Como fazer
Forma do tratamento
- Tratamento no balcão
Formalidades e documentos necessários
- Tratamento no balcão
Presencial/ por representação (clique aqui para marcar)
Indivíduo / Empresa:
- Original do alvará de taxi
- Chapa identificativa de táxi correspondente
- Original do documento de identificação válido do titular (o documento será digitalizado para efeitos de apreciação e aprovação)
Observações:
- Entrega por cancelamento: o titular deve, no prazo de 10 dias a contar da data de recepção da notificação do cancelamento do alvará, proceder à entrega na DSAT do alvará e das respectivas chapas identificativas de táxi, sob pena de multa de 9.000 patacas.
- Entrega por caducidade: o titular deve, no prazo de 10 dias a contar da data em que o prazo de validade termine, proceder à entrega na DSAT do alvará e das respectivas chapas identificativas de táxi, sob pena de multa de 9.000 patacas.
Limite de tempo
- Entrega por cancelamento: no prazo de 10 dias a contar da data de recepção da notificação do cancelamento do alvará
- Entrega por caducidade: no prazo de 10 dias a contar da data em que o prazo de validade do alvará termine
Método de consulta de progresso
Online, presencial, telefone, correio electrónico e fax, etc.
Local e hora do serviço-Abaixo da linha
1.Área de Atendimento da DSAT (Estrada de D. Maria II)
Detalhes:
Endereço: Estrada de D. Maria II, n.º 33, Macau Horário de funcionamento: De 2.ª a 6.ª feira, das 9h00 às 18h00 Obs.: Sem interrupção durante a hora do almoço
Suporta a reserva:Não
Se é necessário um tratamento pós-reserva:Não
Existem outros canais?:Não
Conteúdo fornecido por: Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT)
Última actualização: 2026-10-28 17:40
Empreendedorismo e negócio
Alvarás / Licenças