Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana

Missão

Responsável pelo estudo, promoção e implementação de políticas nos domínios do urbanismo, da renovação urbana, da gestão de solos do Estado e do seu uso e desenvolvimento, e da geodesia, cartografia e informação geoespacial, bem como pelo licenciamento e fiscalização das obras de construção civil, pela fiscalização do estado de segurança dos edifícios privados e das condições de segurança das instalações eléctricas e mecânicas em edificações.