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Alteração das outras informações relativas à licença
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2220/ps-2220i/Como tratar Formalidades e documentos necessários: Alteração do nome / denominação do titular, morada do titular / endereço da pessoa colectiva, nome do estabelecimento, gerentes / …
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Alteração de compartimentos, instalações ou equipamentos do estabelecimento
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2220/ps-2220h/Como tratar Formalidades e documentos necessários: MD-4 Formulário de pedido de alteração de compartimentos, instalações ou equipamentos do estabelecimento, devidamente preenchido. Elementos …
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Alteração do endereço do estabelecimento
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2220/ps-2220g/Como tratar Formalidades e documentos necessários: MD-3 Formulário de pedido de alteração do endereço do estabelecimento (transferência), devidamente preenchido. Elementos básicos: Caso …
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Prorrogação do prazo para a instalação do estabelecimento
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2220/ps-2220f/Como tratar Prazo de tratamento: O pedido é apresentado ao Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica antes do termo do prazo de vistoria do estabelecimento. Formalidades e …
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Cancelamento
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2220/ps-2220e/Como tratar Formalidades e documentos necessários: MD-8, MF-8 Formulário de pedido de suspensão/cancelamento da licença, devidamente preenchido. Licença do estabelecimento. Lista dos …
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Suspensão
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2220/ps-2220d/Como tratar Formalidades e documentos necessários: MD-8, MF-8 Formulário de pedido de suspensão/cancelamento da licença, devidamente preenchido. Licença do estabelecimento. Lista dos …
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Emissão de segunda via
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2220/ps-2220c/Como tratar Formalidades e documentos necessários: MD-10, MF-10 Formulário de pedido de emissão de 2.ª via da licença/alvará, devidamente preenchido. Licença …
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Renovação
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2220/ps-2220b/Como tratar Formalidades e documentos necessários: MD-2, MF-2 Formulário do pedido de renovação da licença no âmbito das actividades de negócio relativas a dispositivos médicos, devidamente …
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Pedido inicial
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2220/ps-2220a/Como tratar Prazo de tratamento: Novo pedido da licença de exploração de dispositivos médicos: Não existem normas relacionadas. Estabelecimentos existentes de importação, exportação, venda …
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Licença de exploração de dispositivos médicos
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2220/Breve apresentação do serviço Nos termos da Lei n.º 12/2025 (Regime de supervisão e administração de dispositivos médicos), o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) emite …
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Décima reunião da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau na Zona de Cooperação em Hengqin.
https://www.gov.mo/pt/noticias/833861/ -
Realiza-se a Exposição de Artesanato dos Países de Língua Portuguesa da 18.ª Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa
https://www.gov.mo/pt/noticias/833834/No dia 29 de Junho, inaugurou-se, na Galeria do IAM, a Exposição de Artesanato dos Países de Língua Portuguesa “Policromia Lusófona”, uma das actividades integradas na 18.ª Semana Cultural da China e …
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Semáforos manuais na Estrada Governador Albano de Oliveira entram em funcionamento amanhã (dia 30) Reforçar a separação de peões e veículos e elevar a segurança na travessia
https://www.gov.mo/pt/noticias/833827/A fim de optimizar o ambiente de travessia pedonal nas imediações do Centro Modal de Transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), …
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Articulação com a estratégia nacional e implementação dos grandes empreendimentos públicos Consulta pública sobre o projecto da 1.a alteração ao Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040) realizada entre 29 de Junho e 27 de Agosto
https://www.gov.mo/pt/noticias/833830/Para aprofundar a integração e o posicionamento de Macau ao serviço da conjuntura do desenvolvimento nacional, em articulação com os principais objectivos da acção governativa do Governo da RAEM, …
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A DSEDT e o FDCT, em conjunto com a SJM, organizaram o encontro inverso de correspondência comercial para promover o alinhamento preciso de cenários de aplicação através da transformação tecnológica
https://www.gov.mo/pt/noticias/833823/O Encontro Inverso de Correspondência Comercial, em Parceriacom a SJM, no âmbito da Indústria-Academia-Investigação em Inovação Científica e Tecnológica, co-organizado pela Direcção dos Serviços de …
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Extinção da caução definitiva prestada por “garantia bancária”
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1361/ps-1361j/Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento A Divisão de Gestão de Bens Móveis e Inventariação de Activos do Departamento de Gestão Patrimonial da Direcção dos Serviços de …
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Extinção da caução definitiva prestada por “depósito em dinheiro”
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1361/ps-1361i/Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento - A Divisão de Gestão de Bens Móveis e Inventariação de Activos do Departamento de Gestão Patrimonial da Direcção dos Serviços de …
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Extinção da caução provisória prestada por “garantia bancária”
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1361/ps-1361h/Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento A Divisão de Gestão de Bens Móveis e Inventariação de Activos do Departamento de Gestão Patrimonial da Direcção dos Serviços de …
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Extinção da caução provisória prestada por “depósito em dinheiro”
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1361/ps-1361g/Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento - A Divisão de Gestão de Bens Móveis e Inventariação de Activos do Departamento de Gestão Patrimonial da Direcção dos Serviços de …
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Prestação de caução definitiva por “depósito em dinheiro”
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1361/ps-1361e/Como tratar Prazo de tratamento 8 dias a contar da recepção da notificação de adjudicação. Formalidades e documentos necessários ao tratamento A Divisão de Gestão de Bens Móveis e …