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Reclamação da lista de pessoas colectivas do Sector Cultural que não tenham apresentado o Relatório final anual

Publicitada a lista nominativa das pessoas colectivas recenseadas pertencentes ao Sector Cultural que não tenham procedido ao envio do relatório final anual, as pessoas colectivas que tenham reclamado da lista dentro do prazo legal podem consultar, desde já, as decisões sobre as reclamações apresentadas e a respectiva lista na página electrónica www.icm.gov.mo/ccc/, nos termos do n.º 4 do artigo 30.º da Lei do Recenseamento Eleitoral, aprovada pela Lei n.º 12/2000 e publicada integralmente pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2008. Nos termos do n.º 5 do artigo 30.º da mesma Lei, das decisões proferidas cabe recurso contencioso. Para mais informações, podem ser contactadas a Sr.ª Lo e a Sr.ª Lam do Secretariado do Conselho, através dos telefones 83996969 e 83996332, respectivamente.


O Comissariado da Auditoria divulga o “Relatório de Auditoria da Conta Geral

O Comissário da Auditoria Ho Veng On apresentou hoje (18) o “Relatório de Auditoria da Conta Geral de 2009” em reunião plenária da Assembleia Legislativa. O relatório de auditoria apresentado revela que as demonstrações financeiras da Conta Geral do Governo da Região Administrativa Especial estão em conformidade com o regime da contabilidade pública e apresentam, em todos os aspectos materialmente relevantes e de acordo com o mesmo regime, o resultado da execução orçamental e a situação financeira referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, com base nas liquidações concluídas até essa data. Na apresentação da auditoria realizada sobre a Conta Geral de 2009, Ho Veng On referiu que a Conta Geral foi preparada pela DSF de acordo com políticas de contabilidade por si definidas e aplicadas sobre as contas dos serviços públicos encerradas no regime da contabilidade pública. A Conta Geral é formada pelas seguintes demonstrações financeiras integradas: “Contas de receitas e despesas integradas”, “Balanço integrado”e “Notas”. Ho Veng On referiu que, além de incidir sobre as demonstrações financeiras integradas, a auditoria cobriu ainda as contas de gerência de 42 entidades autónomas e de 11 serviços dotados de autonomia administrativa, bem como a “Conta da Caixa do Tesouro”, que reflecte, entre outras, as receitas e despesas da Caixa do Tesouro da RAEM e os diversos saldos do balanço. No decurso da auditoria, o CA pôde contar com a colaboração de todos os serviços públicos e bancos agentes no sentido de fornecerem as informações contabilísticas atempadamente, tendo, assim, permitido a conclusão da auditoria e a elaboração o Relatório de Auditoria da Conta Geral de 2009 dentro do período de nove meses determinado na lei. Cumprindo o disposto no Manual de Auditoria, o CA delineou e definiu o plano e todos os procedimentos de auditoria necessários para verificar de forma razoável se existiam erros materialmente relevantes nas Contas de Receitas e Despesas Integradas, no Balanço Integrado e nas Notas, constantes da Conta Geral da RAEM referente a 2009. A auditoria procedeu primeiramente à recolha de provas nas receitas e despesas do exercício, bem como nos saldos de fim de ano dos balanços dos organismos autónomos, da Caixa do Tesouro e dos serviços integrados; seguidamente, examinou se as Contas de Receitas e Despesas Integradas, o Balanço Integrado e as respectivas Notas apresentavam adequada e integradamente as receitas e despesas de funcionamento e os balanços dos organismos autónomos, da Caixa do Tesouro e dos serviços integrados. O CA avaliou se as políticas contabilísticas adoptadas pelo governo foram apropriadas, verificando nomeadamente se se conformavam com o regime de contabilidade pública, se foram efectiva e consistentemente aplicadas e se foram exacta e suficientemente divulgadas nas Notas. O CA avaliou ainda a apresentação e as divulgações gerais das demonstrações financeiras. O CA possui um mecanismo de controlo de qualidade de auditoria, que assegura que as provas de auditoria obtidas são suficientes e apropriadas para efeitos de emissão duma opinião de auditoria fundamentada. Cumpridos os procedimentos de auditoria acima descritos, Ho Veng On emitiu uma opinião “sem reservas” sobre a Conta Geral da RAEM de 2009. O “Relatório de Auditoria da Conta Geral de 2009” foi submetido no passado mês à apreciação do Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, que, seguidamente, o encaminhou à Assembleia Legislativa. Feita a sua apresentação, hoje, em reunião plenária da Assembleia Legislativa, o público interessado pode a partir de agora levantar exemplares gratuitos do relatório, disponíveis no Comissariado da Auditoria (Edifício “Dynasty Plaza”, 20.º andar), nas horas de expediente. O relatório pode também ser descarregado a partir deste site.


Cerimónia romântica de casamento no Pavilhão de Macau

“Macau Romântica”, a primeira cerimónia de casamento no Pavilhão de Macau, realizou-se, ontem, (dia 17 de Outubro), a directora do pavilhão de Macau e Coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Xangai da RAEM (vulgo Gabinete Preparatório), Christiana Ieong testemunhou este acto solene, dando parabéns aos noivos. A decisão de realizar esta cerimónia, esteve relacionado com o facto de o noivo ser um dos trabalhadores do Pavilhão de Macau, assim para demonstrar uma imagem romântica de Macau, e ser testemunha do enlace dos jovens apaixonados, realizou-se a actividade denominada “Macau Romântica” no pavilhão de Macau com uma cerimónia de casamento. Christiana Ieong revelou que Macau tem um ambiente bastante romântico, por isso, a intenção do Gabinete Preparatório foi apresentar esse ambiente aos visitantes conterrâneos e do mundo, através desta cerimónia. Tratou-se de uma cerimónia solene e simples, atraindo muitos visitantes da Expo que assistiram de pé este evento. O Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Xangai da RAEM ofereceu aos noivos duas passagens aéreas Xangai-Macau-Xangai e três dias de alojamento num hotel de Macau, com o objectivo de sentirem e viverem eles próprias o ambiente romântico de Macau. Após a cerimónia, Christiana Ieong acompanhou o casal numa visita ao pavilhão de Macau. O noivo Xu Hong, um dos trabalhadores do pavilhão de Macau, e a noiva Liang Lu Lu agradeceram ao Governo da RAEM e a Christiana Ieong pela realização desta cerimónia de casamento inesquecível no pavilhão de Macau. Xu Hong disse que foi uma sorte enorme este momento tão precioso, testemunhado por tantos colegas e visitantes da Expo. Além disso, Liang Lu Lu revelou que nunca tinham visitado Macau e que depois da visita ao pavilhão de Macau, o interesse em visitar Macau é muito maior, esperando que ela e o marido possam ir sentir, o mais rápido possível, o romance que se vive em Macau


A 3ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa será realizada em Macau em Novembro

Realizar-se-á, em Macau, entre os dias 13 e 14 de Novembro de 2010, a 3ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Sob o tema principal de “Cooperação Diversificada, Desenvolvimento Harmonioso”, serão realizadas várias actividades durante a Conferência, nomeadamente, a “Cerimónia de Abertura”, a “Conferência Ministerial”, a “Conferência dos Empresários” e a “Conferência dos Quadros da Área Financeira”. O Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, foi criado em Outubro de 2003 em Macau, sendo organizado pelo Ministério do Comércio da China e realizado pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau, com a participação conjunta de 7 Países de Língua Portuguesa, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste. Constituindo um mecanismo inter-governamental e multilateral de cooperação económica e comercial, o Fórum de Macau tem como objectivo a promoção e o desenvolvimento das relações económicas e comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa nas áreas económicas e comerciais, servindo Macau como plataforma de ligação para a promoção do desenvolvimento comum do interior da China, dos Países de Língua Portuguesa e da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). Em Macau, em Outubro de 2003 e em Setembro de 2006, realizaram-se duas Conferências Ministeriais do Fórum de Macau. Nos dois Planos de Acção para a Cooperação Económica e Comercial, aprovados pelos Ministros dos Países participantes do Fórum de Macau, foram definidas áreas de cooperação, designadamente a cooperação inter-governamental, o comércio, o investimento e cooperação empresarial, a cooperação na área de recursos humanos, a cooperação no domínio agrícola e das pescas, a cooperação no domínio da construção de infra-estruturas, a cooperação no domínio dos recursos naturais e cooperação para o desenvolvimento. Desde a sua criação há sete anos, os Países participantes do Fórum de Macau têm concretizado de forma efectiva os Planos de Acção, contribuindo positivamente para o reforço e para a elevação do nível da cooperação económica e comercial entre os Países participantes.


15ª. Edição da Feira Internacional de Macau (15ª. MIF) Fórum para o Comércio e o Investimento Internacionais 2010

Os fóruns políticos e económicos de alto nível constituem um dos projectos relevantes da Feira Internacional de Macau (MIF), sendo convidados, anualmente, altos dirigentes governamentais, das câmaras de comércio e empresariais para tomarem parte, com vista a trocar opiniões sobre a estratégia para a cooperação económica regional e o desenvolvimento industrial. Durante a MIF deste ano, será realizado o Fórum para o Comércio e o Investimento Internacionais 2010 no dia 21 de Outubro, pelas 15:00, no Salão Sicily do Venetian Macao-Resort-Hotel, sob a organização do Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China (CCPIT), da Direcção-Geral de Promoção do Investimento do Ministério do Comércio da República Popular da China, da Federação Nacional da Indústria e Comércio da China, da Associação Comercial de Macau e do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). A Organização do Fórum convidará o Senhor Presidente do IPIM, Dr. Jackson Chang, o Senhor Vice Presidente do CCPIT, Dr. Dong Songgen, o Senhor Vice Presidente da Federação Nacional da Indústria e Comércio da China, Dr. Liu Zhiqiang e o Senhor Vice Presidente da Comissão Executiva da Associação Comercial de Macau, Dr. Vong Kok Seng para proferir discursos no evento, bem como dirigentes a nível ministerial dos Países de Língua Portuguesa e das outras regiões, incluindo o Senhor Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas de Portugal, Dr. António Manuel Soares Serrano, a Senhora Subsecretária do Departamento da Agricultura das Filipinas, Dra. Bernadette Romulo-Puyat e o Senhor Vice-Ministro da Economia e Desenvolvimento de Timor-Leste, Dr. Cristiano da Costa, para usar da palavra. O Fórum deste ano terá por tema “Novo Campo de Visão Novas Oportunidades”, com vista a trocar opiniões sobre a estratégia empresarial para o fortalecimento da cooperação regional, a elevação da competitividade e o desenvolvimento de novas oportunidades de negócio no contexto da nova situação internacional. Os distintos convidados a esse evento incluem dirigentes e representantes governamentais das diferentes regiões do Mundo, participantes na MIF, dirigentes e representantes empresariais de Macau, da China Continental e do exterior e individualidades da comunidade empresarial e dos diferentes sectores sociais de Macau, do Continente e do ultramar. O Fórum para o Comércio e o Investimento Internacionais 2010 constitui uma das actividades em destaque da MIF do corrente ano, para o qual convidamos os representantes empresariais, quer locais, quer continentais e externos, para tomarem parte activa, estando disponível, durante o Fórum, a tradução simultânea em mandarim, cantonense, português e inglês. Para mais informações e inscrição, é favor contactar a Sra. Winnie Kuok, do Gabinete de Estudos e Documentação do IPIM, através do número de telefone 8798 9127, do fax 2872 8208 ou 2859 0309, ou do email: winnievai@ipim.gov.mo.


O Instituto Cultural oferece descontos na compra de obras de Henrique de Senna Fernandes (Versão actualizada)

Para comemorar o célebre escritor macaense Henrique de Senna Fernandes, recentemente falecido, o Instituto Cultural oferece descontos na compra das obras do escritor publicadas pelo Instituto. Os romances de Henrique de Senna Fernandes são tão fascinantes que os leitores não conseguem parar de os ler até chegarem à última página. As personagens que criou consubstanciam as características da fusão cultural sino-ocidental em Macau. A sua descrição da velha Macau integra a memória colectiva desta cidade. As obras de Henrique de Senna Fernandes constituem efectivamente uma importante herança cultural de Macau. O Instituto Cultural editou e co-editou várias obras do escritor nas línguas chinesa, portuguesa e inglesa, a saber, “Amor e Dedinhos de Pé” (em chinês), “A Trança Feiticeira” (em chinês e inglês – “The Bewitching Braid”), “Nam Van” (em português), “Mong-Há” (em português). De entre estas obras, “Amor e Dedinhos de Pé” e “A Trança Feiticeira” tiveram um grande impacto na sociedade, tendo sido adaptadas ao cinema e recebendo críticas muito favoráveis. A fim de comemorar o contributo de Henrique de Senna Fernandes para a Literatura de Macau, o Instituto Cultural oferece descontos de 30% e 50% na compra de um ou mais exemplares das mesmas, respectivamente. As obras referidas encontram-se à venda no Posto de Informação por trás da fachada das Ruínas de São Paulo, no Centro Ecuménico Kun Iam e no Arquivo Histórico. Estes descontos serão válidos apenas até ao próximo dia 31 de Dezembro. MONG-HÁ
Aqui estão, submetidas ao juízo e à curiosidade do leitor, "produto de dolorosa elaboração", mais estórias do escritor, em que se misturam recordações, experiências vividas e páginas de pura ficção. A sua gestação nasceu precisamente na Pousada de Mong-Há encravada na colina do mesmo nome e conhecida pelos chineses por Hak-Kai-Sán, a Colina dos Diabos Pretos, por a guarnição da fortaleza ter sido constituída por soldados landins de Moçambique. NAM VAN- Contos de Macau
Conjunto de contos de um autor macaense já consagrado que retratam a realidade multicultural e a diversidade étnica do Território, em estórias de profundo sabor local.


Macau assina acordo de cooperação com Mongólia para combate ao tráfico de pessoas

A cerimónia de celebração do Acordo de Cooperação entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da Mongólia para o Combate ao Tráfico de Pessoas decorreu hoje (18 de Outubro) no Gabinete do Secretário para a Segurança. O acordo foi celebrado pelo Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá e o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comércio da Mongólia, D.Tsogtbaatar. Tendo em conta o carácter transfronteiriço da actividade criminosa de tráfico de pessoas, é necessário reforçar a cooperação internacional e regional no sentido de prevenir e conter esta actividade criminosa. Portanto, sob o apoio e a colaboração do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, após o estudo profundo efectuado pelos governos da RAEM e da Mongólia, a fim de reforçar a cooperação de ambas as partes na prevenção e combate ao tráfico de pessoas, a protecção e apoio às vítimas, chegam a acordo sobre a cooperação bilateral na prevenção e combate ao tráfico de pessoas, nomeadamente, a prevenção e combate ao tráfico de pessoas, especialmente o tráfico de mulheres e crianças, bem como, a protecção de vítimas, no sentido de garantir a sua reinserção social e outras medidas. Na cerimónia, para além dos membros da Comissão de Acompanhamento das Medidas de Dissuasão do Tráfico de Pessoas, conta-se com a presença de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Mongólia na RPC, Ya.Ariunbold, Conselheiro e Cônsul Geral da Embaixada da Mongólia, Ts.Sukhbaatar, Comandante-Chefe da Polícia Criminal (Estado) da Mongólia, S.Ganbat, etc.


Ciclo de actividades continua a incentivar a poupança de água em Macau

Com vista a incentivar os cidadãos a poupar e valorizar os recursos de água, o Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água – Governo da RAEM (doravante designado por Grupo) procedeu hoje (dia 17) à Cerimónia de Arranque do Ciclo de Actividades “Vamos poupar água, cada gota de água conta!”, em conjunto com várias associações, tendo por objectivo iniciar uma série de actividades de promoção da poupança de água. A Cerimónia de Arranque do Ciclo de Actividades “Vamos poupar água, cada gota de água conta!” teve lugar no Jardim Areia Preta das 14:30 às 17:00. A cerimónia de arranque foi presidida pelos convidados por meio de pôr “uma gotinha de água” numa grande caixa em formato da gota de água, que significa juntos os reforços de todos os sectores sociais para poupar a água doce de forma activa, no sentido de contribuir para a conservação dos recursos de água doce e garantir o desenvolvimento sustentável da sociedade de Macau. Esta cerimónia incluiu também diversos jogos subordinados ao tema de protecção ambiental e poupança de água, que divulgaram de forma fácil, interactiva e interessante aos cidadãos as informações da valorização dos recursos de água doce e os métodos activos da poupança de água. Actividades da promoção educativa estimulam a poupança de água em Macau Face à crise da carência da água doce, o Grupo tem dedicado a sensibilizar todos os sectores sociais para poupar a água através de um reforço da educação e divulgação da poupança de água. Durante o período da maré salgada entre Outubro de 2010 e Abril de 2011, este Grupo irá organizar o Ciclo de Actividades “Vamos poupar água, cada gota de água conta!”, incluindo a “Campanha para a Poupança de Água nos Bairros” e o “Convite para Apresentação de Dicas de Poupança de Água”, que são organizados em conjunto com a Federação das Associações dos Operários de Macau, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, a Associação Geral das Mulheres de Macau, a Cáritas de Macau, a Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau e a Associação dos Voluntários da Protecção do Ambiente de Macau, tendo por meta reforçar amplamente a sensibilização da poupança de água, bem como, encorajar os cidadãos a pensar e explorar mais métodos de poupança de água. No Inverno passado e nesta Primavera, foi lançado pela primeira vez o “Plano de Compensação das Tarifas de Água”, que incentivou sucessivamente todos os utentes de Macau a poupar 400 mil m3 de água. Por isso, com o intuito de continuar a encorajar os cidadãos a poupar água, este Grupo voltará a realizar o “Plano de Compensação das Tarifas de Águas”, que vai beneficiar todos os sectores e intensificar os esforços dos cidadãos para a poupança de água. Caso o volume de água consumida entre Novembro de 2010 e Abril de 2011 for reduzido de 10% a 30%, comparativamente com o mesmo período do ano anterior, as tarifas de água serão compensadas para os respectivos utentes de água. O Plano da Promoção de Poupança de Água nas Escolas vai iniciar-se no fim de Outubro. Para além de cultivar o bom hábito da poupança de água nos estudantes e encorajar as escolas a instalar os dispositivos economizadores de água através do “Workshop de Poupança de Água”, vai organizar-se também periodicamente a “Viagem de Água Bruta”, contando com a participação de estudantes e cidadãos, para efectuar uma visita aos postos de captação de água bruta que abastece Macau, e sensibilizá-los sobre a importância dos recursos de água. Continuar a dedicar aos trabalhos da poupança de água apesar de ter obtido resultado Neste ano, houve mais actividades sócio-económicos. O PIB do primeiro semestre aumentou 40%, em relação ao mesmo período do ano anterior. O número de visitantes chegados ao território nos primeiros oito meses elevaram-se 18,0%, face ao mesmo período de 2009. Entretanto, com a divulgação e educação sucessiva, especialmente com os esforços de todos os sectores sociais, o volume da água consumida de Macau entre Janeiro e Setembro não aumentou, comparativamente com o mesmo período do ano anterior. Isto significa que os trabalhos da poupança de água obtiveram resultado. A Dr.ª Wong Soi Man, coordenadora do Grupo e directora da Capitania dos Portos, afirma que esse resultado é o fruto de grande esforço de todos os cidadãos e sectores sociais. Acrescentou, no entanto, que temos de persistir na poupança de água e dar atenção ao futuro, porque a escassez da água tornou-se cada vez mais grave. Afirma que temos de continuar a poupar a água para combater o impacto da crise da água. Completou que a construção de Macau numa cidade economizadora de água é uma tarefa importante e duradoura no caminho. Portanto, não deve ser reduzida a intensidade dos trabalhos da poupança de água de todos os cidadãos e sectores sociais. O Grupo prosseguirá também as linhas gerias do Programa de Poupança de Água de Macau, no sentido de reforçar de forma aprofundada a promoção relativa à poupança de água e pôr em prática os trabalhos para “explorar novas fontes de água e conservar água”. Apelou ainda a toda a população de Macau para valorizar e conservar sempre os recursos de água, e continuar a contribuir à construção de Macau numa sociedade economizadora de água. Esta cerimónia de arranque foi presidida pelos membros do Grupo, pelo Director da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Yao Hong Ming, pela Directora da Associação Geral das Mulheres de Macau, Chio Ngan Ieng, pelo Secretário-geral da Cáritas de Macau, Pun Chi Meng, pelo Vogal da Direcção da Federação das Associações dos Operários de Macau, Pang Vai Kam, pelo Director da Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau, Qiu Tian, e pelo Subdirector da Associação dos Voluntários da Protecção do Ambiente de Macau, Chao Chan Chong.


Criação da “Base de Dados das Empresas de Macau”, contribuindo-se para o desenvolvimento de negócios

Com vista a corresponder ao desenvolvimento dos mercados internacional e local, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) tem realizado vários trabalhos, nomeadamente nas áreas de cooperação económica e comercial, construção da plataforma de serviços comerciais, promoção da diversificação adequada da economia de Macau e apoio ao desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas (PMEs). O Núcleo de Serviço às PMEs (SMEC, na sigla inglesa) disponibiliza, às empresas, uma série de serviços de consultadoria e medidas de incentivo, designadamente serviços de informação sobre o mercado do Interior da China, incentivo financeiro para a participação das PMEs em feiras e exposições e Plano de Serviços de Marketing para PMEs, facilitando-se a promoção dos seus negócios através da plataforma de comércio electrónico. Conhecer as necessidades das empresas locais, ajudando-as no desenvolvimento comercial No intuito de proporcionar, às empresas de Macau, apoio e serviços mais directos e implementar as directrizes do Governo da RAEM no tocante à promoção do comércio e do investimento de Macau, ajudando as empresas a identificarem oportunidades de negócio e alargarem as suas actividades, pretende o IPIM proceder à recolha de informações, através de um inquérito às empresas locais, para a criação de uma base de dados. A “Base de Dados das Empresas” terá como objectivo reforçar a nossa comunicação e ligações com as empresas, de modo a obter um conhecimento aprofundado sobre as suas necessidades no desenvolvimento comercial e, com base nos elementos de contactos obtidos, disponibilizar periodicamente, aos empresários locais, informações sobre o mercado e as actividades económicas e comerciais. Por outro lado, os dados recolhidos podem servir de referência para definirmos as medidas de assistência às empresas locais. Método conveniente de obtenção, preenchimento e devolução do inquérito, inclusive o seu preenchimento na rede O “Inquérito às Empresas de Macau” será enviado às diversas empresas locais por correio. Esse formulário encontra-se disponível no IPIM e descarregável na sua página electrónica, podendo ser ainda preenchido na rede (através do sítio: www.ipim.gov.mo/survey). Medidas de incentivo As empresas que tiverem devolvido, com sucesso, o referido formulário, poderão ter a oportunidade de gozar dos seguintes benefícios gratuitos: Subscrição da newsletter do IPIM (edição electrónica), subscrição da revista “Macao Image” do IPIM, inclusão no Directório Comercial de Macau, inscrição como utentes do Centro de Apoio Empresarial (MBSC) do IPIM, de modo a usufruir das suas instalações, participação nas actividades organizadas pelo MBSC e participação de empresários em algumas missões oficiais e de estudo no exterior organizadas pelo IPIM; (obs.: ao IPIM reserva-se o direito de introduzir alterações, em qualquer momento e sem aviso prévio, às medidas de incentivo em causa). Para mais informações sobre o nosso inquérito às empresas locais, por favor visite a página electrónica www.ipim.gov.mo/survey ou contacte conosco através do número de telefone + 853-87989636 no horário de expediente, ou por via do endereço electrónico mbsc@ipim.gov.mo.


O GDSE desloca-se a Shanghai para intercâmbio e visita às subestações subterrâneas e ao Centro de Despacho do Gás Natural

De 12 a 14 de Outubro de 2010, uma comitiva do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético deslocou-se a Shanghai para uma visita de intercâmbio à Shanghai Electric Power CO., LTD. e à Shanghai Natural Gas Pipeline Network Company LTD., tendo também visitado as subestações subterrâneas do Pavilhão da State Grid na Exposição Mundial e o Centro de Despacho do Sistema de Rede de Gás Natural da cidade de Shanghai. Estas visitas permitiram um maior conhecimento das novas tecnologias das redes de energia eléctrica e do sistema de rede de gasodutos, as quais serão tomadas como referência para o estudo de viabilidade sobre desenvolvimento e aplicação das subestações subterrâneas em Macau. Durante a visita a Shanghai, o Coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, Arnaldo Santos, e respectiva comitiva, trocaram impressões com elementos da Shanghai Electric Power CO., LTD.. Na ocasião, tomaram conhecimento de que o desenvolvimento da energia eléctrica em Shanghai tem sido muito rápido e que em Agosto último o consumo de energia eléctrica atingiu um recorde sem precedentes de 26.212 milhões kW (um aumento de 10,14% em relação ao ano anterior). De forma a assegurar energia eléctrica à Exposição Mundial e à cidade, a Shanghai Electric Power CO., LTD. concluiu, sucessivamente, a construção de uma grande quantidade de infra-estruturas essenciais da rede eléctrica, nomeadamente sete subestações subterrâneas para abastecimento directo de electricidade à Exposição Mundial e respectivas obras complementares. Durante esta visita, os elementos da comitiva também visitaram a subestação subterrânea inteligente de 110 kV, localizada sob o Pavilhão da State Grid na Exposição Mundial. De acordo com a apresentação feita pelos responsáveis pela gestão, esta subestação, que é a primeira subestação subterrânea inteligente que serve a Exposição Mundial, é conhecida como o ‘coração da energia’ da zona de Puxi da Exposição Mundial, e é também uma demonstração integrada da alta tecnologia e novas ciências, nos aspectos da conservação energética, armazenagem da energia, digital, por ser não utilizadora de petróleo, entre outras características. A vantagem das subestações subterrâneas é permitir o aproveitamento do espaço subterrâneo, possibilitando uma maior integração do espaço à superfície com a paisagem circundante. Esta subestação subterrânea que fornece energia eléctrica à Exposição Mundial de Shanghai visa a concretização cabal do aproveitamento da terra e da aplicação das novas ciências e tecnologias integradas. Actualmente, Pequim é a cidade do Interior da China que tem mais experiência no âmbito da construção e funcionamento das subestações subterrâneas. O Beijing Electric Power Design Institute concebeu, em 2005, a criação do regulamento das subestações subterrâneas de transmissão eléctrica, urbanas, que serve como normas e padrões do sector de energia eléctrica, tendo sido promulgado pela Comissão para o Desenvolvimento e Reforma. Nele, são estipulados os requisitos técnicos gerais necessários a adoptar e que devem ser tidos em atenção na construção das subestações subterrâneas urbanas, em termos de localização, da disposição da área, ligações eléctricas, estrutura da construção e da protecção do ambiente e os outros requisitos técnicos específicos, nomeadamente em termos de equipamentos de transporte, de ventilação, de impermeabilização e prevenção de incêndios. Embora, actualmente, o custo de construção das subestações subterrâneas seja mais elevado do que o das subestações de superfície, há a vantagem de permitir um melhor aproveitamento da terra. Em alguns países desenvolvidos existem já exemplos de adopção de estações subterrâneas e noutros estão também a começar a ser construídas. Dada a escassez de terra em Macau, a construção das subestações subterrâneas pode ser considerada no futuro. Para o efeito, o GDSE irá cooperar com entidades relacionadas com a investigação, da China Continental, na elaboração de estudos de viabilidade e estudos tecnológicos sobre a construção de subestações subterrâneas em Macau. O Gabinete visitou também a Shanghai Natural Gas Pipeline Network Company LTD. onde teve oportunidade para intercâmbio de ideias e para visitar o Centro de Despacho do Sistema de Rede de Gás Natural da cidade de Shanghai. Esta empresa é responsável pela construção da rede primária de gasodutos de gás natural de alta pressão e por centralizar a recepção de gás natural de várias fontes para fornecer, na região de Shanghai, cada um dos grandes consumidores, por alimentação directa, e as companhias retalhistas das diferentes zonas da cidade. Entre os principais utilizadores encontram-se as empresas industriais, por abastecimento directo, tais como as companhias produtoras de electricidade, o sector dos combustíveis, indústria química bem como os utilizadores de gás de cidade. Em 2010, a totalidade da rede de gás natural atingirá 600 Km de comprimento e uma capacidade de fornecimento de gás de 8 biliões de metros cúbicos. Relativamente às fontes de gás, para além do “West-East Natural Gas Transmission Project” e do “East Sea Gas”, recorrem também à “Sichuan Gas” e ao Gás Natural Liquefeito. As visitas às instalações de despacho possibilitaram à comitiva obter um melhor entendimento acerca da construção da rede primária de gás natural, o que constitui uma boa referência para a construção da rede de gás de cidade em Macau, no futuro. Da comitiva faziam parte, igualmente, os consultores técnicos, Lei Chu San, Cheong Chan Leong, Cheong Ka Cheong e Yu Lok Leng.