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O Chefe do Executivo, Edmund Ho, salientou que Macau e a província de Shaanxi têm um grande espaço de complementaridade e boa perspectiva de desenvolvimento de uma estreita relação de cooperação nas mais diferentes áreas, tendo em conta que a RAEM tem uma economia de pequena envergadura e Shaanxi é uma província rica em recursos naturais e com um forte desenvolvimento no sector industrial. As declarações do Chefe do Executivo foram proferidas hoje (3 de Abril) no encontro com o Secretário do Comité Provincial do Partido Comunista da China de Shaanxi, Zhao Leji. Edmund Ho, acompanhado de uma delegação da RAEM, chegou esta tarde a Xi’an, tendo sido recebido no aeroporto pelo vice-governador da província de Shaanxi, Wu Dengchang. Ao final da tarde, o Chefe do Executivo reuniu com o secretário Zhao Leji e o Governador da província, Yuan Chunqing. Durante o encontro, o Secretário deu as boas-vindas ao Chefe de Executivo, que se deslocou à província para participar no 12º Forum para o Comércio, Investimento e Cooperação entre o Leste e o Oeste da China, bem como na homenagem a Huangdi Xuanyuan. De acordo com Zhao Leji, a participação de Edmund Ho demonstra o espírito dos compatriotas de Macau, que procuram conhecer as suas raízes e que respeitam os seus antepassados, contribuindo para perpetuar a cultura e a tradição. Por seu turno, Edmund Ho apresentou os agradecimentos ao Governo e povo de Shaanxi pelo apoio prestado à RAEM, realçando que a primeira visita à província aconteceu logo após o retorno de Macau à Pátria, sendo esta a terceira vez que visita Shaanxi. Como gerações descendentes da nação chinesa, Edmund Ho diz esperar que as suas participações neste tipo de actividades possam expressar o respeito das gentes de Macau pelos antepassados, adiantando que irá visitar com atenção o monumento comemorativo do retorno de Macau, instalado perto do Mausoléu de Huangdi. O Chefe do Executivo frisou ainda que a delegação empresarial da RAEM tem participado todos os anos neste Forum. Aproveitando esta plataforma, destacou, os empresários de Macau têm desenvolvido vários intercâmbios económicos e comerciais com as regiões leste e oeste do país, o que inclui investimentos na província de Shaanxi. Por outro lado, Shaanxi tem também enviado anualmente delegações à Feira Internacional de Macau, recordou Edmund Ho, aproveitando a ocasião para convidar o Secretário e o Governador a participar na próxima edição que se realiza em Outubro. O encontro contou também com presença do secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, e o chefe do Gabinete do Chefe Executivo, Ho Veng On. Amanhã de manhã, Edmund Ho visitará o Mausoléu Huangdi, onde irá participar na cerimónia em homenagem a Huangdi Xuanyuan, seguindo-se, à tarde, as visitas ao Museu de História de Shaanxi e à Torre do Grande Ganso. À noite participará no banquete oferecido pelo Comité Provincial do Partido e Governo Provincial de Shaanxi, no âmbito do Forum e da cerimónia de homenagem, que encerra com o espectáculo “Canto Épico da Dinastia Tang”.
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O Chefe do Executivo, Edmund Ho, salientou, hoje (3 de Abril), que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) está atento ao impacto da subida generalizada e contínua dos preços na vida dos cidadãos e procura encontrar mais medidas para aliviar a inflação. Edmund Ho deixou o território, ao início da tarde, com destino à cidade Xi’an, capital da província Shaanxi, onde participará na sessão de abertura do 12º Fórum para o Comércio, Investimento e Cooperação entre o Leste e o Oeste da China, no próximo Sábado (5 de Abril). No que toca à questão de inflação, Edmund Ho disse que, a mais recente escalada de preços de diversos produtos deve-se, principalmente, a factores externos, ou seja a inflação nos mercados de origem dos produtos importados. E, após o pacote de disposições temporárias de subsídios anunciado no mês passado, o Governo continua a avaliar outros meios e medidas viáveis para aplicação, no prazo de mais ou menos um mês, e apoio aos cidadãos, a fim de tentar reduzir os efeitos da pressão provocada pela inflação, acrescentou O Chefe do Executivo salientou que as entidades oficiais competentes acompanham de perto a oscilação dos preços e tentarão encontrar disposições eficazes e moderadoras, no âmbito da normalização do mercado. O Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, que acompanha Edmund Ho na visita a Xi’an, reiterou a atenção do Governo à recém-registada oscilação dos preços, designadamente de bens alimentares como óleo e cereais, e garantiu que o mercado local dispõe de uma provisão abundante de tais produtos, especialmente o arroz. O mesmo responsável acrescentou que as autoridades de Macau têm mantido intensos contactos com as entidades competentes do país sobre a questão e recebido a garantia de que o fornecimento de produtos essencias, mais directamente ligados à vida dos cidadãos, tais o óleo e cereais, se encontra assegurado. Francis Tam sublinhou ainda que, perante a oscilação recente de preços, o Governo intensificou os contactos com os sectores retalhista e distribuidor de produtos alimentares (óleo e cereais), para um melhor conhecimento sobre a situação do mercado e informação actualizada da população sobre preços e oferta de tais produtos, bem como maior transparência da acção governativa a este nível. O Secretário garantiu ainda o apoio do Governo aos sectores acima mencionados para a exploração de novos mercados de abastecimento de produtos, quer através da rede actual de contactos no interior do país, quer com o exterior, procurando e estabelecendo novas redes, para um fornecimento alargado e maior estabilidade do volume da oferta e de preços no mercado local.
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Recomendada pelo Governo da RAEM, a Casa de Penhores Tak Seng On foi seleccionada para a exposição “Urban Best Practice Area” Com o objectivo de coordenar o trabalho para a participação na Exposição Mundial de Shanghai de 2010, o Governo da RAEM criou o Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai de 2010, que tem como missão coordenar todos os trabalhos relacionados com esta matéria. Após os Jogos Olímpicos de Pequim, este ano, a Expo Shanghai, em 2010, é um dos mais importantes eventos organizados pela China na primeira década deste século. O facto do Governo de Macau ter sido convidado a participar, demonstra o interesse que a China tem em incluir o território neste género de iniciativas. Na Expo Shanghai, o espaço de Macau estará inserido no Pavilhão da República Popular da China, com uma área total de 1100 metros quadrados, dos quais 800 metros quadrados serão áreas dedicadas a exposições. O tema estará centrado na história, tradição e costumes de Macau, bem como no valor do património arquitectónico do território. Aproveitando o espaço onde decorre o evento, Xangai irá requalificar a zona baixa da cidade, dos dois lados do rio, criando uma espécie de cidade modelo, com a construção de habitações, escritórios, espaços de lazer e áreas públicas. Este plano vai ao encontro do tema da Expo 2010, que se centra nas melhores práticas para o desenvolvimento urbano. Nesta perspectiva, 87 cidades de 28 países e regiões apresentaram 106 candidaturas para a participação no projecto “Urban Best Practice Area”, entre os quais uma candidatura de Macau sob o tema da renovação do património histórico – Casa de Penhores Tak Seng On –, demonstrando como se pode reaproveitar os espaços tradicionais, um projecto que, em 2004, recebeu uma Menção Honrosa da UNESCO. A par da RAEM, também Londres, Hamburgo, Milão e Paris, entre outras cidades de renome internacional, apresentaram projectos que fazem agora parte do lote dos 55 seleccionados para o “Urban Best Practice Area” da Expo 2010. Macau é mesmo uma das poucas cidades da Ásia cujos projectos fazem parte do grupo escolhido e a única entre as Regiões Administrativas Especiais e Taiwan que irá apresentar a renovação de um espaço físico como uma das melhores práticas de desenvolvimento urbano. Por outro lado, a Expo 2010 vai ainda inovar online, criando um novo modelo de apresentação de planos virtuais, que terá como referência o próprio projecto da Expo Shanghai, no qual Macau também participa na concepção e exploração. Durante a Expo Shanghai irá decorrer uma cimeira para a qual o Governo Central irá convidar os líderes de cada país e personalidades internacionais para debater questões sobre o desenvolvimento urbano – tema central na exposição –, encontro onde os altos dirigentes do governo, peritos e académicos de Macau vão também marcar presença. Paralelamente, o Governo vai ainda participar na promoção da venda de bilhetes para a Expo 2010. Neste sentido, o Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Expo Shanghai fica incumbido de realizar e tratar todos os assuntos relacionados com a participação da RAEM no evento. O Gabinete, coordenado pela subdirectora dos Serviços de Economia, Ieong Pou Yee, fica sob a tutela do secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam.
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A Região Administrativa Especial de Macau situa-se a oeste da foz do Rio das Pérolas, numa localização geográfica bem específica, estabelecendo uma relação próxima nos âmbitos comercial e cultural com a Província de Guangdong, destacando-se o Município de Zhuhai, região adjacente onde se regista um estreito laço na vida do quotidiano entre a população das duas cidades. Com o rápido desenvolvimento da economia da China Continental e face às crescentes actividades turísticas e intercâmbios comerciais, um mapa com autoridade que revela as informações geográficas de Macau e das regiões adjacentes torna-se importante e com valor para disponibilizar dados necessários à população e aos governos de Macau e de Zhuhai para servir de referência. Pelo exposto, a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro da Região Administrativa Especial de Macau e o Departamento de Recursos e Solos da Província de Guangdong têm realizado, desde 1996, diversos intercâmbios sobre várias técnicas na área da topo-cartografia e de gestão de solos, elaborando em 2004, o «Mapa da Região Administrativa Especial de Macau e das Regiões Adjacentes», oficialmente publicado no mesmo ano pela “Editora Cartográfica da Província de Guangdong”. As entidades produtoras elaboraram, por ocasião do 5.º Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, o primeiro «Mapa de Seda da Região Administrativa Especial de Macau e das Regiões Adjacentes» como oferta para celebrar o retorno de Macau à Mãe-Pátria. Em 2005, este mapa de seda foi galardoado no “XXII Congresso Mundial de Cartografia” realizado em Coruña, Espanha, organizado pela “International Cartographic Association (ICA)”, demonstrando que as técnicas aplicadas na produção cartográfica pelas entidades produtoras entre as duas regiões são reconhecidas a nível mundial. Nos últimos anos, a economia de Macau e das regiões adjacentes está a desenvolver-se rapidamente, a relação da cooperação económica destas regiões torna-se cada vez mais próxima. Para satisfazer a necessidade da população quanto à utilização das informações geográficas, a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro da Região Administrativa Especial de Macau e o Departamento de Recursos e Solos da Província de Guangdong, enfatizando o espírito de cooperação inerente, aplicando as técnicas cartográficas especializadas e rigorosas, e com o esforço do pessoal técnico-científico entre as duas regiões, foi concluído em Dezembro de 2007 a nova versão do «Mapa da Região Administrativa Especial de Macau e das Regiões Adjacentes». Tal como na versão original, o tamanho e a escala mantêm-se no novo mapa. A área por esta apresentada continua a abranger até ao acesso à Auto-estrada Beijing-Zhuhai, na Povoação Jinding (a Norte); à Baía Changlan da Hengqin Dao (Ilha de S. João) (a Sul); à Ponte Zhuhai (a Oeste); e até às águas da foz do Rio das Pérolas (a Leste); incluindo a Região Administrativa Especial de Macau, o Município de Zhongshan, Hengqin Dao (Ilha de S. João), Qiao, Arquipélago de Jiuzhou, entre outros. No mapa foram acrescentadas informações geográficas referentes às localizações de complexos residenciais de larga escala e dos pontos turísticos das regiões de Zhuhai e Zhongshan, além dos existentes e os últimos dados geográficos referentes à rede rodoviária entre Guangdong e Macau (auto-estrada, via estatal, via provincial, via distrital, via rural), locais de residência, prédios, instalações públicas, pontos turísticos, hidrografia, configuração de terreno. De modo a facilitar a leitura para os utentes locais e estrangeiros, o mapa tem adoptado a utilização de caracteres chineses simplificados adicionando o Pinyin (romanização) para a Província de Guangdong, e o uso de caracteres chineses tradicionais mais a notação em português para a Região Administrativa Especial de Macau. A nova versão do «Mapa da Região Administrativa Especial de Macau e das Regiões Adjacentes», ao preço de MOP$15,00 cada, está à venda ao público na Direcção dos Serviços de Correios, Livraria Plaza Cultural, Livraria Uma, Livraria Seng Kwong, Livraria Pin-To, Livraria Portuguesa, Livraria Cidade de Jerusalém, Livraria Universal, Livraria Wan Tat e no balcão de atendimento desta Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 5.º andar. Para quaisquer informações adicionais, queira visitar o website desta DSCC www.dscc.gov.mo ou consultar através do telefone n.º 2834 0040.
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O Director dos Serviços de Assuntos de Justiça, Cheong Weng Chon salienta, na resposta à interpelação do deputado Chan Meng Kam sobre a questão de apoio judiciário, que a protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos constitue um dos trabalhos mais relevantes do Governo da RAEM, em que o apoio judiciário representa, efectivamente, um meio importante para assegurar o exercício do direito processual dos cidadãos. Por isso, o Governo da RAEM tem estado atento à forma de concretizar eficazmente os objectivos do apoio judiciário, procedendo à revisão atempada em conformidade com os efeitos do mesmo, as solicitações dos cidadãos e o desenvolvimento sócio-económico de Macau, acrescenta. O mesmo responsável lembra ainda que, nos termos da legislação em vigor, aquele a quem foi concedido apoio judiciário, e que até ao fim da causa possua meios suficientes, pode o juiz exigir o pagamento dos encargos; e se esta pessoa não efectuar o pagamento, ser-lhe-á instaurada acção para cobrança das respectivas importâncias. No entanto, depois de concluída a causa, mesmo que a situação económica do requerente melhore e o mesmo passe a possuir meios suficientes, já não pode ser-lhe exigido o pagamento. E, se a pessoa, a quem foi concedido apoio judiciário, mas relativamente à qual foi provado que possuía meios suficientes, não efectuar o pagamento devido no prazo fixado pelo juiz, será instaurada uma acção contra a mesma para cobrança das respectivas importâncias. Cheong Weng Chon indica ainda que, actualmente, o sistema de apoio judiciário adoptado na RAEM é, essencialmente, coadjuvado e executado conjuntamente pelos Mnistério Público, Tribunal e Associação dos Advogados. E, de acordo com os dados fornecidos pelo Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, o apoio judiciário no ano financeiro de 2006 representou uma despesa de um milhão e setecentos e trinta e cinco mil e oitocentas e oitenta e seis patacas ( MOP＄1.735.886,00 ). Nota: Para mais dados sobre o assunto, pode consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 532/III/2007.
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Descida do número de doentes com infecção do tracto respiratório superior nos hospitais O resultado da vigilância antigripal realizada pelo Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde revela uma descida, a partir da décima terceira semana, do número de doentes com infecção do tracto respiratório superior nos Serviços de Urgência dos dois hospitais. Por cada mil utentes, 350 sofreram de infecção do tracto respiratório superior. Contudo, no Serviço de Urgência Pediátrica o número de infecções respiratórias foi de 680 por cada mil doentes. Nos três hospitais não se têm registado casos graves. Decréscimo do número de faltas de alunos nas escolas De acordo com o resultado da vigilância das doenças transmissíveis realizada pelo Centro de Prevenção e Controlo da Doença junto das Escolas, a falta de alunos às aulas, por febre e manifestação de sintomas do tracto respiratório superior, na décima terceira semana, revela um decréscimo.
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A fim de demonstrar o carinho que o Governo da RAEM tem com a terceira idade, será atribuída em Maio do corrente ano uma prestação extra do subsídio para idosos, no montante de MOP1.800. Os novos requerentes do subsídio e os beneficiários não residentes que apresentem até 15 de Abril do corrente ano, respectivamente, o pedido e o documento de prova de vida para a manutenção do direito à atribuição, e após verificado o preenchimento dos requisitos, poderão receber em Maio do corrente ano mais um subsídio para idosos supramencionado. Quanto aos indivíduos que formulem pela primeira vez o pedido ou que apresentem a prova de vida depois do dia 15 de Abril, o dito apoio extra será atribuído numa data posterior. Ao abrigo do Regulamento Administrativo n.º12/2005, podem requerer ao Instituto de Acção Social (IAS) a atribuição do subsídio para idosos os indivíduos portadores do B.I.R.P. da RAEM que completem 65 anos de idade no ano em que o requerimento é apresentado. Para os actuais beneficiários do subsídio podem continuar a gozar do direito da atribuição sem ter que entregar de novo o requerimento. Mas, para os beneficiários não residentes em Macau, estes necessitam de enviar o documento de prova de vida para a caixa postal n.o 1188 de Macau ou dirigir-se pessoalmente aos Centros de Acção Social (CASs) do IAS para a realização de prova de vida. Os interessados podem levantar o impresso nos CASs do IAS na hora expediente ou fazer o download no website do IAS (www.ias.gov.mo). O respectivo impresso devidamente preenchido pode ser entregue nos CASs do IAS ou enviado por correio para a caixa postal n.o 1188 de Macau, sendo gratuitos os impressos e as formalidades. Para mais esclarecimentos, é favor ligar para a linha aberta de subsídio para idosos 28366166 ou para os cinco CASs que se seguem: - Centro de Acção Social de São Lourenço e Sé................... Tel:89897100/89897101;
- Centro de Acção Social de Santo António e São Lázaro..... Tel:28580981/28580982;
- Centro de Acção Social da Ilha Verde................................. Tel:28225745/28225747;
- Centro de Acção Social de Nossa Senhora de Fátima......... Tel:28511799;
- Centro de Acção Social da Taipa e Coloane........................ Tel:28827285/28827616.
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O Instituto Cultural da R.A.E. de Macau promove no dia 5 de Abril, sábado, na Igreja de S. Domingos, pelas 20 horas, um Concerto de Música Chinesa pela Orquestra de Macau, integrado na "Retrospectiva de Um Século de Música Sinfónica Chinesa – 1ª Temporada de Concertos Sinfónicos da China". Do programa fazem parte Ave Maria, Excertos de Esboços nas Montanhas de Guizhou, Luz do Sol sobre Tashkorgan para Violino e Orquestra, A Manhã nas Montanhas Miao para Violino e Orquestra, Pequenas Irmãs da Pradaria para Pipa e Orquestra e Poema Sinfónico de Yunnan. O concerto será dirigido pelo Maestro En Shao, contando ainda com a colaboração dos solistas Tam Iok Meng (Voz), Pan Yinlin (Violino), Zhang Hongyan (Pipa) e da Orquestra de Macau. A entrada é livre e a admissão será feita mediante cupão distribuído uma hora antes, no local do concerto, não havendo lugares marcados. Numa exímia combinação de estilos, a música sinfónica e a música folclórica chinesa fundem-se na perfeição. A música sacra dará início ao concerto, trazendo reminiscências da tradição católica com um encantador Ave Maria. Seguem-se dois excertos de Esboços nas Montanhas de Guizhou, um contraste entre as melodias doces de “Canções de Amor ao Luar” e a atmosfera alegre e festiva de “Espectáculo”, duas homenagens às minorias étnicas Miao e Dong da Província de Guizhou. Luz do Sol sobre Tashkorgan para Violino e Orquestra leva-nos até à Província de Xinjiang, de onde nos chegam cenas alegres de danças e cantares Tajik. Já A Manhã nas Montanhas Miao para Violino e Orquestra evoca o belíssimo cenário primaveril das aldeias montanhosas Miao, exaltando o estado de espírito jubiloso do povo que o habita. Transportados do sul ao norte da China, encontramo-nos subitamente na Mongólia Interior, onde ecoa a história das Pequenas Irmãs da Pradaria ao som do Pipa, o tradicional instrumento de cordas chinês. Finalmente, um divertimento sinfónico dá-nos a conhecer melodias festivas do folclore de Yunnan. Mais informações estão disponíveis no sítio web do IC: www.icm.gov.mo.
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No dia 2 de Abril, pelas 10H00, teve lugar a 2.a Reunião do Conselho Geral do Conselho do Ambiente, na Sala de Reuniões do Conselho do Ambiente, presidida pelo seu Presidente, Dr. Vai Tac Leong. Encontravam-se presentes os seguintes Membros do Conselho Geral: Eng.º Leong Man Io, Drª Cheung So Mui, Sr. Vong Chau Son, Sr. Chan Ian Chan, Prof. Wang Zhishi, Prof. Chan Shek Kiu, Srª Ho Kam Ha e Sr. Pang Vai Kam. Participaram também os Membros da Comissão Executiva do Conselho do Ambiente: Drª Vong Man Hung, Dr. Wong Sai Heng e o Dr Vasco Silvério Marques. Deu-se início à reunião, fazendo-se uma breve apresentação sobre informações de carácter geral. Seguiu-se a discussão e aprovação sobre o Plano de Actividades do Conselho do Ambiente para 2008, Conta de Gerência para 2007 e do 1.° Orçamento Suplementar relativo ao ano económico de 2008, do Conselho do Ambiente. Por fim, o Presidente do Conselho Geral deu por encerrada a reunião.
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