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Notícias

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6.º aniversário da implementação da inspecção fronteiriça integral no Posto Fronteiriço Hengqin

Colaboração entre várias partes de Macau e de Hengqin e capacitação tecnológica consolidam o centro modal transfronteiriço conveniente da Grande Baía
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A verba do regime de previdência central para o ano de 2026 será creditada o mais cedo na segunda quinzena de Setembro Os indivíduos elegíveis a quem não tenha sido atribuída automaticamente a verba, necessitam de tratar, por iniciativa própria, do requerimento de levantamento de verba

A verba a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais do regime de previdência central não obrigatório do ano 2026 será atribuída, o mais cedo, no dia 24 de Setembro. Os idosos que efectuaram a inscrição de levantamento automático de verba e que preenchem os requisitos de atribuição automática de verba não necessitam de tratar de qualquer formalidade, e a verba será depositada automaticamente na conta bancária onde recebem a pensão para idosos ou a pensão de invalidez. Os outros indivíduos que preencham os requisitos para o levantamento da verba mas a quem esta não será atribuída automaticamente, podem apresentar um requerimento junto do Fundo de Segurança Social (FSS) através da “Conta Única de Macau”.
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Manutenção do Sistema Informático da Direcção dos Serviços de Finanças Suspensão serviços electrónicos no período entre as 08h00 do dia 22 de Agosto de 2026 as 20h00 do dia 22 de Agosto de 2026

A Direcção dos Serviços de Finanças irá proceder à manutenção do sistema informático no período entre as 08h00 do dia 22 de Agosto de 2026 as 20h00 do dia 22 de Agosto de 2026, durante o qual os serviços electrónicos abaixo referenciados serão suspensos. Solicitamos a melhor compreensão para este facto.
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Peça de teatro para bebés encomendada localmente O Bosque das Maravilhas estreia-se com sessão de intercâmbio do sector para apoiar a projecção futura de produções locais

No âmbito do “3.º Festival Internacional de Artes para Crianças de Macau”, que decorre entre Julho e Agosto de 2026, o Instituto Cultural (IC) levou ao palco a peça de teatro para bebés O Bosque das Maravilhas, a quarta obra encomendada no âmbito do projecto “Comissionamento de Produções de Artes Performativas 2024-2026”, tendo a produção obtido uma reacção muito favorável do público e do sector. A fim de reforçar a promoção das produções locais no exterior, o IC convidou representantes das várias entidades de produção teatral, teatros e festivais de artes performativas para crianças do Interior da China e de regiões vizinhas, para assistirem ao espectáculo e participarem na “Sessão de Apresentação da Programação Local”, onde debateram e exploraram oportunidades de cooperação com as equipas seleccionadas ao abrigo deste programa.
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Manutenção de instalações Vários parques de estacionamento público com ajustamento temporário faseado do serviço a partir de 22 de Agosto

Devido à realização das obras de renovação das instalações dos parques de estacionamento do Jardim Comendador Ho Yin, da Rua de Malaca e da Rua da Tranquilidade, bem como da substituição dos equipamentos de portagem do Parque de Estacionamento Público do Edifício Mong Son, os referidos parques de estacionamento terão os seus serviços temporariamente ajustados em fases durante o período das obras. Entre 22 de Agosto e 26 de Setembro, aos sábados, os parques de estacionamento do Jardim Comendador Ho Yin, da Rua de Malaca e da Rua da Tranquilidade adoptarão, em regime rotativo, medidas que permitem apenas as saídas e proíbem as entradas durante o período diurno. Por sua vez, o Parque de Estacionamento Público do Edifício Mong Son suspenderá, entre 23 e 26 de Agosto, os serviços de pagamento sem contacto e electrónico nos equipamentos de portagem, sendo necessária a obtenção de bilhete à entrada. Durante este período, todos os veículos devem proceder ao pagamento da tarifa de estacionamento na caixa de pagamento situada no rés-do-chão ou no 2.º andar, antes da saída, sendo apenas aceites pagamentos em numerário, com o cartão Macau Pass e com o MPay. Para mais informações, consulte a tabela em anexo. Agradecemos a compreensão pelos eventuais transtornos causados.
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DSAL e SJM lançam “Programa específico para técnico de gestão de instalações” Aceitam-se inscrições a partir de 19 de Agosto

A fim de aumentar de forma contínua as técnicas profissionais dos residentes e de se articular com as necessidades das empresas no que diz respeito ao desenvolvimento dos recursos humanos, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e a SJM Resorts, S.A.(SJM) lançam, em conjunto, o “Programa específico para técnico de gestão de instalações da SJM”, oferecendo formação orientada de quadros qualificados para técnicos de gestão de instalações, estando disponíveis 10 vagas de emprego. O Programa adopta a modalidade de “primeiro contratação, depois formação”, estando as candidaturas abertas a partir de 19 de Agosto, e todos os interessados em ingressar no sector da gestão de instalações são bem-vindos a candidatar-se.
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A DSAL e a Sands proporcionam em conjunto o Plano Específico de “Emprego + Formação”, com inscrições abertas a partir de 21 de Agosto de 2026

Com o objectivo de proporcionar oportunidades de desenvolvimento profissional aos jovens de Macau com aspirações de carreira no sector dos megadados, a Direcção dos Serviços para osAssuntos Laborais (DSAL) e a Sands China Limited (Sands), lançarão em conjunto e em regime de “primeiro contratação, depois formação” , o Plano de Formação de Analistas de Negócios da Estância de Férias Integrada da Sands China, que, mediante aprendizagens teóricas e no contexto real de trabalho, serão formados quadros especializados em análise de negócios da estância de férias integrada, dotados de competências técnicas nas áreas da análise empresarial e do desenvolvimento de mercado, sendo abertas as inscrições a partir de 21 de Agosto de 2026.
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Fortalecer as bases e aprimorar as competências, destacando a ética e a excelência técnica “Dia do Médico na China”: Homenagem a todos os médicos de Macau

A 19 de Agosto deste ano assinala o nono “Dia do Médico na China”, uma data que tem como objectivo agradecer aos médicos em geral por defenderem o princípio de “povo em primeiro lugar, vida acima de tudo” e por cumprirem com dedicação o lema de “fortalecer as bases e aprimorar as competências, destacando a ética e a excelência técnica”, prestando assim uma contribuição significativa para a protecção da vida e da saúde da população. Ao mesmo tempo, visa incentivar os médicos a continuarem a praticar o nobre espírito profissional de “respeitar e proteger a vida, salvar vidas, dedicar-se com abnegação e demonstrar amor altruísta sem fronteiras”, a aperfeiçoarem as suas competências técnicas, a melhorarem a qualidade dos serviços prestados, a assumirem plenamente a honrosa missão de promover o bem-estar e a saúde da população, e a contribuírem conjuntamente para criar na sociedade um ambiente favorável de respeito pelos médicos e de valorização da área de saúde.
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DST e operadores turísticos promovem Macau na Malásia e arrecadam recorde de sete PATA Gold Awards

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST), acompanhada por operadores turísticos locais, está a promover Macau na feira de turismo da Associação de Turismo da Ásia Pacífico (Pacific Asia Travel Association – PATA Travel Mart 2026), a decorrer desde 18 até 20 de Agosto, em Kuching, Sarawak, na Malásia, convidando os operadores turísticos internacionais para a PATA Travel Mart do próximo ano, que terá lugar em Macau. Nesta edição, o turismo de Macau esteve em destaque com projectos da DST e de três empresas de turismo e lazer integrado a receberem um total de sete prémios em diferentes categorias de marketing, sustentabilidade e responsabilidade social nos PATA Gold Awards 2026.
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O TUI rejeitou o recurso relativo a empréstimo e deu como provado que não era destinado ao jogo, sendo o Autor indemnizado em RMB8.610.000,00

Em 2 de Fevereiro de 2011, A e B celebraram um acordo de empréstimo, pelo qual B pediu a A o empréstimo de RMB10.000.000,00, com prazo de 3 meses, e restituiria a A a referida quantia até 1 de Maio de 2011. C, D e E concordaram em prestar garantia quanto ao aludido empréstimo contraído por B. B não restituiu a dita quantia a A até 1 de Maio de 2011, em conformidade com o citado acordo. Em 2021, A intentou uma acção declarativa sob a forma de processo ordinário no Tribunal Judicial de Base contra B, C, D e E, peticionando a condenação destes a pagarem-lhe, solidariamente, a quantia de RMB10.000.000,00 e os respectivos juros. Após o julgamento, o TJB julgou parcialmente procedente a acção e, em consequência, condenou B, como devedor, e C, D e E, como fiadores, a pagarem a A a quantia de RMB8.610.000,00 e os respectivos juros. Inconformados, recorreram B, C, D e E do decidido para o Tribunal de Segunda Instância. Findo o julgamento, o TSI negou provimento ao recurso, confirmando a sentença do TJB. Ainda inconformados, B, C, D e E interpuseram recurso para o Tribunal de Última Instância.
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