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No final da Conferência Conjunta de Cooperação Guangdong-Macau 2004, realizada em Cantão, o Chefe do Executivo, Edmund Ho, disse que o encontro contribuíu para o reforço da cooperação bilateral no futuro com uma estratégia mais ampla e diversificada. Edmund Ho descreveu a iniciativa como um grande êxito, onde foram feitos balanços referente à cooperação bilateral, tanto ao longo do ano, como nos últimos cinco anos desde do estabelecimento da RAEM. Ele afirmou que o reforço e aceleração da cooperação entre Guangdong e Macau era inevitável, face ao CEPA, a cooperação no Grande Delta do Rio das Pérolas e a tendência de desenvolvimento económico mundial, e que a sua concretização passou dos níveis técnicos para formas mais amplas e domínios mais abrangentes, bem como além das áreas económico-comerciais para as da complementaridade e prosperidade mútua. O Chefe do Executivo disse que a Conferência abriu condições favoráveis para uma cooperação bilateral avançada entre Macau e Guangong, extensiva a novos patamares, que implica agora, da parte de ambos dois governos, mais esforços e coordenação, em termos de ideias e de funcionamento administrativo. Quanto ao Parque Industrial Transfronteiriço (PIT), o responsável da RAEM afirmou que o projecto decorre a bom ritmo, com um número superior ao previsto de interessados, quer do lado de Zhuhai, quer do lado de Macau, acrescentando que o novo espaço será benéfico para o desenvolvimento da indústria local. O governador da província de Guangdong, Huang Huahua, disse, por seu lado, que a parte de Zhuhai do PIT concluiu já as infra-estruturas e os primeiros projectos de investimento começarão a ser efectivados a partir de Março do próximo ano. Relativamente ao desenvolvimento da Ilha da Montanha, Huang Huahua afirmou que ele passou já de um projecto somente entre Zhuhai e Macau para um plano mais abrangente do Grande Delta do Rio das Pérolas, com benefícios acrescidos para a RAE - aperfeiçoamento da estrutura industrial, mais postos de trabalhos e reforço do papel de plataforma comercial, bem como para o desenvolvimento da zona da Ilha da Montanha. O governador referiu também a importância do projecto da ponte Zhuhai/Hong Kong/Macau para os três territórios e que o respectivo grupo coordenador está na fase de estudo de viabilidade, cujo relatório deverá ser apresentado, muito em breve, às entidades oficiais envolvidas. Depois do governador, Edmund Ho disse que as duas partes chegaram a um consenso sobre Guangdong dar prioridade à construção da ligação para comboio de alta velocidade entre Cantão, Zhuhai e Macau, bem como em relação à simplificação de formalidades no posto fronteiriço de Gongbei.
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O Secretário do Partido Comunista da Província de Guangdong, Zhang Dejiang, disse hoje (30 de Novembro) que Guangdong, Macau estão unidos nas suas relações por laços inseparáveis e que tanto o governo central como o governo provincial apoiam a cooperação entre Guangdong, Macau e Hong Kong. Aquele responsável falou em Cantão, logo depois da chegada do Chefe do Executivo da RAEM, Edmund Ho, à frente de uma delegação oficial, para participar na Conferência Conjunta de Cooperação Guangdong-Macau 2004. No encontro de Edmund Ho com Zhang Dejiang estiveram presentes, também, o governador e vice-governador da província de Guangdong, Huang Huahua e Tang Bingquan, respectivamente. Na ocasião, o Secretário provincial do PCC indicou 2004 como um ano de desenvolvimento, em que o Governo Central lançou atempada e adequadamente uma série das medidas para apoiar Hong Kong e Macau, afirmando que tanto governo central como o provincial vão continuar, tal como no passado, a apoiar a cooperação entre Guangdong/Hong Kong/Macau, com votos do maior sucesso e progresso para Macau no futuro. A delegação oficial da RAEM participou, à tarde, na Conferência Conjunta de Cooperação Guangdong-Macau 2004, e depois na conferência de imprensa conjunta, para responder as perguntas dos jornalistas. Ao fim de tarde, o governo da província de Guangdong ofereceu um jantar de boas-vindas a delegação oficial de Macau. A delegação oficial da RAEM integra ainda Francis Tam, Secretário para a Economia e Finanças, Ho Veng On, chefe do gabinete do Chefe do Executivo, Cheong Choi Ling, chefe do gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, Lok Kit Sim, chefe do gabinete do Secretário para a Economia e Finanças e Tam Chon Veng, chefe do gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Edmund Ho, e o governador da província de Guangdong, Huang Huahua, à frente das respectivas delegações oficiais, presidiram hoje (30 de Novembro ) à Conferência Conjunta de Cooperação Guangdong-Macau 2004 realizada em Cantão. Os dois classificaram a conferência de pragmática e proveitosa, afirmando que foram trocadas impressões e estudados a fundo vários temas, incluindo como aproveitar da melhor forma as oportunidades de CEPA e reforçar a cooperação bilateral, tendo-se chegado ainda a consensos alargados, com alguns projectos já definidos. Ambas as partes são unânimes quando à necessidade de reforçar e alargar a cooperação sob os princípios de uma visão global, pragmatismo e benefícios mútuos, para que o Grande Delta do Rio das Pérolas se possa afirmar, entre 10 a 20 anos, como uma das zonas mais prósperas do mundo, Guangdong como uma importante base de manufactura e Macau como um centro de jogo e turismo e plataforma regional de serviços a nível internacional. Depois de um debate profundo, Guangdong e Macau acordaram reforçar a cooperação em 11 áreas essenciais numa próxima fase: 1. Promover conjuntamente a cooperação regional do Grande Delta do Rio das Pérolas;
2. Estudar a cooperação entre Guangdong e Macau no âmbito do quadro da zona de cooperação económica da Ilha da Montanha e do grande Delta do Rio das Pérolas;
3. Continuar a ir de encontro ao desenvolvimento do papel de Macau como plataforma de serviços regional na área do comércio;
4. Desenvolver a cooperação no sector dos serviços, no âmbito do CEPA;
5. Reforçar o desenvolvimento do Parque Industrial Transfronteirço de Zhuhai e Macau;
6. Intensificar a cooperação na área das grandes infra-estruturas de transportes;
7. Reforçar a cooperação na área do turismo;
8. Apoiar as empresas de Guangdong no investimento em Macau;
9. Reforçar a cooperação nas fronteiras;
10. Reforçar a cooperação na área da ciência e tecnologia;
11. Reforçar a cooperação na área da educação. Tanto para Guangdong, como para Macau, a cooperação bilateral entrou numa nova fase de desenvolvimento, face às novas oportunidades de desenvolvimento, com perspectivas bastante mais vastas. Os dois lados manifestaram-se optimistas e confiantes quanto ao futuro e entrada numa nova era da cooperação para a concretização do desenvolvimento e prosperidade mútua, através dos esforços conjuntos, sob o princípio “um país, dois sistemas”, com a liderança correcta do Governo Central, e seguindo o princípio de cooperação “com os olhos postos no futuro, tendo em conta a situação global, dedicação e interesse mútuo”, bem como os consenso obtidos na Conferência Conjunta de Cooperação Guangdong - Macau’2004. Na conferência, foram realçados também os resultados e projectos de cooperação desenvolvidos pelas duas partes desde a Conferência Conjunta de Cooperação Guangdong-Macau 2003, apresentados respectivamente pelo secretário para a Economia e Finanças da RAEM, Francis Tam, e o vice-governador da província de Guangdong, Tang Bingquan. Na ocasião foi destacado que, na sequência de uma estreita cooperação bilateral e melhor aproveitamento das oportunidades de CEPA , foi alcançada uma série de resultados, nas seguintes áreas: 1º Resultados frutuosos no domínio de investimento e cooperação comercial : até Outubro de 2004, existiam 5.682 empresas de Macau na província de Guangdong, com um montante de investimento de 3,32 mil milhões de dólares americanos, 1,182 dos quais investidos desde o regresso de Macau à Pátria; 2º Bom andamento da cooperação nos sectores de serviços entre Macau e Guangdong, sob o enquadramento do CEPA: A província de Guangdong anunciou formalidades simplificadas localmente para 18 sectores diferentes da industria dos serviços de Hong Kong e Macau; 3º Resultado frutuoso na cooperação turística: até 26 de Novembro do ano corrente, Guangdong tratou 4.010 mil pedidos de visto individual para Macau, 3.730 mil dos quais já utilizados. 4º Bom andamento do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau: já foram concluídas as obras de aplanamento de terreno do lado de Zhuhai e estão agora a avançar para os trabalhos relacionados com a rede rodoviária, electricidade e abastecimento de água, entre outros. Até ao momento, foram celebrados 13 contratos de investimento no lado de Zhuhai, no valor de mais de 300 milhões de dólares de Hong Kong. Três empresas vão realizar as cerimónias do lançamento da primeira pedra das obras ainda antes do 5º aniversário do regresso de Macau à Pátria, ou seja a 18 de Dezembro; 5º Avanço no estudo do desenvolvimento da Ilha de Montanha: plano para o desenvolvimento de toda a ilha como zona de cooperação económica do Grande Delta do Rio das Pérolas, com exploração conjunta dos “ 9+2”; 6º Avanço efectivo nos projectos de grandes infra-estruturas entre Guangdong/ Hong Kong/Macau: estudo preliminar sobre a ponte Hong Kong/ Guangdong/Macau está a ser feito de forma ordenada e a bom ritmo; 7º Resultados óbvios na cooperação entre fronteiras, incluindo medidas alternativas para o desvio de trânsito nas Portas do Cerco e prolongamento do horário do funcionamento nos postos fronteiriços da Ilha de Montanha; 8º Cooperação positiva a nível da ciência, educação, cultura, saúde, desporto, protecção ambiental, assistência médica de urgência, bombeiros e assuntos policiais. Guangdong e Macau são unâmimes quanto ao sucesso das actividades promocionais realizadas no passado mês do Outubro, em Portugal, e as oportunidades de investimento e negócio alcançadas, alargando a esfera de influência do Grande Delta do Rio das Pérolas à nível mundial. No final, ambos concordaram que a Conferência Conjunta de Cooperação Guangdong-Macau é um mecanismo eficaz, com objectivos definidos realistas e passíveis de realizar, através do empenho de ambas partes.
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O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, disse hoje (30 de Novembro) que, face ao desenvolvimento sócio-económico, o governo da Região Administrativa Espacial de Macau (RAEM) vai continuar a investir substancialmente nos projectos de infra-estruturas para acelerar o ritmo do reodenamento urbano e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. No uso da palavra durante a cerimónia inaugural da 11ª edição do Congresso Asiático de Arquitectos (Asian Congress of Architects), Ao Man Long disse que o Governo quer estimular mais a criatividade e inovação no sentido de corresponder ao desenvolvimento da cidade, em vez da fórmula verificada ao longo dos anos, no passado mais recente, que conduziu à transformação acelerada e dramática da paisagem da cidade, com a construção de alguns edifícios incaracterísticos para dar resposta à elevada procura e exigências da sociedade. Ao Man Long sublinhou a importância do papel do património arquitectónico para o conhecimento da história e a construção da memória colectiva do território implica hoje que as autoridades tenham em conta alguns factores como a recuperação e restauro cuidado e adaptado do património, para responder às necessidas de utilização do século XXI. O Secretário disse ainda que a definição da imagem clara do desenvolvimento de Macau a longo prazo tem sido uma das principais tarefas das autoridades e, face às vantagens em termos de competividade e no plano regional, foi determinada a posição de construção para uma cidade de excelência, investindo mais em infra-estruturas e no estabelecimento de uma rede qualificada de transportes, a fim de garantir a melhor qualidade de vida para todos os cidadãos.
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Com o objectivo de aumentar a eficiência e estreitar a cooperação entre as três partes, funcionários dos Departamentos de Aeronavegabilidade da Administração Geral da Aviação Civil da China(CAAC), do “Hong Kong Civil Aviation Department” (HKCAD) e da Autoridade de Aviação Civil de Macau participaram, no dia 23 deste mês, numa reunião organizada em Pequim onde foram debatidos os assuntos relacionados com a aceitação recíproca das aprovações das licenças de pessoal de manutenção de aeronaves. Neste encontro, que foi o primeiro do Grupo de Trabalho de Licenciamento da Comissão Conjunta de Gestão da Manutenção, os membros do Grupo incluíram os técnicos do Departamento de Operações de Vôo da CAAC, do Departamento de Operações de Vôo e Aeronavegabilidade do “HKCAD” e do Departamento de Aeronavegabilidade da AACM. Durante a reunião os representantes das três partes fizeram a apresentação dos respectivos sistemas de licenciamento e acordaram em desenvolver esforços para efectuar a comparação e a coordenação relativa aos regulamentos e requerimentos dos respectivos sistemas assim como dos princípios gerais dos exames, a fim de serem elaborados os critérios únicos que permitam a aceitação recíproca. O Grupo de Trabalho prevê concluir os trabalhos de aceitação recíproca até Dezembro de 2006. Neste momento estão registados em Macau 115 portadores de licenças de manutenção de aeronaves. Devido ao número limitado de pessoas e à necessidade de recursos adicionais, a AACM não dispõe ainda de um sistema de exames próprio. As medidas entretanto utilizadas pela AACM consistem em exigir aos requerentes a obtenção das respectivas licenças emitidas no estrangeiro e a sua posterior substituição pelas licenças locais mediante pedido formulado junto da AACM. Na consequência do acordo tripartido de cooperação, a AACM poderá directamente utilizar os critérios de reconhecimento mútuo para emitir licenças para o pessoal de manutenção que se encontra em funções em Macau. O Grupo de Trabalho de Licenciamento agendou, provisoriamente, a segunda reunião para Março do próximo ano, em Hong Kong. Desde 1999 que, no âmbito da cooperação em reconhecimento mútuo, os Departamentos de Aeronavegabilidade das três partes vêm organizando várias negociações sobre os regulamentos de avaliação e supervisão assim como no que se refere a padrões, práticas, procedimentos e sistemas em vigor nas respectivas entidades de manutenção. As negociações culminaram em Maio de 2002 com a assinatura do “Acordo de Cooperação de Aceitação Recíproca das Aprovações das Entidades de Manutenção de Aeronaves” ("Cooperation Arrangement of Mutual Acceptance of Approval of Aircraft Maintenance Organizations"). Até à data, a área de cooperação incluiu o reconhecimento mútuo das entidades de manutenção para peças sobressalentes para aeronaves, motores e propulsores. Neste momento, as negociações sobre os assuntos de reconhecimento mútuo das licenças de pessoal de manutenção, concentram-se na criação de uma base que permita o reconhecimento mútuo das licenças de pessoal de manutenção para a fuselagem de aeronaves.
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