Sobre o Governo
Lista de serviços
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799 serviços públicos. A visualizar página 22 de 40.
- Impostos de Exclusivos (N.° 1366)
- Cauções de contrato de concessão de terrenos (N.° 1367)
- Celebração de contratos com as entidades públicas (N.° 1368)
- Divulgação de informação estatística (Direcção dos Serviços de Estatística e Censos ) (N.° 1380)
- Resposta á consulta de informação estatística (Direcção dos Serviços de Estatística e Censos ) (N.° 1381)
- Apoio no preenchimento de questionários dos inquéritos (N.° 1382)
- Consulta sobre os códigos de mercadorias do comércio externo (Direcção dos Serviços de Estatística e Censos ) (N.° 1383)
- Publicações electrónicas (N.° 1384)
- Informações sobre a higiene, segurança e saúde ocupacional (N.° 1392)
- Exames Médicos Gerais e Especializados sobre Saúde Ocupacional (N.° 1393)
- Exames Médicos a Menores Antes/Depois da Admissáo (N.° 1394)
- Informação sobre a redução do número de trabalhadores (N.° 1403)
- Autorização para a venda de rifas, sorteios ou similares (N.° 1406)
- Licenciamento dos promotores de jogo (N.° 1407)
- Medidas de “Exclusão” (N.° 1408)
- Aprovação de Máquinas de Jogo (N.° 1409)
- Processamento dos pedidos dos investidores para a procura de parceiros (N.° 1418)
- Pedidos de esclarecimentos e de obtenção de informações sobre as actividades das instituições financeiras (N.° 1433)
- Tratamento de reclamações contra entidades financeiras ou mediadores de seguros (N.° 1434)
- Apreciação e aprovação de pedidos de licenciamento de mediadores de seguro (N.° 1435)
* Serviço interno