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Notícias
O Conselho de Consumidores e os Serviços de Alfândega realizam acções de divulgação jurídica nas vésperas dos feriados de 1 de Maio para garantir os direitos e interesses do consumidor
Perante a breve chegada dos feriados do Dia do Trabalhador, assinalado a 1 de Maio, e para melhor assegurar os direitos e interesses de consumo de residentes e turistas, o Conselho de Consumidores (CC) e os Serviços de Alfândega de Macau (SA) realizam nestes dias acções de divulgação jurídica, com vista a elevar a consciência dos estabelecimentos comerciais sobre o cumprimento da lei e apelar-lhes para exercer actividades com honestidade.
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Os Serviços de Saúde e os empreendimentos de complexos de resort e de lazer, realizam em conjunto, os eventos do “Dia de prestação de atenção às doenças transmissíveis” entre Abril e Agosto
Com o objectivo de reforçar o conhecimento e a prevenção de doenças transmissíveis, além de chamar a atenção à própria saúde dos trabalhadores em empreendimentos de complexos de resort e de lazer, desde Abril deste ano, os Serviços de Saúde e diversos empreendimentos de complexos de resort e de lazer em Macau, têm realizado, com o tema de “SIDA, Hepatite B, Hepatite C e Febre de Dengue”, eventos itinerantes de “Dia de prestação de atenção às doenças transmissíveis”. São disponibilizadas na cantina de trabalhadores, salas de convívio de entre outros espaços, a tendinha de jogos, exposições temáticas, exibição de vídeos publicitários etc., com distribuição de prendas pequenas e informações de propaganda aos participantes. A primeira actividade temática realizou-se entre os dias 19 e 21 de Abril, com duração de três dias consecutivos, em instalações fornecidas por três empreendimentos de complexos de resort e de lazer. A mesma tem registado uma participação entusiástica e alcançado uma calorosa recepção dos trabalhadores das empresas em causa. Durante o período de três dias, a actividade contou com a participação de mais de 700 pessoas, demonstrando um resultado ideal. A informação principal do evento foi a seguinte:
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Chefe do Executivo tem encontros com o chefe de missão da China junto da União Europeia e o embaixador da China na Bélgica
O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Ho Iat Seng, que se encontra de visita em Bruxelas, teve, na tarde do dia 25 de Abril (hora da Bélgica), dois encontros, um com o chefe de missão da China junto da União Europeia, Fu Cong e outro com o embaixador da China na Bélgica, Cao Zhongming, para trocar impressões sobre o impulso de intercâmbio e cooperação entre Macau e os países da União Europeia (UE) em várias áreas, e o aumento da circulação de pessoas.
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Ajustamento das orientações sobre o uso de máscaras pelo Centro de Coordenação de Contingência a partir de 28 de Abril de 2023
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (doravante designado por Centro de Coordenação de Contingência) anuncia que, tendo como referência as orientações nacionais e internacionais sobre a prevenção e controlo da infecção pelo novo tipo de coronavírus e outras doenças transmissíveis do tracto respiratório, a partir do dia 28 de Abril, serão ajustadas as orientações sobre o uso de máscara para prevenção da transmissão de doenças do tracto respiratório. Nas orientações actualizadas sobre o uso de máscaras, são incluídas diferentes situações: 1) Situações em que o uso de máscara deve ser obrigatório; 2) Situações em que se recomenda o uso de máscara; 3) Situações em que não é necessário usar máscara. É de salientar que os indivíduos e as instituições têm de cumprir as exigências relativas às “Situações em que o uso de máscara deve ser obrigatório”, enquanto para as “Situações em que se recomenda o uso de máscara”, os indivíduos podem decidir o uso de máscara conforme a situação, caso as instituições não o exijam.
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A partir das 00h00 horas do dia 29 de Abril, será ajustada a exigência de exibição do certificado do teste de ácido nucleico para as pessoas que se desloquem de Macau para o Interior da China com histórico de viagem/residência na Região de Taiwan ou em países estrangeiros
O Centro de Coordenação da Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anuncia que, a exigência de controlo sanitário para entrada no Interior da China, a partir de Macau, será ajustada a partir das 00H00 horas do dia 29 de Abril de 2023, as pessoas que tenham histórico de viagem/residência na Região de Taiwan ou em países estrangeiros, devem ter em atenção o seguinte:
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1.ª sessão plenária do Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio em 2023
Realizou-se, na manhã de hoje (dia 26), no Centro de Convenções do Centro de Ciência de Macau, a 1.ª sessão plenária do Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio em 2023, presidida pela coordenadora do Grupo Director, também Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U. Durante a sessão, procedeu-se, nomeadamente, à apresentação da situação de execução das medidas de longo prazo, inseridas no Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio, à discussão sobre a organização de trabalhos nos anos de 2023 a 2024, bem como à discussão sobre a ideia para o planeamento de serviços de reabilitação da próxima fase.
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Dados estatísticos relativos às operações de combate aos trabalhadores ilegais dos meses de Março de 2023
Os dados estatísticos relativos ao combate de trabalhadores ilegais dos meses de Março de 2023, nas operações desenvolvidas individualmente, pelo CPSP e pela DSAL, e em conjunto, entre o CPSP e a DSAL, e, entre o CPSP e outros serviços, são os seguintes:
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