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A Lei n.º 14/2023 (Técnicas de procriação medicamente assistida) entra em vigor no dia 11 de Fevereiro, a fim de dar a conhecer ao público as respectivas disposições legais, recentemente, os Serviços de Saúde realizaram duas sessões de esclarecimento sobre a Lei das "Técnicas de Procriação Medicamente Assistida", que foram realizadas de forma online e offline, tendo sido registado um total de 140 participantes nestas duas sessões.
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O dia 9 de Fevereiro (sexta-feira) é a véspera do Ano Novo Lunar e na parte da tarde é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública; de 10 a 14 de Fevereiro (sábado a quarta-feira), ou seja, 1.º dia a 5.º dia do Ano Novo Chinês, são feriados do Novo Ano Lunar e dias de descanso compensatório do 1.º e do 2.º dia do Novo Ano Lunar, por isso, os Serviços de Saúde estão encerrados. Para conveniência dos utentes, os Serviços de Saúde anunciam a programação dos serviços de assistência médica durante este período, a saber:
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Os Serviços de Saúde informam esta quinta-feira (dia 8 de Fevereiro) que, será lançado o 63.º Programa de fornecimento de máscaras aos residentes de Macau a partir de 11 de Fevereiro de 2024, conforme a seguir discriminado:
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A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) anunciou, no dia 24 de Janeiro de 2024, a revisão da Regulamentação sobre o desenvolvimento na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, de actividades no âmbito do Projecto-piloto denominado por “Gestão Financeira Transfronteiriça”, com base nas medidas de melhoria deste Projecto-piloto, estabelecido na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
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As candidaturas às bolsas-empréstimo e às bolsas de estudo para o prosseguimento de estudos em Portugal no ano lectivo de 2024/2025, no âmbito do “Plano de Financiamento das Bolsas de Estudo para o Ensino Superior” do Fundo Educativo (doravante designado por “Plano”), decorrem entre 3 e 24 de Junho de 2024. O prazo de candidatura às bolsas de mérito e às bolsas de estudo para a área de especialização indicada decorre de 5 a 23 de Agosto de 2024. Para que os alunos candidatos conheçam melhor as bolsas de estudo e as bolsas de mérito para o ensino superior criadas pelo Fundo Educativo, este vai realizar, no dia 16 de Março, na Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional, uma sessão de esclarecimento sobre o “Plano de Financiamento das Bolsas de Estudo para o Ensino Superior” do ano lectivo de 2024/2025, para a apresentação dos requisitos de candidatura, das formas de candidatura, das observações envolvidas às diversas bolsas de estudo e bolsas de mérito. Os alunos interessados podem inscrever-se nas escolas.
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Entre os dias 5 e 8 de Fevereiro, uma delegação chefiada pelo Secretário-Geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dr. Ji Xianzheng, deslocou-se a Beijing.
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A Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) realizou a sua reunião do Conselho de Administração em Lisboa, Portugal, presidida pelo Prof. Doutor João Nuno Calvão da Silva, Presidente da AULP e Vice-Reitor da Universidade de Coimbra. A Universidade de Macau (UM), na qualidade de Vice-Presidente da Associação, foi representada pelo Vice-Reitor da UM, Prof. Doutor Rui Martins, que participou na reunião.
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De acordo com o “Projecto geral de construção da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” (adiante designado por “Projecto geral”) e o “Plano Geral do Desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”, e com a concordância da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, a Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e o gabinete de trabalho do governo da província de Guangdong na Zona de Cooperação Aprofundada anunciam, hoje (8 de Fevereiro), que a partir das 00h00 do dia 1 de Março de 2024, a Zona de Cooperação Aprofundada entrará em funcionamento como zona aduaneira autónoma. O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, expressou, em representação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), o seu sincero agradecimento pela alta atenção e forte apoio do Governo Central ao desenvolvimento da RAEM e à construção da Zona de Cooperação Aprofundada, afirmando que o Governo da RAEM está empenhado em coordenar e acompanhar os respectivos trabalhos, a fim de corresponder à confiança e à alta expectativa depositadas pelo Presidente Xi Jinping e pelo Governo Central, assim como, envidará todos os esforços para concretizar, no corrente ano, as metas da primeira fase do desenvolvimento da Zona.
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Com o objectivo de acompanhar a estratégia de desenvolvimento da diversificação adequada “1+4” e de promover o desenvolvimento de Macau como “uma base de intercâmbio e cooperação que, tendo a cultura chinesa como predominante, promove a coexistência de diversas culturas”, a equipa de trabalho do Governo da RAEM e as seis grandes empresas de turismo e lazer integradoestão a promover continuamente a revitalização das zonas históricas de Macau. Por ocasião das celebração do Ano do Dragão que se avizinha, será realizada uma série de eventos nas zonas históricas, como nos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun, no Jardim da Fortaleza do Monte, na zona da Barra no entorno da Doca D. Carlos I, na Antiga Fábrica de Panchões Iec Long, nas Casas da Taipa, na zona da Avenida de Almeida Ribeiro e na Zona Pedonal da Rua da Felicidade, a fim de celebrar a Festa da Primavera com residentes e turistas e dar início a um Ano Novo pleno de vigor.
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Para prestar apoio aos cidadãos no tratamento de assuntos urgentes sobre conflitos laborais ou acidentes de trabalho, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) criou especialmente a linha de emergência 62886091 que vai funcionar durante os seguintes dias de feriado do Ano Novo Lunar: de 9 de Fevereiro (à tarde) a 14 de Fevereiro 2024, permitindo que os cidadãos contactem os trabalhadores da DSAL durante esses dias das 9:00 às 18:00 horas, para que lhes seja prestado o devido apoio.
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