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Conselho de Consumidores negocia com a Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor sobre a futura cooperação

Conselho de Consumidores negocia com a Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor sobre a futura cooperação

Uma delegação do Conselho de Consumidores (CC) deslocou-se ao Brasil, Rio de Janeiro, tendo reunido com a Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor para negociar sobre a criação do mecanismo sustentável de intercâmbio e cooperação. A delegação foi recebida calorosamente pela Vice-Presidente do Conselho Director da Proteste, Dra. Maria Inês Dolci e seu Director Executivo, Dr. Pedro Moreira. As partes concordaram com a criação do referido mecanismo mediante a assinatura de protocolo de cooperação.

Contando com mais de 200 mil associados, a Proteste é a maior associação de consumidores do Brasil e da América, bem como a segunda maior a nível mundial. Também faz parte da CONSUMARE. Na reunião entre o CC e a Proteste, decorrida no Rio de Janeiro, as partes chegaram a acordo no desenvolvimento dos trabalhos de cooperação nas áreas de formação do pessoal, troca de informações, organização de acções e partilha de relatórios de estudos, assim como na criação do mecanismo recíproco de tratamento de litígios de consumo e na determinação do CC como plataforma de encaminhamento de reclamações de consumo entre as associações de consumidores do Interior da China e a Proteste. No protocolo prevê-se que as partes se comprometem a receber casos encaminhados pelo CC e, no prazo de quinze dias, dar apoio aos consumidores do Interior da China que se encontrem em trânsito no Brasil, nomeadamente em matéria de informação e de mediação de conflitos de consumo, por forma a tirar proveito do papel de Macau como Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

Em 2018, o CC criou relações de cooperação respectivamente com as associações de consumidores da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor. No sentido de seguir o posicionamento de Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer e Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, assim como o requisito de “aproveitar as vantagens de Macau para ir de encontro às necessidades do País”, o CC irá promover continuamente o desenvolvimento de “Uma Plataforma”, procurando alargar o seu âmbito dos serviços para as associações de consumidores de todo o País e de outros países de língua portuguesa.

Na reunião estiveram presentes o Assessor do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Dr. Casimiro de Jesus Pinto, e o Vogal a Tempo Inteiro da Comissão Executiva do CC, Dr. Chan Hon Sang.

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