Como fazer

Como tratar

>  Tratamento no balcão

Formalidades e documentos necessários

Presencial / Por procuração (marcar por https://www.dsat.gov.mo/dsatbooking/#/index)

Requerente individual:

1. Preencher o formulário de requerimento relativo aos serviços de licença/alvará de táxi (102/DGT) (disponível na Área de Atendimento da DSAT ou na página electrónica da DSAT);

2. Original da licença;

3. Apresentação do original do documento de identificação válido do titular (será fotografado para arquivo, conforme necessário à apreciação);

4. Documentos comprovativos das alterações aos dados constantes da licença.

Sociedade:

Preencher o formulário de requerimento relativo aos serviços de licença/alvará de táxi (102/DGT) (disponível na Área de Atendimento da DSAT ou na página electrónica da DSAT);

2. Original da licença;

3. Apresentação do original do documento de identificação válido do representante da pessoa colectiva (será fotografado para arquivo, conforme necessário à apreciação);

4. Documentos comprovativos das alterações aos dados constantes da licença.

Obs.: 

• O representante deverá apresentar o original do seu documento de identificação válido (será fotografado para arquivo, conforme necessário à apreciação).
• A oneração deve ser feita por escrito, e ser comunicada ao DSAT no prazo de 10 (Dez) dias contados desde a sua outogra. A infracção é punida com multa de MOP$6,000.00.
• O titular tem o dever de requerer à DSAT, no prazo de 15 dias a contar da data da ocorrência do facto que origine qualquer alteração dos dados constantes da licença, a realização da respectiva averbamento, sob pena de multa de 1.500 patacas.

Limite de tempo

• No prazo de 15 dias a contar da data da ocorrência do facto que origine qualquer alteração dos dados constantes da licença  
• O constituidor do encargo, no prazo de 10 dias a contar da assinatura do respectivo documento

Suportar o Agente

Sim

Custos

Taxa de requerimento: MOP$300.00

Obs.: De acordo com a “Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego” em vigor

Tempo necessário para aprovação

Consoante os casos depois de recepção de todos os documentos

Observação/Aviso de solicitação

—

Especificações ou requisitos relevantes

—

Método de consulta de progresso

Online, presencialmente, por telefone, por e-mail, por fax.

Formas de levantamento: Levantamento presencial ao balcão, “Recolha fácil”.

Documentos a apresentar ou a entregar no levantamento:

1. Levantamento ao balcão
     Original do documento de identificação válido do requerente ou do representante, recibo (o BIRM também pode ser apresentado em formato electrónico através da “Conta Única de Macau”) ou captura de ecrã do menu “Os meus assuntos” da “Conta Única”. Para      mais detalhes, é favor consultar a página electrónica temática sobre informações relativas ao levantamento de documentos:https://www.dsat.gov.mo/dsat/subpage.aspx?a_id=1761551663

 

2. “Recolha fácil”

“Código de levantamento” constante do menu “Os meus levantamentos” da “Conta Única”.

Obs.: O documento deve ser levantado dentro do prazo especificado após a recepção da notificação de levantamento enviada através da “Conta Única”; caso contrário, o certificado em causa será devolvido à Área de Atendimento da DSAT (Estrada de D. Maria II). Para mais informações sobre o serviço de “Recolha fácil”, é favor consultar a “Página temática dos Centros de Serviços de Auto-Atendimento de 24 horas do Governo”

Resultados do serviço concluído/montante

Formas de levantamento: Levantamento presencial ao balcão, “Recolha fácil”.

Documentos a apresentar ou a entregar no levantamento:

1. Levantamento ao balcão
Original do documento de identificação válido do requerente ou do representante, recibo (o BIRM também pode ser apresentado em formato electrónico através da “Conta Única de Macau”) ou captura de ecrã do menu “Os meus assuntos” da “Conta Única”. Para mais detalhes, é favor consultar a página electrónica temática sobre informações relativas ao levantamento de documentos:https://www.dsat.gov.mo/dsat/subpage.aspx?a_id=1761551663.

2. “Recolha fácil”

“Código de levantamento” constante do menu “Os meus levantamentos” da “Conta Única”.

Obs.: O documento deve ser levantado dentro do prazo especificado após a recepção da notificação de levantamento enviada através da “Conta Única”; caso contrário, o certificado em causa será devolvido à Área de Atendimento da DSAT (Estrada de D. Maria II). Para mais informações sobre o serviço de “Recolha fácil”, é favor consultar a “Página temática dos Centros de Serviços de Auto-Atendimento de 24 horas do Governo”.

Apoiar o comandante

Sim

Suportar armários

Sim

Local e hora do serviço-Abaixo da linha

1.Área de Atendimento da DSAT (Estrada de D. Maria II)

Detalhes：

Local: Estrada de D. Maria II, n.º 33, Macau
Horário de funcionamento: Todos os dias úteis de Segunda a Sexta-feira, das 9 da manhã às 6 da tarde (encontra-se aberto durante a hora do almoço).

Suporta a reserva：Sim

Se é necessário um tratamento pós-reserva：Sim

Modo de reserva：

https://www.dsat.gov.mo/dsatbooking/#/index

Existem outros canais?：Não

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