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A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) realizaram uma reunião conjunta para abordar assuntos relativos à organização dos trabalhos sobre a prevenção e o combate ao ruído produzido durante o Ano Novo Lunar e, ainda, para apelar aos cidadãos e sectores para prestarem mais atenção ao ruído perturbador que é produzido quando se realizam as actividades festivas neste período, designadamente não queimar ilegalmente fogo-de-artifício e panchões, a fim de evitar o surgimento de problemas de segurança e perturbações sonoras, afectando assim a vida e o tempo de descanso de outrem.Com a proximidade do Ano Novo Lunar, atendendo às reuniões e actividades comemorativas que porventura sejam realizadas naquele período, bem como à instalação de zonas reservadas à queima de fogo-de-artifício e de panchões em Macau e na Taipa, os três supracitados serviços atribuem também grande importância à eventual produção de ruído perturbador durante a realização dessas actividades, tendo já convocado uma reunião interdepartamental com vista a coordenar em conjunto a organização relativa à prevenção e ao combate dos problemas originados pelo ruído e tendo, ao mesmo tempo, reforçado o mecanismo de comunicação e cooperação já estabelecido.Os mesmos serviços irão reforçar as acções de fiscalização naquele período de festividade. No caso de ruído proveniente de estabelecimentos industriais e comerciais e de obras, os cidadãos são bem-vindos a apresentar as suas queixas através da linha ambiental (2876 2626). No caso de ruído de actividades da vida quotidiana e em espaços públicos os cidadãos podem contactar o CPSP para o respectivo tratamento através do número de telefone (2857 3333). No caso de se detectarem infracções relacionadas com a queima e lançamento de panchões, bem como com a venda de panchões por vendilhões sem licença, os cidadãos podem ligar para a linha aberta de 24 horas (n.º de telefone: 8295 5668) disponibilizada pelo IACM durante o período do Ano Novo Lunar, para denunciar a situação.Os três departamentos apelam em conjunto a todos para que prestem mais atenção ao ruído gerado pelo exercício das actividades festivas no Ano Novo Lunar, evitando a produção de perturbações sonoras e afectar a vida e o tempo de descanso de outrem, devendo ainda ter em conta que “Sem ruído perturbador, estamos todos tranquilos”, para que possamos passar esta festividade lunar com felicidade e harmonia. Além disso, a DSPA, o CPSP e o IACM continuarão a proceder às respectivas inspecções de acordo com a lei, assegurando a qualidade ambiental e elevando, assim, a consciencialização dos sectores acerca da protecção ambiental e para o cumprimento da lei, através da divulgação e educação persistentes, de modo a criar um ambiente habitacional mais tranquilo, saudável e harmonioso.
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Os Serviços de Saúde informam que, de acordo com as informações divulgadas pela entidade de saúde da Província de Hunan, foram registados três (3) casos confirmados de infecção humana por vírus de gripe aviária H7N9.
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Tendo em conta que os dias de 28 a 30 de Janeiro (1.^o, 2.^o e 3.^o dia do Novo Ano Lunar Chinês) são dias feriados devido à comemoração do Novo Ano Lunar e os dias 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro (4.^o e 5.^o dia do Novo Ano Lunar Chinês) são designados como tolerância de ponto para trabalhadores da administração pública aprovada pelo Chefe do Executivo, os Serviços de Saúde irão assegurar, da seguinte forma, a assistência médica prestada aos utentes com necessidades de consulta médica durante o período compreendido entre 28 de Janeiro e 1 de Fevereiro (1.^o, 2.^o, 3.^o, 4.^o e 5.^o dia do Novo Ano Lunar Chinês):
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Com a finalidade de intensificar as medidas de contingência e reforçar a coordenação e comunicação do Hotel Legend Palace, o Corpo de Bombeiros (CB) realizou na parte da manhã de hoje (dia 24 de Janeiro de 2017), um exercício de incêndio e evacuação, em colaboração com o Hotel Legend Palace, a fim de testar a capacidade de resposta e coordenação e comunicação entre ambas as partes em situações de emergência.
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O Ano Novo Lunar está à porta. A fim de permitir aos jovens internados sentirem a festividade e fazer concentrar o amor e apoio familiares, bem como estimular os mesmos a tomarem uma decisão firme na construção de um vida nova, foram organizadas, no dia 24 de Janeiro, pelo Instituto de Menores (IM) da Direcção dos Serviços Correccionais (DSC), a Cerimónia de Juramento e a Festa do Ano Novo Lunar 2017 para os jovens internados.
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Ao abrigo do “Regulamento do Imposto de Circulação”, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) procede, a partir de 1 de Janeiro até 31 de Março de 2017, à cobrança do imposto de circulação de automóveis, ciclomotores, motociclos e máquinas industriais referente ao ano 2017. A DSAT relembra os cidadãos que devem estar munidos do original do livrete do veículo quando efectuarem o pagamento do imposto e que serão multados pelo pagamento efectuado fora do prazo. Além disso, no intuito de facilitar ao cidadão o pagamento do imposto de circulação de veículo, foram instalados, com natureza permanente, balcões exclusivos para a cobrança de multas por infracção de trânsito, no Centro dos Serviços da RAEM, disponibilizando aos infractores que não tenham liquidado, ainda, as multas relativas a determinadas infracções administrativas, o serviço de “cobrança de multas por infracções de trânsito”.
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O Instituto Cultural (IC) tem vindo a manter uma comunicação próxima e uma coordenação eficiente com a Associação do Templo de A-Má, no que diz respeito às obras de restauro do pavilhão principal (Pavilhão Budista Zhengjiao Chanlin) do Templo de A-Má, fornecendo apoio técnico e pareceres aos responsáveis do templo. O programa de restauro foi entregue aos departamentos relevantes, de acordo com os procedimentos devidos, e foi recentemente aprovado. Devido à chegada do período do Ano Novo Lunar e ao volume de visitantes que se deslocam ao templo nesta altura do ano, e tendo em conta as necessárias medidas de segurança, o IC e os responsáveis do Templo decidiram dar início às obras de restauro depois do período do Ano Novo Lunar, de modo a não afectar a visita dos devotos ao local durante o Ano Novo Lunar. Contudo, durante o período do Ano Novo Lunar, o pavilhão principal permanecerá encerrado, enquanto os outros pavilhões do templo se manterão abertos ao público.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu a recolha, no dia 24 de Janeiro, uma investigação geral de Janeiro aos preços dos produtos comercializados em 12 supermercados situados nas zonas da Avenida de Horta e Costa, Avenida do Ouvidor Arriaga, Rua da Emenda, entre outras 4 ruas da Freguesia de Santo António.
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O Conselho de Consumidores (CC), em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, procedeu à investigação sobre os preços de carne de porco e legumes frescos nos mercados e supermercados locais em 24 de Janeiro, comparando ainda o preço médio do dito produto e dos legumes frescos registado entre 18 de Janeiro e 24 de Janeiro com o preço médio dos mesmos registad em Zhuhai no período homólogo. Os dados recolhidos encontram-se agora disponibilizados nas plataformas informáticas do CC.
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Para prestar apoio aos cidadãos no tratamento de assuntos urgentes sobre conflitos laborais ou acidentes de trabalho, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) criou especialmente a linha de emergência 62886091 que vai funcionar durante os seguintes dias de feriado do Ano Novo Lunar: 27 de Janeiro (à tarde), 28 a 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2017, permitindo aos cidadãos contactar os trabalhadores da DSAL durante esses dias das 9:00 às 18:00 horas, para que lhes seja prestado o devido apoio.
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