Como fazer

Como tratar

>  Tratamento no balcão: com marcação prévia obrigatória

Formalidades e documentos necessários

Presencial / Por procuração (marcar por https://www.dsat.gov.mo/dsatbooking/#/index)

Requerente individual:

1. Preencher o formulário de requerimento relativo aos serviços de licença/alvará de táxi (102/DGT) (disponível na Área de Atendimento da DSAT ou na página electrónica da DSAT);

2. Exibição do original do documento de identificação válido do titular (será fotografado para arquivo, conforme necessário à apreciação).

Sociedade:

Preencher o formulário de requerimento relativo aos serviços de licença/alvará de táxi (102/DGT) (disponível na Área de Atendimento da DSAT ou na página electrónica da DSAT);

2. Exibição do original do documento de identificação válido do representante da pessoa colectiva (será fotografado para arquivo, conforme necessário à apreciação).

Obs.: 

• O representante deverá apresentar o original do seu documento de identificação válido (será fotografado para arquivo, conforme necessário à apreciação).
• O titular tem o dever de assegurar que o original ou uma cópia autenticada da licença se encontre no interior do veículo, sob pena de multa de 15.000 patacas.

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Custos

MOP$300.00

Obs.: De acordo com a Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego em vigor

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Tempo necessário para aprovação

Consoante os casos depois de recepção de todos os documentos

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Observação/Aviso de solicitação

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Especificações ou requisitos relevantes

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Método de consulta de progresso

Online, presencialmente, por telefone, por e-mail, por fax.

Formas de levantamento: Levantamento presencial ao balcão, “Recolha fácil”.

Documentos a apresentar ou a entregar no levantamento:

1. Levantamento ao balcão
Original do documento de identificação válido do requerente ou do representante, recibo (o BIRM também pode ser apresentado em formato electrónico através da “Conta Única de Macau”) ou captura de ecrã do menu “Os meus assuntos” da “Conta Única”. Para mais detalhes, é favor consultar a página electrónica temática sobre informações relativas ao levantamento de documentos:https://www.dsat.gov.mo/dsat/subpage.aspx?a_id=1761551663.

2.  “Recolha fácil”

“Código de levantamento” constante do menu “Os meus levantamentos” da “Conta Única”.
Obs.: O documento deve ser levantado dentro do prazo especificado após a recepção da notificação de levantamento enviada através da “Conta Única”; caso contrário, o certificado em causa será devolvido à Área de Atendimento da DSAT (Estrada de D. Maria II). Para mais informações sobre o serviço de “Recolha fácil”, é favor consultar a “Página temática dos Centros de Serviços de Auto-Atendimento de 24 horas do Governo”.

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