Pedido de financiamento

---

Como tratar

Prazo de tratamento：
Consulte o período de candidatura geral e o período de candidatura em outras situações do “Plano de Financiamento para o Desenvolvimento das Escolas” para o respectivo ano escolar, no website:
https://portal.dsedj.gov.mo/webdsejspace/page/fe/index.jsp

Formalidades e documentos necessários ao tratamento：
Dentro do prazo de candidatura, as escolas devem aceder ao sistema de financiamento para preencher, devidamente, os dados para a candidatura, carregar os eventuais documentos necessários e imprimir, em papel, a “Tabela geral para o requerimento do Plano de Financiamento para o Desenvolvimento das Escolas” e entregá-la ao FE, através da DSEDJ, assinada pelo representante da entidade titular (salvo disposição em contrário do objecto de financiamento) e carimbada com o carimbo da escola.

---

Locais e horário de tratamento de serviços

Apresentação presencial de pedidos：
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude
Endereço: Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.° andar, Macau
Horário de expediente
De 2.a a 5.a feira 09:00-13:00 e 14:30-17:45
6.a feira 09:00-13:00 e 14:30-17:30
(Fechada aos sábados, domingos e feriados públicos)

Apresentação de pedidos pela internet：

https://portal.dsedj.gov.mo/webdsejspace/page/fe/index.jsp

---

Taxa

O pedido é gratuito.

---

Tempo necessário à apreciação e aprovação

O resultado do requerimento do subsídio será notificado no prazo de 90 dias úteis, contados a partir da recepção de todos os documentos a entregar para o efeito. (Carta de Qualidade)

---

Observação / Chamadas de atenção no requerimento

Os documentos de candidatura entregues pela escola são verificados pelo pessoal do FE / da DSEDJ e, caso estejam incompletos, incorrectos ou com omissões, entre outras situações, o pessoal do FE / da DSEDJ informará a escola para proceder à sanação / entrega dos documentos em falta.

---

Normas e exigências

Instruções técnicas para obras nas instalações:

As escolas devem realizar os processos de consulta directa, consulta escrita ou concurso público para os projectos de candidatura, de acordo com as disposições constantes no “Plano de Financiamento para o Desenvolvimento das Escolas”

---

Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços

Formas de levantamento do resultado： Os resultados da apreciação serão notificados às escolas particulares sem fins lucrativos do regime escolar local do ensino não superior por “ofício” e através do “sistema de financiamento”.

---