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Túneis Militares da Guia reabertos ao público, após trabalhos de reparação, manutenção e ornamentação
https://www.gov.mo/pt/noticias/800308/

Os Túneis Militares da Guia sob a gestão do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) foram reabertos ao público, após trabalhos de reparação, manutenção e ornamentação. Os Túneis Militares da Guia …

Dados estatísticos relativos às operações de combate aos trabalhadores ilegais dos meses de Novembro de 2025
https://www.gov.mo/pt/noticias/800300/

Os dados estatísticos relativos ao combate de trabalhadores ilegais dos meses de Novembro de 2025, nas operações desenvolvidas individualmente, pelo CPSP e pela DSAL, e em conjunto, entre o CPSP e a …

Conselho de Consumidores prestará serviços especiais nos feriados entre 20 e 25 de Dezembro
https://www.gov.mo/pt/noticias/800293/

Por ocasião dos feriados consecutivos do Dia Comemorativo do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, do Solstício de Inverno e do Natal, no sentido de prestar serviços atempados …

Extensão do horário de serviço de várias carreiras diurnas de autocarros na véspera de Natal e na véspera de Ano Novo
https://www.gov.mo/pt/noticias/800287/

Para responder às necessidades de deslocação dos residentes na véspera de Natal (dia 24) e na véspera de Ano Novo (dia 31), e sob coordenação da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego …

Serviços de Saúde: Prestação de assistência médica durante o Dia Comemorativo do Estabelecimento da RAEM, o Solstício de Inverno e Natal
https://www.gov.mo/pt/noticias/800282/

Devido ao encerramento dos serviços públicos durante os próximos dias 20 de Dezembro (sábdo), feriado referente ao “Dia Comemorativo do Estabelecimento da RAEM”, 21 de Dezembro (domingo), feriado …

Informações sobre a 7.ª Reunião Plenária Ordinária de 2025 do Conselho do Planeamento Urbanístico
https://www.gov.mo/pt/noticias/800284/

A 7.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 30 de Dezembro de 2025 (Terça-feira), pelas 15h00, e será dedicada à apresentação e discussão do “Relatório de …

Lançamento da função da Conta Única de Macau de recolha da opinião pública sobre a optimização do ambiente de negócios de Macau e o desenvolvimento da Zona de Cooperação em Hengqin
https://www.gov.mo/pt/noticias/800270/

A fim de auscultar plenamente a opinião pública e reunir o consenso da sociedade, a Conta Única de Macau irá lançar a função de recolha de opinião pública de modo a recolher amplamente as opiniões da …

Actividade “Descontos para comer nos estabelecimentos de restauração em celebração do Regresso de Macau à Pátria” iniciará amanhã, oferecendo um desconto de 30% para residentes que comem nos restaurantes aderentes, durante 3 dias consecutivos
https://www.gov.mo/pt/noticias/800246/

Para celebrar o 26.º aniversário do Regresso de Macau à Pátria e revitalizar o consumo nos bairros comunitários, o Governo, juntamente com a União das Associações dos Proprietários de …

Publicado o n.º 146 da Revista de Administração Pública de Macau
https://www.gov.mo/pt/noticias/800259/

O número 146 da Revista de Administração Pública de Macau (“Administração”) já se encontra publicado e disponível no site da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) …

Serviços de Saúde: Detectado três (3) casos de infecção colectiva de gripe
https://www.gov.mo/pt/noticias/800257/

Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 18 de Dezembro para a detecção de três (3) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados. O 1.º caso foi detectado na turma P5A da Escola da …

NSFC e FDCT coorganizam o “Fórum de Fronteiras sobre Megadados e Inteligência Artificial” em Shenzhen
https://www.gov.mo/pt/noticias/800251/

Com o objectivo de promover o intercâmbio e a cooperação entre o Interior da China e Macau nas áreas de ciência e tecnologia de ponta, com a organização conjunta da Fundação Nacional da Ciência …

Suspensão das contribuições do regime facultativo
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1761/ps-1761c/

Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento O requerente pode tratar do assunto com o acesso aos seguintes canais electrónicos via “Conta Única de Macau”: 1.1. Aplicação …

Início do pagamento das contribuições do regime facultativo
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1761/ps-1761b/

Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento O requerente pode tratar do assunto com o acesso aos seguintes canais electrónicos via “Conta Única de Macau”: 1.1. Aplicação …

Pedido de Certidão de Conta Corrente de Beneficiário
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1751/ps-1751a/

Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento Serviços online: O requerente pode aceder aos “Serviços online” na página electrónica do FSS através da “Conta Única de Macau” …

Pagamento de contribuições do regime facultativo
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1761/ps-1761d/

Como tratar Prazo de tratamento O pagamento é feito trimestralmente, nos meses de Janeiro, Abril, Julho e Outubro, sendo pagas as contribuições respeitantes ao trimestre anterior. As …

Exposição do Museu de Arte de Macau: “Ressonância – Corpo．Objecto．Reflexão” apresenta seis artistas num diálogo com Helena Almeida, que transcende o tempo e o espaço
https://www.gov.mo/pt/noticias/800226/

Sob a direcção do Instituto Cultural, a exposição “Ressonância – Corpo．Objecto．Reflexão” desenrola‑se como prelúdio da próxima grande retrospectiva de Helena Almeida (1934–2018) — a sua primeira …

Promoção contínua do aproveitamento provisório de terrenos e três parques de estacionamento públicos temporários ao ar livre vão entrar em funcionamento de forma gradual no final deste mês
https://www.gov.mo/pt/noticias/800221/

Com vista a responder às expectativas da sociedade sobre o melhor aproveitamento dos recursos de solos, a equipa da tutela dos Transportes e Obras Públicas do Governo da RAEM adoptou activamente o …

O ISAF de Macau e o Instituto de Estudos Avançados da Administração Nacional de Produtos Médicos discutiram, em conjunto, a cooperação na formação de quadros qualificados
https://www.gov.mo/pt/noticias/800217/

No dia 17 de Dezembro de 2025, uma delegação chefiada pelo Vice-Presidente do Instituto de Estudos Avançados da Administração Nacional de Produtos Médicos, Fang Jun, visitou o Instituto para a …

Livraria Online do Instituto Cultural assinala aniversário da RAEM com promoções e nova selecção de livros
https://www.gov.mo/pt/noticias/800212/

No âmbito das comemorações do 26.º aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), a Livraria Online do Instituto Cultural (IC) lança promoções especiais, válidas …

Secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, na reunião plenária da Assembleia Legislativa, para discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Lei do Orçamento de 2026”e discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/2020 ‒ Salário mínimo para os trabalhadores”.
https://www.gov.mo/pt/noticias/800209/