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O diploma legal que regula as emissões de poluentes dos gases do escape das máquinas móveis não rodoviárias equipadas com motores propulsionados a gasóleo entrará em vigor em Janeiro de 2028
https://www.gov.mo/pt/noticias/851714/

Foi hoje publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau o Regulamento Administrativo n.º 33/2026 (Limites de emissão de poluentes dos gases do escape das máquinas móveis não …

O Regulamento Administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 22/2020 ‒ Regime de gestão de resíduos de materiais de construção” entra em vigor no dia 1 de Abril de 2027
https://www.gov.mo/pt/noticias/851712/

O Regulamento Administrativo n.º 32/2026 “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 22/2020 ‒ Regime de gestão de resíduos de materiais de construção”, publicado hoje no Boletim Oficial da Região …

Grande Sucesso do Campismo Internacional de Treinos de Ténis de Mesa para Jovens 2026
https://www.gov.mo/pt/noticias/851649/

O“Campismo Internacional de Treinos de Ténis de Mesa para Jovens 2026”organizado pelo Instituto do Desporto do Governo da RAEM e Associação Geral de Ping-Pong de Macau, que se realiza de 22 a 26 de …

Festival Marítimo 2026 arranca com actividades diversificadas para divulgar o profissionalismo marítimo e a cultura náutica
https://www.gov.mo/pt/noticias/851638/

O Festival Marítimo 2026 foi inaugurado hoje (dia 25) nas Oficinas Navais, numa cerimónia de inauguração presidida pelos representantes da organizadora (Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e …

Exposição Itinerante na Europa «Macau, Êxitos de “Um País, Dois Sistemas”» — etapa de Portugal com acolhimento caloroso
https://www.gov.mo/pt/noticias/851537/

A primeira paragem da Exposição Itinerante pela Europa — «Macau, Êxitos de “Um País, Dois Sistemas”» —, que decorreu entre 12 e 22 de Outubro, em três instituições superiores de três cidades …

Introduzido, pela primeira vez, o método de cravação de tubos para a execução de obras públicas em Macau Execução “sem percepção de transtorno” da obra da Linha Leste do Metro Ligeiro reduziu significativamente o impacto no trânsito e o ruído
https://www.gov.mo/pt/noticias/851538/

A obra de construção da Linha Leste do Metro Ligeiro encontra-se a avançar de forma ordenada. A Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) tem vindo a implementar as orientações de trabalho do …

Realizada com sucesso a cerimónia de entrega dos prémios de Melhor Loja Certificada do ano 2026 para a criação conjunta do ambiente de consumo com qualidade e honestidade
https://www.gov.mo/pt/noticias/851333/

A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) realizou hoje (dia 24) a cerimónia de entrega dos prémios de Melhor Loja Certificada do ano 2026 do Projecto de …

Os Três Eventos encerraram com sucesso, promovendo várias cooperações intersectoriais para aprofundar a eficácia pragmática da “captação de negócios e investimentos através de convenções e exposições”
https://www.gov.mo/pt/noticias/851334/

A 31.ª Feira Internacional de Macau (doravante designada por “31.ª MIF”), a Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa (Macau) 2026 (doravante designada por “2026PLPEX”) e a …

DSAL realizou duas sessões de esclarecimento sobre a alteração à “Lei das relações de trabalho” para apresentação das novas disposições sobre o aumento da licença de maternidade e dos dias das férias anuais
https://www.gov.mo/pt/noticias/dsal-realizou-duas-sessoes-de-esclarecimento-sobre-a-alteracao-a-lei-das-relacoes-de-trabalho-para-apresentacao-das-novas-disposicoes-sobre-o-aumento-da-licenca-de-maternidade-e-dos/

A Lei n.º 9/2026 (Alteração à Lei n.º 7/2008 – Lei das relações de trabalho) entrou em vigor em 28 de Julho de 2026, data em que também passaram a vigorar as disposições sobre o aumento da licença de …

DST emite alerta de viagens de nível 1 para França
https://www.gov.mo/pt/noticias/851335/

Considerando a actual situação de segurança em França, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau adoptou medidas de reforço, emitindo o Alerta de Viagens de Nível 1 para França. Os …

Realizada a 2.ª sessão de consulta destinada ao público sobre a alteração ao Código do Procedimento Administrativo
https://www.gov.mo/pt/noticias/851337/

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) realizou hoje (dia 23), no auditório (Cave 1) do Edifício Administração Pública, a 2.ª sessão de consulta destinada ao público sobre a …

Parque de Estacionamento Público do Hospital Macau Union com serviço temporariamente ajustado entre 26 e 31 deste mês
https://www.gov.mo/pt/noticias/851352/

Em articulação com a necessidade de actualização do sistema e substituição dos equipamentos de portagem do Parque de Estacionamento Público do Hospital Macau Union, o serviço será temporariamente …

“8.o Encontro em Macau – Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa” e “29.º Festival da Lusofonia” inaugurados, mostrando o encanto da integração cultural sino-lusófona através de uma panóplia de actividades
https://www.gov.mo/pt/noticias/851359/

O “8.º Encontro em Macau – Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, organizado pelo Instituto Cultural (IC) com o apoio da Direcção dos Serviços de Turismo, do …

“8.o Encontro em Macau – Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa” e “29.º Festival da Lusofonia” inaugurados, mostrando o encanto da integração cultural sino-lusófona através de uma panóplia de actividades
https://www.gov.mo/pt/noticias/851358/

O “8.º Encontro em Macau – Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, organizado pelo Instituto Cultural (IC) com o apoio da Direcção dos Serviços de Turismo, do …

Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, no jantar de celebração da delegação desportiva de Macau, China, que participou na 20.ª edição dos Jogos Asiáticos.
https://www.gov.mo/pt/noticias/851292/

Sam Hou Fai envia mensagem aos dirigentes da Região Autónoma do Tibete para manifestar solidariedade às vítimas do sismo
https://www.gov.mo/pt/noticias/851372/

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, enviou, hoje (23 de Outubro), uma mensagem ao secretário do Comité Regional do Partido Comunista da China na Região Autónoma do Tibete, Hu Changsheng, e ao …

Realizadas Reuniões de Intercâmbio de Final de Ano da Zona de Cooperação em Hengqin com foco nas opiniões e sugestões apresentadas pelos deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional e membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês
https://www.gov.mo/pt/noticias/851378/

Com o objectivo de implementar com eficácia o espírito dos discursos relevantes do Presidente Xi Jinping e acelerar o desenvolvimento de alta qualidade da Zona de Cooperação Aprofundada entre …

“Festival Cidade da Cultura de Macau” abre candidaturas para tendas de restauração e de produtos culturais e criativos
https://www.gov.mo/pt/noticias/851380/

Para acompanhar a realização do 73.º Grande Prémio de Macau e criar na cidade um ambiente de celebração de grandes eventos culturais e desportivos, o Instituto Cultural realizará, de 14 a 22 de …

Chefe do Executivo visita o Centro Internacional da Indústria Tecnológica de Macau
https://www.gov.mo/pt/noticias/851383/

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, realizou, hoje (23 de Outubro), uma visita ao Centro Internacional da Indústria Tecnológica de Macau. Afirmou que o Governo da Região Administrativa Especial de …

Chefe do Executivo visita o Centro Internacional da Indústria Tecnológica de Macau
https://www.gov.mo/pt/noticias/851385/

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, realizou, hoje (23 de Outubro), uma visita ao Centro Internacional da Indústria Tecnológica de Macau. Afirmou que o Governo da Região Administrativa Especial de …