Notícias

Os Serviços de Saúde foram notificados, no dia 18 de Maio, da detecção de quatro (4) casos diagnosticados de infecção colectiva de gripe.
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Tendo em conta que a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou a epidemia do vírus Ébola em algumas regiões da África como uma "Emergência de Saúde Pública de Importância de Interesse Internacional", os Serviços de Saúde têm mantido elevada importância e acompanhado de perto o desenvolvimento epidémico. Os Serviços de Saúde, em conjunto com outros serviços públicos, estão a promover a prevenção e controlo do vírus de Ébola em Macau, através da implementação de uma série de medidas reforçadas, nomeadamente a prevenção e controlo nos postos fronteiriços, a resposta médica e a nível comunitário, de modo a consolidar as linhas de defesa contra a epidemia, a prevenir a importação de vírus e evitar o risco eventual de transmissão comunitária.
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Com o intuito de aumentar ainda mais a transparência das informações sobre assuntos governamentais, optimizar a experiência dos serviços municipais e desobstruir os canais para a participação dos cidadãos na governação urbana, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) adicionou, a partir de 19 de Maio, na sua página electrónica (www.iam.gov.mo), a coluna “Assuntos municipais ao serviço da população”, com a finalidade de construir uma plataforma de informações que facilite a vida dos cidadãos, demonstrar plenamente a dinâmica dos trabalhos municipais e a eficácia dos serviços, promover com todo o empenho o desenvolvimento pormenorizado e inteligente da governação urbana e contribuir para a construção de uma Macau com condições de vida ideais.
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Com o intuito de continuar a promover os trabalhos de emparelhamento de emprego na RAEM, auxiliar os residentes no acesso ao emprego e responder às necessidades e pressões de recursos humanos dos sectores de actividade, a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) irão organizar em conjunto, nos finais de Maio, três sessões específicas de emparelhamento de emprego, disponibilizando um total de 383 vagas ocupacionais. O período de inscrição decorre entre as 09h00 do dia 20 de Maio e as 12h00 horas do dia 27 de Maio, sendo bem-vinda a inscrição dos residentes com necessidades de emprego.
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Uma delegação da Universidade de Barcelona da Espanha, liderada pelo Reitor, Prof. Doutor Joan Guàrdia Olmos, visitou a Universidade de Macau (UM), onde foi calorosamente recebida pelo Reitor, Prof. Doutor Song Yonghua, e pelo Vice-Reitor, Prof. Doutor Rui Martins. Esta visita teve com objectivo reforçar a parceria existente entre as duas universidades, a promover o avanço nas principais áreas de interesse comum das duas partes e a desenvolver o intercâmbio e a cooperação mais aprofundados.
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O 40.º Curso de Verão de Língua Portuguesa, organizado pelo Departamento de Português da Faculdade de Letras da Universidade de Macau (UM), encontra-se com inscrições abertas até 5 de junho. O curso destina-se a pessoas de todo o mundo, sem conhecimentos prévios de português ou com diferentes níveis de proficiência linguística.
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A sociedade A era uma empresa criada no Interior da China que gozava dum crédito sobre o residente do Interior da China C, no montante de RMB175.358.369,90. Em 2021, a sociedade A requereu no tribunal do Interior da China a execução coactiva contra C, mas, por não terem sido encontrados no Interior da China outros bens de C para serem executados, em 2022, a sociedade A requereu no tribunal do Interior da China a extinção do processo de execução e, por seu turno, foi deferido o referido requerimento. C possuía duas quotas da sociedade E na RAEM, com valor nominal de MOP13.500,00 e MOP3.500,00, respectivamente; a par disso, existiam dois processos de execução pendentes e sem embargos instaurados nos tribunais da RAEM contra C, cujos exequentes eram B e D, respectivamente. Deste modo, a sociedade A intentou no Tribunal Judicial de Base da RAEM uma acção de declaração de insolvência contra C e, por seu turno, em 11 de Setembro de 2024, o TJB proferiu a decisão de declaração de insolvência de C. B deduziu embargos à decisão em causa. Em 10 de Fevereiro de 2025, o TJB proferiu sentença que julgou improcedente a excepção de incompetência dos tribunais da RAEM deduzida por B, e procedente a arguição da falta da citação, declarando nulos todos os actos praticados na acção, excepto o requerimento de declaração de insolvência. Inconformado, recorreu B para o Tribunal de Segunda Instância do decidido. Findo o julgamento, o TSI concedeu provimento ao recurso, revogando a decisão a quo.
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Em articulação com os trabalhos de monitorização da Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) e com a limpeza periódica dos túneis pela Companhia de Sistemas de Resíduos, Limitada (CSR), o Túnel da Taipa e o Túnel da Guia estarão encerrados ao trânsito nas madrugadas de 20 a 22 de Maio. Durante este período, várias carreiras de autocarros sofrerão ajustes nos seus itinerários, com algumas paragens suspensas. Mais detalhes estão disponíveis nas tabelas anexas e nas páginas electrónicas da TCM (https://www.tcm.com) e da Transmac(https://www.transmac.com.mo).
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Em articulação com o desenvolvimento da governação electrónica, o Instituto de Habitação (IH) integra, a partir de hoje (dia 18), os serviços de requerimento electrónico de mediação imobiliária nas plataformas da “Conta única de Macau” e da “Plataforma para empresas e associações”, bem como lança uma nova forma de download das licenças digitais, proporcionando ao sector um meio mais conveniente e eficiente para a apresentação dos requerimentos.
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Com o objectivo de promover ainda mais a popularização e o desenvolvimento da cultura da medicina tradicional chinesa em Macau, melhorar a qualidade de saúde dos residentes e reforçar as técnicas de divulgação do sector da medicina tradicional chinesa, o Departamento de Desenvolvimento dos Serviços de Medicina Tradicional Chinesa dos Serviços de Saúde e o Centro de Cooperação de Medicina Tradicional da Organização Mundial de Saúde (Macau) organizarão a “Palestra sobre a Transmissão e Inovação Académica do Sector da Medicina Tradicional Chinesa de Macau” (formação sobre as técnicas de divulgação da cultura de saúde da medicina tradicional chinesa). A palestra terá lugar na parte de manhã do dia 28 de Maio de 2026, e contará com a presença de quatro (4) embaixadores da promoção da saúde da medicina tradicional chinesa de Macau, Chau Iao I, Choi Tong, Ho Ka Meng e Chang Weng Tak, que partilharão as suas experiências e técnicas de divulgação. É bem-vinda a inscrição dos profissionais de medicina tradicional chinesa de Macau.
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