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- As medidas antiepidémicas tomadas aquando da entrada nos tribunais das várias instâncias entre 4 e 28 de Janeiro de 2023
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - As medidas antiepidémicas tomadas aquando da entrada nos tribunais das várias instâncias nas férias judiciais entre 22 de Dezembro de 2022 e 3 de Janeiro de 2023
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O TSI condenou os médicos de medicina tradicional chinesa que passaram falsos recibos e ajudaram a solicitar cobertura do seguro pela prática do crime de falsificação de documento
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O TSI julgou que o Director dos Serviços de Saúde não tem o direito de proibir médicas inscritas de ginecologia/obstetrícia de prestar serviços de procriação medicamente assistida
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - As medidas antiepidémicas tomadas aquando da entrada nos tribunais das várias instâncias entre 12 e 21 de Dezembro de 2022
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O TSI rejeitou dois recursos interpostos pela Companhia de Serviços de Rádio Táxi da aplicação de multas
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - As medidas antiepidémicas tomadas aquando da entrada nos tribunais das várias instâncias entre 5 e 10 de Dezembro de 2022
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - TSI: O aproveitamento do contrato usurário para a prática de burla não prejudica a constituição do crime de burla
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - As medidas antiepidémicas tomadas aquando da entrada nos tribunais das várias instâncias entre 29 de Novembro e 3 de Dezembro de 2022
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - TSI: Existe uma relação de concurso ideal entre os crimes de condução em estado de embriaguez, de condução perigosa e de ofensa grave à integridade física por negligência grosseira
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - Da deliberação tomada por entidade privada que carece da natureza de acto administrativo não cabe recurso contencioso administrativo
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - TSI: É necessário analisar também as circunstâncias concretas do caso para concluir se o “trabalho experimental” constitui o crime de emprego
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - As medidas antiepidémicas tomadas aquando da entrada nos tribunais das várias instâncias durante 21 a 26 de Novembro de 2022
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - Participação do Presidente do Tribunal de Última Instância na 18ª Conferência Bienal dos Chief Justices da Região Ásia-Pacífico
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - TSI: Ao Secretário para os Transportes e Obras Públicas não compete a apreciação das candidaturas a habitação social
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - TSI: A demonstração da inexistência de coabitação entre os cônjuges depende do preenchimento cumulativo de elementos subjectivos e objectivos
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - Um direito especial concedido pelo título constitutivo não pode ser privado por uma deliberação de assembleia de condóminos
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O TUI negou provimento ao recurso interposto contra a decisão que determinou a recusa do pedido de registo de patente da invenção do sistema de vigilância de apostas
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O Tribunal Judicial de Base iniciou o julgamento do processo criminal de corrupção onde estão envolvidos os dois ex-directores da DSSOPT e empresários
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - As medidas antiepidémicas tomadas aquando da entrada nos tribunais das várias instâncias durante 3 a 4 de Novembro de 2022
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI)