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Portal do Governo da RAE de Macau

Notícias

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O Centro Hospitalar Conde de São Januário realizará um simulacro de incêndio na manhã do dia 22 de Agosto, mantendo-se os serviços normais ao público

O Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), em colaboração com o Corpo de Bombeiros e o Corpo de Polícia de Segurança Pública, realizará no dia 22 de Agosto (sábado), às 10h30, no Edifício do Serviço de Urgência, a "Simulação Conjunta de Derrame de Produtos Químicos e Incêndio do CHCSJ — 2026". Este exercício simulará um incidente de emergência complexo provocado por um incêndio resultante da fuga de produtos químicos. O objectivo é reforçar a capacidade de resposta dos funcionários em caso de incêndio e optimizar os mecanismos de comunicação e de coordenação com outros serviços, nomeadamente o Corpo de Bombeiros e o Corpo de Polícia de Segurança Pública. O exercício será conduzido de forma a não afectar o funcionamento do hospital, mantendo-se inalterados todos os serviços prestados ao público. Por conseguinte, solicita-se a atenção da população.
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Devido às chuvas, será prolongado até 27 de Agosto o prazo para a implementação dos condicionamentos temporários de trânsito relativos à obra de reparação da rede de drenagem da Rotunda do Estádio, na Taipa

O andamento da obra de reparação da rede de drenagem na Rotunda do Estádio, na Taipa, recentemente tem sido afectado pelas condições meteorológicas adversas e pelas chuvas. A fim de garantir a qualidade da obra e a segurança rodoviária, torna-se necessário prolongar até ao dia 27 de Agosto o prazo de implementação de uma parte dos respectivos condicionamentos temporários de trânsito, cuja conclusão havia sido inicialmente prevista para o dia 21 de Agosto (vide mapa 1 e esquema abaixo). Apela-se para que o público esteja atento às disposições relativas à execução da obra e às informações de trânsito mais actualizadas, planeando antecipadamente os seus percursos de deslocação, e que os condutores redobrem a atenção à sinalização de trânsito no local, reduzindo a velocidade dos veículos ao circular nas imediações da zona de execução da obra. Solicita-se a compreensão da população pelos incómodos causados durante o período de execução da obra.
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Actividade “Verão em Segurança: Posto Flash de Prevenção de Lesões” concluído com sucesso Cooperação interdepartamental garante a segurança dos residentes durante o Verão

Com vista a concretizar os objectivos gerais e indicadores definidos no “Plano de Acção para Macau Saudável” e a implementar as três directrizes políticas de “antecipação de intervenção das doenças”, “descentralização de recursos” e “mudança de mentalidade”, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau, através do programa “Comunidade Saudável”, tem realizado actividades diversificadas de promoção da saúde nos bairros comunitários para elevar a literacia em saúde dos residentes e promover as suas capacidades de autogestão da saúde. Os Serviços de Saúde, em conjunto com o Instituto para os Assuntos Municipais, a Direcção dos Serviços de Turismo, o Instituto do Desporto e a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, organizaram, de 23 de Julho a 14 de Agosto, a actividade intitulada “Verão em Segurança: Posto Flash de Prevenção de Lesões”. A actividade foi realizada em várias piscinas públicas de Macau, praias, parques e zonas de lazer, sob a forma de flash mob, e contou com o apoio dos espaços da Sands China, do Galaxy Entertainment Group e do Hotel Harbourview. Ao longo do período da campanha, foram realizadas 18 sessões de actividade flash, que atraíram mais de 3.600 residentes e turistas, promovendo eficazmente os conhecimentos de prevenção de lesões no Verão junto dos residentes na comunidade.
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Com o lançamento da “Página Electrónica da Contratação Pública”, a Base de dados de fornecedores e a plataforma de serviço do IAM deixam de funcionar a partir de 1 de Setembro

Em articulação com a Lei n.º 10/2025 – Lei da contratação pública, e com o Regulamento Administrativo n.º 19/2026 – Regulamentação da Lei da contratação pública que irão entrar em vigor no dia 1 de Setembro do corrente ano, o Governo da RAEM lançou a “Página Electrónica da Contratação Pública”, concebida para proporcionar aos fornecedores, aos serviços públicos e ao público um portal uniformizado que visa a publicitação e consulta de informações de contratação. Com a criação desta página, a actual “Base de Dados de Fornecedores do IAM”, a “Plataforma de Serviços para Fornecedores” e as respectivas actividades do IAM irão deixar de funcionar, assim que a nova Lei entrar em vigor.
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Termo do período de consulta sobre o “Regime para a regulação de determinadas actividades e eventos”

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) levou a cabo, a partir do dia 6 de Julho, uma consulta pública sobre o“Regime para a regulação de determinadas actividades e eventos”, com a duração de 45 dias, que terminou ontem (dia 19). No decurso da consulta, o Governo da RAEM organizou um total de 10 sessões de consulta, incluindo 3 sessões de consulta destinadas ao público e 7 sessões de consulta específicas que se destinam à Assembleia Legislativa, aos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários, ao Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais, aos sectores da educação e das associações, bem como aos sectores, no sentido de auscultar amplamente opiniões dos diversos sectores sociais, o que envolveram cerca de 40 associações e organizações do sector, tendo-se registado cerca de 260 participantes e mais de 90 intervenções.
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6.º aniversário da implementação da inspecção fronteiriça integral no Posto Fronteiriço Hengqin

Colaboração entre várias partes de Macau e de Hengqin e capacitação tecnológica consolidam o centro modal transfronteiriço conveniente da Grande Baía
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A verba do regime de previdência central para o ano de 2026 será creditada o mais cedo na segunda quinzena de Setembro Os indivíduos elegíveis a quem não tenha sido atribuída automaticamente a verba, necessitam de tratar, por iniciativa própria, do requerimento de levantamento de verba

A verba a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais do regime de previdência central não obrigatório do ano 2026 será atribuída, o mais cedo, no dia 24 de Setembro. Os idosos que efectuaram a inscrição de levantamento automático de verba e que preenchem os requisitos de atribuição automática de verba não necessitam de tratar de qualquer formalidade, e a verba será depositada automaticamente na conta bancária onde recebem a pensão para idosos ou a pensão de invalidez. Os outros indivíduos que preencham os requisitos para o levantamento da verba mas a quem esta não será atribuída automaticamente, podem apresentar um requerimento junto do Fundo de Segurança Social (FSS) através da “Conta Única de Macau”.
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Manutenção do Sistema Informático da Direcção dos Serviços de Finanças Suspensão serviços electrónicos no período entre as 08h00 do dia 22 de Agosto de 2026 as 20h00 do dia 22 de Agosto de 2026

A Direcção dos Serviços de Finanças irá proceder à manutenção do sistema informático no período entre as 08h00 do dia 22 de Agosto de 2026 as 20h00 do dia 22 de Agosto de 2026, durante o qual os serviços electrónicos abaixo referenciados serão suspensos. Solicitamos a melhor compreensão para este facto.
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Peça de teatro para bebés encomendada localmente O Bosque das Maravilhas estreia-se com sessão de intercâmbio do sector para apoiar a projecção futura de produções locais

No âmbito do “3.º Festival Internacional de Artes para Crianças de Macau”, que decorre entre Julho e Agosto de 2026, o Instituto Cultural (IC) levou ao palco a peça de teatro para bebés O Bosque das Maravilhas, a quarta obra encomendada no âmbito do projecto “Comissionamento de Produções de Artes Performativas 2024-2026”, tendo a produção obtido uma reacção muito favorável do público e do sector. A fim de reforçar a promoção das produções locais no exterior, o IC convidou representantes das várias entidades de produção teatral, teatros e festivais de artes performativas para crianças do Interior da China e de regiões vizinhas, para assistirem ao espectáculo e participarem na “Sessão de Apresentação da Programação Local”, onde debateram e exploraram oportunidades de cooperação com as equipas seleccionadas ao abrigo deste programa.
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Manutenção de instalações Vários parques de estacionamento público com ajustamento temporário faseado do serviço a partir de 22 de Agosto

Devido à realização das obras de renovação das instalações dos parques de estacionamento do Jardim Comendador Ho Yin, da Rua de Malaca e da Rua da Tranquilidade, bem como da substituição dos equipamentos de portagem do Parque de Estacionamento Público do Edifício Mong Son, os referidos parques de estacionamento terão os seus serviços temporariamente ajustados em fases durante o período das obras. Entre 22 de Agosto e 26 de Setembro, aos sábados, os parques de estacionamento do Jardim Comendador Ho Yin, da Rua de Malaca e da Rua da Tranquilidade adoptarão, em regime rotativo, medidas que permitem apenas as saídas e proíbem as entradas durante o período diurno. Por sua vez, o Parque de Estacionamento Público do Edifício Mong Son suspenderá, entre 23 e 26 de Agosto, os serviços de pagamento sem contacto e electrónico nos equipamentos de portagem, sendo necessária a obtenção de bilhete à entrada. Durante este período, todos os veículos devem proceder ao pagamento da tarifa de estacionamento na caixa de pagamento situada no rés-do-chão ou no 2.º andar, antes da saída, sendo apenas aceites pagamentos em numerário, com o cartão Macau Pass e com o MPay. Para mais informações, consulte a tabela em anexo. Agradecemos a compreensão pelos eventuais transtornos causados.
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