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O Fórum sobre a Cidade Saudável entre “Suzhou, Hong Kong e Macau 2005", organizado pela Equipa de Direcção da Construção da Cidade Saudável da Cidade de Suzhou, Comissão para a Cidade Saudável de Macau, Centro de Educação para a Saúde e Promoção da Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade Chinesa de Hong Kong e apoiado pela União das Cidades Saudáveis da Organização Mundial de Saúde, realizou-se nos dias 25 e 26 de Maio de 2005, em Suzhou, e visou criar uma plataforma que permita realizar um intercâmbio de experiências e uma abordagem na criação da cidade saudável. Face às crescentes ameaças ao ser humano causadas pelas questões urbanas, a Cidade Saudável constitui um acto estratégico a nível mundial promovido pela Organização Mundial da Saúde, salientando que a saúde é a primeira riqueza do ser humano, incentivando uma maior atenção à saúde, à saúde ambiental e à saúde social. Uma cidade saudável não significa que a cidade atingiu um determinado nível saudável. A cidade saudável é um projecto de melhoramento contínuo dos factores que põem em risco a saúde, de eliminação da injustiça da saúde e de procura permanente de satisfação do objectivo de “saúde para todos.” Actualmente, 50% da população mundial reside em espaços artificiais urbanos, e o rápido desenvolvimento das infra-estruturas ocasiona vários problemas a nível da sociedade, da saúde e da ecologia, como densidade populacional, congestionamento de tráfico, dificuldade na procura habitacional, alimentos que não satisfazem o padrão higiénico, ambiente ecológico cada vez mais poluído, violência, que são factores que ameaçam a saúde dos seres humanos. O projecto da cidade saudável divulgado pela Organização Mundial visa, mediante a elevação dos conhecimentos dos seres humanos e a motivação para a colaboração entre cidadãos, governos e sociedade, formar um eficaz suporte ambiental e de serviços de saúde, assim melhorando a situação do ambiente e da saúde. As cidades Suzhou, Macau e Hong-Kong também são membros fundadores da União das Cidades Saudáveis e no forum partilharam, com outras cidades, o sucesso obtido na sequência do reforço deste projecto. A entidade organizadora também convidou os representantes dos membros da rede de cidades saudáveis para apresentarem a sua experiência na aplicação do seu projecto de cidade saudável, incluindo a cidade de Toronto, no Canadá, a cidade de Liverpool, na Inglaterra, a cidade de Roterdam, na Holanda. Na reunião, os representantes da delegação da RAEM apresentaram os temas denominados “Melhoria da capacidade da cidade para enfrentar as doenças transmissíveis - Febre Dengue, SRAS e até pandemia de gripe”, “Direcção de trabalho destinada à Equipa de Trabalho Responsável pela cidade saudável de Macau” e “Mobilidade de pessoal comunitário para o projecto de cidade saudável de Macau”. O Sr. Dr. Hisashi Ogawa, consultor regional do gabinete da região do pacífico ocidental da Organização Mundial de Saúde e a Sra. Dra. Keiko Nakamura, Secretária-Geral da União das Cidades Saudáveis, estiveram presentes nesta reunião e proferiram os seus discursos. A União das Cidades Saudáveis criou a sua sede da China, na cidade de Suzhou. Durante o período em que decorreu o fórum, os elementos mais destacados de Suzhou, RAEHK e RAEM organizaram um debate, o qual teve como objectivo reforçar a colaboração entre os mesmos territórios, no desenvolvimento futuro do projecto das cidades saudáveis. Estiveram presentes neste fórum 150 representantes do Ministério da Saúde, todos os gabinetes de protecção de saúde da China, Departamento dos Serviços de Saúde da Província Jiang Su, Governo Popular da Cidade Suzhou, bem como várias cidades e territórios, incluindo a delegação da Comissão para a Cidade Saudável, chefiada pelo presidente substituto, Sr. Dr. Koi Kuok Ieng, o Convocador da Equipa de Trabalho Responsável pelos cuidados de saúde, Sr. Dr. Kun Sai Hoi, a Convocadora da Equipa de Trabalho Responsável pela Promoção de Vida Saudável, Sra. Dra. Chan Dan Mui, o Convocador da Equipa de Trabalho Responsável pelo Ambiente Comunitário, Sr. Dr. Wong Wan, o Convocador da Equipa de Trabalho Responsável pela Segurança Comunitária, Sr. Dr. Lam Yok Cheong, o Convocador da Equipa de Trabalho Responsável pela Segurança Alimentar, Sr. Dr. Tang Chi Hou, bem como os elementos de pessoal do Secretariado da Comissão para a Cidade Saudável, Sr. Dr. Tong Ka Io, Sra. Enf. Yu Pan e Sra. Dra. Pun Nga Kit.
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O Conselho Executivo concluiu hoje a apreciação da proposta de lei sobre alterações ao regulamento do imposto complementar de rendimentos, incluindo a forma de colectar, o aumento da base de isenção e a redução global de taxas. O projecto, que segue agora para apreciação e aprovação na Assembleia Legislativa, propõe também a entrada em vigor das alterações para as declarações de rendimentos referentes ao ano financeiro de 2004. A proposta prevê, ainda, a dilatação de 20 mil para 32 mil patacas do montante rendimentos isentos do imposto e do número de escalões da matéria colectável para seis. Rendimentos colectáveis (MOP) Taxa 0 ──32.000 0%
32.001 ──65.000 3%
65.001 ──100.000 5%
100.001 ──200.000 7%
200.001 ──300.000 9%
mais de 300,000 12% As alterações ao imposto complementar de rendimentos traduzir-se-ão numa redução das receitas fiscais para os cofres públicos. Se estivessem em vigor no ano financeiro de 2003, cerca de 10 mil dos 30 mil contribuintes teriam beneficiada da isenção, 2.700 de uma redução de 30 a 50 por cento e 17 mil mais de 50 por cento, equivalente a um total de 128 milhões de patacas a menos nas receitas públicas. Todavia, perante o bom desempenho da economia em 2004, as receitas do governo não serão muito afectadas. O porta-voz do Conselho Executivo, Tong Chi Kin lembrou que o governo, aquando da aprovação da revisão do regulamento do imposto profissional em 2004, comprometeu-se então rever também o regulamento do imposto complementar de rendimentos no corrente ano. Tong Chi Kin disse ainda acreditar que a proposta em questão terá efeitos positivos para a sociedade contribuindo para a redução de encargos fiscais das pequenas e médias empresas e os custos de exploração dos negócios. O Conselho Executivo apreciou igualmente o “projecto de Regulamento Administrativo sobre a aprovação da tabela geral de taxas e multas aplicáveis aos serviços radioeléctricos, que prevê a redução de tarifas dos diversos serviços, incuindo da taxa anual da licença de uso de frequência radioeléctrica, de 168 para 144 patacas.
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A 58.a Assembleia Mundial de Saúde teve lugar no período entre 16 e 25 de Maio em Genebra. Neste encontro foi apreciada e aprovada a nova Regulamentação Sanitária Internacional, tendo sido discutidas as tarefas priopritárias a serem executadas pela Organização Mundial de Saúde no próximo ano. Os assuntos abordados incluem medidads emergentes de resposta, atenção aos alertas de doenças transmissíveis e às providências a ser tomadas, medidas sobre saúde materna e saúde infantil, doenças não transmissíveis e controlo de tabagismo, entre outros. O Exmo. Senhor Ministro da Saúde da RPC, Dr. GaoQiang, chefiou a respectiva delegação participante neste encontro, tendo estado presentes o Senhor Director e o Senhor Subdirector dos Serviços de Saúde de Macau, respectivamente, Dr. Koi Kuok Ieng e Dr. Lei Chin Ion, na qualidade de representantes e, a assessora do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dra. Vong Vai Han, na qualidade de assessor da delegação. A antiga Regulamentação Sanitária Internacional que foi elaborada pela OMS em 1951, regulava principalmente as medidas nacionais de inspecção sanitária, informação e controlo de doenças transmissíveis tais como a peste, a cólera e a febre amarela. No entanto, na sequência da globalização do comércio, do aumento da movimentação humana e das mudânças do estilo de vida, bem como a ameaça das doenças transmissíveis, velhas e novas, a anterior Regulamentação Mundial de Saúde já não conseguia adaptar-se às necessidades do Globo em termos de saúde pública na luta contra a transmissão internacional de doenças. Tendo por objectivo a revisão da referida regulamentação, a Organização Mundial de Saúde, desde 1995, iniciou o desenvolvimento de um grande volume de trabalho preparativo, tendo chegado ao compromisso em Maio passado, mediante negociação, que o projecto de revisão seria entregue à Assembleia Mundial de Saúde para apreciação e aprovação. O Governo da RPC valorizou e participou com dinamismo nos trabalhos de revisão desta regulamentação, tendo sido criado o Grupo Responsável pela Revisão da Regulamentação Mundial de Saúde, dirigido pelo Ministério da Saúde e composto pelos representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Departamento Estatal de Inspecção de Qualidade, entre outros. As regiões administrativas especiais de Hong Kong e de Macau mandaram representantes para participarem nas reuniões de trabalho inter-serviços.
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“O Campeonato Asiático de Motocross – Macau 2005” realizar-se-á em Macau a 25 e 26 do corrente, organizado pelo Instituto do Desporto, pela Direcção dos Serviços de Turismo e pelo Automóvel Clube de Macau – China. As entidades organizadoras promoveram no passado dia 2 uma conferência de imprensa para darem a conhecer o respectivo programa e actividades, nela tendo participado o Presidente substituto do Instituto do Desporto, Dr. Vong Iao Lek, o Director dos Serviços de Turismo, Eng° João Manuel Costa Antunes, os Presidentes da Assembleia-Geral e da Direcção do Automóvel Clube de Macau – China, Charles Lo e Chong Coc Veng e o Presidente da “FIM UAM Asian Motocross & Enduro Commission”, Stephan Carapiet. Estas corridas de Macau, fazem parte do Campeonato Asiático de Motocross promovido pelas duas instituições internacionais responsáveis pelo Motociclismo – a F.I.M. e a U.A.M.. Esta última, criada em 1998, responsável pelo Motociclismo na Ásia, incluindo Macau, conta já com 18 afiliados. Este “Campeonato Asiático de Motocross – Macau 2005” vai efectuar-se a 25 e 26 do corrente na Taipa, nos terrenos adjacentes à Pousada Marina Infante, constituindo estas provas a sua 3ª manga deste ano. As provas serão transmitidas internacionalmente pela Star TV e pela “ESPN”, o que dará a cerca de 490 milhões de familias de todo o mundo a oportunidade de assistirem a este grande acontecimento desportivo e constituindo, igualmente, uma excepcional promoção externa de Macau. Por sua vez, a “MSTV”, de Macau, transmitirá diariamente, via satélite, uma reportagem das corridas com a duração de cerca de 10 minutos. Os países cobertos por estas transmissões incluem os países e regiões de CIS (Commonwealth of Independent States), da Ásia Pacifica e cerca de 30 países e regiões da Pan Ásia Pacifico. No dia das corridas a Organização convidou a participação do conhecido actor e apaixonado pelo desporto motorizado, Richie Jen. O “Campeonato Asiático de Motocross – Macau 2005”, será integrado por quatro modalidades: provas para veículos de 125cc, 85cc (para jovens asiáticos), 65cc (para jovens internacionais) e Campeonato Aberto - “Taça Macau”. Este Campeonato e a sua edição de Macau, conta com a participação de cerca de 60 pilotos provenientes da Austrália, China Continental, Guam, Hong Kong, Índia, Indonésia, Japão, Macau, Nova Zelândia, Saipan, Filipinas e Tailândia. Os primeiros classificados nas provas de 125cc, em 2003, Glen Aguilar, das Filipinas, e em 2004, Tadakazu, do Japão, também participam nas provas deste ano. Depois das corridas já efectuadas no princípio do ano em Guam e nas Filipinas, o piloto australiano Christian Horwood conquistou em primeiro lugar da classificação, mas, por motivo de aleijamento foi desistido a sua participação, entretanto, o lugar deixado pelo Horwood será substituído por Ford Dale. Contudo, os primeiros classificados Glen Aguilar e J. Robinson, da Nova Zelândia, vão estar presentes nesta competição. Duas das corridas mais interessantes desta edição de Macau são as destinadas a veículos de 85cc e de 65cc, respectivamente para jovens asiáticos e de outras proveniências (devendo a sua idade ser entre 12 e 15 anos, na primeira, e 12 anos e inferior, na segunda). Com elas procura dar-se aos pilotos mais jovens uma oportunidade para participarem em vários tipos de provas, assim adquirindo mais experiência e melhor espírito de competição. A Organização reservou uma zona mais adequada e segura para os jornalistas que assim terão melhores condições para efectuarem os seus trabalhos. Deverão usar um colete próprio fornecido pela Organização ao longo das diversas actividades e na zona que lhes estará reservada. Os espectadores podem levantar gratuitamente os seus bilhetes na sede do ID (Forum, Bloco I, 4°andar), na ACMC (Avenida de Amizade, Edifício do Grande Prémio, entre das 9:30 e as 19:00), e nos 4 Balcões de Informações Turísticas da DST situados no Largo do Senado, no Aeroporto Internacional de Macau, no Terminal Marítimo do Porto Exterior e no Posto Alfandegário das Portas do Cerco. No local das corridas deverá haver também alguns bilhetes para os interessados de última hora.
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No 1º trimestre de 2005, observaram-se os acréscimos mais elevados nas disponibilidades de Electricidade (13,7%) e de Fuelóleo (12,4%), enquanto que a disponibilidade de Gasóleo sofreu um decréscimo de 10,2%, quando comparadas com as do mesmo período de 2004. Relativamente ao 4º trimestre de 2004, observaram-se decréscimos acentuados nas disponibilidades de Gasóleo (23,5%) e de Electricidade (8,1%), enquanto que a disponibilidade de Gás de petróleo liquefeito (GPL) sofreu um acréscimo de 14,8%, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em termos de consumos energéticos no 1º trimestre de 2005, refira-se que os maiores acréscimos se registaram no consumo de Fuelóleo (23,1%) e de Electricidade (17,5%), porém, observou-se uma descida de 21,3% no consumo de Gasóleo, em comparação com o idêntico período de 2004. Tomando como referência o 4º trimestre de 2004, observaram-se decréscimos acentuados no consumo de Gasóleo (36,5%) e de Electricidade (9,1%), enquanto que no consumo de GPL se verificou uma subida de 16,7%. Relativamente ao volume de importação dos combustíveis, destacaram-se aumentos significativos no Querosene para uso na aviação (27,9%) e no Fuelóleo (10,1%), ao passo que o volume de importação de Gasóleo diminuiu substancialmente 38,3%, face ao 1º trimestre de 2004. Com relação ao 4º trimestre de 2004, o volume de importação de Fuelóleo e de GPL registou acréscimos acentuados de 12,5% e de 11,8%, respectivamente. Foram observadas diminuições substanciais no volume de importação de Querosene comum (Querosene para uso na iluminação) (55,4%) e de Gasóleo (42,6%). No 1º trimestre de 2005, o valor total das importações de combustíveis líquidos e gasosos atingiu 508 milhões de Patacas, equivalentes a uma subida de 21,1%, quando comparado com o 1º trimestre de 2004 e a uma descida de 14,6% face ao valor registado no 4º trimestre de 2004, respectivamente. No final do 1º trimestre de 2005, registaram-se aumentos no preço de venda ao público (P.V.P.) de todos os combustíveis, comparativamente ao final do 1º trimestre de 2004. Verificaram-se aumentos acentuados nos preços do Querosene comum (Querosene para uso na iluminação) (27,7%) e do Fuelóleo (24,3%). No final do 1º trimestre de 2005, registaram-se aumentos no P.V.P. de todos os combustíveis, comparativamente ao final do 4º trimestre de 2004. Verificaram-se aumentos acentuados nos preços do Fuelóleo (7,8%) e da Gasolina sem chumbo (7,2%).
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No mês de Abril de 2005, as exportações de Macau registaram 1,14 mil milhões de Patacas, apresentando um decréscimo de 30,8% face aos valores verificados no mesmo mês de 2004. Os fluxos mensais de exportação doméstica (635 milhões de Patacas) e de reexportação (502 milhões de Patacas) representaram variações de -43,6% e de -3,1%, respectivamente, em relação aos fluxos de Abril do ano anterior. As importações cifraram-se em 2,38 mil milhões de Patacas, traduzindo uma diminuição de 3,9% em comparação com as do mesmo mês de 2004. A balança comercial de Abril de 2005 registou um saldo negativo de cerca de 1,24 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em termos de dados acumulados, as exportações de Macau até ao período de Janeiro a Abril de 2005 ascenderam a 4,63 mil milhões de Patacas, traduzindo um decréscimo de 21,6% comparativamente ao período homólogo do ano 2004. Os fluxos acumulados de exportação doméstica e reexportação até ao período atrás referido assumiram variações de -30,1% e de +2,1%, respectivamente, em relação aos fluxos de Janeiro a Abril do ano anterior. As importações atingiram os 8,36 mil milhões de Patacas, correspondendo a um acréscimo de 2,2% em relação ao mesmo período de 2004. Nos primeiros quatro meses de 2005, a balança comercial registou um saldo negativo de cerca de 3,73 mil milhões de Patacas. Consequentemente, a taxa de cobertura das exportações sobre as importações desceu de 72,2%, nos primeiros quatro meses de 2004, para 55,4% em idêntico período do corrente ano. De Janeiro a Abril de 2005, no que diz respeito às exportações do Território por principais produtos, observou-se que o sector dos têxtil e vestuário detém um peso de 72,0% na estrutura, registando um decréscimo de 26,7%, e o sector não têxtil assinalou também uma diminuição de 4,7% relativamente ao que se verificou no mesmo período de 2004. Neste último sector, assumiram predominância as máquinas, aparelhos e suas partes e o calçado, os quais comparados com o mesmo período do ano passado, variaram +7,4% e -88,8%, respectivamente. As exportações por mercados de destino, nos primeiros quatro meses de 2005, apresentaram uma forte concentração nos dois principais mercados - EUA e União Europeia (56,1% das exportações totais). Os EUA absorveram 44,4% do total exportado, tendo as vendas para este país registado uma evolução negativa de 18,7% relativamente a idêntico período de 2004. As exportações para a União Europeia, que detêm um peso de 11,7% na estrutura, decresceram 61,9% comparativamente ao período homólogo do ano transacto. No período de análise, o valor das compras do Território ao exterior evidenciou um aumento de 2,2% em comparação com o período homólogo de 2004. Esta taxa de crescimento ficou a dever-se ao aumento na aquisição de combustíveis e lubrificantes (+28,4%), bens de capital (+14,4%) e bens de consumo (+6,8%). Inversamente, as importações de matérias-primas e produtos semi-transformados sofreram um decréscimo de 12,2%. As aquisições de Macau continuam a concentrar-se na Ásia, tendo a China Continental e Hong Kong contribuído no seu conjunto com 49,0% do total das importações e registando evoluções de -5,8% e de -2,5%, respectivamente, em relação ao mesmo período de 2004.
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