborações, e estudar as recentes tecnologias aplicáveis, favorecendo muito o sector de topografia e cartografia entre os dois lados do Estreito, pelo qual, determina-se, pelo comité, a realização desta actividade de três em três anos. Assim, o próximo - “7.º Seminário do Desenvolvimento Topo-Cartográfico entre os Dois Lados do Estreito” será realizado, em 2013, em Hong Kong.
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