Notícias

A (edição especial) em língua chinesa, portuguesa e inglesa do CD do “Macau 2019 - Livro do Ano” estará à venda a partir de amanhã, dia 3 de Setembro.
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Teve início, nesta data, a 2.^a fase para a apresentação do requerimento de levantamento de verba a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais das contas individuais do regime de previdência central não obrigatório do corrente ano, podendo os idosos com idades entre 65 anos e 74 anos que preencham os requisitos legais apresentar, a partir de hoje, o requerimento junto do Fundo de Segurança Social (FSS). Ao apresentar o requerimento os requerentes podem ainda efectuar a inscrição de levantamento automático de verbas. Para os requerimentos autorizados, as verbas são creditadas, o quanto antes, na conta bancária no dia 27 de Novembro.
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Até ao final de Julho de 2019 havia 238.383 veículos matriculados, tendo-se observado um crescimento ligeiro de 152 veículos, face ao final de Julho de 2018. Salienta-se que dos veículos matriculados o número de automóveis ligeiros (108.258) e o de motociclos (98.136) subiram 0,9% e 1,8%, respectivamente. O número de veículos com matrículas novas equivaleu a 1.130, mais 0,8%, em relação a Julho de 2018. De entre estes veículos, o número de automóveis ligeiros (537) subiu 1,1%, porém, o de motociclos (537) diminuiu tenuemente 0,4%. Nos sete primeiros meses deste ano o número de veículos com matrículas novas foi de 6.844, menos 20,6%, face ao mesmo período do ano passado. No mês em análise ocorreram 1.167 acidentes de viação, mais 8,0% em termos anuais e verificaram-se 327 feridos. Nos sete primeiros meses do corrente ano registaram-se 7.337 acidentes de viação e o número de vítimas totalizou 2.442, 5 das quais morreram, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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A contraiu um empréstimo junto de B, no valor de MOP800.000,00 e, por seu turno, B e C que trabalhavam numa determinada sala de VIP de casino, onde também trabalhava B, concederam, em conjunto, esse empréstimo a A. Para garantir a dita dívida, A e seu cônjuge D passaram, por exigência de B, em 2 de Abril de 2003, uma procuração a B, delegando-lhe poderes para ele poder vender a fracção Y de A e D. B prometeu a A que não usaria a referida procuração e que lha devolveria aquando do pagamento integral do empréstimo e dos respectivos juros. Posteriormente, A pagou a B o empréstimo em várias prestações, tendo enfim o empréstimo sido integralmente pago no final do ano de 2003; entretanto, B recusou-se a devolver a procuração a A. Em 13 de Novembro de 2004, B outorgou, na qualidade de procurador dos proprietários da fracção Y, a escritura de compra e venda da fracção Y a E. Em 23 de Novembro de 2004, através dessa escritura, E registou, na Conservatória do Registo Predial, como propriedade sua, a fracção Y. Desde 2010, E exigiu a A e a D que desocupassem a fracção Y, mas essa pretensão foi recusada; assim, E intentou no Tribunal Judicial de Base, acção de reivindicação, requerendo o reconhecimento do direito de propriedade que o mesmo gozava sobre a fracção Y e a restituição da dita fracção. A e D deduziram reconvenção no processo, alegando que pagara, integralmente, a dívida a B e, por isso, se extinguira nos termos do disposto no n.º 1 do art.º 258.º do Código Civil, a procuração e pediram a declaração de ineficácia da alienação, por escritura, da fracção Y a E. Tendo apreciado o caso, o TJB deu razão a E e julgou improcedente a reconvenção, deduzida por A e D. Inconformados, A e D recorreram para o Tribunal de Segunda Instância.
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Devido às condições meteorológicas instáveis durante o mês de Agosto, o Governo da RAEM prorrogará o período da operação de aerofotogrametria que estava originalmente programada para terminar em Agosto. Espera-se que todas as operações fiquem concluídas até final de Setembro.
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As inscrições para O “Programa de Apoio para a Educação sobre a SIDA de 2019”, organizado pela Comissão de Luta Contra a Sida e Serviços de Saúde irão ser abertas no próximo dia 9 de Setembro de 2019. Cada actividade terá, no máximo, um apoio de 16 mil patacas. Os temas das actividades candidatas ao apoio devem ser exclusivamente sobre a SIDA, não devendo ter subjacentes fins lucrativos e devem satisfazer o objectivo do programa, podendo assumir diferentes formas. Todas as entidades não governamentais, associações e escolas de Macau podem inscrever-se.
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Avisos a serem emitidos devido à influência de área de baixa pressão
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Foi publicado, hoje (dia 2 de Setembro), no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), a proclamação do resultado da Eleição para o cargo do Chefe do Executivo do V Governo da RAEM, onde reconhece o resultado de apuramento geral da eleição e proclama o candidato eleito ser Ho Iat Seng.
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Organizada pelo Instituto Cultural (IC), a Feira de Artesanato do Tap Siac será realizada na Praça do Tap Siac de 15 a 17 e de 22 a 24 de Novembro de 2019. As candidaturas estão agora abertas para o requerimento de stands e para a realização de workshops de artesanato criativos destinados a promover a afluência do público.
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A fim de sensibilizar continuamente os cidadãos para a segurança e saúde ocupacional, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) lança o jogo com prémio “Conhecimentos sobre vida saudável no local de trabalho”, incidindo sobre dicas de trabalho no sector do comércio por grosso e a retalho, esperando, através deste jogo, promover conhecimentos básicos sobre segurança e saúde ocupacional e proteger os cidadãos.
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