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Notícias
Entrada oficial em funcionamento do cruzamento localizado junto ao Edifício Jardim Hoi Wan, sito na Estrada Almirante Magalhães Correia, na Taipa
Com o objectivo de atenuar a pressão do trânsito desde a Estrada Coronel Nicolau de Mesquita, em direcção da Baixa da Taipa, foi projectado pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um conjunto de medidas com o intuito de melhorar a situação de trânsito deste local, nos quais compreende a realização das obras de construção do cruzamento junto ao Edifício Jardim Hoi Wan, sito na Estrada de Almirante Magalhães Correia, na Taipa, estando a sua entrada oficial em funcionamento prevista para o dia 30 do corrente mês, pelas 10:00. Na altura o trânsito desde a Ponte da Amizade em direcção à Baixa da Taipa poderá utilizar o cruzamento em causa, virando à direita em direcção da Avenida Padre Tomás Pereira, podendo depois seguir em direcção da Universidade de Macau ou da Rotunda Dr. Carlos A. Correa Paes D’Assumpção. Paralelamente, o trânsito desde a Estrada Coronel Nicolau de Mesquita em direcção da Ponte da Amizade deverá parar antes de entrar neste cruzamento, a fim de permitir a passagem prioritária do trânsito que passa pelo cruzamento em direcção da Avenida Padre Tomás Pereira, utilizando depois a nova via de trânsito recentemente construída para seguir em direcção da Ponte da Amizade. Apelamos ainda aos condutores para estarem atentos às respectivas alterações de trânsito e obedecerem à sinalização de trânsito vertical e horizontal instaladas nas imediações.
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Encerramento Temporário do Museu Marítimo ao Público
Para a efectuação da desmontagem da exposição temática “Quando a China dominava os Mares”, e reorganização da sala da exibição, o Museu Marítimo (incluindo a esplanada) será encerrado, temporáriamente, ao público, a partir do dia 1 de Dezembro de 2005 (quinta-feira). A data de reabertura do Museu é no dia 10 de Dezembro de 2005 (Sábado). Pedimos desculpa pelo incómodo causado.
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Resultados do Inquérito ao Emprego referentes ao período de Agosto a Outubro de 2005
Com base nos resultados do Inquérito ao Emprego, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos divulga as seguintes informações: a taxa de desemprego entre Agosto e Outubro de 2005 foi de 4,1%, taxa idêntica à do período de Julho a Setembro de 2005, mas face ao período homólogo de 2004, decresceu 0,4 pontos percentuais. A taxa de subemprego foi de 1,5%, manteve-se os níveis observados: entre Julho e Setembro de 2005, e, no período homólogo de 2004. O número de desempregados à procura do primeiro emprego foi de cerca de 1.700, isto é, 16,1% do total da população desempregada, o que representa uma diminuição de 2,6 pontos percentuais em relação ao período de Julho a Setembro de 2005. Relativamente ao período de Julho a Setembro de 2005, observou-se uma melhoria da situação de desemprego nos ramos da construção, dos transportes, armazenagem e comunicações e das indústrias transformadoras, enquanto que nos sectores do comércio por grosso e a retalho e dos hotéis, restaurantes e similares se registou a situação inversa. No período de referência, estimou-se que a população activa era de 253 milhares de pessoas, das quais 243 milhares estavam empregadas e 10 milhares encontravam-se desempregadas. A taxa de actividade foi de 63,6%, apresentando uma subida de 0,2 e 1,0 pontos percentuais em relação ao período de Julho a Setembro de 2005 e ao período homólogo de 2004, respectivamente.
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Delegação da Missão Espacial Tripulada Shenzhou-6 Chega a Macau na Próxima Quarta-feira
A convite do governo da Região Aministrativa Especial de Macau, a delegação da Missão Espacial Tripulada Shenzhou-6 chega na próxima quarta-feira (30 de Novembro) a Macau para uma visita de três dias. Logo à chegada de manhã do dia 30, a delegação tem agendada para a tarde uma conferência sobre a viagem espacial da Shenzhou-6, onde irá partilhar as experiências com as personalidade dos sectores científico e tecnológico de Macau, professores e estudantes do ensino superior. À noite, a delegação estará presente num jantar de boas-vindas oferecido pelo Governo da RAEM. No dia 1 de Dezembro, os dois astronautas Fei Junlong e Nie Haisheng vão ter um encontro com alunos do ensino primário e secundário de Macau, e efectuarão também visitas aos pontos turísticos de Macau. Nesse dia à noite, a delegação vai participar num espectáculo de boas-vindas “Herói do Espaço, Nostalgia de Macau” , onde terão a oportunidade de conviver com a população de Macau. A delegação deixa Macau no dia 2 de Dezembro de manhã num voo especial. O espectáculo de boas-vindas começa às 20h00 na pavilhão 1 do Fórum, para o qual vão ser distribuídos dois mil bilhetes de entrada a partir das 09H00 do dia 29 ( terça-feira) na praça artística do Centro Cultural de Macau (espaço entre o Museu de Arte de Macau e o Centro Cultural). Cada pessoa só pode obter dois bilhetes. A delegação é composta por: o sub-director da Divisão de Tecnologias de Equipamento Geral, Hu Shixiang (chefe da delegação), vice-director do Gabinete para Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Zhou Bo (subchefe da delegação), vice-director do gabinete de equipamento geral de 21 de Setembro (referente ao ano de 1992 aquando da autorização do projecto espacial), Su Shuangning, vice-gerente do Grupo de Tecnologias Espacial Xu Dazhe, quadro pessoal do departamento de planificação de equipamento geral, Ren Zhengxiang (secretário-geral) e os astronautas Fei Junlong e Nie Haisheng entre outros peritos na área da tecnologia espacial.
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Delegação de Macau no Fórum Internacional do Projecto Cidade Saudável em Xangai
No intuito de reforçar o intercâmbio com as Cidades Saudáveis da China e do exterior, bem como fornecer informações decisivas para o novo Projecto Cidade Saudável em Xangai, realizou-se de 20 a 22 de Novembro de 2005, no Centro de Reuniões Internacionais de Xangai, o Fórum Internacional do Projecto Cidade Saudável em Xangai, o qual foi organizado conjuntamente pela Comissão de Promoção de Saúde da Cidade de Xangai, Serviços de Saúde da Cidade de Xangai e Centro “Kobe” da Organização Mundial da Saúde. Sendo membro da União Internacional das Cidades Saudáveis e na qualidade de Presidente da Comissão Internacional da Promoção de Trabalho das Cidades Saudáveis da Região do Pacifico da Ásia, esteve presente neste Fórum, o Dr. Koi Kuok Ieng, Director dos Serviços de Saúde, acompanhado pelo Dr. O Heng Kin, representante dos membros da Comissão para a Cidade Saudável de Macau.
Em resposta ao convite, o Sr. Ministro da Saúde da República Popular da China, Dr. Gao Qiang, participou neste Fórum, bem como proferiu um discurso na cerimónia de abertura do Fórum Internacional do Projecto Cidade Saudável em Xangai. Igualmente, durante o Fórum, o Ministro da Saúde, Dr. Gao Qiang, recebeu os representantes de Hong Kong e Macau, inteirando-se da situação actual sobre o desenvolvimento dos respectivos Projectos de Cidade Saudável. O Director dos Serviços de Saúde, Dr. Koi Kuok Ieng, informou o Sr. Ministro Gao sobre a situação de desenvolvimento do Projecto Cidade Saudável em Macau, tendo o mesmo informado sobre as medidas de prevenção da gripe das aves na Região de Macau, nomeadamente o arranque do mecanismo de alerta prévia, administração de vacinas, conservação de medicamentos e sistema de intercâmbio e de informação das três regiões Guangdong, Hong Kong e Macau. Após a prestação destas informações, o Sr. Ministro Gao afirmou que o Ministério da Saúde continuará a prestar apoio a Hong Kong e Macau sobre o trabalho de prevenção das doenças transmissíveis, bem como sobre a formação de pessoal e a disponibilização dos recursos materiais, assegurando a saúde dos cidadãos das respectivas regiões. “Cidade para tornar os cidadãos mais saudáveis”, foi o tema deste Fórum, para o qual foram convidados peritos, especialistas provenientes de mais de dez países, nomeadamente, Estados Unidos da América, Canadá, Austrália, Japão, Coreia, Alemanha, e colegas do sector provenientes de mais de 30 províncias e cidades, incluindo Hong Kong e Macau, perfazendo assim um total de mais de 400 pessoas, a fim de estudarem a situação actual e o desenvolvimento dos itens da Cidade Saudável. No Fórum foram definidas quatro sub-agendas: “Tendência do futuro desenvolvimento mundial das acções do Projecto Cidade Saudável”, “Estratégias públicas de saúde e o acesso justo à saúde”, “Colaboração entre os serviços e participação da comunidade na criação da cidade saudável” e “Experiência e característica sobre a criação de saúde nas comunidades e nos locais públicos”. Para além da informação à Assembleia, os participantes visitaram “in loco” o desenvolvimento do trabalho de criação da cidade saudável na Cidade de Xangai, dividindo-se em três grupos para efectuarem a visita às comunidades, aos becos e aos locais públicos da cidade de Xangai para inteirarem-se da situação actual sobre o desenvolvimento dos cuidados de saúde e a criação de infraestruturas de saúde. Outra parte dos representantes participaram na Sessão de esclarecimento temática sobre a criação da cidade saudável em Xangai.
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Workshop Sobre Produção Legislativa
Incluído no Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, tem início amanhã, 28 de Novembro, pelas 18 horas, no Auditório do Edifício Administração Pública (Rua do Campo, n° 162, cave 1), um Workshop sobre Produção Legislativa. Esta acção de formação será dividida em duas partes, com a duração de quatro dias cada. A primeira parte, dedicada à “Legística Material”, decorrerá entre 28 de Novembro e 1 de Dezembro e terá como oradores João Caupers, Director da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Nuno Garoupa, Docente da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, e Marta Tavares de Almeida, Directora do Departamento de Extensão Universitária da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Nos primeiros quatro dias, serão abordados os temas “Legislação: problemas actuais e perspectivas”, “Condicionantes económico-financeiras da lei”, “Qualidade da lei”, “Efeitos e consequências da lei”, “Participação no procedimento legislativo”, “Metodologia de preparação da lei” e “Análise económica da legislação”. A segunda parte do workshop, dedicada à “Legística Formal”, terá lugar entre os dias 2 e 7 de Dezembro e será ministrada por José Alexandre Guimarães de Sousa Pinheiro, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Durante os últimos quatro dias, serão tratados os temas “Legística formal”, “O discurso normativo”, “Padrão de linguagem”, “Função da escrita não normativa no texto normativo”, “Construção sintáctica dos textos normativos”, “Organização de actos normativos”, “Especialidades de redacção” e “Vicissitudes no ordenamento”. Este workshop é organizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária, será ministrado em língua portuguesa, e vai decorrer diariamente, entre as 18 e as 21 horas, estando inscritos cerca de sete dezenas de participantes locais. O Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, no qual se insere este workshop, tem como objectivo principal a “Consolidação do Sistema Jurídico de Macau” e irá decorrer até início de 2007, encontrando-se presentemente no seu quarto ano de execução. O orçamento global do projecto é de 1.980.000 euros, sendo suportado em partes iguais pela União Europeia e por Macau. A coordenação do Programa de Cooperação é da responsabilidade do Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, sendo a organização das acções assegurada por diversos organismos do Governo da RAEM, nomeadamente o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a Direcção dos Serviços de Economia e o Instituto de Estudos Europeus, para além do próprio Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional.
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Simulacro de Incêndio e Evacuação no Tribunal Judicial de Base
Desde o segundo semestre de 2003, quando o Tribunal Judicial de Base mudou do antigo Edifício do Tribunal na Avenida da Praia Grande para a actual sede no Edifício Comercial Han Van San, já se passaram dois anos. Para garantir a segurança do funcionamento do Tribunal Judicial de Base na nova sede situada num edifício comercial, o Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, com a ajuda do Corpo de Bombeiros, elaborou um programa para enfrentar casos de emergência no Tribunal Judicial de Base, e amanhã (27 de Novembro), a partir das 10 horas da manhã, terá início um simulacro de incêndio e evacuação no referido Tribunal, que, segundo o previsto, durará duas horas. Durante o simulacro, o Corpo da Polícia de Segurança, o Estabelecimento Prisional e a Polícia Judiciária operariam com a colaboração do pessoal das companhias concernentes como de segurança e de combate ao incêndio, enquanto veículos de comando, ambulâncias e outros equipamentos de apoio estarão nas proximidades do edifício em estado de alerta, participando do exercício dividido em duas partes: a de alarme falso e a da ocorrência do incêndio. Todos os trabalhadores do Tribunal Judicial de Base, no total de 158 pessoas, participarão no exercício de evacuação de ambas as partes acima referidas, a fim de elevar a sua preparação para enfrentar os casos de emergência, defender a sua segurança e garantir a segurança do funcionamento do Tribunal Judicial de Base.
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Macau no “Festival Internacional de Turismo e Cultura de Guangdong 2005”
Macau participa no “Festival Internacional de Turismo e Cultura de Guangdong 2005”, hoje aberto em Cantão, para promover o turismo do Pan-Delta do Rio das Pérolas e transformar a região numa atracção de férias conjunta. A subdirectora dos Serviços de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes, está na capital da província de Guangdong, à frente de uma delegação de duas dezenas de empresários do sector do turismo de Macau, para participar no festival. Além de Cantão, a sede do “Festival Internacional de Cultura e Turismo de Guangdong”, o certame decorre também nas cidades de Shenzhen, Shantou, Jiangmen e Zhanjiang, e estende-se até 11 de Dezembro. A delegação de Macau, que inclui também outros membros da Direcção dos Serviços de Turismo, participa hoje na abertura do festival de turismo. Um desfile de carros temáticos para divulgar os pontos fortes e imagem de marca das várias cidades da região do Pan-Delta é a grande atracção da abertura do festival. O carro de Macau foi ornamentado com alusões às festividades do território de tradições chinesas e portuguesas e ao Património Cultural Mundial. Os pontos fortes do programa do festival incluem uma feira de turismo, uma exposição fotográfica sobre as atracções turísticas das cidades do Pan-Delta, um festival de gastronomia para dar a provar as iguarias da região, espectáculos de artes tradicionais, a par com visitas de estudo a várias rotas e locais de interesse turístico na região. Durante a feira de turismo, que decorre entre 26 e 28 em Cantão, está prevista a realização de promoções e apresentações sobre os recursos e produtos de turismo a cargo dos departamentos de cultura e turismo das várias províncias e territórios do grupo dos “9+2” do Pan-Delta participantes. Macau estará representado na feira de turismo e na mostra fotográfica, sempre apostando em reforçar a imagem do território como cidade turística, dando a conhecer as atracções do território, incluindo os edifícios classificados como Património Mundial. Os operadores turísticos de Macau participaram também em visitas a itinerários turísticos, organizadas por Cantão, Jiangmen, Foshan, Huizhou, Shenzhen, Shaoguan, Qingyuan, Zhaoqing, Yunfu, Zhongshan e Zhuhai. Na cerimónia de encerramento do festival, organizado pelo governo de Guangdong, as atenções estarão voltadas para o Rio das Pérolas, em Cantão, onde terá lugar um desfile de barcos temáticos e exibições de fogo de artifício. Guangdong, Hong Kong e Macau construíram em conjunto um barco temático para participar na festa de encerramento.
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