Apresentação dos serviços
Conteúdo dos serviços
Conforme o estipulado no Decreto-Lei n.° 90/88/M, os indivíduos, instituições ou associações (equipamentos subsidiados ou não subsidiados) interessados na criação de equipamentos sociais têm de fazer o pedido de licença, designadamente para Creche, Lar de Crianças e Jovens, Lar para Idosos, Centro do Dia para Idosos, Centro de Convívio, Centro Comunitário, Centro de Reabilitação, Lar de Reabilitação, etc. O conteúdo dos serviços também inclui alteração ou renovação de licença bem como segundas vias das licenças, etc.
Destinatários e requisitos
Destinatários:
Os interessados na criação de equipamentos sociais definidos no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 90/88/M, tais como: Creches, Lares de Crianças e Jovens, Lares para Idosos, Centros de Dia para Idosos, Centros de Convívio para Idosos, Centros Comunitários, Centros de Reabilitação, Lares de Reabilitação, (incluindo os subsidiados e não subsidiados).
Formas de pedidos de informação
Departamento de execução e entidade: Instituto de Acção Social – Divisão de Licenciamento e Fiscalização dos Equipamentos Sociais
Endereço: Calçada de Santo Agostinho, n.º19, Nan Yue Commercial Centre, 15.º andar
Tel: 8399 7732
Fax: 8399 7834
E-mail: dlfes@ias.gov.mo