Notícias

Para que os treinadores e atletas prepararem melhor para os eventos de grande envergadura, o Instituto do Desporto organizou a Palestra sobre preparação científico de desporto no Centro de Formação e Estágio de Atletas recentemente, convidando os professores da Universidade de Desporto de Pequim Zhang Liwei, Zhou Aiguo, Cao Jianwen e Zhou Yue para presidir a palestra, registando a participação de cerca de 200 atletas e treinadores.
…

Domingo, 6 de Novembro, entre as 00h00 e as 23h59, foram registados doze (12) casos importados, 6 do sexo masculino e 6 do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 27 e 61 anos, provenientes da Indonésia, Filipinas, Vietnã, Coréia, Portugal, Malásia, Região Administrativa Especial de Hong Kong e Região de Taiwan. Todos negaram histórico de infecção anterior e foram considerados como casos importados de infecções assintomáticas da COVID-19.
…

A Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau está a chegar em breve!
…

Das 08H00 até às 16H00 do dia 7 de Novembro de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 205 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 205 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelo(s) seguinte(s) serviço(s), sendo distribuídas da seguinte forma:
…

Em 27 de Maio de 2016, A submeteu à Direcção dos Serviços de Economia o pedido de registo de patente da invenção do sistema, maneira e dispositivo destinados à vigilância de apostas. Nos termos dos artigos 10.º e 83.º do Regime Jurídico da Propriedade Industrial, a DSE mandou publicar o pedido de registo no Boletim Oficial da RAEM. Em 3 de Junho de 2019, A submeteu à DSE o pedido de exame substancial e, por seu turno, a DSE encaminhou esse pedido à Direcção Nacional da Propriedade Intelectual, para o efeito de elaborar o relatório de pesquisa internacional e a notificação do parecer de exame. Em 18 de Outubro de 2019, a DSE recebeu o relatório e a notificação em apreço, reenviados pela DNPI. Conforme a notificação do parecer de exame, o presente pedido de registo não preenchia as condições de patenteabilidade. Em 24 de Janeiro de 2020, a DSE recebeu as alegações de parecer em resposta à notificação do parecer de exame e as folhas de modificação das reivindicações submetidas por A. Após a nova apreciação do pedido de modificação das reivindicações, conforme a conclusão pronunciada pela DNPI, no tocante à reivindicação 1-96 do pedido em questão, embora demonstrando-se nova e susceptível de aplicação industrial, era privada de criatividade, o que não implicava a actividade inventiva prevista no art.º 66.º do RJPI, nem preenchia o requisito substancial de patenteabilidade previsto no art.º 61º do mesmo Regime Jurídico, pelo que a DSE indeferiu o pedido de registo de patente de invenção formulado por A, ao abrigo do disposto nos artigos 98.º e 9.º, n.º 1, alínea a) do referido Regime Jurídico. Inconformada, da decisão A recorreu, sucessivamente, para o Tribunal Judicial de Base e para o Tribunal de Segunda Instância que, por sua vez, decidiram negar provimento aos recursos.
…

No terceiro trimestre de 2022 constituíram-se 972 sociedades, menos 422, face ao terceiro trimestre de 2021. De entre as sociedades constituídas, 434 pertenciam ao ramo de actividade económica do comércio por grosso e a retalho e 243 ao ramo dos serviços prestados às empresas, menos 67 e 132 sociedades, respectivamente. O capital social das sociedades constituídas cifrou-se em 887 milhões de Patacas, aumentando 139,8%, em termos anuais, devido à constituição de sociedades com capital social relativamente elevado, no ramo das actividades financeiras e no ramo dos serviços prestados às empresas durante o trimestre de referência. Dissolveram-se 139 sociedades no trimestre em análise e o capital social destas sociedades alcançou 333 milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos.
…

Fazer a leitura do “Código do Local” para registar o itinerário e detectar o risco
…

A Revista de Cultura (RCI) retoma o tema da arquitectura com uma análise centrada na transformação e expansão da paisagem urbana de Macau de meados do séc. XIX ao início do séc. XX, além de outro ensaio sobre a a acção e arquitectura militar na Ásia Oriental, seu contexto, redes e influências. Na área da religião é explorada a posição da Igreja Católica em Macau.
…

Está a decorrer a consulta pública sobre o “Projecto do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) Este-2”, tendo sido recentemente realizada a segunda sessão de esclarecimento ao público. Os participantes apresentaram diversas opiniões sobre esta UOPG, nomeadamente, sobre o planeamento de transportes, os equipamentos de utilização colectiva, a zona ecológica de lazer, a protecção ambiental e a prevenção de desastres urbanos. Nesta óptica, estiveram presentes nesta sessão de esclarecimento ao público os membros da comissão interdepartamental e os representantes da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU), com vista a responder às questões que merecem a atenção dos cidadãos. O Governo da RAEM vai continuar a auscultar, através de diferentes meios, a opinião dos diversos estratos sociais sobre o projecto do Plano de Pormenor da UOPG Este-2, deste modo, a sessão de esclarecimento específica dirigida às associações cívicas terá lugar no dia 12 de Novembro (Sábado) e desde já agradecemos a participação dinâmica de todos os representantes das associações cívicas e dos cidadãos.
…

Infografia - Indivíduos vacinados no exterior devem efectuar o registo o mais breve possível
…