Notariado e registo

Emissão de certidão de divórcio

Breve apresentação deste serviço

Conteúdo

Os serviços relativos à emissão da certidão de registo de casamento compreendem:

  1. Certidão de registo de divórcio
  2. Fotocópia autenticada de documentos arquivados

 

Destinatários

  1. Certidão de registo de divórcio
    Qualquer pessoa que tenha divórcio registado em Macau.
  2. Fotocópia autenticada de documentos arquivados
    Qualquer pessoa cujo registo de divórcio esteja baseado nos documentos arquivados na Conservatória do Registo Civil.

 

Requisitos

O requerente deve ser maior de 18 anos (se o requerente for menor, o pedido deve ser feito por um dos pais ou dos avós ou pelo tutor), revelar interesse legítimo e especificar claramente o fim a que se destina a certidão.

 

Resultado

Emissão da certidão solicitada.

 

Para mais informações

Serviço e entidade competente: Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça – Conservatória do Registo Civil

Morada: Rua do Campo, Edf. Administração Pública, 2º andar, Macau

Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira, das 9h00 às 18h00

Telefone: 2855 0110

Fax: 2837 3097

E-mail: crc@dsaj.gov.mo

Website: http://www.dsaj.gov.mo


Conteúdo fornecido por: Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ)

Última actualização: 2020-05-18 15:21

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