Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Chinese New Year Holiday Arrangements for MUR Sales Centre
During the Chinese New Year holiday period, the Hengqin sales centre and show flats of Macau New Neighbourhood (MNN) will remain open. A variety of “Good Luck” photo installations have been set up on-site to celebrate Chinese New Year. Visitors will have the opportunity to win a set of MNN fai chun (spring couplets) or lai see (red envelopes) by posting their photos on social media, while stocks last. All interested individuals are welcome to take the shuttle bus from the port to visit and browse.
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Os Serviços de Saúde realizaram o “Colóquio para o Sector da Medicina Tradicional Chinesa de Macau” Mais de 30 associações de medicina tradicional chinesa reuniram-se para discutir a promoção do desenvolvimento de alta qualidade da medicina tradicional chinesa
Com o objectivo de promover o desenvolvimento de alta qualidade da medicina tradicional chinesa em Macau, continua-se a aprofundar o intercâmbio e a cooperação entre o Governo, as associações da medicina tradicional chinesa, e as instituições académicas e médicas. O Departamento de Desenvolvimento dos Serviços de Medicina Tradicional Chinesa dos Serviços de Saúde e o Centro de Cooperação de Medicina Tradicional da Organização Mundial de Saúde (Macau) realizaram, há dias, o "Colóquio para o Sector de Medicina Tradicional Chinesa de Macau", apresentando ao sector o ponto de situação dos respectivos trabalhos em 2025, abordando, em conjunto, a implementação das linhas de acção governativa do Governo da RAEM, a fim de reunir consenso do sector para o futuro desenvolvimento de alta qualidade da indústria da medicina tradicional chinesa. O encontro contou ainda com a presença do subdirector do Departamento de Desenvolvimento Social do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Liu Dun, e representantes de mais de 30 associações ligadas à medicina tradicional chinesa.
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Zonas pedonais provisórias para o Ano Novo Chinês Implementação de medidas de controlo de tráfego provisórias no bairro antigo da Taipa e na Rua de Nossa Senhora do Amparo
Durante o período do Ano Novo Chinês, no bairro antigo e na Rua de Nossa Senhora do Amparo será implementada uma zona pedonal provisória entre os dias 17 e 22 de Fevereiro, diariamente das 12h00 às 19h00. Após coordenação interdepartamental, recolha e equilíbrio das opiniões dos intervenientes comunitários relevantes, e tendo em consideração a experiência adquirida em anteriores implementações, serão aplicadas medidas de controlo de tráfego e de desvio de transportes públicos nas áreas circundantes ao evento. Solicita‑se ao público que preste atenção às informações relevantes.
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Chan Tsz King: Garantir a segurança para assegurar a implementação estável e duradoura de “um país, dois sistemas”
O Gabinete de Comunicação do Conselho de Estado publicou hoje (dia 10) o “Livro Branco sobre a implementação da defesa da segurança nacional em Hong Kong sob o princípio «um país, dois sistemas»”, no qual se clarificam aprofundadamente a responsabilidade fundamental do Governo Central, que desempenha um papel predominante nos assuntos da segurança nacional da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), e a responsabilidade constitucional primária da RAEHK na defesa da segurança nacional. A prosperidade e estabilidade da Região Especial dependem do apoio firme do Governo Central e necessitam da sua iniciativa.
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Ao Ieong Seong salienta defender firmemente a segurança nacional e assegurar a implementação estável e duradoura do princípio “um País, dois sistemas”
O Gabinete de Comunicação do Conselho de Estado publicou o “Livro Branco sobre a implementação da defesa da segurança nacional em Hong Kong sob o princípio «um País, dois sistemas»”, salientando que a defesa da soberania, segurança e interesses do desenvolvimento do País é o princípio supremo da política “um País, dois sistemas”, e que o Governo Central tem a responsabilidade fundamental nos assuntos relacionados com a segurança nacional nas regiões administrativas especiais, enquanto as regiões administrativas especiais têm a responsabilidade constitucional de salvaguardar a segurança nacional. A Comissária contra a Corrupção, Ao Ieong Seong, sublinha que o Livro Branco esclarece claramente o princípio e a posição do Governo Central em relação à segurança nacional no que respeita à política “um País, dois sistemas”, revestindo-se também estas duas vertentes de grande significado para a RAEM. O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) irá continuar a cumprir com lealdade as suas funções, combatendo a corrupção e promovendo a integridade, com vista a contribuir para manter a prosperidade e a estabilidade duradouras da RAEM.
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Tong Hio Fong: Cumprir lealmente as funções do Ministério Público e punir severamente os crimes contra a segurança nacional
O Gabinete de Comunicação do Conselho de Estado publicou ontem (dia 10) o “Livro Branco sobre a implementação da defesa da segurança nacional em Hong Kong sob o princípio «um país, dois sistemas»”, o qual sintetiza, de forma abrangente, o percurso das práticas desenvolvidas em Hong Kong quanto à defesa da segurança nacional, expõe, em profundidade, a posição de princípio e a concepção institucional do Governo Central nesta matéria, conclui sistematicamente as experiências e os ensinamentos daí resultantes sob o princípio de “Um País, Dois Sistemas”, assim como evidencia totalmente a determinação do Comité Central do Partido Comunista da China, tendo o Presidente Xi Jinping como núcleo, em implementar, de forma plena, precisa e inabalável, o princípio de “Um País, Dois Sistemas” e a perspectiva geral da segurança nacional. O Procurador Tong Hio Fong afirmou que a segurança é o pressuposto do desenvolvimento enquanto o desenvolvimento constitui a garantia da segurança, pelo que o conteúdo do Livro Branco serve de referência e orientação valiosas para o melhor desempenho da RAEM na sua responsabilidade constitucional, designadamente na defesa da segurança nacional. Todo o pessoal do Ministério Público empenhar-se-á no estudo aprofundado e na implementação rigorosa do espírito e das orientações importantes consagrados no Livro Branco, de modo a reforçar ainda mais a consciência de responsabilidade e o sentido de missão na defesa da segurança nacional, cumprindo efectivamente as funções judiciárias neste âmbito.
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Serviços de Saúde: Detectado um (1) caso de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 10 de Fevereiro para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
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Concluída a segunda fase do restauro das estátuas de bronze das Ruínas de S. Paulo
A segunda fase dos trabalhos de restauro e manutenção das estátuas de bronze nas Ruínas de S. Paulo foi concluída com êxito. O sítio arqueológico atrás da fachada das Ruínas de S. Paulo (incluindo o Museu de Arte Sacra e a Cripta, e a exposição de realidade virtual nas Ruínas de S. Paulo) reabriram ao público, sendo bem-vinda a visita dos residentes e turistas.
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São proibidos os voos com aeronaves não tripuladas na península de Macau durante os Espectáculos de Drones e Fogo-de-Artifício do Ano Novo Chinês 2026
Para garantir a realização com sucesso dos Espectáculos de Drones e Fogo-de-Artifício do Ano Novo Chinês 2026, a Autoridade de Aviação Civil (AACM), nos termos do Parágrafo 66 do Regulamento de Navegação Aérea de Macau, aprovado pela Ordem Executiva n.º 43/2021, proíbe, entre as 20h00 e as 23h00, dos dias 15, 17, 19 e 23 de Fevereiro e do dia 3 de Março de 2026, todas as actividades de voo com aeronaves não tripuladas na península de Macau.
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Entrada em funcionamento das 10 câmaras do Sistema “Olhos no Céu” instaladas na Zona A dos Novos Aterros
Foi determinado pelo despacho do Secretário para a Segurança n.o7/2026, publicado no Boletim Oficial n.o 6, II série, de 11 de Fevereiro de 2026, a entrada em funcionamento de 10 câmaras do “Sistema de Videovigilância da Cidade de Macau” (vulgarmente conhecido por Sistema “Olhos no Céu”) instaladas na Zona A dos Novos Aterros. O despacho entrou em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 30 de Dezembro de 2025.
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