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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 15/2006 –Regulamento da aplicação das contribuições do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 15/2006 –Regulamento da aplicação das contribuições do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos”.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2006 – Organização e funcionamento do Fundo de Pensões”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2006 – Organização e funcionamento do Fundo de Pensões”.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2004 – Método de determinação do montante do prémio de concessão”
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2004 - Método de determinação do montante do prémio de concessão”.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Alteração ao Código do Registo Civil”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Alteração ao Código do Registo Civil”, a qual será submetida à apreciação da Assembleia Legislativa.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Regime do registo de automóveis”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Regime do registo de automóveis”, a qual será submetida à apreciação da Assembleia Legislativa.
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Capela de N.ª Sr.ª das Neves temporariamente encerrada ao público de 20 a 22 de Maio
Devido a trabalhos de inspecção, a Capela de Nossa Senhora das Neves, sob a égide do Instituto Cultural (IC), e uma parte das suas zonas circundantes, estarão temporariamente encerradas ao público entre os dias 20 e 22 de Maio. Neste período, a Fortaleza de N.ª Sr.ª da Guia estará aberta ao público, como habitualmente.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta para informações do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (12 a 18 de Maio de 2023)
No período compreendido entre os dias 12 e 18 de Maio de 2023, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu, através da linha aberta (28700800), um total de 288 casos sobre pedido de informações ou apresentação de opiniões, tendo os mesmos sido transferidos de imediato para o acompanhamento ou registo dos serviços competentes:
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IAM continua com desentupimento e manutenção dos esgotos antes da época de tufões e chuvas para reduzir o risco de inundação
No começo da época de tufões, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) continua a proceder aos trabalhos de desentupimento e manutenção dos esgotos das diversas zonas, com o foco dirigido para o reforço dos trabalhos de inspecção dos pontos mais atingidos pelas inundações. Foram concluídos os trabalhos de desentupimento nas várias zonas baixas, tendo sido removidas cerca de 200 toneladas de lixo dos esgotos públicos. Este Instituto irá continuar a reforçar as inspecções aos estaleiros e estabelecimentos de comidas e bebidas, deduzindo autuações nos casos de infracção. O IAM apela à sociedade para proteger conjuntamente a rede de esgotos, garantindo assim o bom funcionamento dos esgotos.
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O resultado do “Prémio Hotel Verde Macau 2022” foi divulgado, tendo sido atribuídos louvores aos 27 hotéis com desempenho excelente
A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) tem vindo a encorajar constantemente o sector a implementar uma série de medidas de gestão ambiental, mediante a organização do “Prémio Hotel Verde Macau”. O resultado do “Prémio Hotel Verde Macau 2022” foi divulgado, tendo um total de 27 hotéis sido galardoados (vide o anexo sobre a lista dos premiados).
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IAM realiza trabalhos de protecção das árvores antes da época de tufões
Ao entrar na época de tufões, com o intuito de proteger o ambiente verde de Macau e garantir a segurança pública, os trabalhadores do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) responsáveis pela conservação de árvores continuam a verificar as árvores das diversas zonas do Território e a proceder à poda e conservação das árvores em mau estado de saúde ou com defeitos estruturais, organizando um novo exame para as árvores em causa.
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