As fracções do concurso de habitação económica de 2021 têm vindo a ser concluídas sucessivamente
O Instituto de Habitação (IH) está a notificar, por grupos, os adquirentes seleccionados que reúnem os requisitos após a apreciação da habilitação no âmbito do concurso de habitação económica de 2021, sobre os procedimentos de escolha das fracções. A partir de amanhã (dia 8), o primeiro grupo de adquirentes seleccionados habilitados irá dirigir-se ao IH para a escolha das fracções.
O concurso de habitação económica de 2021 foi realizado ao abrigo da nova “Lei da habitação económica”. O IH está a enviar, por grupos, os ofícios de notificação relativos à escolha das fracções, acompanhados das tabelas de discriminação dos preços de venda. O catálogo com a descrição das fracções para venda (versão electrónica), bem como a situação da venda das fracções (a qual será actualizada no dia seguinte a cada data de escolha das fracções), encontram-se disponíveis na página temática de venda das fracções (https://www.ihm.gov.mo/pt/he2021-unit-sales-details), para consulta e descarregamento pelos adquirentes seleccionados.
As fracções de habitação económica disponíveis para aquisição situam-se nos Edifícios Tong Veng (Lote A1), Tong Keong (Lote A2), Tong Man (Lote A3), Tong Tat (Lote A4) e Tong Ip (Lote A12), na Zona A dos Novos Aterros, num total de 5 254 fracções, incluindo 242 da tipologia T1, 4 478 da tipologia T2 e 534 da tipologia T3.
As fracções-modelo de habitação económica da Zona A dos Novos Aterros estão localizadas no 3.º andar do Edifício Mong Tak da Habitação Social de Mong Há, sendo as tipologias, os materiais utilizados e os critérios de entrega das fracções semelhantes aos das fracções colocadas à venda, podendo os adquirentes seleccionados efectuar uma visita.
O IH está a proceder, por ordem sequencial, à marcação dos adquirentes seleccionados habilitados para se deslocarem ao IH a fim de procederem à escolha das fracções. Os adquirentes seleccionados devem prestar atenção à data e hora indicadas nos respectivos ofícios de notificação. Na data e hora marcadas, o promitente-comprador deve dirigir-se ao IH munido do ofício de notificação para a escolha da fracção, dos originais dos documentos de identificação de todos os elementos do agregado familiar declarados ou dos respectivos documentos de identificação electrónicos, bem como do original da declaração devidamente assinada, para efeitos de escolha da fracção e tratamento das formalidades necessárias.
Após a escolha da fracção de habitação económica, o promitente-comprador deve assinar o contrato-promessa de compra e venda e os documentos relacionados. No momento da assinatura do contrato-promessa de compra e venda, não é necessário efectuar qualquer pagamento. O IH reservará tempo suficiente para que os promitentes-compradores que necessitem de recorrer a financiamento bancário possam tratar das formalidades relativas ao crédito hipotecário. Posteriormente, os promitentes-compradores serão notificados por ofício para se deslocarem ao local indicado pelo IH, a fim de efectuar o pagamento do preço da fracção e tratar das formalidades relativas ao levantamento das chaves da fracção.
